Apresenta

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Estratégia e Gestão de Mudanças nas Políticas de
Gestão Pública
Programa Avançado em Gestão Pública
Contemporânea FUNDAP - São Paulo 7 de Maio de
2004 Francisco Gaetani Especialista em
Governança e Gestão Pública Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento francisco.gaetani_at_un
dp.org.br
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Políticas de Gestão Pública

• Serviço Público
• Desenho Organizacional
• Planejamento Orçamento
• Controle Auditoria
• Procurement (Compras e Contratos)
• Governo Eletrônico
• Marcos Regulatórios

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Políticas de Gestão Pública Breve Painel
ClientelismoPrecarizaçãoCustos-Carreiras
Cargos Incentivos
Serviço Público
Autonomia-Controle-Flexibilidade-Resultados-Accoun
tability-Contratos
Desenho Organizacional
Conexão macro microCurto Longo
PrazoDesempenho-Fluxo
Planejamento Orçamento
Enfoque PublicizaçãoPesos e ContrapesosAccounta
bility-Interno, Externo Ministério Público
Controle Auditoria
Produtividade-Qualidade-Capacidades
Tecnologias-Transparência-Inovações
Compras Contratos
ProdutividadeCustos-Obsolescência-Terceirização-I
rreversibilidade-Nodal
Governo Eletrônico
TransiçõesPrecariedade-Sinalização
Consensos-Locus-Especificidades
Marcos Regulatórios

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As Quatro Reformas Constitucionais da
Administração Pública Brasileira

• 1936-37 A criação do Estado-nação
• 1964-67 Uma administração pública para um Estado
  desenvolvimentista
• 1985-1988 A reforma redemocratizadora da
  Assembléia Nacional Constituinte
• 1995-1998 A reforma gerencial de Bresser Pereira
  

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Reformas importantes que não envolveram o âmbito
constitucional

• JK Os grupos executivos e a burocracia
  econômica que emergiu nos anos 50
• O ciclo do planejamento tecnocrático dos anos 70
• A cruzada pela desburocratização de Hélio Beltrão
  
• A revitalização do planejamento, via retomada dos
  PPA na virada do milênio

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Um modelo explicativo de mudança em políticas
públicas
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O que explica as mudanças? Uma configuração de
fatores

• O surgimento e a circulação de novas idéias
• Um novo contexto social, econômico, demográfico e
  tecnológico
• A esclerose das velhas estruturas
• O reposicionamento e a redefinição de como os
  grupos de interesses interagem
• A ação catalisadora de empreendedores de
  políticas públicas

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Vetores em conflito convívio
Efíciência Incentivos Competitividade Cortes de
Custos Minimalismo
Flexibilização Contratualização Customização Públi
co não-Estatal Deleg. Descentral.
Legados do gerencialismo
Restrições Fiscais
Profissionalismo Mérito Carreiras Controle Viés
Anticorrupção
Especificidade Estabilidade Salários Negociações
Coletivas Benefícios Diferenciados
Pressões Corporativistas
Agenda Meritocrática Histórica
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O Vetor Fiscal

• Potencialidades
• Problematização do gasto
• Ganhos contínuos de produtividade
• Consciência de custos absolutos e relativos
• Alinhamento de incentivos
• Competitividade

• Riscos
• Visão exclusivamente baseada em custos
• Falta de interação com as áreas finalísticas
• Desestruturação do sentido do gasto público
• Residualização
• Despolicyzação

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O Vetor Gerencial

• Riscos
• Captura
• Velhos problemas e Novas roupagens
• Falta de accountability
• Corrupção
• Analogias inadequadas
• Erosão do ethos público

• Potencialidades
• Dinamismo
• Eficiência
• Revitalização
• Adaptabilidade
• Competitividade
• Flexibilidade

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O Vetor Corporativo

• Riscos
• Rent-seeking
• Captura
• Ineficiência
• Ossificação
• Opacidade
• Impermeabilidade

• Potencialidades
• Representatividade
• Independência
• Profissionalização
• Justiça Social
• Alinhamento de interesses

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O Vetor Meritocrático

• Riscos
• Elitismo
• Baixa representatividade
• Ausência de renovação
• Diferenciação excessiva
• Insustentável

• Potencialidades
• Profissionalização
• Institucionalidade
• Ethos público
• Anticorrupção
• Aprendizado permanente

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Como gerenciar mudanças?

• Quais as constituencies e os opositores de cada
  vetor?
• Qual a seqüência desejável?
• Qual o movimento possível?
• Quais os fatores que condicionam a dinâmica da
  configuração?
• O que torna viável o manejo das tensões?

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Quais estratégias?

• Alta visibilidade x Baixa visibilidade
• High Profile x Low Profile
• Advocacy x Infra-estrutural
• Compreensiva x Fragmentada
• Once and for all x Incremental
• Ênfase no processo x Ênfase no conteúdo
• Consenso x Confronto
• Politizadora x Despolitizadora
• Policyzante x Técnica

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Quais as opções em quais contextos?

• Pluralismo
• Baixa consciência dos vetores em conflito
• Inevitável x desejável
• Inconsistências que drenam
• Tensão criativa x impasses paralisantes
• Problemático policy dialogue

• Seqüenciamento tático
• Senso de propósito
• Perspectiva de processo
• Calibragem sustentabilidade
• Consistências crescentes
• Negocial e articulável

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Atentar para interlocuções-chave

• O topo do executivo
• A área econômica
• O establishment jurídico
• A classe política e o poder legislativo
• A mídia formadora de opinião
• A comunidade de especialistas
• A sociedade civil organizada
• Os interlocutores específicos