Apresenta

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Saúde, Inovação e Propriedade Intelectual
Claudia Inês Chamas Fiocruz, Ministério da
Saúde Junho de 2009
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• Acesso a Medicamentos
• Um Problema Global

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O gap 10/90___________________________________
1990

• Apenas 10 do investimento em pesquisa e
  desenvolvimento em saúde é dirigido aos problemas
  que afetam 90 da população mundial.

1998
Fonte Commission on Health Research for
Development, 1990
promove a redução das desigualdades na pesquisa
em saúde
4
Classificação de Doenças_________________________
__________
globais

• distribuição
• geográfica e investimento
• em PD

negligenciadas
mais negligenciadas
Fonte OMS, 2000 Morel, 2005.
5
Classificação de Doenças_________________________
__________
incidem em países desenvolvidos e países em
desenvolvimento grande número de
populações vulneráveis em ambos

• doenças
• globais

câncer diabetes doenças relacionadas ao tabagismo
existem incentivos de mercado para PD nos países
desenvolvidos
Fonte OMS, 2000 Morel, 2005.
6
Classificação de Doenças_________________________
__________
incidem em países desenvolvidos e países em
desenvolvimento grande proporção de casos em
países em desenvolvimento

• doenças
• negligenciadas

tuberculose
existem alguns incentivos de mercado para PD nos
países desenvolvidos, mas o nível de investimento
não é proporcional à carga da doença
Fonte OMS, 2000 Morel, 2005.
7
Classificação de Doenças_________________________
__________
incidem quase exclusivamente em países em
desenvolvimento

• doenças
• mais
• negligenciadas

doença de Chagas esquistossomose
PD escassa nos países desenvolvidos
Fonte OMS, 2000 Morel, 2005.
8
Acesso a Medicamentos____________________________
_______

• HIV Aids
• Não obstante o progresso com a terapia
  anti-retroviral, em 2007, apenas 31 das pessoas
  necessitadas conseguiram ter acesso ao
  tratamento.
• Neste mesmo ano, 2,5 milhões de pessoas foram
  infectadas com HIV.
• Fonte Organização Mundial da Saúde, 2008.

9
Acesso a Medicamentos____________________________
_______

• Em nível global, os avanços nas pesquisas de
  medicamentos produzem um quadro imperfeito.
• Os avanços não são democráticos, não beneficiam
  todos que necessitam de tratamento.
• Doenças negligenciadas
• Cerca de 1 bilhão de pessoas (1/6 da população
  mundial) são afetadas por uma ou mais doenças
  negligenciadas.
• Menos de 1 de aproximadamente 1400 drogas
  registradas entre 1975 e 1999 direcionavam-se a
  doenças negligenciadas.
• A cada ano, 14 milhões de pessoas morrem vítimas
  de doenças infecciosas, afetando sobretudo
  populações menos favorecidas, que contam com
  recursos escassos para reivindicar seus direitos.
• Fonte Organização Mundial da Saúde, 2007.

10
Acesso a Medicamentos____________________________
_____________

• Crescimento da incidência de doenças
  crônico-degenerativas nos países em
  desenvolvimento.
• Cerca de 80 de mortes por doenças crônicas
  ocorrem em países em desenvolvimento. Os óbitos
  que ocorrem nesses países representam 44 das
  mortes prematuras do mundo.

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• Saúde e Desenvolvimento
• Contexto
• Indústria da saúde - segmento produtivo intensivo
  em conhecimento
• A globalização é assimétrica e gera trajetórias
  que ampliam o hiato entre os países desenvolvidos
  e os países em desenvolvimento
• Desafios
• Superar a desigualdade e exclusão
• Desenvolver capacidade local para gerar de modo
  contínuo e intenso conhecimento e inovação

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Acesso a Medicamentos no Brasil__________________
__________________

• Um conjunto relevante de regulações, instituições
  e iniciativas
• Institucionalização do Sistema Único de Saúde
  (SUS) Lei nº 8.080 e Lei nº 8.142, de 1990
• Política Nacional de Medicamentos (Portaria
  3.916, 1998)
• Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999)
• Lei de Medicamentos Genéricos (1999)
• Fármacia Popular
• PDI, Capacitação produtiva Complexo Econômico
  Industrial da Saude
• Programa Nacional de DST e Aids
• Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008)
• Fonte Guimarães (2008)

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Saúde e Desenvolvimento no Brasil

• Sistema Único de Saúde
• princípios básicos
• universalidade do atendimento
• eqüidade das ações
• descentralização dos serviços
• participação social em seu controle
• Fonte Gouveia Palma (1999)

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• Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008)
• déficit acumulado US 5 bilhões ao ano,
  sobretudo para os produtos de maior densidade de
  conhecimento e tecnologia (fármacos e
  medicamentos, equipamentos médicos de base
  eletrônica, novos materiais (órteses e próteses),
  hemoderivados, vacinas e reagentes para
  diagnóstico)

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• Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008)
• Diretrizes
• Reduzir a vulnerabilidade da política social
  brasileira mediante o fortalecimento do Complexo
  Industrial e de Inovação em Saúde, associando o
  aprofundamento dos objetivos do Sistema Único de
  Saúde com a transformação necessária da estrutura
  produtiva e de inovação do País, tornando-a
  compatível com um novo padrão de consumo em saúde
  e com novos padrões tecnológicos.
• Aumentar a competitividade em inovações das
  empresas e dos produtores públicos e privados das
  indústrias da saúde, tornando-os capazes de
  enfrentar a concorrência global, promovendo um
  vigoroso processo de substituição de importações
  de produtos e insumos em saúde de maior densidade
  de conhecimento que atendam às necessidades de
  saúde.

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Saúde, Inovação e Propriedade Intelectual
17
História Evolutiva da Propriedade
Industrial_______________________________________
__________
amplo grau de liberdade
F U T U R O
1449
1994
I Revolução Industrial
III Revolução Industrial
Ausência de Acordo Internacional
em Propriedade Industrial
Governança da Convenção de Paris
Governança do Acordo Trips e dos Acordos
Trips-plus
II Revolução Industrial
1883
liberdade restrita ou muito restrita
liberdade total
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• Governança de Trips
• A regulação local da propriedade intelectual deve
  ser feita levando-se em consideração as
  conquistas alcançadas pelos países em
  desenvolvimento nas negociações de Trips
• Muitas dessas conquistas foram frutos do esforço
  diplomático brasileiro
• Trips contém flexibilidades e deve ser lido como
  teto e não como piso
• Cabe aos países em desenvolvimento aproveitar
  plenamente as flexibilidades em prol do seu
  desenvolvimento, rechaçando tentativas de
  implementação de indesejadas agendas Trips-plus
• A equação inovação propriedade intelectual não
  é linear. Políticas mais rígidas de propriedade
  intelectual não se traduzem necessariamente em
  taxas mais elevadas de inovação local e
  atividades mais intensas de fabricação local

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Desequilíbrio entre Pedidos de PatentesResidentes
e Não-Residentes
2006
24.074 pedidos depositados no Brasil 84,2 de
não-residentes
2.465 patentes concedidas no Brasil 90,5 de
não-residentes
Fonte OMPI
essa fantástica cobertura patentária não
gera compromissos de investimentos locais de
pesquisa e desenvolvimento e de fabricação
Patentes e Investimentos - promessas do passado!!!
20
Saúde, Inovação e Propriedade Industrial_________
________________________________

• Cenário Patentário Pós-Trips
• permeado por incertezas
• sistemas de saúde dos países desenvolvidos
• sistemas de saúde dos países em desenvolvimento

21
Saúde, Inovação e Propriedade Industrial_________
________________________________

• Cenário Patentário Pós-Trips
• Emerge um conjunto de novos elementos e novas
  estratégias que impõem barreiras ao
  desenvolvimento de inovações substanciais, à
  concorrência, à indústria de genéricos, ao acesso
  a medicamentos.
• Estratégias que afastam o necessário equilíbrio
  entre os incentivos à inovação e o interesse
  público.

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Saúde, Inovação e Propriedade Industrial_________
________________________________

• Alguns exemplos
• Patentes de baixa qualidade
• Busca da extensão do prazo das patentes
• Concessão de patentes com quadros
  reivindicatórios sobrepostos
• Crescente concessão de patentes sobre invenções
  triviais (segundo uso, etc) agenda Trips plus
• Comportamentos abusivos no exercício dos direitos
• Aumento no volume de litígios

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Propriedade Industrial no Âmbito da Saúde Pública
Brasileira

• Associação das várias dimensões da propriedade
  industrial aos objetivos do Complexo Industrial e
  de Inovação em Saúde no âmbito do SUS, buscando a
  ampliação da capacitação tecnológica e produtiva
  e fortalecendo a política de acesso universal a
  produtos de saúde no Brasil.

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Na governança do Complexo Industrial e de
Inovação em Saúde/SUS, a propriedade industrial
se relaciona com vários objetivos.
aumento da competitividade nacional
fortalecimento da capacidade produtiva
Propriedade Industrial CIS
fomento à inovação
garantia do acesso
ESTAR
BEM
redução dos custos do SUS
POPULAÇÃO
25
Nos graus de liberdade que Trips apresenta, o
ajuste da regulação da propriedade industrial
deve ser capaz de evitar potencializar certos
efeitos indesejáveis

• Para a saúde pública e economia geral
• Aumento das dificuldades de acesso a produtos de
  saúde, especialmente colocando-se em condição de
  monopólio patentário algo que deveria entrar ou
  se manter em domínio público
• Elevação desnecessária/abusiva do preço dos
  medicamentos
• Aumento do deficit da balança comercial
• Aumento da remessa de royalties relativos à
  propriedade industrial para o exterior

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Nos graus de liberdade que Trips apresenta, o
ajuste da regulação da propriedade industrial
deve ser capaz de evitar potencializar certos
efeitos indesejáveis

• Para a indústria
• Restrições ao uso da substância para a produção
  de genéricos
• Robustas reservas de mercados para não-residentes
• Instalação de barreiras adicionais à livre
  concorrência
• Aumento dos casos de litígios judiciais, gerando
  insegurança e elevação de custos para a indústria
• Para a imagem do Brasil em nível internacional
• Privilegiar proteção excessiva e de caráter Trips
  plus constituirá uma contradição com os ganhos
  políticos internacionais alcançados pelo País no
  campo patentário (Doha, Agenda do
  Desenvolvimento, Resolução 61.21 da Organização
  Mundial de Saúde)

27
Obrigada!!!

• chamas_at_ioc.fiocruz.br