Pagamento por Servi

1
Pagamento por Serviços Ambientais discussões e
aplicações sobre o Sistema PSA (aula 1)
Rafael Vieira Economista(UFRuralRJ). Especialista
em Economia Internacional e Meio Ambiente
(Instituto de Economia/UFRJ) M Sc. em Engenharia
Ambiental/Escola Politécnica /UFRJ Doutorando em
Engenharia COPPE-UFRJ
2
Conteúdo programático

• 12/11 Contexto do Sistema PSA no Brasil
  Conceito e aplicações
• 13/11 Tipos de Serviços Ambientais exemplos e
  marco legal
• 14/11 Realidades do PSA no caso brasileiro

3
Pagamento por Serviços Ambientais

• Contexto ambiental e Sistema PSA contexto
• O que é um Serviço Ambiental?
• De que forma isto se aplica no dinâmica
  econômica?
• Brasil e mundo

4
Conceito de PSA
Os sistemas de PSA ocorrem em contextos
diversificados e das mais variadas maneiras.
Visando prover uma contribuição para a difusão de
conhecimentos na área, esse capítulo busca
introduzir conceitos-chave relacionados ao PSA.
Ele proporciona um panorama sobre os serviços
ambientais e os benefícios econômicos por eles
providos explica porque, sob a ótica econômica,
o provimento dos serviços ambientais tende a
estar sob pressão apresenta brevemente os
principais instrumentos usados para superar este
problema e situa as abordagens de PSA entre eles
introduz o conceito de PSA e mostra parte da
discussão de literatura sobre a realidade de
implementação do PSA no Brasil e no mundo.
SEEHUSEN (2012)
5
Serviços ambientais x Serviços ecológicos
Não há divergência na relação ou quaisquer
distinções de terminologia,, ambos fazem
referência ao mesmo objeto, isto é, as condições
de elaborar uma métrica(modelo) que possa
identificar o serviço ambiental, sua demanda e
sua promoção, em função do valor atribuído a
este. VIEIRA(2013)
6
Serviços Ambientais e Cenários
Biodiversidade
Serviços Culturais
Sistema PSA
Sequestro de Carbono
Mobilidade urbana
Serviços hidrológicos
Biomas
Beleza Cênica
Valor da Natureza
7
Valor da Natureza e a Natureza do Valor

• Temática do valor
• Pagar por serviços ambientais? Porquê?!?
• Dinâmica de produção Demanda por Recursos
  Naturais
• Princípios de Conservação e Preservação
• Produção e Mitigação de impactos
• Condições de Promoção de Serviços Ambientais
• (ONGs, Setor Privado, Poder Público)

8
Sistemas PSA há funcionalidade?
O pagamento por serviços ambientais (PSA) surge
como um instrumento econômico dentre muitas
opções de gestão para lidar com a falha de
mercado relativa à tendência à suboferta de
serviços ambientais em decorrência da falta de
interesse por parte de agentes econômicos em
atividades de proteção e uso sustentável dos
recursos naturais. SEEHUSEN (2012)
9
Aspectos funcionais do PSA

• Manejo e uso sustentável de florestas
• Gestão de Recursos Hídricos
• Mapeamento de vulnerabilidade climática
• Identificação de áreas de risco
• Relação entre custos econômicos x custos
  ambientais

10
Exemplos locais e discussão técnica

• Realidades no Brasil sobre a aplicação do PSA
• Realidades locais
• Exercícios (identificações de Sistema PSA no
  Estado do Ceará).

Boa tarde e até amanhã!!! Prof. Rafael Vieira
11
Pagamento por Serviços Ambientais discussões e
aplicações sobre o Sistema PSA (aula 2)
12
Tipos de Serviços Ambientais

• Serviço de Provisão capacidade de prover bens ,
  tais como energia, alimentos, recursos genéticos
  , fitofármacos, etc
• Serviço Reguladores benefício obtidos através de
  processo naturais purificação e regulação de
  ciclos (como da água, carbono, controle de
  enchentes, erosão)
• Serviços Culturais - capacidade de o serviço
  oferecer condições recreacionais,
  espirituais,estéticos(cênicos), educacionais
• Serviços de suporte serviços ecossistêmicos que
  suportam outros serviços tais como ciclagem de
  nutrientes, dispersão de sementes, polinização.

13
Valoração Econômica de Recursos Ambientais
V.E.R.A
Ao mensurar os valores econômicos dos serviços
ambientais, possibilita-se a comparação destes
com outros bens produzidos ou recursos
financeiros, trazendo mais clareza sobre os
ganhos e as perdas que cada alternativa envolve,
os chamados conflitos de escolha (trade-offs). É
nesse contexto que estudos têm buscado valorar os
benefícios econômicos providos pelos ecossistemas
e seus serviços ambientais para a sociedade.
TEEB(2010).
14
Equação matemática V.E.R.A
VERA Valor de uso direto Valor de uso
indireto- valor de opção Valor de legado Valor
de Existência VERA VUDVUI-VOVLVE
15
Valor Econômico do Recurso Ambiental

• Valor de Uso Direto exemplos
  Alimentos,Madeira, Medicamentos e Recreação
• Valor de Uso Indireto exemploArmazenamento de
  carbono, controle contra enchentes, manutenção de
  recursos hídricos
• Valor de Opção exemplo biodiversidade e
  preservação de habitats
• Valor de Legado exemplos habitats, valores
  culturais, espécies ameaçadas
• Valor de Existência exemplos habitats,
  espécies em extinção, biodiversidade.

16
Princípios do PSA em função da V.E.R.A

• Voluntariedade
• A característica de voluntariedade diferencia o
  PSA de instrumentos de comando e controle. Ela
  ressalta que PSA não é compulsório, mas sim um
  arcabouço negociado e pressupõe que potenciais
  provedores têm alternativas de uso da terra.
  (Wunder, 2007).

17
Compradores, provedores e atransação

• Compradores
• Um sistema de PSA requer, em primeiro lugar,que
  alguém demande o serviço, ou seja, que haja um
  comprador para os serviços ambientais. Pode ser
  qualquer pessoa física ou jurídica que esteja
  disposta a pagar por eles ONGs, empresas
  privadas, governos estaduais ou municipais,
  pessoas físicas etc.
• (SEEHUSEN apud Wunder et al., 2008).

18

• Provedores
• É preciso haver provedores que se comprometam a
  manter o provimento dos serviços ambientais ao
  adotarem atividades de proteção, manejo dos
  recursos naturais ou usos da terra sustentáveis,
  como estabelecimento de áreas protegidas, manejo
  sustentável de recursos não madeireiros, sistemas
  agroflorestais,sistemas de agricultura orgânica,
  restauração de matas ciliares, estabelecimento de
  corredores ecológicos, entre outros.

19

• A transação
• A transação é, usualmente, uma compensação
  financeira para indivíduos ou famílias, para que
  atividades de uso da terra se tornem mais
  competitivas que as tradicionalmente dominantes,
  que por sua vez provém menos serviços ambientais
  ou mesmo acarretam danos ao meio ambiente.

20

• Condicionalidade
• Segundo o conceito de condicionalidade proposto
  acima, em um esquema de PSA, o pagamento deve
  ocorrer somente se o provedor garantir o
  provimento do serviço em questão.

21
Da teoria a prática questões orientadoras na
concepção de sistemas de PSA
Boa tarde e até amanhã!!! Prof. Rafael Vieira
22
Pagamento por Serviços Ambientais discussões e
aplicações sobre o Sistema PSA (aula 3)
Elaborando um PSA
23
Experiências de PSA
24
O que uma proposta PSA deve considerar
Transação Em função dos recursos disponíveis e
do custo oportunidade
O que será medido? Como será medido? Em que
escala e área?
Quem pode pagar pelo serviço? Quem se beneficia
do serviço?