Apresenta

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PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS
URBANAS CENTRAIS
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PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS
URBANAS CENTRAIS
Reabilitação das áreas centrais Contenção do
processo de periferização Ampliação do acesso à
habitação no mercado formal
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PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS
URBANAS CENTRAIS
Municípios Brasileiros com maior número de
Domicílios Ociosos Vagos Fechados
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REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS FERROVIÁRIAS E
PORTUÁRIAS

• Processos Mundiais
• Zonas Portuárias abandonadas e/ou obsoletas no
  mundo inteiro tornaram-se peças desconectadas da
  malha urbana
• Territórios isolados e causadores de isolamento.
  Retorno à cena urbana com premissa de superação
  de isolamento
• Necessidade de aporte de uma nova infra-estrutura
  urbanística não cogitadas anteriormente pela
  incompatibilidade de usos (pontes, túneis,
  passarelas, avenidas, metrôs etc)
• Processo generalizado a partir dos anos 70,
  comprovando o estágio globalizado da economia
  mundial, que tem no transporte de carga marítimo
  um elemento fundamental das trocas
  internacionais

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REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS FERROVIÁRIAS E
PORTUÁRIAS

• A Volta para as Áreas Portuárias
• Grandes elementos de infra-estrutura portuária e
  ferroviária, fisicamente presentes nas áreas
  centrais, podem representar conflitos ou
  constituir barreiras contra sua integração ao
  resto da área.
• Pátios ferroviários e vias expressas constituindo
  fronteiras urbanas
• Perfil fundiário complexo
• Multiplicidade de esferas e escalas de decisão
• Desentendimentos entre as diferentes esferas e
  agências governamentais e a autoridades
  portuárias
• Transformação das atividades e suas necessidades
  gerando ociosidade de grandes equipamentos

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REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS FERROVIÁRIAS E
PORTUÁRIAS

• EXEMPLOS DE INTERVENÇÕES
• Intervenções pontuais de transformação de
  equipamentos ferroviários e portuários COM
  requalificação do entorno imediato. (Tate Modern
  e Museo DOrsay)
• Intervenções pontuais de transformação de
  equipamentos ferroviários e portuários SEM
  rrequalificação do entorno imediato. (Museu de
  Artes e Ofícios BH, Praça da Estação BH,
  Estação da Luz - SP e estação Júlio Prestes - SP)
• Criação de espaços de lazer, cultura,
  gastronomia, eventos ABANDONO DAS FUNÇÕES
  ORIGINAIS. (Baltimore, Liverpool, Bilbao, Boston,
  Porto Madero)
• Criação de espaços de lazer, cultura,
  gastronomia, eventos ABANDONO DAS FUNÇÕES
  ORIGINAIS. Estratégias viabilizadas com e
  execução de eventos mundiais. (Sidney e
  Barcelona)
• Construção de Planos Globais de longo prazo -
  sistema de planejamento, trabalho de
  embelezamento e criação de símbolos. (Baía de
  Montividéo, Belém)
• Intervenções com a participação e o
  desenvolvimento de uma política urbana federal.
  (Rio de Janeiro, Recife/ Olinda, Natal, São Luís
  e Porto Alegre)

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REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS FERROVIÁRIAS E
PORTUÁRIAS

• ESTRATÉGIAS
• Processos estratégicos, gestão e monitoramento,
  em perspectivas de longo prazo
• Mix de ocupação da área, complementaridade e
  presença de âncoras
• Respeito à memória coletiva, ao patrimônio e ao
  contexto preexistente
• Atenção ao poder da paisagem como edificação
  coletiva e de identidade
• Confiança na continuidade do projeto
• Necessidade de um catalisador, dinâmico e de
  forte apelo, constituindo-se em diferencial,
  que pode ser uma política habitacional ou de
  circulação específica, mas também um shopping
• Processos participativos entre os grupos
  envolvidos (instâncias de governo, investidores,
  empresariado, usuários, movimentos e comunidade
  em geral).

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PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS
URBANAS CENTRAIS

• DIRETRIZES
• Promover melhoria da urbanidade para habitantes e
  usuários das áreas centrais
• Contribuir para o cumprimento da função social da
  propriedade, por meio da aplicação dos
  instrumentos do Estatuto da Cidade
• Estimular a diversidade de ocupação e a
  complementaridade de usos e funções
• Reforçar as funções econômicas e os pequenos
  negócios
• Ampliar o acesso à moradia com diversidade
  social
• Articular investimentos públicos/privados
• Estimular a gestão integrada, participativa e
  continuada
• Estimular Acordos/Convênios que garantam a ação e
  o compromisso público de longo prazo e o reforço
  de pactos federativos
• Estimular a consolidação da cultura de
  reabilitação urbana e edilícia
• Estimular e impulsionar o desenvolvimento
  tecnológico e a formação profissional para a
  reforma e adequação de edifícios para novos usos.

ARRANJO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL
MCIDADES MCultura (IPHAN/ Monumenta)
MPlanejamento (SPU) MTurismo MTransportes
MPS (INSS) RFFSA - INCRA Caixa
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PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS
URBANAS CENTRAIS

• OBJETIVOS GERAIS
• Uso e ocupação democrática, cidadã e
  participativa
• Permanência população residente e atração de
  novos
• Valorização do patrimônio cultural material e
  imaterial
• Aplicação dos instrumentos do Estatuto da
  Cidade
• Reversão do processo de expansão periférica e
  excludente
• Cooperação federativa Elaboração de projetos
  comuns.

• ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
• Planejamento Territorial Urbano em perímetros
  definidos articulados com Plano Diretor e Planos
  Regionais
• Articulação de políticas setoriais
• Participação e Controle Social.

FORMAS DE ATUAÇÃO 1 Investimentos 2
Articulação federativa 3 Disponibilização de
imóveis públicos
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PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS
URBANAS CENTRAIS
PRINCIPAIS CIDADES APOIADAS Recife/ Olinda
Assinatura do Convênio de Cooperação Técnica, em
27/ 04/ 2005 Lançamento do Projeto de
Intervenção Urbana, MAQUETE URBANA
(09-03-06) Definição do modelo de sociedade
implementadora. Rio de Janeiro Assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica entre a União, a
Prefeitura Municipal, a Caixa e a Companhia das
Docas do Rio de Janeiro, em 24/ 03/
2006 Outras capitais apoiadas Salvador,
Vitória, São Luís, Belo Horizonte, Porto Alegre,
Fortaleza, Belem, Maceio, Natal e Aracaju.
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CIDADES APOIADAS SALVADOR PLANO DE REABILITAÇÃO
DA ÁREA DO PILAR

• HISTÓRICO Desde 1991, com recursos próprios e
  financiamentos internacionais, o Governo do Bahia
  prioriza a revitalização do Centro de Salvador.
  Foram recuperados mais de 500 imóveis em 6 etapas
  (Investimento de U 89 milhões)
• As intervenções ora se valeram de disposições
  patrimoniais, ora atenderam ao apelo do mercado
  imobiliário e do turismo. Em ambos casos a
  manutenção das populações originais não foi uma
  premissa das intervenções
• PRINCIPAIS AÇÕES
• Plano de Reabilitação do Pilar Governo do
  Estado R 150 mil (OGU 2004).
• Plano para Península de Itapagipe, habitação de
  Interesse Social em vazios urbanos com
  caracterização da área Prefeitura R150 mil
  (OGU 2005).
• Obras de recuperação de praças Prefeitura R
  250 mil (OGU 2004)
• Cooperação com Monumenta para instituição do TAC
  e articulação com a SNH para garantir a
  permanência da população original na 7ª Etapa
  Pelourinho
• ARTICULAÇÃO MCidades, MCultura (Monumenta e
  IPHAN), MTurismo, Governo da Bahia e Prefeitura
  de Salvador.

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CIDADES APOIADAS SALVADOR TAC 7ªETAPA DO
CENTRO HISTÓRICO
Termo de Ajustamento de Conduta - compromisso do
Governo do Estado com o Ministério Público da
Bahia, no sentido de garantir a permanência das
famílias no local. Ações instituiu um Comitê
Gestor com representação da população, instalou a
sede definitiva da Associação de Moradores e
Amigos do Centro Histórico (AMACH) no centro
histórico e desenvolveu curso de capacitação e
atividades de geração de renda 11 de abril de
2006 - ordem de início das obras da 7 Etapa
Recuperação de 21 imóveis, 103 u.h. e 13 pontos
comerciais, destinados às famílias remanescentes
da área. Investimentos MCidades (Pró Moradia e
PSH), MCultura (Monumenta), e Estado da Bahia. R
5.969.641,89. Vitória das camadas sociais
populares remanescentes que conseguiram
permanecer na região depois de décadas de
exclusão.
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CIDADES APOIADAS SÃO LUIS PLANO DE REABILITAÇÃO
DO BAIRRO DO DESTERRO

• Principais ações Mcidades
• Plano do Desterro com a publicação dos projetos e
  obras a serem realizados - R100.320 (OGU 2004).
• Plano Municipal de Gestão do Centro Histórico -
  R193.410 (OGU 2005).
• Acordo para destinação de imóvel da SPU para
  Crédito Solidário com recursos complementares da
  Junta de Andalucia (Cooperação com a Espanha).
• Projetos executivos de imóveis e áreas a serem
  urbanizadas previstas R 660 mil (OGU 2006)
• Coordenação do apoio técnico das Cooperações
  Francesa e Espanhola.

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REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO DESTERRO SÃO
LUIS INTEGRAÇÃO PORTINHO - DESTERRO

• PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
• Promoção da Atividade Portuária
• Cadastramento dos trabalhadores
• Organização da comunidade
• Capacitação da comunidade
• Beneficiamento do pescado
• Implantação do Entreposto Pesqueiro
• (articulação MONUMENTA/ Prefeitura Municipal)

• OBRAS DE INFRA ESTRUTRA
• Drenagem e Urbanização do Canal Oscar Frota
• Ligação entre o Portinho e o Mercado Central.
• Restauro do Mercado Central
• Incentivo à comercialização do pescado.

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SÃO LUIS PLANO DE REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO
DESTERRO

• PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS
• Diagnóstico da área de intervenção e avaliação do
  sistema de gestão atual, com montagem de cenários
  futuros
• Obras de reabilitação em diversos imóveis no
  período de 2004 a 2009 com recursos de parcerias
  firmadas entre Ministério das Cidades, Caixa, Lei
  Rouanet, Governo Espanhol, Prefeitura de São
  Luís, IPHAN e MINC
• Trecho de melhorias físicas 63 casas situadas na
  Rua Palma e Afonso Pena, destinadas a habitações
  para famílias de baixa renda com recursos do
  FGTS
• Obras de Infra-estrutura Urbana Restauro do
  Mercado Central e Drenagem e Urbanização do Canal
  do Oscar Frota
• Promoção de atividades econômicas Associação
  Comercial do Desterro e Portinho Entreposto
  Pesqueiro
• Capacitação e formação de mão-de-obra
• Programas e ações de dinamização cultural e
  educação patrimonial e cidadã.

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CIDADES APOIADAS - BELO HORIZONTE PLANO DE USO E
OCUPAÇÃO DOS VIADUTOS E PASSARELAS DO CENTRO DE
BELO HORIZONTE
Plano para a incorporação à cidade das áreas
intersticiais e marginais livres localizadas sob
viadutos urbanos e favelas - R 150.000,00 (OGU
2004).
Alternativas construção de unidades
habitacionais, pequenos comércios, postos de
inclusão digital e internet, postos policiais,
médicos e de outros serviços de apoio à
comunidade, banheiros públicos, áreas de lazer,
áreas para camelôs, postos de triagem/reciclagem,
hortas comunitárias, lanchonetes, áreas de
exposição e eventos culturais, áreas esportivas
voltadas para funcionários do comércio local,
estacionamentos, feiras e oficinas de
capacitação.
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CIDADES APOIADAS BELO HORIZONTE PLANO DE
REABILITAÇÃO DO HIPERCENTRO

• Plano de Reabilitação do Hipercentro.
  Identificação vazios urbanos, uso do solo, áreas
  degradadas, espaços simbólicos, áreas públicas,
  ordenamento da circulação de veículo, projeto
  Praça da Raul Soares e entorno - R 224.615 (OGU
  2005)
• Elaborar, com o apoio técnico do Ministério das
  Cidades e da Caixa, Projeto de Lei que
  flexibiliza parâmetros de reforma de imóveis que
  tenham seu uso transformado de comercial para
  habitacional.
• Destinação de um imóvel do INSS para habitação de
  interesse social.
• Articulação com a Cooperação Espanhola.
  Elaboração de Plano Guia

ARTICULAÇÃO MCidades (SNPU/SNH/ SEMOB) INSS
Caixa SPU RFFSA Prefeitura UFMG
Cooperação Espanhola
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CIDADES APOIADAS VITÓRIA PLANO DE REABILITAÇÃO DO
CENTRO DE VITÓRIA
Planejamento Urbano Interativo para o Centro de
Vitória - R150 mil (OGU 2004) O plano visa a
interação direta da Administração Municipal com
os grupos sociais na definição de diretrizes e na
elaboração de propostas de ações, políticas de
gestão e projetos de reestruturação física,
ambiental e econômica da área, a fim de definir
ações voltadas para o fortalecimento da
identidade do Centro.

• Plano de Preservação Paisagem - R 135 mil (OGU
  2005)
• Identificar os elementos paisagísticos marcantes
  da cidade
• Construir uma regulamentação de ocupação do solo
  que favoreça, valorize ou resgate a presença dos
  marcos referenciais.
• Plano de ocupação para a Área Central de Vitória
  com definição de legislação urbanística e índices
  específicos de uso e ocupação do solo.
• Inventário dos imóveis de interesse
  histórico-cultural e dos monumentos naturais de
  valor ecológico e paisagístico que ainda não são
  protegidos por lei.

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CIDADES APOIADAS VITÓRIA HABITAÇÃO NO CENTRO
Programa Morar no Centro Reforma e reabilitação
de imóveis vazios na área central para utilização
como moradia, promovendo o repovoamento do centro
Ação do Ministério das Cidades Articulação de
ações para a utilização de um imóvel do INSS
anteriormente destinado ao uso comercial para
fins habitacionais
Este imóvel, situado a Rua General Osório 26,
terá uso misto. O térreo será ocupado pela
Prefeitura, que instalará uma farmácia popular, e
os outros pavimentos serão ocupados por moradias
(49 unidades habitacionais).
Imóvel do INSS em Vitória
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CIDADES APOIADAS PORTO ALEGRE PLANO DE
REABILITAÇÃO DO CENTRO DE PORTO ALEGRE

• Abertura da comportas dos Lago Guaíba
• R 40 mil (OGU 2004)
• Estudos e projetos que permitem alargar o vão da
  comporta das cheias do Lago Guaíba, localizado em
  frente ao Pórtico Central do Porto da Cidade.
• Recuperação dos galpões com recursos do
  Monumenta, desde o Centro Histórico,
  possibilitando o desenvolvimento futuro de
  atividades culturais, de lazer e de turismo junto
  à orla do Lago Guaíba.

Projeto Bonde Histórico recuperação de linha de
bonde histórica, percorrendo o Corredor
Cultural da cidade. Trensurb. Dezembro de 2004
Convênio entre o Ministério das Cidades e a
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
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CIDADES APOIADAS PORTO ALEGRE PLANO DE
REABILITAÇÃO DO CENTRO DE PORTO ALEGRE

• Plano de Reabilitação do Centro de Porto Alegre
  R 200 mil (OGU 2005)
• Objetivos
• estruturação de gestão integrada e permanente,
• desenvolvimento de Sistema de Informações,
• Estudo acerca da circulação pedestre,
• estudo para estacionamentos procurando preservar
  patrimônio e fazer PPPs,
• estudo integração cidade-porto

• Imóvel da Av. Borges de Medeiros
• Processo de alienação de imóvel do INSS para fins
  de habitação de interesse social através do
  Crédito Solidário
• Assinatura de Termo de Compromisso com o Governo
  do Estado.

Articulação MCidades (Semob, SNH, Trensurb,
SNSA) Monumenta Prefeitura Governo do Estado
INSS Caixa
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CIDADES APOIADAS FORTALEZA ARACAJÚ AMPARO
PIRACICABA SÃO PAULO
FORTALEZA Estudo de reabilitação da área central
R 150 mil (OGU 2005) Inicio de articulação
para destinação de um imóvel do INSS para reforma
e destinação habitacional
ARACAJÚ Plano de Reabilitação do Centro R 100
mil OGU 2005 articulação com a Prefeitura e a
Cooperação Francesa
Planos de Reabilitação de Amparo - R 112 mil
(OGU 2004) Projeto urbanístico para frentes
dágua em Piracicaba, conjunto da antiga Estação
de Ferro e Praça José Bonifácio (R 150 mil OGU
2004). Destinação de imóveis do INSS (9 de
Julho, Maria Domitila, Alvaro de Carvalho e
outros) no centro de São Paulo para habitação de
interesse social.
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CIDADES APOIADAS NATAL PLANO DE REABILITAÇÃO DA
RIBEIRA
Plano de Reabilitação do Bairro da Ribeira e
projetos da Praça Augusto Severo, integração
trem-barco-onibus adequação viária
acessibilidade universal, requalificação de
edifícios públicos e adequação do projeto
REHABITAR Investimento de R 250.000,00 (OGU
2005)

• Elaboração de Acordo de Cooperação - Diretrizes
• Instalação do TPP em continuidade ao Porto,
  otimização logística
• Permanência da população residente e atração de
  novos moradores para trabalharem no local
• Regularização da ocupação das frentes de água
• Segurança publica e vigilância sanitária
• Otimização de investimentos
• Geração de emprego e renda
• Preservação do patrimônio
• Permanência CBTU
• Intermodalidade

O Programa Rehabitar (Prefeitura, Caixa e
Cooperação Francesa). Geração de condições para
elaboração de estudos de viabilidade para a
instalação do uso habitacional no Sítio Histórico
de Natal.
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REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA DE
NATAL INTERVENÇÃO A PARTIR DO TERMINAL PESQUEIRO

• Elaboração de Acordo de Cooperação - Diretrizes
• Instalação do TPP, otimização logística
• Regularização fundiária
• Preservação do Patrimônio Histórico
• Destinação de vazios urbanos
• Política habitacional em área adensável
• Recuperação do sistema de trilhos
• Plano de trânsito e transporte - Intermodalidade
• Uso diversificado da área portuária
• Regularização frentes de água
• Segurança publica e vigilância sanitária
• Geração de emprego e renda

• Articulação
• Gov.Estado do RN
• Pref. Municipal de Natal
• SPU - MPlanejamento
• SNPU / SNSA / SNH /
• Semob (Mcidades)
• CBTU
• Secretaria Especial de
• Pesca
• BNDES
• MTransportes - CODERN
• MTurismo.

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REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA DE
BELÉM DIVERSIFICAÇÃO DE USOS

• AÇÕES JA REALIZADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E
  LOCAL
• Restauro e recuperação fachadas comerciais
• Transposição subterrânea de todo cabeamento
  elétrico e lógico
• Linha circular de bonde elétrico no Centro
  Histórico de Belém
• Monitoramento eletrônico de vias
• Qualificação profissional dos empreendedores
  populares, comerciários através do FAT
• Iluminação pública
• EM 2006 O MUNICIPIO SOLICITOU RECURSOS AO
  PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA ELABORAR
  ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O USO HABITACIONAL NA
  AREA, ASSEGURANDO SUA MULTIFUNCIONALIDADE
• (RITMOS E USOS)

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EXPERIÊNCIAS NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
REABILITAÇÃO DE CENTROS AÇÕES ESTRUTURADAS EM
RECIFE/ OLINDA
Histórico de intervenções 1. Programas
Governamentais Porto Digital, Morar no Centro,
Capibaribe Melhor, Prodetur, Monumenta,
Prometrópole e Habitar Brasil. 2. Projetos
integrados Metrópole 2010 (1998) Metrópole
Estratégica (2002) Complexo Turístico Cultural
Recife Olinda (2003)

• Linhas de Ações Mcidades
• Elaboração de Acordo de Cooperação e coordenação
  de trabalhos
• Planos de Reabilitação em Recife Prefeitura -
  (OGU 2004 R 150 mil e OGU 2005 R 190 mil)
• Projeto de contenção de deslizamentos das colinas
  e consolidação do patrimônio em Olinda (OGU
  2005 R 370 mil)
• Contratação de consultoria urbanística para apoio
  ao Núcleo Gestor (OGU 2005)
• Articulação MCidades, MPlanejamento, MCultura,
  IPHAN, MTurismo, MTransportes, RFFSA, Governo do
  Estado, Prefeituras Recife e Olinda.

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EXPERIÊNCIAS NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
REABILITAÇÃO DE CENTROS - PROJETO RECIFE/ OLINDA

• Em abril de 2005 foi assinado ACT envolvendo as
  três esferas de governo com os seguintes
  objetivos
• Condução publica de projeto de desenvolvimento
  urbano com a participação da iniciativa privada e
  apropriação publica dos benefícios
• Promover a ocupação da área com mix de usos e
  estratos sociais
• Preservar e valorizar complexidade da área
• Integrar ações ligadas ao mercado às
  necessidades e dividas sociais
• Utilizar imóveis vazios e subutilizados em áreas
  dotadas de infra-estrutura e de equipamentos
  públicos.

Ineditismo O projeto Recife/Olinda inova por ser
construído de forma federativa, fundamental para
a sustentabilidade do projeto além de atrair
investimentos incluindo direta e imediatamente
beneficiários de baixa renda, compromisso
assumido por todos os parceiros envolvidos
Abrangência Colina Histórica de Olinda ao Parque
da ex-Estação Rádio Pina ou Manguezais, em Recife.
28
PROJETO RECIFE-OLINDA ZONAS DE INTERVENÇÃO
29
PROJETO RECIFE-OLINDA SETORES
Istmo, Coqueiral e Milagres (Olinda) Istmo
183.500 m² (SPU) Coqueiral 328.608,5 m²
(SPU) Milagres 52.872,7 m²
Vila Naval, CAMARE e Hospital Naval Vila Naval
145.193 m² (SPU) CAMARE 7.700 m² (SPU) Hospital
Naval 24.553 m² (SPU)
Porto do Recife Bairro do Recife 500.000 m²
Cais de Santa Rita 51.148,7 m²
(MTransportes/Governo de Pernambuco)
Cais de Santa Rita e Cais José Estelita Cais de
Santa Rita8.084,7 m² (Ministério da
Defesa) Cais José Estelita 169.000 m² (RFFSA)
30
PROJETO RECIFE-OLINDA ÁREAS PUBLICAS MAQUETE
URBANA 09-03-06
31
PROJETO RECIFE-OLINDA ÁREAS PUBLICAS MAQUETE
URBANA 09-03-06
32
COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE CENTROS
ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO

• ANTECEDENTES
• Área portuária objeto de propostas de renovação
  urbana há mais de 2 décadas.
• Não efetivação se deve a divergência de
  expectativas entre as principais partes
• Elaborado pela Prefeitura Plano de Recuperação e
  Revitalização da Área Portuária.

• Lei Federal no 8.630/93 -a chamada Lei de
  Modernização dos Portos abre espaço para a
  discussão do consórcio Rioporto, não
  implementado.

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REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE
JANEIRO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
Data de criação 06/02/2004 Objetivos Realizar
estudos, elaborar e analisar propostas de
intervenções da Prefeitura e de uso de imóveis da
União para reabilitação. Participantes Ministério
do Planejamento Ministério das
Cidades Ministério da Justiça Casa Civil
DOCAS do Rio CONAB CAIXA BNDES
Resultados Assinatura de Acordo de Cooperação
Técnica, em 24/03/2006 Investimentos iniciais do
Governo Federal de 232 milhões de reais
Instalação do Núcleo Gestor Permanente.
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REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE
JANEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

• Objetivos acessos rodoferroviários, habitação em
  imóveis públicos (INSS, SPU, RFFSA e INCRA),
  transferência de terrenos para usos sociais e
  públicos, definição sociedade implementadora
• Área bairros da Saúde, Gamboa, Santo Cristo, São
  Cristóvão, Benfica, Vasco da Gama e Caju.
• Participantes MCidades, Cultura, Planejamento,
  Transporte, DOCAS Município, Gov Estado, CAIXA,
  BNDES
• Modelo de cooperação Núcleo Executivo-Político e
  de 4 Núcleos Temáticos (urbanismo, transporte,
  habitação, social)

35
REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE
JANEIRO AÇÕES INTEGRADAS INVESTIMENTOS INICIAIS
DE 232 MILHÕES

1. Melhoria do acesso ferroviário ao Porto do Rio de
   Janeiro Liberação do ramal ferroviário Arará
   Jacarezinho
2. Concurso internacional de idéias para ocupação do
   Píer Mauá
3. Melhoria do acesso rodoviário Implantação da
   nova Av. Rio de Janeiro
4. Estudo para a Implantação de sistema articulador
   dos principais transportes coletivos no centro
5. Centro de Inovação do BNDES
6. Melhoria das condições operacionais do Porto
7. Empreendimentos habitacionais

36
ARTICULAÇÕES COOPERAÇÃO FEDERATIVA RIO DE
JANEIRO REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA

• ESTRATÉGIAS
• Instituição de grupos políticos e técnicos
  permamentes entre todos os entes e agentes
  envolvidos para a definição e coordenação das
  ações, com perenidade e capacidade de execução
• Melhoria e reforço das funções portuárias
  adaptadas as novas lógicas urbanas
• Execução de empreendimentos habitacionais em
  imóveis públicos da União
• Transferência de terrenos públicos na área
  Portuária para usos sociais e projetos de
  reabilitação.

Área Total do projeto 3.177.000 m²

• EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
• Imóveis públicos da União (SPU, INCRA, INSS e
  RFFSA) em discussão
• SPU - 5 terrenos (2327 unidades habitacionais)
• Prédios - 38 imóveis da SPU, do INSS, do INCRA e
  da RFFSA - 10 deles (9 da SPU e 1 do INSS) já
  contam com projeto e destinação (151 unidades
  habitacionais)
• 14 imóveis da SPU, da RFFSA e do INSS - indicação
  para usos diversos do habitacional

TOTAL 57 imóveis e terrenos públicos com
destinação prevista - 15 contam com projeto
arquitetônico. Previsão de atendimento de 2478
unidades habitacionais.
37
REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS EM ÁREAS URBANAS
CENTRAIS PROXIMOS PASSOS
Superar análise de viabilidade pontuais e partir
para as análises de viabilidade de conjunto e
multisetoriais.
Introduzir custos do não fazer.
Reversão da valorização imobiliária. Apropriação
coletiva das valorizações resultantes dos
investimentos públicos.
Sistematizar conhecimentos e produzir padrões e
índices de referência.
Aprimorar legislações referentes aos códigos de
obras e zoneamentos.
Consolidar setor da reforma
Transformar o discurso da mudança da cultura
urbana em ações efetivas em toda sua complexidade.
38
PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS
URBANAS CENTRAIS - DESAFIOS

• ASSEGURAR A AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS
  PROCESSOS DE REABILITAÇÃO
• 2. ASSEGURAR A ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE
  INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E TRIBUTÁRIOS E
  INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS
• 3. DISSEMINAR AMPLAMENTE FORMAS DE COOPERAÇÃO
  FEDERATIVA QUE GARANTAM OS NECESSÁRIOS
  INVESTIMENTOS E A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS
  SETORIAIS
• 4 INSTITUIR PROGRAMAS QUE VINCULEM RECURSOS
  PÚBLICOS AOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS EM
  CONSONÂNCIA COM POLÍTICAS LOCAIS DE REABILITAÇÃO

39
renato.balbim_at_cidades.gov.br (061) 2108
1347 Esplanada dos MinistériosBloco A - 2º Andar
Sala 242 Brasília/ DF 70050-901 centros_at_cida
des.gov.br