N

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• Núcleo de Atendimento ao Contribuinte

Vila Pavão-ES
2
I Seminário de Educação Tributária - 2001
3
Inauguração do NAC - 2001
4
Equipe do NAC
5
Equipe do NAC
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Base Econômica na Agricultura
7
(No Transcript)
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• Agricultura Familiar
• Projeto de Produção Planejada e Comercialização
  Integrada
• 350 Famílias Envolvidas no projeto
• Assistência Técnica
• Logística de Comercialização

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Existem 13 grupos produtivos

• Abóbora
• Pepino
• Inhame
• Quiabo
• Banana
• Maracujá
• Apicultura
• Agro-industria

• Artesanato
• Produtos Caseiros
• Pecuária
• Hortaliças (Folhas)
• Aves

• Destaque
• Aves
• Maracujá
• Agroindústria
• Abóbora

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Extração de Granito
11
Extração de Granito
12
São 22 variedades de Granito, com destaque para o
Verde Pavão e Ouro Brasil e existem atualmente 43
empresas ativas no município em regime de
Extração.
A implantação de um Pólo-Empresarial já está
sendo viabilizado com a expectativa de agregar
valores e gerar emprego e renda.
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Variedades de Produtos Guiados no NAC

• Café
• Bovinos
• Suínos
• Ovos Caipira
• Coco
• Maracujá
• Mamão
• Abacaxi

• Melancia
• Abóbora
• Inhame
• Palmito
• Banana
• Peixes
• Mel
• Milho Verde

• Leite in natura
• Pepino
• Quiabo
• Cana-de- açúcar
• Limão
• Farinha de Madioca

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Quantidade de Inscrições de Produtor
15
Quantidade de Notas Fiscais Emitidas
16
Propriedades Cadastradas no Incra
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Movimentação Econômica do Município de Vila
Pavão
TOTAL
R 15.354.194,00
R 4.252.512,00
R 44.731.075,00
R 21.353.164,00
R 3.771.205,00
Fonte DOT 2005
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Divisão da Produção Agrícola (Dot/2005
Provisório)
Recurso DOTCafé R 1.717.105,00Bovino R
299.786,13Hort. R 300.078,66
R 11.005.378,00
R 2.758.756,00
R 514.421,00
R 1.080.639,00
Fonte DOT 2005
19
Valor Adicional Fiscal Comércio
20
Vendas para outros estados
Dot/Recurso R 77.586,00
21
Evolução do IPM
22
Transferências Cota-Parte ICMS
Variação 2003/2004 48,32
23
Transferência IPVA referente 50 Cota Parte do
Município
Até Agosto de 2006
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Ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Agricultura
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Programa Passaporte para a Leitura

• Adaptação Programa do Estado
• Envolvimento de Todas as Escolas municipais
• Quantidade de Documentos Fiscais X Nº de alunos
  matriculados
• Troca de Notas Fiscais por Kit de livros de
  literatura
• Recursos do Fundef.

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Capacitação de Professores

• Encontro de Capacitação de Setembro de 2005
  Mirian e Luiz César

27

• Amostra de trabalhos desenvolvidos na sala de
  aula

28

• Curso de Educação Fiscal 2005

29
Visita de Alunos no NAC
30
Visita de Alunos no Comércio Aprendendo na prática
31

• 1º Grupo de Disseminadores de Educação Fiscal (25
  pessoas)
• 2º Grupo de Disseminadores em andamento

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Capacitação de Professores

• Elaboração de Cartilhas 3º Período 1ª Série -
  2ª a 4ª Série 5ª a 8ª Série. Temas
  Transversais.

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Elaboração de Cartilhas
Objetivo

• Fornecer subsídios para trabalhar a Educação
  Tributária em transversalidade com o tema
  Trabalho e Consumo
• 3º Período e 1ª Série - 2ª a 4ª Séries 5ª a
  8ª Série
• Produzido por professores e alunos.

A Construção da cidadania e a formação do cidadão
começa pela educação, e é nessa vertente que
queremos trabalhar a educação tributária.
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Campanha da Nota Fiscal
Objetivo

• Criar no consumidor a prática de pedir a Nota
  Fiscal na hora da compras, conscientizando-o da
  importância dessa atitude para o exercício de sua
  cidadania.

Divulgação

• Em Faixas, cartazes, Jornal local - sonorização
  volante Rádio Poste Etc..
• Criar um Slogan para a Campanha concurso nas
  escolas
• Estipular um valor ou nº de documentos e trocar
  por cupons.
• Incentivo Premiação (de preferência prêmios
  mais baratos para que mais pessoas tenham chances
  de ganhar)
• Critérios Notas do comércio local datas das
  notas dentro do exercício.

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(No Transcript)
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Campanha do IPTU em Cota Única

• Objetivo Diminuir a inadimplência
• Promover descontos
• Realizar sorteio de prêmios para os
  contribuintes que quitaram o IPTU em Cota
  Única.
• 2006? 66 dos carnês emitidos foram recebidos em
  Cota Única
• 73 dos valores lançados foram
  recebidos em Cota Única

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(No Transcript)
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Lei Municipal - PMET

• Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei
  543/2006 que institui o Programa Municipal de
  Educação Tributária
• Lançamento acontecerá no dia 21/09/06

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Valdecir Berger
Núcleo de Atendimento ao Contribuinte

• Secretário Municipal de Finanças
• Vila Pavão-ES

Apresentação Anderson Jann Tesch
Contato (27) 3753-1241nac_at_vilapavao.es.gov.br