O Problema Bio

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O Problema Bio

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Da mesma forma a antropologia cultural, quando afirma que assim como a vida est sujeita evolu o, a sociedade evolui, portanto os valores morais tb evoluem. – PowerPoint PPT presentation

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Title: O Problema Bio

1
O Problema Bioético

Origens, difusão e definição da bioética
Há 20 anos 1970 aparecia o termo bioética
com Potter.
A preocupação de Potter o perigo para a
sobrevivência na separação entre saber científico
e saber humanista.

A distinção valores éticos e fatos biológicos
está na raiz do processo científico-tecnológico
indiscriminado, que segundo Potter coloca em
risco a humanidade e sua sobrevivência sobre a
terra.
A solução para conter esse risco construir uma
ponte entre as duas culturas a
científico-tecnológica e a humanista-moral.
Em outros termosgt a ética não pode olhar só para
o homem, mas ter um olhar sob a biosfera,

em seu conjunto, ou melhor para cada intervenção
científica do homem sob a vida em geral.
A bioética deve-se ocupar de unir a ética e a
biologia, os valores éticos e os fatos biológicos
para o sobrevivência do ecossistema todo.
A bioética tem a função de ensinar como usar o
conhecimento em âmbito científico-biológico.

O instinto de sobrevivência não basta, é preciso
elaborar uma ciência da sobrevivência, que o
autor identifica com a bioética.
Merece destaque em Potter, o núcleo conceitual
que ele situa na raiz do nascimento da bioética,
a necessidade que as ciências biológicas façam
perguntas éticas, de que o homem faça perguntas
sobre a relevância moral de sua intervenção na
vida.
É superar o pragmatismo modernogt conhecimento
racional-prático, sem o moral.

Para Potter a bioética se movimento a partir de
uma situação de alarme, a preocupação com a
sobrevivência da humanidade, na forma como se usa
a tecnologia.
No período inicial a possibilidade de construir
armas biológicas de alterar o estatuto da vida,
das espécies, e dos indivíduos gera o
catastrofismo.
Outra característica é a ampliação da ética para
além da ética-médica tradicional.
Antes de Potter, em 1969, Callahan vai já
formular normas para a experimentação sobre o
homem. Motivo da preocupaçãogt de 65 a 71, estudos
sobre hepatite viral por meio da inoculação do
vírus em algumas crianças deficientes internadas
no hospital. Lembrou os casos de experimentação
nazista.

Um caso nazistagtPara pesquisar substâncias
anticoagulantes, o Dr. Rausch, em Dachau,
realizou amputações de membros de prisioneiros
sadios e conscientes e provocou ferimentos no
baço de outros prisioneiros, além de dissecações
em pessoas vivas para avaliar o efeito da
descompressão rápida. Esse último experimento
tinha como objetivo descobrir as causas dos
sintomas dessa descompressão (...) O que faltou a
esses experimentos não foi método, mas ética.

Caso americanogt1932 a sífilis. 200 homens negros
diagnosticados com a sífilis nunca souberam que
estavam com a doença, é negado o tratamento e
eles são usados como cobaias humanas para
acompanhar a progressão e sintomas da doença.
Como uma volta irônica, as mulheres e senhoras
destes homens infectados também não foram
notificadas e nem tratadas, e podem ter infectado
outros. Quase tosos os homens subsequentemente
morreram de sífilis, e nunca foi dito às famílias
deles que eles podiam ter sido tratados.

1.1 Principais centros de bioética no mundogt Nos
Estados Unidos Hastings Center (Callahan),
kennedy Institute, sediado na Georgetown
University (Hellegers, Pelegrino), publica a
Encyclopedia of Bioethics (Reich) 1978. Nomes
ainda importantes do instituto Beauchamp e
Childress obra Principles of biomedical ethics,
que delineia o principialismo.

Canadá Institut de Recherche Clinique Roy.
Austrália sob o comando do P. Singer,
utilitarista.
De cunho contratualistagt Engelhardt, não
vinculado a centro.
Europagt Espanha, Instituto Borja de bioética.
Destaque para a obra de Gracia, Fundamentos de
bioética. Aderindo ao personalismo e à
fenomenologiagt Zubiri e Delgado.
Na Alemanha, H. Jonas Princípio da
responsabilidade.

Na Itáliagt O hospital Gemelli representante,
Sgreccia.
Brasil, Sociedade Brasileira de Bioética, 1995.
1.2 Da ética médica à bioética
Quatro etapas da ética na medicina anterior à
bioéticagt ética médica hipocrática, moral médica
de inspiração teológica, a contribuição da
filosofia moderna e a reflexão sobre os direitos
do homem na Europa.
O Juramento de Hipócrates (Com base em autores
diferentes trazer uma análise positiva e outra de
crítica ao juramento).

A estrutura do Juramento compreendegt a) uma
invocação da divindade, b) uma parte central,
dividida em duas partes uma relativa ao
compromisso com respeito para com o mestre, com
a transmissão gratuita do ensinamento aos filhos
do mestre e com o ensino geral a quem subscreve o
juramento a outra parte é dedicada mais
propriamente à terapia, que obriga o médico a
rejeitar certas ações, como dar veneno até mesmo
a quem pede, o aborto procurado, qualquer abuso
sexual em ralação à pessoa do doente ou de seus
familiares, e o respeito pelo segredo médico.

c) Uma conclusão que invoca sanções por parte da
divindade no sentido positivo para quem observa e
negativo para quem não observa.
O juramento revela o paternalismo médico.
Fundamenta a moralidade do ato médico no
princípio de benefício e de não-malefício, ou
seja, o bem do paciente.
Uma vez que o médico age sempre para o bem do
doente, o que ele prescreve não tem necessidade
de aprovação, nem sequer por parte do paciente.
O juramento revela uma moralidade não para
defender a casta médica, e nem uma moralidade
natural, mas uma moralidade fundada no princípio
sagrado do paciente.

O que todos reconhecem é que o pensamento
hipocrático permanece como canônico para todo
período clássico e medieval.
O aparecimento do princípio de autonomia com o
pensamento moderno, o liberalismo ético de Hume,
a formulação dos direitos do homem
representaram o antipaternalismo médico (cfr.
Gracia).
Não significou a anulação do princ. De
beneficência e nem de justiça.

A bioética atual os princípios inspira-se na
tradição cristã, que não acolheu só a
hipocrática.
A tradição cristã contribuiu para o conceito de
pessoa humana.
A superação do dualismo gt alma e corpo.
Depois da Revolução Francesa, chegada dos
hospitais civis continuação do trabalho da
igreja.
A figura do médico cristão servo diácono.
Desenvolvimento de uma teologia que proclama a
sacralidade e inviolabilidade da vida.

Período histórico máximo da moral médica católica
pontificado de Pio XII Discursos e
Radiomensagens dirigidos aos médicos a causa
dos crimes nazistas, início da tecnologia com
suas ambigüidades.
No período seguinte Vaticano II GS conceitos
de homem e família.
Humanae Vitae, Paulo VI 1968.
Declaração sobre o aborto 1974.
João II FC 1981.

Declaração sobre eutanásia 1980.
Dignidade da procriação (Domus Vitae 1987.
A vertente laica dá a sua contribuição de
natureza jurídica e deontológica que se
desenvolveu depois de Nurenberg (1945 46).
Duas linhas se desenvolveram desse momentogt
formulação dos direitos do homem e o aprovação do
código de deontologia médica.

Essas normas exigiam uma reflexão de fundação
teórica e de justificação, que pela força das
coisas deveria confluir numa disciplina
sistemática, que é exatamente a bioética.
Os códigos deontológicosgt Nuremberg 1946, Código
de Ética Médica, Genebra 1948. Código de Helsing
sobre as experimentações e pesquisas biomédicas
(1962, 1964, 75, 83, 89)

1.3 O problema da definiçãogt A babel de
definições.
Movimento de idéias historicamente mutáveis.
Metodologia de confronto interdisciplinar entre
as ciências biomédicas e humanas.
Como fruto de articulação da filosofia moral.
Como disciplina autônoma, não identificada com a
deontologia, com a medicina legal ou com os
direitos humanos.

Não identificada com antiga ética médica.
Numa visão mais abrangente a bioética pode ser
identificada como a ética que diz respeito às
intervenções sobre a vida, em sentido extensivo
(cfr. Sgreccia).
Def. Encyclopedia of Bioethics 1978 estudo
sistemático da conduta humana no âmbito das
ciências da vida e da saúde considerada à luz de
valores e princípios morais.
O âmbito das ciências da vida e da saúde
compreende,por isso, a consideração da biosfera,
para além da medicina.

As intervenções podem ser as que se referem às
profissões médicas, mas tb as das populações.
No Documento de Erice, a competência da bioética
é reconhecida em quatro áreas os problemas
éticos das profissões sanitárias os problemas
das pesquisas em seres humanos os problemas
sociais de políticas sanitárias e os problemas
relativos às intervenções sobre a vida dos outros
seres vivos em geral.

No que diz respeito às relações com a medicina
legal e deontologia profissional, o documento
assim se exprime
1) bioética definição da enciclopédia.
Finalidades análise racional dos problemas
morais ligados à biomedicina e de sua conexão com
as áreas do direito e das ciências humanas,
elaboração de linhas éticas fundamentais sobre os
valores da pessoa e sobre os direitos do homem,
respeitadora de todas as confissões religiosas,
fundação racional e metodológica cientificamente
adequada.

Instrumentos resultam da metodologia
interdisciplinar especificamente que se propõe
examinar de modo aprofundado e atualizado a
natureza do fato biomédico (momento
epistemológico), ressaltar suas implicações num
plano antropológico (momento antropológico) e a
identificar as soluções éticas e as
justificativas de ordem racional que sustentam
essas soluções (momento aplicativo).

2. Deontologia Médica é uma disciplina cujo
objeto é o estudo das normas de comportamento
profissional específicas das profissões
sanitárias. Esta disciplina inclui três ordens de
normas a) normas morais, B) As normas
deontológicas propriamente ditas, C) As normas
jurídicas de cada um dos países.
Finalidade é o aprofundamento essencial e a
atualização das normas e regras de conduta da
profissão médica.

Os instrumentos são distintos nas três áreas. A)
O estudo das normas morais e de sua releitura
atualizada desenvolve-se em estreita relação com
as conclusões que provêm da bioética. B) A
atualização das normas deontológicas propriamente
ditas supõe uma constante comparação com os
códigos deontológicos nacionais e
internacionais. C) As normas jurídicas de caráter
deontológico são estudadas sob o perfil do
direito vigente em cada país, também com a
finalidade de procurar uma correspondência com
os valores deontológicos.

3. A medicina legal por sua natureza uma, uma
ciência interdisciplinar, que estuda com
metodologia específica os conteúdos biológicos e
médicos das normas jurídicas, com a finalidade de
permitir sua melhor interpretação, aplicação e
desenvolvimento, e colabora com a justiça e com
os particulares para a solução dos casos que
exigem averiguações e avaliações de ordem
biológica ou médica.
A definição da Ecyclopedia não define quais e o
que são os valores. Permanece em aberto, objeto
de discussão.

Os tratados de bioética hoje se configuram em
três momentos diferentes bioética geral,
especial e clínica.
A) Bioética geral ocupa-se das fundações da
ética. É o discurso sobre os valores e sobre os
princípios originários da ética médica e sobre as
fontes documentais da bioética (direito
internacional, deontologia, legislação). Na
prática, uma verdadeira e autêntica filosofia
moral em sua parte fundamental e institucional.

B) Bioética especial analisa os grandes
problemas, enfrentados sempre sob o perfil geral,
tanto no terreno médico quanto no terreno
biológico engenharia genética, aborto,
eutanásia, experimentação clínica. São as grandes
temáticas que constituem as colunas mestras da
bioética sistemática e, obviamente devem ser
resolvidas à luz dos modelos e dos fundamentos
que o sistema ético assume como fundamentais e de
justificação do juízo ético. Liga às conclusões
da bioética geral.

C) Bioética Clínica ou de decisão examina na
situação concreta da prática médica e do caso
clínico quais são os valores em jogo e por quais
caminhos corretos se pode encontrar uma linha de
conduta sem modificar esses valores a escolha ou
não de um princípio de avaliação condicionará a
avaliação do caso e, não se pode, segundo penso,
separar a bioética clínica da geral.

1.4 Bioética e antropologia
o valor fundamental da vida, o valor
transcendente da pessoa, a concepção integral da
pessoa que é como síntese unitária de valores
físicos, psicológicos e espirituais a relação
de prioridade, complementaridade entre pessoa e
sociedade, e uma concepção personalista e de
comunhão do amor conjugal são pontos de
referência para a bioética, não menos que para
toda a ética humana e social.
Estes valores deverão ser confrontados e
compostos com os problemas emergentes do
desenvolvimento da ciência biomédica.

2. Justificação epistemológica, fundação do Juízo
bioético e metodologia da pesquisa em bioética.
2.1 A justificação epistemológica a bioética
está aí como tentativa de reflexão sistemática a
respeito de todas as intervenções do homem sobre
os seres vivos.
A pergunta que se faz é essa reflexão tem uma
posição precisa no panorama das ciências? Tem uma
justificação da qual não de pode prescindir? Tem
criteriologias próprias sobre as quais fundar os
seus juízos e tem um método próprio de pesquisa?

O perigo de ser a bioética uma miscelânea, um
cocktail preparado com ingredientes de outras
ciências (biologia, filosofia, medicina,
deontologia), sem uma identidade e necessidade
precisa.
O problema que não pode ser esquecido é a
justificação epistemológica, o problema do
fundamento do juízo ético, e o problema do método.

a) Justificação epistemológica da bioética
Revolução terapêutica (penicilina tuberculose e
outras)e biológica (código genético, medicina
genômica), descoberta das leis que regulam a
formação da vida.
Revoluções da medicina e na concepção de vida do
homem o destino da humanidade?
Impacto das descobertas movimentação da ética
médica.

Descobertas genéticas e aplicação do conhecimento
no campo embriológico e ginecológico
procriação artificial não respostas da
deontologia às questões ética que surgem.
Ex. a criação de uma possível bomba biológica
evoca uma nova ética, a bioética (Potter, Jonas).
O perigo do eugenismo no campo da procriação, com
decorrência para a comercialização provoca
temores.

A ciência experimental, por esse caminho corre o
risco de assumir o estatuto epistemológico da
política, isto, a arte do possível, a procura em
fazer tudo aquilo que é possível, e não seguiria
mais só o conhecimento da realidade.
B) A relação entre ciência biomédica e bioética
Dulbecco autonomia e neutralidade dos cientistas
fora das tragédias da história.

Inspiração baconiana e cartesiana rejeição a
qualquer controle e interferência seja do
estado, igreja e autoridades.
Mentalidade de mudança preocupação com as
ciências biomédicas mas clareza no estatuto
epistemológico da bioética.
Não perder de vista medicina e biologia
método experimental (Galileu e Bacon)

O método visa a observação dos fenômenos
passos hipótese interpretativa, verificação
experimental e a avaliação dos resultados da
experimentação.
Esse itinerário metodológico tem uma validade
intrínseca própria que permite o acúmulo orgânico
e linear dos conhecimentos.
Mas o método tem um limite intrínseco é
reducionista por definição apóia-se nos fatos e
dados de ordem quantitativos.

Qual a razão de introduzir a ética dentro de uma
ciência experimental como a medicina, a biologia?
A resposta a ética serve para avaliar a ciência
em seu momento aplicativo - (conseqüências,
riscos, interesses). Aqui a ética não é
intrínseca à pesquisa científica.
Outra postura a ética intrínseca à pesquisa
científica, mas apenas no sentido da fidelidade
aos cânones da pesquisa.

É a ética ligada ao escrúpulo metodológico, na
exatidão das comunicações dos resultados, na
transparência dos procedimentos.
Essa ética intrínseca à pesquisa representa uma
exigência deontológica válida para todo tipo de
ciência e, portanto, também para bioética, que se
refere à pesquisa biomédica.
Mas a ação correta no procedimento ética
profissional não significa toda ética.

Sendo assim, além dos dois vínculos éticos
anteriores, o no campo aplicado e o deontológico,
tem-se o problema da intencionalidade do
pesquisador.
Pesquisador e financiadores podem ter intenções
boas ou más, ou utilitaristas. Tem participa em
grau menor tem o direito de saber no que está
participando.
Outro vínculo entre pesquisa e ética refere-se
aos procedimentos experimentais, não basta uma
ética dos fins, hoje é preciso uma ética dos
meios e dos métodos, mesmo quando os fins são
bons. Por ex. dar um filho a um casal estéril
nem sempre são lícitos os procedimentos
escolhidos estes poderiam ser lesivos à vida e à
dignidade humana (perda dos embriões fecundados a
mais).

Já vimos que o método experimental é redutivo do
real, pois considera apenas o aspecto
experimental e quantitativo, deixando fora os
aspectos otológicos e axiológicos.
Se por ex. o cientista realiza uma pesquisa sobre
o embrião humano não pode olhar só os
resultados da pesquisa e a honestidade
metodológica deve perguntar sobre o que é um
embrião humano se é um ser humano, se tem ou não
valor de pessoa humana.

É a partir dessa pergunta que se esclarece as
demais respostas bioéticas ao avaliar a
densidade do real, que passo a compreender as
exigências éticas sobre os fins, os meios e os
riscos.
Jaspers dirá que a ciência experimental não é
capaz de perceber nem conhecer o aspecto
qualitativo da realidade, nem a sua natureza, nem
seu valor profundo. Com seu método, não pode
justificar nem seus próprios fins, imagina
refletir os fins da humanidade?

A pergunta pelos fins, que nasce de dentro da
própria ciência experimental, é uma pergunta que
navega no campo da ontologia e da axiologia.
Por exgt se a experimentação é feita com o
embrião, com a finalidade terapêutica ou não,
deve-se perguntar em primeiro lugar qual a
realidade global do embrião humano (ontologia) e
qual o seu valor (axiologia).
Se a conclusão, é por ex. a convicção de que se
trata de um ser humano, deve-se então se
perguntar sobre o significado da experimentação
sobre o ser humano individual e definir o dever
do pesquisador.

Para uma decisão nessa criteriologia será preciso
esclarecer, consequentemente, quem é o homem,
qual o seu valor, qual o seu destino. E quando se
fala do homem enquanto homem, da sua origem, do
seu destino, vai-se à procura do que é comum a
todo homem, sua dignidade e sua transcendência.
Do que vimos, poderíamos dizer que a
justificativa bioética não diz respeito apenas ao
momento em que se aplica a pesquisa, mas tb ao
próprio momento da pesquisa, e ao método da
pesquisa.
A bioética se relaciona com a biomédica de uma
forma integrada.

C) Os modelos de bioética
Modelos éticos de referência????
Teorias sobre a fundação do juízo ético????
Há no campo bioético uma pluralidade de
antropologias referentes e de teorias sobre a
fundação do juízo ético.
Há toda uma discussão sobre quais valores e os
princípios sob os quais devemos fundar os nossos
juízos éticos.
Duas posições vem sendo tomadas uma que trabalha
a fundação baseada numa espécie de consenso
pragmático, flexível, segundo as circunstância.
E outra, que pede uma verdadeira justificação,
exigindo uma demonstração da razão última pelo
qual um ato moral deve ser julgado bom ou não.

A segunda posição é a de cunho metaético, a que
deseja uma justificação fundadora e racional dos
valores, das normas e dos princípios bioéticos.
É sobre a metaética que se constrói a
metabioética.
C.1) Modelo Cognitivista e naõ-cognitivista a
lei de Hume.
A lei de Hume separa cognitivistas e
não-cognitivistas.
A lei deriva de uma observação contida na obra
Tratado da natureza humana de Hume e retomada
pela filosofia analítica, com Moore, que a
definiu falácia naturalista.

Afirma essa lei, que existe um grande desacordo
entre o âmbito dos fatos naturais e o dos valores
morais os fatos são conhecíveis e podem ser
descritos com o verbo no indicativo, e
demonstrados cientificamente, enquanto os valores
e as normas morais são simplesmente pressupostos
e dão lugar a juízos prescritivos
indemonstráveis.
Entre o ser (fatos observáveis) e o dever ser não
existiria nenhuma ligação.
Não se pode passar do SEIN ao SOLLEN.

Os não-cognitivistas julgam que os valores não
podem ser objeto de conhecimento e de afirmações
qualificáveis como verdadeiras ou falsas.
Ao contrário, os cognitivistas procuram uma
fundamentação racional e objetiva para os valores
e para as normas morais.
Justificar a ética, e portanto, a bioética, quer
dizer discutir em primeiro lugar a possibilidade
de superar a grande divisão ou falácia
naturalista.

Todo problema da falácia está no significado que
se confere à palavra ser, que indica a
fatualidade conhecível.
Se por ser se entende a mera fatualidade
empírica, a lei de Hume se justifica.
Por ex. pelo fato de muitos homens roubarem e
matarem, não se pode com certeza concluir que
furto e homicídio seja moralmente lícitos, e, se
quisermos demonstrar que representam atos
ilícitos, deveremos recorrer a um critério que
não seja simplesmente uma pesquisa dos fatos.
Mas a idéia de ser subjacente aos fatos pode ser
entendida de modo não simplesmente empírico, mas
mais profundo e compreensivo, como, por ex.
essência ou natureza, ou seja, em sentido
metafísico.

Nesse sentido o dever ser, pode encontrar um
fundamento no ser, naquele ser que todo sujeito
consciente é chamado a realizar.
Assim, o termo homens, pode ser entendido em
sentido empírico (nesse caso a expressão indica
os indivíduos que roubam e os que não roubam, os
que matam e os que não matam) , mas pode se
pensar também na essência ou natureza humana
própria da pessoa racional ou na dignidade do
homem e, então, pode e se deve encontrar uma

Fundação racional pela qual entre quem rouba e
quem não rouba posso ser estabelecida uma
diferença no plano moral.
Mas essa observação que julgamos simples,
pressupõe a instância metafísica, a necessidade e
capacidade de nossa mente de ir além do fato
empírico e de captar em profundidade a razão de
ser das coisas e a verdade dos comportamentos,
sua conformidade com a dignidade da pessoa.

É complexo, mas devemos buscar a fundação
racional dos valores.
É necessário chegar a um fundamento de verdade
para a ação moral e para os valores.
Uma sociedade sem valores não pode subsistir, mas
se esses valores forem apenas opiniões, não
construirão nenhum vínculo social.
Isto porque, a ética sem verdade representa um
copo vazio diante de alguém que morre de sede.

Não é fácil reconhecer nas situações concretas a
adesão à norma do bem e da verdade de um
comportamento, mas é essa a tarefa da razão
prática.
Por isso afirma Maritain, o conhecimento da norma
moral é um tipo de conhecimento análogo a outras
formas de conhecimento, como a matemática e a
história, mas se trata sempre de um conhecimento
que deve ser aplicado as outras áreas do saber.

C.2) Ética descritiva e modelo sociobiológico
Uma primeira tentativa de dar fundamento à norma
ética com base nos fatos e com consequência de
relativizar valores e normas é representada pela
orientação sociológica-historicista trata-se de
uma proposta ética puramente descritiva.
Segundo a teoria a sociedade em evolução, produz
e altera valores e normas que são funcionais em
seu desenvolvimento, assim como os seres vivos
desenvolveram, em sua evolução biológica.

A teoria evolucionista de Darwin acaba se
harmonizando com o sociologismo de Weber e com o
sociobiologismo de Heinsenk.
Da mesma forma a antropologia cultural, quando
afirma que assim como a vida está sujeita à
evolução, a sociedade evolui, portanto os valores
morais tb evoluem. A moral seria expressão
cultural.
No sociobiologismo A ética nessa visão exerce o
papel e tem a função de manter o equilíbrio
evolutivo, o equilíbrio da mutação, da adaptação
e do ecossistema.

É óbvio que entre natureza e cultura há uma
conexão íntima e o limite á às vezes difícil de
ser estabelecido, mas para esses pensadores a
natureza se resolve na cultura e vice-versa. A
cultura não é outra coisa que a elaboração
transcritiva da evolução da natureza.
Aceitar esse modelo seria reduzir o homem a um
momento historicista e naturalista do cosmo.
Essa visão traz consigo o relativismo de toda
ética e valor humano.
É uma ideologia heráclitica, não se reconhece
nenhuma unidade estável e nenhuma universalidade
de valores.

Á luz desse modelo são avaliados como mecanismos
necessários à evolução e ao progresso da espécie
humana os da adaptação e seleção.
A adaptação ao ambiente e ao ecossistema e a
seleção das qualidades mais idôneas ao progresso
da espécie levam a justificar o eugenismo, tanto
negativo como positivo.
Agora que a humanidade atingiu a capacidade de
dominar cientificamente os mecanismos da
evolução e da seleção biológica por meio da
engenharia genética, justifica-se, segundo os
seguidores dessa teoria , a engenharia genética
seletiva, para animais e homens.

C.3) o modelo subjetivista ou liberal-radical
Correntes de pensamentos confluência no
subjetivismo moral neo-iluminismo, o liberalismo
ético, o existencialismo niilista, o cientismo
neopositivista, o emotivismo, o decisionismo.
A principal tese é que a moral não se pode fundar
nem sobre os fatos nem sobre os valores objetivos
ou transcendentais, mas apenas sobre a escolha
autônoma do sujeito.
Parte-se do não cognotivismo, da não
cognoscibilidade dos valores.
A autonomia passa a ter preponderância.
O único fundamento do agir moral é a escolha
autônoma, e o horizonte ético-social é
representado pelo compromisso com a liberalização
da sociedade.

O único limite é o da liberdade do outro (a de
quem está capacitado de se valer da liberdade).
A liberdade é o único ponto de referência.
Nascido da Revolução Francesa.
Daqui nasce os argumentos para liberalização do
aborto, escolha do sexo para quem vai nascer,
para quem quer mudar de sexo, para a fecundação
extracorpórea, de experimentação e pesquisa,
momento da morte (suicídio como sinal de
liberdade).

É uma liberdade sem responsabilidade.
Marcuse fala em três liberdades novas para levar
a cumprimento os projetos da Revolução Francesa e
da Revolução Russa, que ao seu ver tiveram em
mira apenas a liberdade civil e a liberdade da
necessidade.
As novas fronteiras da liberdade seriam
liberdade do trabalho (o trabalho torna escravo a
atividade humana) a liberdade da família ( a
família tornaria escrava a afetividade do homem)
e a liberdade da ética ( esta estabeleceria
limites à mente do homem e os limites reprimiriam
a própria liberdade de escolha). Falava do amor
livre e polimorfo em sua obra Eros e Civilização.

A liberdade aqui aparece como um jogo trágico
um niilismo, nada supõe antes da liberdade e
dentro da liberdade.
Na verdade todo ato livre supõe a vida, é o
existente do homem que realiza a liberdade. A
vida existe antes da liberdade.
A liberdade tem um conteúdo.
A liberdade supõe o ser e o existir.
Quando a liberdade se põe contra a vida, destrói
a si mesma. Quando nega a responsabilidade da
escolha, reduz-se a uma força cega e arrisca o
jogo consigo mesma, o suicídio.

Falamos aqui da responsabilidade que nasce dentro
da liberdade e é sustentada pela razão, que
avalia os meios e os fins para um projeto
livremente perseguido.
Os protagonistas do subjetivismo ético e do
divisionismo estão diante da dificuldade de não
conseguirem estabelecer uma norma social.
C.4) Modelo pragmático-utilitarista
O princípio básico é o do cálculo das
conseqüências da ação na base da relação
custo-benefício.

O velho utilitarismo que remonta ao empirismo de
Hume que reduzia o cálculo dos custos benefícios
à avaliação agradável-desagradável de cada
sujeito.
O neo-utilitarismo se inspira em Bentham e Mill e
resume-se no tríplice mandamento maximizar o
prazer, minimizar a dor e ampliar as esferas da
liberdade pessoais para o maior número de pessoa.
É sobre esses parâmetros que se elabora o
conceito de qualidade de vida (quality of life).

A qualidade de vida é avaliada justamente em
relação à minimização da dor e muitas vezes dos
custos econômicos.
Foram propostas várias fórmulas, ora no
utilitarismo duro, ora no utilitarismo mais
brando, para avaliar a eficácia e a utilidade dos
tratamentos, ou também a conveniência do emprego
dos fundos econômicos para o tratamento de certas
doenças.

Fórmulas inventadas para cada categoria de
paciente nonato malformado, doentes com tumor
comparando fatores não-homogêneos (saúde
produtividade, terapia e disponibilidade de
fundos), acabam decretando a rejeição das
terapias ou assistência em nome da não
produtividade das despesas ou de um conceito de
qualidade de vida baseado simplesmente na
avaliação de fatores biológicos e econômicos.

Nesse terreno da procura da felicidade e da
qualidade de vida, chega-se com alguns autores, á
redução da categoria de pessoa à de ser
senciente, enquanto este é capaz de sentir dor e
prazer.
As conseqüências disso 1. a não consideração
dos direitos dos insensíveis 2. justificação da
eliminação de indivíduos sencientes para os
quais os sofrimentos ultrapassa (ou é previsível
que ultrapasse) o prazer ou de indivíduos que
provocam nos outros quantitativamente mais dor
que alegria (os deficientes, os fetos
malformados).

3. A justificação de intervenções mesmo
supresivas na vida humana, com a única condição
de evitar o sofrimento (licitude do aborto, mesmo
em estágios avançado de gestação).
Se de um lado o utilitarismo exclui do respeito
alguns seres humanos, do outro lado,
paradoxalmente chega ao nivelamento de animais e
seres humanos na base da capacidade de sentir, de
perceber o prazer e a dor.
Uma outra orientação de ética pública análoga ao
utilitarismo, é o contratualismo.

O contratualismo também é firmado no critério do
acordo intersubjetivo estipulado pela comunidade
ética, por todos que têm a capacidade a faculdade
de decidir (Engelhardt).
O consenso social da comunidade ética justifica
para esse pensador o preterimento de todos que
não fazem ainda parte da comunidade ( embrião,
fetos e crianças), cujos direitos dependeriam
portanto dos adultos, por esses não serem
considerados pessoas.

O conceito de pessoas acaba sendo um conceito
sociológico.
Ainda nesse âmbito da ética intersubjetiva, temos
a fenomenologia e a ética da comunicação.
A ética fenomenológica, apresentada por Scheler e
Hartmann, fala de uma abertura definida
intencional e intuitiva aos valores éticos os
valores éticos, todavia, fundam-se em nível
emotivo (o divino no homem de Scheler) e
religioso.
Afirma-se, por isso, a possibilidade de fundação
que quer ser concreta, sobre um terreno que
todavia permanece relativizado à subjetividade
emocional, e por isso, não universal. O horizonte
permanece um horizonte social.

Também a teoria da ética formal dos bens de
Gracia é fenomenológica.
Afirma a existência formal e universal dos
valores, enquanto o próprio conhecimento da
realidade suscita na consciência o sentido das
realidades como valores mas essa exigência
formal se realiza em atos de avaliação ou
valorização que são subjetivos e ditados pelas
circunstâncias.
Assim, como exigência, a moral é fundada em
sentido racional e universal, mas como escolha
concreta volta a ser ditada pela avalição
subjetiva.

A teoria da comunicação ( Apel e Habermas),
coloca na base do consenso social a comunicação.
Parte-se da idéia que alguns valores estão
embutidos na comunicação verdade, respeito pela
opinião outro, respeito pela liberdade, mas só
são valores prévios e preparatórios para a
fundação de uma norma.
O princípio fundamental estabelecido por essas
correntes, é que as normas a serem justificadas
devem ser capazes de obter o consenso em todas as
suas conseqüências previsíveis para todos os
interessados, corre-se o risco de subordinar a
validade da norma ao consenso e de não poder
determinar quem são os interessados.

Uma orientação que pode incluída dentro da ética
pública é o principialismo (Beauchamp e
Childress).
Os conhecidos princípios benefício, não
malefício, autonomia e justiça), tem a
necessidade de uma fundamentação.
Resta definir o que é ou não o bem para o
paciente.
A hierarquia entre os princípios autonomia e
benefício.
A clareza da deontologia prima facie.

C.5) O modelo Personalista
Três formas de personalismo
O personalismo relacional. No personalismo
relacional-comunicativo ressalta-se sobretudo o
valor da subjetividade e da relação
intersubjetiva (Habermas e Apel)
O personalismo hermenêutico. Sublinha-se o papel
da consciência subjetiva ao interpretar
(Gadamer).
O personalismo ontológico. No significado
ontológico, sem negar a relevância da
subjetividade relacional e da consciência,
deseja-se sublinhar que, como

fundamento da própria subjetividade, está a
existência de uma essência constituída na unidade
corpo-espírito.
A pessoa é entendida como define Boécio
rationalis naturae individua substantia. No
homem, a personalidade subsiste na
individualidade constituída por um corpo animado
e estruturado por um espírito.
O personalismo ontológico aprofunda suas raízes
na própria razão do homem e no coração de sua
liberdade. O homem é pessoa porque é o único ser
em quem a vida se torna capaz de reflexão sobre
si,

de autodeterminação.
É o único ser vivo que tem a capacidade de captar
e descobrir o sentido das coisas, e dar sentido
às suas expressões e à sua linguagem consciente.
Razão, liberdade e consciência representam, para
nos expressarmos como Popper, uma criação
emergente, irredutível ao fluxo das leis cósmicas
e evolucionistas.
Isso por causa de uma alma espiritual que informa
e dá vida à realidade corpórea.

O eu é irredutível a cifras, números, átomos,
células e neurônios.
O homem neuronal que fala changeaux, não exaure
todo homem.
A distancia ontológica e axiológica que distingue
a pessoa humana do animal, não é comparável com a
que distancia a planta do réptil ou a pedra da
planta.
A pessoa humana é uma unidade, um todo, e não uma
parte de um todo.
A própria sociedade tem como referência e pessoa
humanagt a pessoa é o fim e a fonte da sociedade.

Mesmo na reflexão laica, a pessoa é apresentada
sempre como fim, nunca como meio.
O personalismo aqui, não deve ser confundido com
o individualismo subjetivista, concepção na qual
se sublinha como constitutiva da pessoa quase
exclusivamente a capacidade de autodecisão e de
escolha.
O personalismo clássico, de tipo realista e
tomista, sem negar esse componente existencial,
ou capacidade de escolha, quer afirmar também e
prioritariamente, a existência de um estatuto
objetivo e existencial (ontológico) da pessoa.

A pessoa é antes de tudo um corpo
espiritualizado, um espírito encarnado, que vale
por aquilo que é, e não somente pelas escolhas
que faz.
Em toda escolha, a pessoa empenha aquilo que é, a
sua existência, sua essência, o seu corpo e o seu
espírito.
Em toda escolha existe não apenas o exercício da
escolha, a faculdade de escolher, mas também o
contexto da escolha um fim, os meios e valores.
O personalismo realista vê na pessoa uma unidade,
a unitotalidade de corpo e espírito, que
representa o seu valor objetivo, pelo qual

a subjetividade se responsabiliza.
O aspecto subjetivo e o aspecto objetivo da
pessoa se exigem e se implicam numa ética
personalista.
O valor ético de um ato deverá ser considerado
sob o perfil subjetivo da intencionalidade, mas
deverá também ser considerado em seu conteúdo
objetivo e nas conseqüências.
3.O método de pesquisa
Não se configura com o método indutivo, onde as
normas seriam constituídas a partir da observação
dos fatos biológicos e sociológicos.

Não se configura igualmente com o método
dedutivo, onde dos princípios se deduz a norma de
comportamento de modo imediato.
A idéia é propor um método triangular, isto é,
determinado por meio de um exame de três pontos
de ligação.
A) Primeiro é preciso que se faça uma exposição
do fato biomédico.
B)Do foto biológico, fazer o aprofundamento
antropológico, onde se avaliará quais valores
dizem respeito à vida, à integridade e à
dignidade da pessoa humana.

C) a solução dos problemas éticos deverá estar
relacionada aos conceitos e valores fundamentais
da pessoa humana é aqui que se exige a filosofia
do homem em seu conjunto.
A antropologia oferece um critério de
discriminação entre o que é técnica e
cientificamente possível e o que é eticamente
lícito oferece também um critério de juízo entre
o que é legalmente sancionado pelas maiorias
políticas e o que é lícito e proveitoso para o
bem do homem.

Em resumo, o método é o diálogo triangular
biologia-antropologia-ética.
4. Bioética laica e católica
A laica fundada na razão e nos valores da
consciência.
A católica, fundada em dogmas e na fé.
A primeira objeção é que, a ética personalista
não prescinde da justificação racional dos
valores e das normas.
A fé não desmerece as instâncias racionais

A comparação deve ser feita com base na
antropologia.
Cap. 3 A vida as formas, a origem, o sentido.
3.1 A vida e suas formas
Primeira coisa a ser feita distinguir Vida em
geral e vida do homem. Ter presente o percurso a
ser feito Ser, vida e homem.
Segundo aspecto examinar as noções de ética ou
ciências dos valores, ética aplicada e a prática
médica.

A) Seres vivos e não-vivos.
Ser vivo salto qualitativo está na capacidade
real de um ser de ser causa e fim da própria
ação chama-se capacidade de ação imanente.
Na primeira fase, a vegetativa, a ação imanente
tem uma tríplice capacidade nutrição,
crescimento e reprodução.
O mecanicismo vê entre vivente e não vivente
apenas uma diferença de grau e de complexidade.
O vitalismo vê no vivente uma diferença
qualitativa e substancial, mas permanece no
organicismo.

As duas concepções permanecem nos três níveis de
vidavegetativa, sensitiva e intelectiva.
Do ponto de vista filosófico a autonomia do
vivente e a superioridade do vivente em relação
aos não viventes. É o nível de autonomia que
determina a superioridade nos três reinos.
O vivente vegetal fim e forma de vida
determinados.
O vivente animal por meio da vida
cognoscitivo-sensorial escolhe a forma do
próprio agir com base na forma cognoscitiva
(alimentar-se de ervas e fugir dos homens, no
caso de uma lebre).

O homem escolhe pois a forma e o fim. O fim é
escolhido por meio de uma vida intelectiva e
livre.
A vida vegetativa, a sensitiva como a intelectiva
, revela, por isso, níveis de superioridade e não
de grau apenas.
3.2) A origem da vida
Uma distinção a origem e o como a vida se
organizou em seus usos e costumes não se
identifica com problema do valor da vida e nem
com o problema do seu fim.

A biologia e a etnologia nos falam somente do
como. É a filosofia que nos pergunta o por quê?,
ou seja, indaga acerca do fim e do valor.
É a vida humana apenas um ato biológico???
não, é biológica, mas tb relacionamento
interpessoal.
Por isso, a bioética não pode descrever apenas
o COMO precisa levar em consideração a
totalidade do ser do homem e seus valores.

3.3) Pró e contra o evolucionismo
Não demonstração da geração espontânea dos vermes
e bactérias.
Transformismo ou teoria da evolução as espécies
vivas derivem uma das outras, as mais complexas
das menos complexas, por transformação ou
evolução natural.
Lamark 1809 a transformação das espécies
deriva da adaptação ao ambiente devido ao uso ou
falta de uso de determinados órgãos.

Darwin A origem das espécies 1859 luta pela
vida e seleção natural a luta daria dentro da
própria espécie entre os diversos indivíduos, e
as mutações, por isso, seriam devidas a uma
causa, ou seja, ao fato de que o indivíduo mais
adaptado se afirma e se multiplica, enquanto o
menos adaptado desaparece juntamente com suas
características.
O Neodarwinismo se afasta das teorias de Lamark
e Darwin concentrando-se na variedade que se
encontra nos diversos indivíduos da mesma
espécie, e rejeitando a influencia do ambiente na
modificação dos caracteres hereditários.

A genética Mendel (1865) descoberta das leis
que comandam a genética.
Ainda na genética Flaming redescobriu os
cromossomos (1882).
Um outro passo da Genética descoberta dos genes
Morgan (1866 1945). Cromossomos no núcleo
das células partículas em ordem constituem o
patrimônio hereditário genes reproduzem e ao
mesmo tempo conservam sua identidade.

Muller as mutações podem ser gênicas,
cromossômicas e genômicas.
Favorece a consolidação da teoria da evolução em
dois pontos geração espontânea e evolução das
formas das espécies de vida.
Uma nova luz o mecanismo de transmissão dos
caracteres hereditários com a descoberta do ácido
desoxirribonucléico (DNA) constitutivo dos genes
explicação das moléculas de DNA como dupla
hélice.

Houve ainda a descoberta de um outro tipo de
ácido nucléico o ácido ribonucléico (RNA)
diverge do DNA por sua composição química e a
estrutura pode ser de um único filamento, sua
função seria de ativar o mecanismo de transmissão
genética.
As descobertas relativas ao código genético
levaram os cientistas a dar uma interpretação
mecanicista aos fenômenos da origem da vida com
uma única explicação que vale desde as formas
ínfimas da vida, como os vírus e as bactérias,
até os organismos superiores e o homem.

Teoria reducionista e evolucionismo (descoberta
das mutações).
Teorias evolucionistas reducionistas,
favorecidas pela filosofia idealismo e
materialismo genético fundado na idéia de
dialética da realidade e espiritualismo de
Bergson.
As perspectivas de Chardin (1881 1955) e Popper
(1902)gt o primeiro cristocêntrico e criacionista
da evolução. Popper, a idéia da evolução
emergente e criativa.

As teorias evolucionistas se apóiam em argumentos
de vários tipos a paleontologia, a comparação
entre os diferentes ambientes, a morfologia, a
embriologia. A descoberta das mutações.
3.4) Contra o reducionismo
Reducionismo do tipo filosófico epistemológico.
Reducionismo em explicar o complexo por meio do
mais elementar.

O reducionismo pretende explicar o que acontece
em nível superior por meio do que acontece no
nível inferior.
3.5) O problema filosófico dentro do biológico
O reducionismo seja qual for o ângulo não
oferecerá uma resposta global para o homem.
A primeira passagem metafísica é o problema da
criação. A segunda é o princípio da
espiritualidade do homem.

A causalidade que exerce sua atividade na
realidade mundana contingente exige uma causa
inteligente que explique a passagem do não-ser ao
ser, da não existência à existência de toda
realidade intramundana, a qual se apresenta
justamente como contingente, isto é, incapaz de
exaurir em si a plenitude dor ser ou do existir.
A causa primeira deverá trazer em si a explicação
e a plenitude do ser.
O princípio de causalidade ou de razão
suficiente, que se fundamenta sobre a realidade e
não apenas na mente

baseia-se, definitivamente, nos primeiros
princípios de identidade e de não-contradição o
ser não pode se originar do não ser, o mais não
pode ser explicado pelo menos.
Que tenha a vida nascido de uma realidade
cósmica por combinação ou geração espontânea, e
que as diversas formas de vida tenham se
desenvolvido por evolução não suprime a
causalidade primeira, criadora e previdente,
iteligente e ordenadora.

O outro problema metafísico diz respeito ao valor
da vida humana, à pessoa humana, à sua
espiritualidade que não pode derivar da matéria.
CAPÍTULO IV A PESSOA HUMANA E SEU CORPO
1. Humanizar a medicina a vida humana a forma
mais rica a medicina tem como principal tarefa
o serviço ao homem.
A humanização da medicina tipos de leitura. A)
a relação intersubjetiva paciente e pessoal da
saúde. B) introdução de matérias humanistas nos
cursos de medicina.

C) O significado mais profundo, o reconhecimento
da dignidade da pessoa humana em todo ser humano,
indo da concepção até o momento de morte, com a
consciência da sua espiritualidade e
imortalidade.
2. A pessoa humana e a sua centralidade ir ao
texto do Sgreccia p. 112 s.
3. A Pessoa humana na visão de São Tomas.
Texto seguido da lectio Cuorem

CAPITULO V A bioética e seus princípios.
1. A ética como vida e como ciência
Do ponto de vista antropológico se deve fazer a
distinção entre vida ética, ethos e ética.
Vida ética tendência do homem de realizar os
valores, os bens.
Ethos a conduta efetiva, sociologicamente
importante naquela cultura que o homem realizou
ou tentou realizar com referência a determinados
valores.

100

Ética ou filosofia moral é a ciência do que o
homem deve fazer, dos valores que deve realizar.
Assim podemos ter as seguintes definições
explicativas
A) Ética é a ciência do comportamento humano em
relação aos valores, aos princípios e às normas
morais.
B) A ética descritiva (ethos) é o exame dos
costumes e dos comportamentos relativos aos
valores, princípios e normas morais de uma
determinada população ou de mais populações em
geral, ou sobre fato preciso (matrimônio, aborto
e etc).

101

C) Ética Normativa disciplina que estuda
valores, princípios e normas de comportamento em
relação ao que é lícito ou não lícito (bem e mal)
e procura seus fundamentos e justificações.
Na continuação da ética normativa, temos a ética
geral, que se ocupados fundamentos, dos valores
dos princípios e das normas e a ética especial,
que se ocupa da aplicação desses princípios,
normas e valores em campos específicos.Por
exemplo, na economia, ética econômica e etc.

102
(No Transcript)

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