ORGANIZA

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ORGANIZAÇÃO SINDICAL

• Profa. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
• Aula 2

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SINDICATO

• Associação de pessoas físicas ou jurídicas que
  têm atividades econômicas ou profissionais,
  visando à defesa dos interesses coletivos e
  individuais de seus membros ou da categoria.
• (Sérgio Pinto Martins)

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DISTINÇÃO ENTRE SINDICATO E

• 1) OAB/MÚSICOS
• tem por objetivo a fiscalização da profissão
• - são pessoas jurídicas de direito público, na
  modalidade de autarquias
• O sindicato não disciplina a classe, defende-a.
• A filiação ao sindicato é facultativa, no órgão
  de fiscalização profissional é obrigatória, para
  o fim do exercício da profissão

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DISTINÇÃO ENTRE SINDICATO E

• 2) ASSOCIAÇÃO
• Representa os associados
• O Sindicato representa a categoria

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SINDICATO

• Natureza jurídica Associação civil de natureza
  privada, autônoma e coletiva
• Criação registro no Ministério do Trabalho
  (Arquivo de entidades sindicais brasileiras
  órgão depositário dos atos constitutivos dos
  sindicatos)

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CATEGORIA

• PROFISSIONAL empregado
• ECONÔMICA empregador
• É o conjunto de pessoas que têm interesses
  profissionais ou econômicos em comum, decorrentes
  de identidade de condições ligadas ao trabalho
• (Sérgio Pinto Martins)

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CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA

• Art. 511, par. 3º , da CLT
• É a que tem regulamentação específica do
  trabalho diferente da dos demais empregados da
  mesma empresa, o que lhe faculta convenções e
  acordos coletivos próprios, diferentes dos que
  possam corresponder à atividade preponderante do
  empregador, que é regra geral (Valentim Carrion)
• Exemplos motoristas rodoviários, cabineiros de
  elevadores, secretárias, enfermeiros,
  professores, parteiras, publicitários, manequins
  e modelos, etc.

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ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO

• 3 órgãos
• Assembléia geral integrada pelos associados
• objetivo principal deliberar sobre vários
  assuntos
• Conselho fiscal 3 membros eleitos pela
  assembleia geral, com mandado de 3 anos (art.
  522, CLT)
• É competente para fiscalizar a gestão financeira
  do sindicato.
• (Revogado para Valentim Carrion)

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ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO

• Diretoria 3 a 7 membros eleitos pela assembléia
  geral
• um deles será eleito pelos diretores presidente
  do sindicato
• Órgão executivo que tem função de administrar o
  sindicato

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FUNÇÕES DO SINDICATO

• De representação art. 513. a, CLT
• Negocial art. 7º, XXVI, VI, XIII, XIV, CF art.
  8º VI, CF
• Assistencial técnica, dentária, etc. (art. 592,
  CLT)
• - art. 514, b, CLT
• - Lei 5584/70 assistência judiciária para os
  que não tenham condições etc.

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FUNÇÕES PROIBIDAS

• ECONÔMICA art. 564, CLT
• POLÍTICA art. 521, d, CLT

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ENTIDADES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR

• Art. 533 da CLT
• FEDERAÇÕES entidades sindicais organizadas nos
  Estados-membros
• 5 sindicatos
• Órgãos das federações diretoria (3
  membros)/conselho de representantes/conselho
  fiscal (3 membros)
• Eleitos pelo conselho de representantes com
  mandado de 3 anos

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ENTIDADES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR

• CONFEDERAÇÕES
• 3 federações
• Se formam por ramo de atividade (indústria,
  comércio, etc.)
• Órgão federações

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CENTRAIS SINDICAIS

• Natureza jurídica associação civil
• São entidades que existem na prática, mas não há
  regulamentação legal que trata de sua organização
  ou do âmbito de sua atuação (Sérgio Pinto
  Martins)
• Exemplos
• - CUT (Central única de trabalhadores)
• - CGT (Confederação gera dos trabalhadores)
• - USI (União sindical independente

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CENTRAIS SINDICAIS

• Não podem
• declarar greves
• Realizar acordos e convenções coletivas
• Propor ação coletiva
• Representar a categoria