Title: 1
1 1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental
Portuária
- Ações da ANTAQ na
- Gestão Ambiental dos Portos Públicos
- Foz do Iguaçú
- jul/2009
2Organização do Estado
UNIÃO Poder Executivo
Secretaria Especial de Portos
Ministério dos Transportes
Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ
Delegação Administração
Delegação Administração
Regulação Inspeção
Regulação Inspeção
Regulação Inspeção Autorização
3Organização da ANTAQ
Superintendência de Navegação Interior
Superintendência de Portos
Superintendência de Navegação
Cargas e Passageiros
Terminais de Uso Privativo
Portos Públicos
Navegação Marítima Apoio Portuário Apoio Marítimo
4Navegação Interior
- 13.000 Km de vias navegáveis (utilizadas
economicamente para o transporte de cargas e
passageiros) - Potencial de 44.000 km (necessitando de obras de
infra-estrutura) - 29.000 km naturalmente disponíveis
- 63.000 km de vias flúvio-lacustres
- Participação dos modais nas matriz de transportes
brasileira - 60 rodovias
- 33 ferrovias
- 7 hidrovias
5Portos Públicos - Marítimos
6Ambientes
Baía 11 portos
Porto de Paranaguá - PR
Delta 3 portos
Porto de Vila do Conde - PA
7Ambientes
Estuário 8 portos
Porto de Santos - SP
8Ambientes
Linha de Costa/Canal 1 porto
Porto de São Sebastião - SP
9Ambientes
Linha de Costa/Enseada 2 portos
Porto do Forno - RJ
10Ambientes
Linha de Costa/Mar Aberto 4 portos
Porto de Maceió - AL
11Ambientes
Offshore 2 portos
Porto de Areia Branca - RN
12Ambientes
Lagoa 2 portos
Porto de Porto Alegre
13Desafio da ANTAQ no trato das questões ambientais
- Valorização dos espaços ambientais relação
porto-cidade. - Implantação de uma rotina de avaliação dos
impactos ambientais pelas autoridades portuárias. - Ações de capacitação.
- Elaboração da Norma sobre o trânsito de cargas
perigosas na área portuária (audiência pública) - Participação nas discussões sobre a base legal
- Grupos de trabalho
- Conselhos
- Organismos Internacionais
14Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
- Processo contínuo e dinâmico de avaliação da
gestão ambiental e de segurança.
15Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
- Objetivos
- garantir o desenvolvimento e uso sustentável da
área portuária e retro-portuária. - cumprir o previsto em lei
- avaliar a qualidade da gestão ambiental dos
portos brasileiros (planejar as ações da
Agência) - divulgar os resultados encontrados (sites,
revistas, panorama aquaviário, ) e - propor e incentivar melhorias.
16Estrutura do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental - SIGA
- Conformidades Ambientais
- Unidade Ambiental
- Auditoria Ambiental
- Licenciamento Ambiental (Porto público e
Terminais arrendados) - Gerenciamento de Resíduos Sólidos Boas
Práticas - Plano de Emergência Individual PEI
- Dragagem e/ou Derrocagem
17Estrutura do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental - SIGA
- Conformidades de Segurança Ocupacional
- Unidade específica
- Auditoria
- Análise Preliminar de Riscos APR
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA
- Plano de Controle de Emergência PCE
- Plano de Ajuda Mútua PAM
- Segurança Portuária ISPS Code
- Cargas Perigosas IMDG Code
18Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
19Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
20Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
21Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
22Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
23Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
24Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
25Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
26Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
27Resumo da situação de atendimento às principais
conformidades ambientais no ano 2007.
28Estrutura do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental - SIGA
- Avanços verificados
- Aumento de núcleos ambientais nos portos
organizados. - Incorporação de técnicos esperientes.
- Posicionamento adequado dos núcleos, com acesso
ao poder decisório.
29Resultados esperados no curto prazo
- Licenciamento Ambiental.
- Melhoria do quadro técnico.
- Elaboração das Análises de Risco e Programas de
Prevenção de Riscos Ambientais. - Implementação dos Planos de Emergência Individual
e de Controle de Emergência. - Realização da Auditoria Ambiental.
- Elaboração de procedimentos gerenciais e
operacionais de Gerenciamento de Riscos de
Poluição e transporte e manuseio de cargas
perigosas. - Criação de Agendas Ambientais Local e
Instituicional.
30Resultados esperados no médio prazo
- Celebração de convênio com instituições técnicas
e científicas para formação de um base de dados
ecosocioeconômicos. - Inclusão das questões ambientais nas revisões dos
Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
Portuários. - Aumento de número de estudos ambientais.
- Instituição de indicadores ambientais, com base
no programas de monitoramento. - Redução dos passivos ambientais.
- Fortalecimento da consciência ambiental dos
agentes portuários.
31Resultados esperados no longo prazo
- Valorização dos ambientes portuários.
- Adoção da avaliação ambiental estratégica como
instrumento de planejamento.
32Obrigada!
Superintendência de Portos Gerência de Meio
Ambiente Maria Luíza Almeida Gusmão luiza.gusmao_at_
antaq.gov.br 61 -3447-2179 www.antaq.gov.br