SEGURAN

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Profa. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• A fim de que o trabalhador labore em ambiente
  sadio, o direito fixa condições mínimas a serem
  cumpridas pelas empresas, quer quanto às
  instalações das oficinas e demais dependências,
  quer quanto às condições de contágio com agentes
  insalubres ou perigosos.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• segmento do Direito do Trabalho incumbido de
  oferecer condições de proteção à saúde do
  trabalhador no local de trabalho, e de sua
  recuperação quando não estiver em condições de
  prestar serviços ao empregador
• Sérgio Pinto Martins

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• CLT Cap.V (arts. 154 a 201) ref. segurança e
  medicina do trabalho
• normas referentes à inspeção prévia, embargo ou
  interdição
• órgãos de segurança e medicina
• equipamentos de proteção individual
• medidas preventivas
• edificações
• iluminação
• conforto térmico
• atividades insalubres e perigosas, entre outros.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• D.R.T. - Com o intuito de manter a segurança e
  medicina do trabalho, incumbe às Delegacias
  Regionais do Trabalho a fiscalização do local de
  trabalho, podendo, inclusive, caso a empresa
  desrespeite as normas vigentes, embargar obra ou
  impor autuação e multa.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• EMPRESA - poder de expedir instruções gerais a
  seus empregados quanto às precauções a serem
  tomadas para evitar acidentes e doenças laborais.
• Ainda com o fito de resguardar a saúde do
  trabalhador, é obrigatório o exame médico na
  admissão, durante o contrato de trabalho, bem
  como por ocasião de sua cessação. (art. 158 da
  CLT)

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Outra obrigação da empresa é o fornecimento
  gratuito de equipamento de proteção individual,
  adequados aos riscos inerentes à atividade e em
  perfeito estado de conservação e funcionamento.
  NR 6 da Portaria 3.214/78
• Para evitar maiores prejuízos à saúde do
  empregado, é obrigatória a manutenção de
  equipamentos necessários à prestação de primeiros
  socorros.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Órgãos
• A empresa deve contar com dois órgãos para
  prevenção de acidentes, a CIPA e o SESMT.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de
  Acidentes), será integrada de representantes dos
  empregados que terão estabilidade no emprego
  durante o mandato e do empregador, os mandatos
  serão de 1 ano, sendo admitida uma reeleição.
• Art. 163 da CLT NR 5 da Portaria 3.214/78

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Objetivos da CIPA
• observar e relatar as condições de risco nos
  ambientes de trabalho e solicitar as medidas para
  reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou
  neutralizá-los
• Orientar os trabalhadores quanto à prevenção de
  acidentes na empresa.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• O SESMT (Serviços Especializados em Segurança e
  Medicina do Trabalho), conforme o grau de risco
  da atividade e o número de empregados, a empresa
  deve contar com um ou mais médicos, engenheiros,
  auxiliares de enfermagem e inspetores de
  segurança.
• NR 4 da Portaria 3.214/78

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Insalubridade
• São consideradas insalubres as atividades ou
  operações que exponham os empregados a agentes
  nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância
  fixados em razão da natureza e da intensidade do
  agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Incumbe às Delegacias Regionais do trabalho
  exercer a fiscalização e notificar as empresas
  quanto às operações insalubres.
• O exercício de atividades insalubres acima dos
  limites fixados no quadro do MTE, garante ao
  empregado o direito ao adicional de insalubridade
  que será de 40, 20 ou 10 do salário mínimo
  regional.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Periculosidade
• São consideradas perigosas as atividades ou
  operações que, por sua natureza ou métodos de
  trabalho, impliquem o contato permanente com
  inflamáveis ou explosivos, em condições de risco
  acentuado.
• As atividades consideradas perigosas estão
  previstas na portaria baixada pelo MTE.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• O trabalho em condições perigosas dá ao
  trabalhador o direito ao adicional de 30 sobre o
  seu salário contratual.
• Caso a empresa não pague o adicional, poderá o
  empregado ingressar com dissídio individual ou
  coletivo, ocasião em que o juiz deverá designar
  perito para emitir um laudo a respeito da
  existência de periculosidade na atividade
  desenvolvida pelo empregado.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Edificações arts. 170 e 171 da CLT
• Iluminação art. 175 da CLT
• Conforto térmico art. 176 da CLT
• Instalações elétricas arts. 180 e 181 da CLT
  NR 10
• Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  NR11
• Máquinas e equipamentos arts. 184 e 185 da CLT
  NR 12

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

• Ergonomia NR17 art. 198 da CLT/art. 390 da
  CLT
• Condições de trabalho na indústria de construção
  NR 18
• Trabalho a céu aberto NR 21
• Trabalhos em minas e subsolos NR 22 arts.
  301, 293 e 298 da CLT
• Proteção contra incêndio- art. 200, IV, CLT NR
  23

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• Condições sanitárias art. 200, VII, CLT NR 24
• Sinalização de segurança art. 200, VIII, CLT
  NR 26 indicação por cores
• Vermelho combate à incêndio ex.\ hidrantes,
  bombas de incêndio, etc
• Amarelo identifica gases ou cuidado
• Branco mostra passarelas e corredores de
  circulação, localização de bebedouros, áreas de
  armazenagem, zonas de segurança
• Preta canalizações de inflamáveis e
  combustíveis dealta viscosidade ex. asfalto,
  piche, óleo, etc.

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• azul cuidado
• Verde segurança
• Cor púrpura perigo proveniente de radiações
  eletromagnéticas penetrantes de partículas
  nucleares
• Lilás canalizações que contenham álcalis
• Cinza-claro canalizações em vácuo
• Marron a critério da empresa, para indicar
  qualquer fluido não identificável pelas demais
  cores