Pr

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• Práticas de Aprovação de Projetos
• na Prefeitura de Campo Grande,
• Mato Grosso do Sul
• SEMADUR
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
  Desenvolvimento Urbano
• Arq. João Augusto Albuquerque Soares

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• CAMPO GRANDE MS
• POPULAÇÃO DE 805 mil Hab.

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• 2012
• 2.734 Alvarás
• 1.544.759,00 m² de Área Construída
• 2013
• 3.196 Alvarás
• 968.815,00m² de Área Construída
• 2014 (até junho)
• 1.622 Alvarás
• 570.480,00m² de Área Construída

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• VETORES DE ATUAÇÃO
• - SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE
• ANÁLISES
• - TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO
• - USO DE TECNOLOGIAS

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• SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISES
• Da Legislação
• Da Documentação
• Da Apresentação/Análise

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• DA LEGISLAÇÃO
• A legislação que regulamenta a aprovação de
  projetos e a emissão de licenças, deve ser de
  fácil (direta) aplicação pelo Analista que a
  interpreta e de fácil compreensão para o
  Profissional que elabora e submete o Projeto.
• A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, FOI REVISTA EM
  2005 e SUA CONSOLIDAÇÃO REALIZADA EM 2012

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• SIMPLIFICAÇAÕ DA LEGISLAÇÃO
• Em Campo Grande
• Com a LC nº 74 (que dispõe sobre o Ordenamento
  do Uso e da Ocupação do Solo) o Mapa de
  Zoneamento e a Tabela de Índices Urbanísticos, é
  possível aos Profissionais a fácil compreensão e
  adequação dos Projetos a Legislação Vigente.

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• DA DOCUMENTAÇÃO
• No Programa de Aprovação Digital são anexados
  somente os arquivos pertinentes à Aprovação,
  visto que o acesso é por login e senha, ficando
  sob responsabilidade do profissional a veracidade
  das informações contidas no Processo.
• Documentação Básica
• 1 - Requerimento do Proprietário
• 2 - Matricula do imóvel
• 3 - Projeto em CAD/PDF
• 4 - Memorial descritivo do projeto
• OBS Não são anexados cpf, rg, rrt/art,
• certidões e afins.

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• SIMPLIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS
  PROJETOS
• A partir de janeiro de 2012 todos os Processos
  de Regularização, passaram a ser aprovados
  somente com a apresentação da Planta de
  Implantação.
• Em maio de 2013 foi publicado o Decreto 12.142,
  que Institui a Aprovação Simplificada de Projetos
  para Unirresidencial e Multirresidencial
  Horizontal com até 25 unidades.
• Em Julho de 2014, foi criado o Aprove Fácil,
  para aprovação dos Projetos unirresidenciais e
  multirresidenciais até 5 und., que compreendem 70
  dos Processos. Nestes Processos, é aplicado um
  novo procedimento de análise, vencendo velhos
  paradigmas, onde o Poder Público, era quase um
  co-autor dos projetos, dado o nível de
  exigências e detalhes na apreciação dos mesmos.
  Neste novo procedimento, são analisados os
  índices urbanísticos e itens do Código de Obras
  de Aspectos Urbanísticos Relevantes.

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(No Transcript)
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• TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO
• A SEMADUR busca integrar os profissionais da
  área.
• E, para tanto, oferece cursos e palestras (17 nos
  últimos 2 anos) de capacitação nas áreas de
  Legislação, Aprovação Digital, configuração de
  arquivos CAD, configuração de arquivos para
  plotagem e geração de arquivos PDF.
• Os cursos e palestras são realizados em parceria
  com os Conselhos (CAU e CREA) e Universidades
  (UFMS e UCDB).
• Os analistas da SEMADUR, estão constantemente em
  atualização quanto aos conhecimentos em desenho
  em CAD e geração de arquivos PDF.

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• USO DE TECNOLOGIAS
• Internet E-mail WhatsAp
• O serviço de Aprovação Digital de Projetos, usa
  os meios tecnológicos para dar mais celeridade as
  análises a aprovação dos projetos.
• Possui um sistema de agendamento (dia e hora
  marcada), pela internet, para o profissional
  tirar dúvidas com o analista do seu projeto.
• Serviço de e-mail, que informa o profissional e
  o proprietário a movimentação do projeto.
• dando transparência ao processo.

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• USO DE TECNOLOGIAS
• PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL
• Consiste em um programa on-line, em plataforma
  Web, onde o profissional inicia e finaliza o
  Processo de Aprovação de Projeto e Emissão do
  Alvará de Construção, de seu escritório.
• Todos os arquivos anexados são digitais (cad,
  pdf, exel, jpg ,zip) e a análise e atendimento
  das exigências (comunique-se) acontece no
  programa de forma on-line, não havendo restrição
  de horário para estas interações.
• O programa funciona integralmente 24 horas por
  dia e 7 dias por semana.

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• PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL
• A capacitação da equipe de analistas e de
  profissionais da área de projetos é essencial
  para que o Programa tenha resultados
  satisfatórios, visto que todos os procedimentos
  de análise, correção e preparação de arquivos
  para aprovação são realizados por meio digital, e
  com os programas em constante atualização,
  exigindo, do corpo técnico e dos profissionais,
  reciclagens contínuas.

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APROVAÇÃO DIGITAL

• UM BREVE HISTÓRICO

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APROVAÇÃO DIGITAL

• UM BREVE HISTÓRICO
• Em 1999 a Secretaria disponibiliza a 1ª página de
  internet, com o objetivo de informar os
  profissionais, por meio de ferramentas web.
• A página foi hospedada em um provedor gratuito
  (Geocities), com selo de página não oficial da
  Secretaria.

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• HISTÓRICO
• Esta é a primeira página da SEMADUR
  disponibilizada aos profissionais com a
  preocupação de oferecer legislação para
  download, procedimentos para aprovação e pré
  análise por e-mail.
• Buscava evitar que o profissional se deslocasse
  até a Secretaria e já informava o nº dos
  Processos Aprovados.

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(No Transcript)
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APROVAÇÃO DIGITAL

• Em 2000 a página de internet passa por uma
  remodelação.
• Em 2002 passa a ser oficial e é hospedada no site
  da Prefeitura de Campo Grande - MS.

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(No Transcript)
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APROVAÇÃO DIGITAL

• UM BREVE HISTÓRICO
• Em 2004 a Secretaria cria o Programa Agenda,
  com o objetivo de disponibilizar informações on
  line sobre o andamento dos processos e a
  possibilidade de agendamento com o analista, para
  tirar duvidas sobre processos e exigências em
  projetos novos ou em andamento.

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• AGENDAMENTO
• O programa oferece aos profissionais várias
  opções de horários para o Agendamento do
  Atendimento Presencial.

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• E finalmente, em 09 de Junho 2010, a Secretaria
  disponibiliza aos profissionais o Programa
• APROVAÇÃO DIGITAL .

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APROVAÇÃO DIGITAL
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O Programa foi concebido para funcionar em
módulos, o que permite constante ampliação e
adequação do sistema.
MÓDULO DA TRIAGEM
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MÓDULO DE BANCOS/CARTÓRIOS
MÓDULO DO PROFISSIONAL
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MÓDULO DO ADMINISTRADOR
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INICIANDO O PROGRAMA
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DOWNLOADS DE ARQUIVOS E LEGISLAÇÃO
PÁGINA DE ACESSO AO PROGRAMA
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• APROVAÇÃO DIGITAL
• No programa existente, foi acrescentada uma nova
  aba - Aprovação Digital

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PÁGINA DE INÍCIO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DIGITAL
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• INICIANDO O PROCESSO
• Nesta página inicia-se a Abertura do Processo,
  incluindo as informações (dados) do Projeto e
  Proprietário.
• Neste momento o profissional também anexa os
  arquivos que farão parte do processo.
• Ao Enviar projeto, o Processo é aberto e
  estará pronto para iniciar a análise.

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PÁGINA DO ADMINISTRADOR
Coluna Vertebral do Sistema o processo passa por
três etapas. 1ª Triagem 2ª Análise 3ª
Aprovação
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TRIAGEM
Verificação da documentação e arquivos
anexados. Caso necessário será encaminhado ao
profissional para correções
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TRIAGEM
Arquivos encaminhados ao profissional, com as
indicações para correções
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TRIAGEM
Arquivo PDF, com as indicações para correções
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TRIAGEM

• DISTRIBUINDO OS PROCESSOS
• Após a triagem, os Processos em condições de
  análise (documentação conferida, arquivos CAD
  configurados corretamente, memoriais não
  corrompidos, entre outros), são distribuídos para
  os analistas, de acordo com a complexidade do
  projeto e nível de conhecimento do analista.
• Esta etapa pode ser manual ou automatizada, o
  que confere transparência e confiabilidade ao
  Sistema.

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ANÁLISE
O Analista faz o download dos arquivos e inicia a
análise
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ANÁLISE
O analista adiciona, quando necessário, as
exigências, despachos, arquivos com correções e
encaminha para o profissional
CheckList
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ANÁLISE
As exigências e despachos, são visualizadas pelo
analista e profissional
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ANÁLISE
Arquivos em PDF contendo as análises são
anexadas, para acesso do profissional
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ANÁLISE
Exemplo de arquivo disponibilizado ao
profissional, com a análise do Memorial
Descritivo, contendo as observações do analista
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ANÁLISE
Exemplo de arquivo disponibilizado ao
profissional, com a análise do projeto e as
observações
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ANÁLISE
PÁGINA DO PROFISSIONAL
O Profissional atende às exigências contidas na
análise e Cria nova remessa, para anexar os
arquivos corrigidos
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APROVAÇÃO
PÁGINA DO ANALISTA
Após finalizar o processo de análise, de acordo
com a Legislação, o projeto é APROVADO e
disponibilizado ao profissional para plotar as
vias que serão assinadas pelo proprietário,
profissional e Prefeitura. Esta etapa, deverá
sofrer alterações, assim que todos os envolvidos
no processo possuírem certificação digital.
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APROVAÇÃO
PÁGINA DO PROFISSIONAL
PROJETO APROVADO
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Projeto Aprovado O código de validação,
identifica que o documento é válido aos órgão que
tem acesso ao Programa.
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• OUTROS DADOS
• Foram analisados mais de 10.800 Processos desde
  junho de 2010
• O tempo de análise dos processos, de janeiro a
  dezembro de 2013, foi, em média, 78 dias. A
  última atualização, no mês de Junho de 2014,
  indicou a diminuição dessa médiana para 44 dias
• Essas características, aliadas à facilidade de
  iniciar, tramitar e finalizar o processo de
  aprovação, sem sair do escritório, é que levou,
  em outubro de 2013 à adesão ao procedimento
  digital de 100 dos Profissionais.

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• VALOR AGREGADO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
• Estima-se que 5,4 toneladas de papel deixaram de
  ser recebidos pela SEMADUR nos últimos 3 anos.
• Estima-se que 162.000 km deixaram de ser
  percorridos pelos profissionais (média de -3
  deslocamentos escritório/ Pref.), contribuindo
  com a diminuição da emissão de carbono e a
  melhoria do trânsito, em geral.

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• PMCG Prefeitura Municipal de Campo Grande MS
• Prefeito Gilmar Antunes Olarte
• gapre_at_capital.ms.gov.br
• www.pmcg.ms.gov.br
• SEMADUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
  Desenvolvimento Urbano
• Secretario Eng. João Alberto Borges dos Santos
• gabinete_at_semadur.capital.ms.gov.br
• DURP Departamento de Controle Urbanístico e
  Postura
• Diretor Arqtª. Samaria Rosa de Souza
• durp_at_semadur.capital.ms.gov.br
• DFLU Divisão de Fiscalização e Licenciamento
  Urbanístico
• Chefe de Divisão Eng. Waldiney Costa da Silva
• dflu_at_semadur.capital.ms.gov.br
• Supervisor do Serviço de Análise