Curso N

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Curso Nível II

• CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

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Tema 05

• CONCEPÇÃO, HISTÓRIA E LUTAS DO PARTIDO COMUNISTA
• Núcleo Partido

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1ª PARTE

• O Partido Leninista gênese, fundamentos,
  valores, embates teóricos para sua afirmação.

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Partidos Políticos Surgimento e Papel

• Todo Partido é expressão concentrada de uma
  ideologia, da qual deriva uma política, e
  determinada forma organizativa. No estudo de
  qualquer partido devemos considerar essas partes
  essenciais, interrelacionadas.
• Expressão de uma classe ou camada social
  definida, suas idéias e valores

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Partidos Políticos Surgimento e Papel

• Os partidos políticos modernos se desenvolvem
  junto com a sociedade capitalista como
  instrumento da luta de classes
• (1789 na França ) ex jacobinos e girondinos
• (1832 na Inglaterra) primeiro partido operário
  - os Cartistas
• (1848) Liga comunista e Manifesto do Partido
  Comunista
• 1875 Formação do Partido Social-Democrata
  Alemão primeiro partido socialista moderno de
  massas

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Marx e Engels e o Partido

• Marx e Engels também foram homens de Partido.
  Participaram da Liga dos Comunistas e foram
  fundadores da 1ª Internacional. Estiveram por
  trás da fundação dos primeiros partidos
  socialistas de massa e ajudaram a construir os
  programas e estatutos (elementos organizativos)
  dessas organizações. Engels ainda ajudou a formar
  e foi dirigente da 2ª Internacional até a sua
  morte.

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Marx e Engels e o Partido

• As condições históricas do surgimento do Partido
  Comunista
• Expansão do capitalismo e crescimento da classe
  operária industrial
• Agudização da luta de classes entre proletários e
  burgueses
• Primeiras organizações políticas operárias,
  superando o corporativismo
• Passagem da situação de classe em si para
  classe para si

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Marx e Engels e o Partido

• Classe em si para classe para si
• Classe em si dimensão objetiva
• - Constituída através das relações de produção.
  Sua luta se expressa de forma ainda limitada
  econômico-corporativa.
• Classe para si dimensão subjetiva
• - Quando toma consciência do antagonismo de
  classe e da necessidade da luta pelos seus
  interesses histórico-universais. o socialismo e o
  comunismo. Neste ponto a luta de classe adquire
  uma nova dimensão

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Marx e Engels e o Partido

• As contribuições para a teoria de Partido
• Partido de classe, independente, com Centralidade
  da luta política revolucionária
• Partido do proletariado
• Partido de vanguarda
• Partido do internacionalismo proletário

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Lênin e o Partido

• Marx e Engels não desenvolveram uma teoria mais
  acabada de partidos políticos e do partido da
  classe operária.
• Foi Lênin que elaborou os fundamentos gerais da
  teoria de partido e despendeu grande parte de seu
  esforço revolucionário na construção do Partido
  bolchevique e, no final da vida, da Internacional
  Comunista.

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Lênin e o Partido Político

• As condições históricas
• O surgimento do imperialismo
• Ampliação da classe operária industrial
• Existência de grandes partidos social-democratas
  na Europa
• Vigência de um regime monárquico semi-feudal e
  semi-absolutista na Rússia
• Ascenso da luta revolucionária 1905 e 1917

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• A reafirmação do Partido de Vanguarda
• A teoria e ideologia marxista como bases
  fundantes do partido. Partido não é
  ideologicamente plural.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• A reafirmação do Partido de Vanguarda
• Partido de Vanguarda não é toda a classe. Deve
  ser a parte mais avançada dela.
• Não basta a auto-afirmação. É necessário que os
  trabalhadores o reconheçam como vanguarda.
• É preciso que participe das lutas cotidianas e
  mais gerais. Represente os interesses dos
  trabalhadores em todas as situações.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• A questão do consciente e do espontâneo
• Não existe separação mecânica entre consciência e
  espontâneo.
• ?elemento espontâneo, no fundo, não é senão a
  forma embrionária do consciente. (Lênin)

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• Proletariado, o sujeito histórico central da
• transformação
• Capitalismo x Socialismo
• Burguesia x Proletariado
• PC é partido de uma classe determinada, visa ser
  sua representação política e ideológica
  independente, encarnar seus valores e aspirações
  e portador de um projeto político que leve à
  superação da sociedade dividida em classes
  exploradas e exploradoras.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• Proletariado, o sujeito histórico central da
• transformação
• O Partido é instrumento para constituir a
  consciência de classe do proletariado como
  sujeito político central do processo
  transformador, classe fundamental para a luta
  revolucionária.
• Embora o caráter de classe seja definido pela sua
  ideologia, o Partido deve, pela sua própria
  essência, reforçar sempre a composição social
  proletária de seus dirigentes e militantes.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• Reafirmação do Internacionalismo Proletário
• O internacionalismo proletário exige, primeiro,
  a subordinação dos interesses da luta proletária
  num país aos interesses dessa luta em escala
  mundial (Lênin)

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• Partido de Militância Política regido pelo
  Centralismo Democrático
• A contribuição original de Lênin à teoria de
  partido revolucionário foi a afirmação de que o
  Partido do proletariado deveria ser um partido
  assentado na militância política organizada e
  regido pelo centralismo-democrático.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• 1902 - 1905
• No plano teórico e político combate ao
  espontaneísmo e economicismo
• No plano organizativo o combate às concepções de
  partido fluído gelatinoso onde não se
  diferenciasse os militantes das massas. Polêmica
  com Martov sobre o artigo 1º dos estatutos do
  POSDR
• Para Lênin só poderia ser considerado membro
  aquele se dispusesse a pertencer a uma
  organização partidária e a ela se submetesse. Daí
  nasce a proposta original de organização de base
  comunista.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• 1902 - 1905
• Num certo tempo Lênin chegou a defender uma
  organização partidária como um corpo de
  revolucionários profissionais - quadros - que
  correspondia à situação vivida pela Rússia
  autocrática.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• Revolução de 1905
• Muda-se a relação entre espontaneidade das massas
  e a consciência de classe.
• As massas operárias, em determinadas
  conjunturas, poderiam elevar-se espontaneamente
  ao nível da luta política revolucionária

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• Revolução de 1905
• Muda-se a política de organização do Partido.
• Nova conjuntura impõe organização mais ampla e
  democrática.
• Partido exclusivamente de quadros se transforma
  num Partido Comunista de massas.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• O princípio do Centralismo Democrático
• Lênin e os comunistas de sua época concluíram
  após anos de prática revolucionária que o
  proletariado para enfrentar e vencer as classes
  dominantes necessita de um partido coeso e que
  atue com unidade de ação. Conclui-se que a
  unidade é uma das principais condições da força
  do partido do proletariado. Tendo em visto isso
  Lênin formulou o princípio-diretor da
  organização o centralismo democrático.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• O princípio do Centralismo Democrático
• Em 1905 Lênin utiliza pela primeira vez a
  expressão centralismo democrático
• Em 1912 Congresso POSDR cisão definitiva com
  os mencheviques e a fundação do Partido
  Bolchevique Apenas as frações não oportunistas
  são permitidas.
• Em 1914 1º Guerra Mundial e capitulação da
  social democracia falência da II Internacional.
  Lênin passa a defender a separação entre
  reformistas e revolucionários em todos os
  partidos.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• O princípio do Centralismo Democrático
• Em 1921 - X Congresso do PC(b)R Diante das
  novas ameaças à revolução foram proibidas as
  frações no interior do Partido. Isso não
  significaria eliminar a democracia no interior do
  Partido.
• A crítica absolutamente necessária dos defeitos
  do partido deve ser (...) exposta com a maior
  clareza possível e submetida imediatamente, sem
  qualquer morosidade, ao exame e à decisão dos
  órgãos dirigentes locais e central do Partido
  (Lênin)
• Uma fração seria um grupo com uma plataforma
  especial e com a tendëncia a isolar-se até o
  ponto de criar sua própria disciplina de grupo

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• O princípio do Centralismo Democrático
• A idéia da unidade de ação política como
  exigência da luta de classes para o proletariado.
  O centralismo democrático como visão
  profundamente democrática da concepção do
  Partido, sob uma única orientação e um único
  centro dirigente, com uma disciplina livre e
  conscientemente assumidas. Isso se relaciona com
  a noção de um partido de militância, de
  compromissos partidistas de seus integrantes.

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• O princípio do Centralismo Democrático
• Centralismo só é possível com uma linha
  democraticamente adotada - senão degenera em
  culto à personalidade e acaba por paralisar a
  própria polêmica e indagação. Democracia sem
  esforço unitário constante e sem disciplina de
  todos, leva a grupos organizados ou em linha
  imprecisa, de compromisso, deformada

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LêninAs contribuições à teoria de Partido

• Há um princípio diretor o centralismo
  democrático mas não um modelo único
  organizativo de Partido.
• Bolchevista foi a expressão do partido leninista
  no processo da revolução de 1917 (forma
  historicamente determinada, em função da época e
  da estratégia), e que foi codificada pela 3ª.
  Internacional

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Teoria de Partido

• As bases normativas do Centralismo Democrático
• Unidade de ação política não unidade de
  pensamento
• Centro único de direção
• Órgãos inferiores se submetem aos superiores o
  órgão superior é o congresso
• Política fruto da elaboração coletiva, com amplo
  debate e liberdade de opinião individual

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Teoria de Partido

• As bases normativas do Centralismo Democrático
• Obrigatoriedade de difundir, defender e aplicar
  as decisões partidárias construídas e deliberadas
  pelo coletivo
• Disciplina consciente e não imposta por métodos
  burocráticos.
• Política justa é essencial à unidade política

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Teoria de Partido

• O método da Crítica e Autocrítica
• É através do método da crítica fraterna e da
  autocrítica que o partido e seus militantes podem
  corrigir seus erros e se desenvolverem.

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Teoria de Partido

• Os Valores Comunistas
• Cultivo do sentimento nacional, o orgulho de
  pertencer ao povo.
• Valorização da história das lutas povo, seus
  heróis e mártires.
• Valorização do trabalho produtivo contra a
  exploração.
• Valorização das coisas públicas e coletivas sobre
  as coisas privadas.

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Teoria de Partido

• Os Valores Comunistas
• Valorização da solidariedade generosa e contra
  individualismo mesquinho.
• Combate à indiferença e o sentimento de
  impotência diante da situação vigente.
• Cultiva a igualdade e o combate aos preconceitos
  raciais, de gênero e de orientação sexual.

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Desvio na Concepção de Partido

• Após a morte de Lênin houve a tendência a
  dogmatizar a teoria de Partido. O Partido
  Leninista foi confundido com o modelo em vigor na
  URSS. Este fenômeno foi agravado pela
  padronização realizada pela internacional
  Comunista.
• A Internacional Comunista e os partidos
  comunistas cometeram erros e incorreram em
  distorções ao aplicar o centralismo democrático.
• Reforçou-se demasiadamente o centralismo em
  detrimento a democracia
• A disciplina consciente passa a ser confundida
  com autoritarismo

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Teoria de Partido

• Leninismo não é bolchevismo (forma historicamente
  determinada, em função da época e da estratégia).
• Teoria e prática de partido são históricas
  precisam ser desenvolvidas.
• Buscar as singularidades do tempo, dos
  desenvolvimentos estratégicos que se impõem, das
  originalidades de caminhos, como determinantes
  dos papéis, funções, identidade e perfil do
  Partido em cada situação nacional.

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Questão para o trabalho em Grupo

• Na atuação partidária contemporânea como avançar
  e desenvolver a concepção do partido de vanguarda
  ?