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STOCK OPTION
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STOCK OPTION

• 1. Conceito
• forma de remuneração variável
• objetivo engajamento dos empregados como
  sócios do empreendimento, interessados
  diretamente na valorização das ações da empresa
  para a qual trabalham.
• 1.1. Opção de compra de ações
• concessão de opções de compra de ações de
  acordo com critérios pré-estabelecidos
• ganho financeiro para o empregado quando se
  verificar a valorização das ações de sua
  empregadora ou de coligada, utilizadas como
  parâmetro em determinado período de tempo.

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• 1.2. Prazo de carência
• lapso temporal dentro do qual as opções de
  compra de ações não poderão ser exercidas são
  consideradas não maduras.
• 1.3. Prazo de validade das opções de compra
• limite temporal para que o empregado possa
  exercer seu direito de opção de compra de ações.
  Ultrapassado tal prazo, perece seu direito e este
  nada terá a reclamar em relação às opções não
  exercidas.

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• 1.4. Exercício de compra Como ele se dá?
• com o desembolso do valor de compra pelo
  empregado, o que é muito mais incomum e deve
  obedecer as regras criadas pelo Banco Central do
  Brasil e
• sem desembolso pelo empregado, compreendendo
  as modalidades de (a) phantom stock option, bem
  como de (b) compra e venda casada.
• 1.5. Preço de venda
• estabelecido de acordo com o mercado
• o ganho dependerá, portanto, da valorização
  das ações da empresa no mercado.

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• 1.6. Apuração e pagamento da diferença
• phantom stock option - a apuração do ganho é
  feita através de um simples cálculo matemático
  entre o valor de compra das ações cujas opções
  estão sendo exercidas e o valor de mercado das
  mesmas, concedendo-se ao empregado a diferença
  auferida entre as duas.
• 1.7. Utilização de Corretora com Remessa e sem
  Remessa
• desembolso do valor pelo empregado remessa de
  valores para um agente no exterior, que vende as
  ações (ou as mantém em seu poder como agente
  custodiante), apura o lucro, abate o valor
  relativo à sua comissão e remete para a conta
  designada pelo empregado o ganho financeiro

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• compra e venda casada o agente no exterior
  recebe a ordem de compra e venda, adquire as
  ações da empresa estrangeira pelo preço da opção,
  revende estas mesma ações imediatamente pela sua
  quotação de mercado, deduz a sua comissão e
  reporta o ganho havido, remetendo o valor para
  seu beneficiário. Não há a remessa de valores
  para o exterior, mas apenas um empréstimo
  relâmpago concedido pelo agente no exterior ao
  optante.

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• 2. Tipos de stock option
• stock option em sentido estrito e
• phantom stock option.
• 2.1. Stock option em sentido estrito
• quando o empregado realmente participa de um
  plano de stock option, podendo ser da empregadora
  ou de uma empresa do mesmo grupo econômico
  daquela na qual presta serviços, mesmo que no
  exterior (é comum)
• efetiva compra e venda de ações aqui ou no
  exterior
• observância das normas do Banco Central
  relativas à remessa e repatriação de valores
  quando não é casada.

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• 2.2. Phantom stock option
• impossibilidade de efetiva remessa de valores
  para o exterior, bem como de compra de ações
  pelos empregados para manutenção destas em seu
  poder
• exercício fictício da opção de compra de
  ações
• cálculo matemático, com o pagamento do valor
  equivalente ao benefício como uma gratificação ou
  mesmo como participação nos lucros e resultados
  da empresa
• o empregado não chega a se tornar proprietário
  das ações. O pagamento equivale à valorização de
  um lote de ações, que serve, assim, como mero
  indexador.

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• 3. Implicações trabalhistas
• os tribunais trabalhistas brasileiros ainda
  não assumiram uma posição clara e definitiva
  acerca da natureza dos pagamentos realizados
  através de planos de stock option.
• 3.1. Encargos na folha (pagamento via folha está
  sujeito a INSS e FGTS)
• aumenta a possibilidade de integração da verba
  ao salário, com incidência de INSS e FGTS
• implementação como participação nos lucros
  diminuição dos riscos da natureza salarial.

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• 3.2. Integração ao salário caráter aleatório
  do benefício
• tendência dos tribunais trabalhistas não
  integração ao salário dos valores recebidos por
  meio de planos de stock option
• caráter aleatório cada empregado exerce seu
  direito de opção de compra no momento que
  entender mais interessante, podendo nunca vir a
  exercê-lo, caso haja uma queda vertiginosa no
  valor de mercado das ações, permanecendo este
  inferior ao preço de compra
• risco de integração caso haja uma realização
  de ganhos com freqüência mais regular (Súmula 207
  do STF).

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• 3.3. Supressão depende do que for contratado
• objetivo encurtar o prazo de validade das
  opções de compra, especialmente dos
  ex-empregados
• caso de rescisão sem justa causa maior
  possibilidade de questionamento perante o Poder
  Judiciário, uma vez que o empregado em nada
  contribui para a sua ocorrência
• abreviação do prazo de validade de opções
  maduras previsto no documento que implementou o
  plano de stock option deve ser considerada
  válida
• Argumentação contrária direito plenamente
  adquirido.

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• 4. Rescisão do Contrato de Trabalho
• durante o período de carência e
• após o período de carência, i.e., no chamado
  período de validade.
• 4.1. No período de carência
• as opções ainda não se materializaram, sendo
  somente expectativas de direito. A permanência do
  empregado seria, portanto, condição suspensiva do
  direito às opções
• o regulamento do plano pode prever a perda do
  direito, independente do tipo de rescisão.

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• 4.2. No período de validade da opção
• depende do tipo de rescisão do contrato de
  trabalho.
• 4.2.1. Pedido de demissão e demissão sem justa
  causa
• direito adquirido ou plenamente deferido, não
  podendo ser afetado, uma vez que o empregado
  trabalhou durante todo o período de carência.

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• 4.2.2. Justa causa
• mesmo em caso de rescisão do contrato de
  trabalho por justa causa, o empregado continuará
  tendo direito às opções de compra de ações em
  prazo de validade que já haviam lhe sido
  concedidas
• objetivo evitar situações dispares entre
  empregados, tendo em vista que alguns podem ter
  exercido suas opções antes da rescisão e outros
  não
• o empregado demitido por justa causa deve
  sofrer as punições previstas na lei, respeitados
  os seus direitos completamente adquiridos, como o
  direito ao exercício de opções de compra de ações
  plenamente maduras.

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CASO GERADOR

• a partir de 2000, em janeiro de cada ano, a
  empresa Alfa do Brasil Ltda. concede a seus
  empregados 1000 opções de compra das ações da sua
  coligada e quotista, Alfa Corp., negociadas na
  bolsa de valores de Nova Iorque
• as opções são concedidas pelo preço das ações
  da Alfa Corp. na bolsa de Nova Iorque na data de
  sua concessão, têm um prazo de carência de 2 anos
  e de validade de 10 anos após o prazo de
  carência
• em janeiro de 2000, os empregados da Alfa do
  Brasil receberam 1000 opcões de ações da Alfa
  Corp., pelo seu preço de mercado em 2 de janeiro
  de 2000, que era de US12,00 por ação

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CASO GERADOR

• em janeiro de 2001, estes mesmos empregados
  receberam mais 1000 opções de compra de ações da
  Alpha Corp., pela sua quotação de 2 de janeiro de
  2001, que era US16,00 e
•  
• em janeiro de 2002, estes mesmos empregados
  receberam mais 1000 opções de compra de ações da
  Alpha Corp. pela sua quotação de 2 de janeiro de
  2002, que era US18,00.

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CASO GERADOR

• em janeiro de 2002, os titulares das opções de
  janeiro de 2000 passaram a poder exercê-las
  (carência de dois anos).
• há três opções relativas à essa primeira
  concessão de opções
• (i) exercer o seu direito de compra das ações da
  Alpha Corp pelo preço de US12,00 cada e
  imediatamente vendê-las, pelo preço de mercado de
  US18,00, auferindo um ganho de US6,00 por ação
  ou
• (ii) adquirir as ações da Alpha Corp. e
  mantê-las em seu poder para revender mais tarde
  apostando em uma subida do mercado ou
• (iii) aguardar a valorização das ações e deixar
  para exercer suas opções mais tarde.

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CASO GERADOR
Prazo de Carência de 2 anos e de Validade de 10
anos após a carência
Janeiro de 2002 1000 opções a US18,00
Janeiro de 2001 1000 opções a US16,00
Janeiro de 2000 1000 opções a US12,00
As opções de 2000 se tornam plenamente
exercíveis 3 opções
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CASO GERADOR
2002 - concessão e carência
2003- concessão e carência
2004 - concessão e carência
E assim por diante
2000 - concessão
2001 - concessão
A partir de 2012, a cada ano haverá nova
concessão, o término da carência de opções (2010)
e o término da validade de outras opções (2000)
2012 concessão, carência e término da validade
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CASO GERADOR (II)

• a participação dos empregados no Plano será
  opcional e disponível a todos os empregados que
  estiverem registrados como empregados em uma
  determinada data (Data de Opção) que será
  posterior à Data de Efetivação do Plano
• empregados que decidam participar do Plano
  autorizarão a retenção de 15 do seu salário
  mensal durante o período definido como Período de
  Oferta que será de seis meses
• ao final do Período de Oferta, o Preço de Compra
  das ações não será superior à menor quotação das
  ações verificada durante o Período de Oferta

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CASO GERADOR (II)

• o valor acumulado a partir das retenções em folha
  de pagamento será utilizado por cada empregado
  para adquirir a quantidade equivalente de ações
  de acordo com o Preço de Compra definido ao final
  do Período de Oferta
• logo em seguida a cada Data de Exercício, o
  número de ações adquiridas por cada empregado
  será depositado em uma conta de ações criada em
  nome do empregado junto a um Agente Credenciado
  do Plano
• nada obstante o Plano seja desenhado para efeitos
  de investimentos de longo prazo e não para ganhos
  imediatos, cada empregado poderá vender as ações
  que adquirir de acordo com o Plano a qualquer
  momento

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CASO GERADOR (II)

• os empregados assumem o risco de flutuações de
  mercado que influenciem os preços das ações
• no caso de rescisão do contrato de trabalho dos
  empregados por qualquer motivo, qualquer opção
  que esteja em aberto será cancelada e o valor de
  ações que possa existir na conta dos empregados
  ser-lhe-á pago imediatamente.

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CASO GERADOR (II)
vende ou mantém
Preço compra
Final do Semestre
Início do Semestre
Opção que ocorre a cada semestre pode
participar em um a não no outro. Retenção de 15
ao mês do salário em conta com juros/CM Compra ao
final pelo menor preço do período. Podem vender a
qualquer momento 6 meses para PPLR