Origem da CIS e experi

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Origem da CIS e experiências em curso na UFPel
e CEFET-RS UFSM

AGO/07
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Antecedentes orientadores das ações em curso
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Papel do servidoruma história em
construção
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Qual é o papel do servidor?
Questões básicas - onde e para quem
trabalhamos? - qual sociedade? - qual o papel
do estado? - qual universidade? - que papel
devem ter os servidores?
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Qual é o papel do servidor?
Qual é o nosso fazer? - atividades
diversificadas - requisitos diversificados -
que atividades fazem os STA - apoio ao E, à P
, à Ex e à Gestão - gestão - ensino -
pesquisa - extensão
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Qual é o papel do servidor?
Qual é o nosso quefazer? Sermos
protagonistas solidários do pensar e do fazer a
universidade pública que, coletivamente,
entendemos necessária
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Construindo esse quefazer Alguns limitadores e
sua conseqüências

• Limitadores
• - falta de projeto institucional,
  democraticamente construído
• - papel atribuído aos técnico-administrativos
• - negação da avaliação
• - relações autoritárias
• - falta de mecanismos de desenvolvimento e
  adequação do quadro (transformação, readaptação,
  ascensão)
• - não reposição de vagas

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Construindo esse quefazer Alguns limitadores e
suas conseq. (cont.)

• Conseqüências
• dificuldades de participação no pensar e no fazer
  institucional
• capacitação insuficiente
• baixa auto-estima
• desqualificação dos processo de trabalho
• dificuldade de dimensionamento do quadro e
  alocação de pessoal
• desvios de função
• irracionalidade no uso de recursos públicos
• ampliação do extra quadro

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Construindo esse quefazer
Elementos estruturantes - Entidades
sindicais combativas - Relação estatutária -
Carreira - Democracia - Projeto institucional
democraticamente construído
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NOSSA ALTERNATIVA
SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO (Contrato (x)
Estatuto)    
2. Reflexões sobre o Serviço Público
cont... SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO
      O espírito de serviço público tem, como
elementos constituidores 1.    a dignidade na
relação com o poder 2.    a serenidade na relação
com o dinheiro e 3.    a continuidade na relação
com o tempo
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Construindo esse quefazer
Carreira conceito de Plano de
Carreira Conjunto de princípios e normas que
descreve e classifica as atividades dos
servidores e que institui oportunidades e
estímulos para o seu desenvolvimento
profissional, de forma a contribuir para a
qualificação dos serviços públicos e para o
cumprimento das funções sociais do Estado,
constituindo-se em instrumento de gestão.
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Construindo esse quefazer

• Carreira
• Algumas Premissas Gerais
• Carreira por atividade finalística TAE
• Carreira compatível com concepção de ser humano
• Desenvolvimento das pessoas a partir das
  necessidades do projeto institucional
• Carreira como instrumento de gestão
• Carreira alicerçada na qualificação e desempenho
• Existência de incentivos a formação
• Carreira construtora do espírito de SP

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Construindo esse quefazer
Carreira Premissas Gerais (cont...) 8. Tabela
que expresse a valorização social do trabalho e
estimule o desenvolvimento 9. A permanente
adequação do quadro de pessoal 10. Formação de
cultura institucional que eleve o nível de
exigência de todos em relação a si, aos outros e
à IFE 11. Reconhecimento do cidadão usuário como
titular de direitos 12. O reconhecimento do
cidadão usuário como sujeito na avaliação de
nossos serviços
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AS LUTAS1. Âmbito Nacional
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Construindo esse quefazer - As lutas -
Década de 80 um tempo de avanços Conquistas
1984 Retomada da FASUBRA 1985 Plano de
Cargos e Salários 1987 PUCRCE 1988
Constituição Federal Gestão
Democrática 1990 RJU
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Construindo esse quefazer - As lutas -
Década de 90 um tempo de retrocessos Cenário -
Avanço Neoliberal Concepções de Estado e
Serviço Público Documento básico Plano
Diretor da Reforma do Estado (PDRE)
Diagnóstico Clientelismo Profissionalização
incompleta Enrijecimento burocrático RJU,
Pressuposto da Desconfiança e Estabilidade. Excess
o de quadros Privilégios previdenciários Objetivo
anunciado - Melhorar o SP
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Construindo esse quefazer - As lutas -

• Déc.de 90 um tempo de retrocessos
• Concepção de Estado - empresarial
• Modelo núcleo central e terceirização
• Estrutura proposta
• Núcleo burocrático - segurança
• Serviços sociais competitivos eficiência

,,
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Construindo esse quefazer - As lutas -
Déc. de 90 um tempo de retrocessos Algumas
Ações Flexibilização através de -
Organizações Sociais - Emprego Público -
Enfrentamento da crise fiscal através de -
Reforma da Previdência - Limite com gastos e
redução de pessoal - Estabilidade Relativa
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Construindo esse quefazer - As lutas -

• Déc. de 90 um tempo de retrocessos
• Atitudes derivadas dessa concepção
• Sem negociação
• Sem carreira
• Greve de 2001
• Grupo de Trabalho da carreira para o PCU

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Construindo esse quefazer - As lutas -
Governo Lula tempos confusos A negociação
permanente A reforma da previdência A questão
da carreira (PCCTAE)
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Construindo esse quefazer As lutas o PCCTAE

• Aspectos positivos
• Técnico-Adm em Educação
• Estrutura assemelhada à do PCU
• Critério de enquadramento - TSPF
• Criação das Comissões a Nacional paritária e a
  interna com papel fiscalizador.
• Absorção das gratificações
• Novo ganho para parcela significativa da
  categoria
• Múltiplos critérios para a classificação de
  cargos
• Retomada da possibilidade de progressão
• Plano de desenvolvimento

• Limitadores
• Microcargos
• Sem progressão funcional
• Tabela salarial (piso/step gtgt VBC)
• Terceirização- prazo de 12 meses para debate e
  avaliação política sobre o tema
• Incentivo ao mérito pós 30 anos

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CPPTA E CISINSTRUMENTOSPARA CONSTRUIR
POLÍTICAE FISCALIZAR A GESTÃO DE PESSOAL
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CPPTA E CIS MOTIVAÇÕES PARA CRIÁ-LASEspecíficas

• Ampliar a apropriação da política pela categoria
• Combater políticas autoritárias e
  discriminatórias
• Remoções
• Afastamentos
• Dispensas
• Ter maior segurança na implantação da carreira
• Sistema de desenvolvimento
• Capacitação
• Avaliação
• Supervisionar e fiscalizar concursos
• Construir e democratizar a política de pessoal

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HISTÓRICO POSIÇÃO INSTITUCIONAL

• 1985 PCS Plano de Cargos e Salários
• Posição do movimento CPPTA independente, eleita
  diretamente.
• Conquista Art. 66. A CPPTA é o órgão incumbido
  de assessorar e acompanhar a execução da política
  de PTA...
• 2º. A CPPTA será composta por servidores TA
  indicados pelo Conselho Superior competente e,
  majoritariamente, por servidores eleitos entre
  seus pares.

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HISTÓRICO POSIÇÃO INSTITUCIONAL

• 1987 PUCRCE
• Proposta do movimento
• Art. 51 Haverá na Instituição uma CPPTA,
  incumbida de co-gerir a política de PTA, de
  acordo com os princípios deste Plano.
• Conquista 
• Decreto 94.664/87
• Art. 21. Haverá, em cada IFE, uma CPPTA.
• 1º À CPPTA caberá assessorar o dirigente da IFE e
  acompanhar a execução da política de pessoal
  técnico-administrativo.

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HISTÓRICO POSIÇÃO INSTITUCIONAL

• 1993
• Proposta do movimento
• Art. 111. Fica criado, em cada IFE, o Conselho
  Fiscalizador da Carreira, composto por
  representantes dos profissionais em educação,
  eleitos pelos seus pares, que substituirá as
  atuais CPPTAs.
• 2005
• Conquista Lei 11.091/05
• Art. 22. 3o Cada Instituição Federal de Ensino
  deverá ter uma Comissão Interna de Supervisão do
  Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativ
  os em Educação composta por servidores
  integrantes do Plano de Carreira....

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POSIÇÃO INSTITUCIONAL

• CPPTA
• Órgão de assessoramento
• Designação de seus membros variável

• CIS
• Órgão independente do gestor
• Designação de seus membros por eleição
• PARA QUE A INDEPENDÊNCIA

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HISTÓRICO - CNS

• 1993
• Proposta do movimento
• Art. 108 . Fica criado o Conselho Nacional
  Normatizador da Carreira da Educação Federal que
  será composto por representantes do MEC, das
  direções das IFE, e das entidades nacionais
  representativas dos Profissionais em Educação...
• Art. 109. O controle da implantação da presente
  carreira, no âmbito nacional, será feito pelo
  Conselho Nacional Normatizador da Careira da
  Educação Federal.
• 2005
• Conquista   Lei 11.091/05
• Art. 22. Fica criada a Comissão Nacional de
  Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao
  Ministério da Educação, com a finalidade de
  acompanhar, assessorar e avaliar a implementação
  do Plano de Carreira ...
• 1o A CNS será composta, paritariamente, por
  representantes do MEC, dos dirigentes das IFES e
  das entidades representativas.

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CISFONTES ORIENTADORAS DE SUA AÇÃO

• Plano de Carreira
• Diretrizes
• Interlocutores permanentes
• No nível local o Sindicato, a Adm. da IFE e o
  Conselho Superior
• No nível nacional a FASUBRA (via Sindicato), a
  CNS e os representantes do trabalhadores na CNS.
• Qual o interlocutor preferencial quando a
  realidade apresentar desafios novos, que não
  estejam equacionados na Carreira e nas diretrizes?

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AS LUTAS2. Âmbito Local e experiências em curso
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2.1 Compreender a carreira conquistada
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Plano de Desenvolvimentoe seus ProgramasAlgumas
reflexões necessárias

• Garantir a função estratégica dos servidores
• Propiciar a reflexão crítica do servidor sobre
  seu papel e desempenho na instituição
• Apropriação do processo de trabalho e do
  planejamento institucional pelo servidor
• Garantir co-autoria e co-responsabilidade entre
  gestores e servidores pela concepção e execução
  da política e do plano

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• Plano de Desenvolvimentoe seus ProgramasAlgumas
  reflexões necessárias cont...
• instituir a avaliação como processo pedagógico
• Avaliação mediante critérios objetivos
• Pactuação prévia
• Planejamento participativo
• Instrumento de avaliação princípios da
  objetividade, legitimidade e publicidade

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• Metodologia de construção do Plano e seus
  Programas para UFPel e CEFET-RS

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GT representativivo e Seminários para construir o
Plano e seus Programas

• PRIMEIRO SEMINÁRIO (ago/06)
• (Construção do Plano)
• TEMA I SOCIEDADE, ESTADO E EDUCAÇÃO PÚBLICA
• TEMA II O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO
• TEMA III O PCCTAE E OS NOVOS DESAFIOS PARA A
  GESTÃO
• TEMA IV PLANO DE DESENVOLVIMENTO (PROPOSTAS)
• SEGUNDO SEMINÁRIO (set/06)
• (Validação do Plano)

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GT representativivo e Seminários para construir o
Plano e seus Programas

• TERCEIRO SEMINÁRIO (nov/06)
• (Construção dos Programas)
• TEMA I - Servidor Público resgatando a
  auto-estima nas práticas cotidianas
• TEMA II - Cap., Aval. e Dimens. o que é, como
  se faz?
• TEMA III - Implem. dos Prog. no CEFET-RS e na
  UFPel
• TEMA IV Relatos de Experiências (Capac., Aval.
  e Dim.)
• QUARTO SEMINÁRIO (dez/06)
• (Validação dos Programas de Cap. e Avaliação)

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Estágio atual na UFPel e CEFETA tarefa de
implantação- a equipe- a qualificação- o que
está instituídoA estratégia de abordagem-
capacitação- avaliação
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• Desafios
• Democracia institucional (efeitos Lei 9192/95) e
  a necessidade de se criar espaços institucionais
  onde se debata a universidade, seu papel e as
  estratégias para que seja cumprido
• PDI democrático como instrumento indispensável à
  universidade pública

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• Desafio cont...
• Concluir o Plano e seus programas e
  implementá-los, sempre de forma participativa e
  informada
• Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel
  da carreira para ele e para a instituição
• Afirmar a CIS como instrumento da efetivação de
  políticas que construam o protagonismo dos TAE
  como sujeitos do pensar e do fazer institucionais

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(No Transcript)
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A Carreira e os novos desafios para a gestão de
pessoal

• Desenvolvimento é um direito e um dever
• Responsabilidade institucional
• Criar condições para que ocorra o desenvolvimento
  na carreira
• Promover o desenvolvimento na carreira vinculado
  à qualificação e ao desempenho
• Promover a qualificação e avaliar o desempenho
  vinculados ao projeto institucional
• Elaborar e manter o Projeto de Desenvolvimento
  Institucional (PDI) como instrumento para o
  cumprimento do papel social da educação pública
• Definir o papel social a partir da concepção de
  sociedade que adota
• Instituir e manter espaços efetivamente
  democráticos

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Plano de Desenvolvimento de PessoalConceito de
desenvolvimentoProcesso continuado que visa
ampliar os conhecimentos e habilidades dos
servidores, a fim de aprimorar suas competências
e desempenho funcional no cumprimento dos
objetivos institucionais.
43
(No Transcript)
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Construindo esse quefazer
Década de 90 um tempo de avanços Elementos
estruturantes - Entidade sindical combativa -
Relação estatutária - Aposentadoria -
Democracia - Projeto institucional
democraticamente construído - Carreira
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DESAFIOS ATUAIS

• Plano de desenvolvimento
• Modelo de alocação e dimensionamento
• Programa de capacitação e aperfeiçoamento
• Programa de avaliação de desempenho

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Continuando a construção desse quefazer

• As lutas
• No âmbito interno
• Construir o Plano e seus programas e forma
  participativa e informada
• Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel
  da careira para ele e para a instituição
• Criar espaços instucionais onde se debata a
  universidade, seu papel, quais instrumento para
  que ele seja alcançado e como construir tais
  instrumentos
• Democracia institucional
• PDI democrático

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Continuando a construção desse quefazer

• As lutas
• No âmbito nacional
• Piso, step e VBC
• Racionalização de cargos
• A questão do Estado e do SP
• DPC
• Carreira de fato
• Previdência

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(No Transcript)
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1.1 Concepções (cont.)

• AS INSTITUIÇÕES QUE QUEREMOS
• Públicas
• Autônomas
• Democráticas
• Com Qualidade Socialmente Referenciada
• A construção dessas instituições exige
• PROJETO
• A construção desse Servidor Sujeito exige
• CARREIRA