NOVARTIS

1
Dados Quantitativos referentes a Monitoração e
Fiscalização de Propaganda GPROP/ANVISA
2
Resultado do trabalho da GPROP em relação às
peças encaminhadas pela universidades Projeto
de Monitoração Fase I
(n 4485)
Fonte GPROP/DIFRA/ANVISA,2005
3
Evolução do número de autos de infração de 2000 a
2004
Fonte GPROP/DIFRA/ANVISA, 2005
4
Infrações verificadas por categoria (2004 2005)
(n 1413)
Fonte GPROP/DIFRA/ANVISA, 2005
5
Infrações Mais Freqüentes Requisitos Gerais -
RDC 102/00 (2004 - 2005)
Requisitos Gerais n1280
6
INFRAÇÕES MAIS FREQÜENTES MEDICAMENTOS VENDA
LIVRE - RDC 102/00 (2004 - 2005)
(AIs 2003/2004/2005) - n780
7
INFRAÇÕES MAIS FREQÜENTES VENDA SOB PRESCRIÇÃO
MÉDICA - RDC 102/00 (2004-2005)
(AIS 2003/2004/2005) - n1971
8
MULTAS APLICADAS EM PROCESSOS DE PROPAGANDA
ANO Nº. DE AUTOS JULGADOS VALOR
2000/2001 ----- -------
2002 29 R 973.000,00
2003 102 R 3.194.000,00
2004 213 R 6.473.000,00
2005 107 R 2.110.000,00
TOTAL 451 R 12.750.000,00
Até 17/08/2005 Dívida Ativa R 295.000,00
Fonte Procuradoria-Geral - Anvisa
9
ANTES E DEPOIS DA RDC 102/2000 medicamentos de
venda sem exigência de prescrição

• Queda de 33 (2003) para 10 (2004) de
  propagandas de produto sem registro.
• Queda de 24 (2003) para 14,6 (2004) de
  propagandas que não exibem cuidados e
  advertências.
• Queda de 15 (2003) para 11 (2004) de peças que
  sugerem ausência de efeitos colaterais.

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ANTES E DEPOIS DA RDC 102/2000 medicamentos de
venda sob prescrição

• A presença de informações como
  contra-indicações, indicações, precauções,
  cuidados e advertências aumentou de 28 para 79
  nas peças após a publicação da RDC 102.
  (Fagundes, 2003).

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II ETAPA DO PROJETO DE MONITORAÇÃO DE PROPAGANDA
DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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II ETAPA DO PROJETO DE MONITORAÇÃO DE PROPAGANDA
DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• Agregou ao seu escopo a monitoração da
  propaganda de alimentos para fins especiais,
  alimentos infantis e produtos para a saúde.
• Os cursos de Farmácia, Medicina, Direito e
  Comunicação Social permaneceram no Projeto, sendo
  acrescentada na etapa II a participação dos
  cursos de Biologia/Nutrição e Odontologia/Enferma
  gem.

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UNIVERSIDADES CONVENIADAS NA II ETAPA DO PROJETO
CESUPA
UFPI
UFMA
UFAM
UFRN
UFPB
UFBA
UFMG
UNIUBE
UCB
UFJF
UFG
UFRJ
USP
UEL
UFF
UFPR
UFRGS
UFSC
14
UNIVERSIDADES CONVENIADAS NA II ETAPA DO PROJETO
Dados referentes a 16 Universidades
Conveniadas Período de Jun/2004 a Jun/2005 108
Relatórios Mensais de Captação 16 Relatórios
Iniciais
15
COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES

• TOTAL DE 74 PROFESSORES ENVOLVIDOS NO PROJETO
  EM 16 UNIVERSIDADES CONVENIADAS

• TOTAL DE 149 ACADÊMICOS BOLSISTAS NO PROJETO

• TOTAL DE 149 ACADÊMICOS VOLUNTÁRIOS NO PROJETO

16
MÍDIAS E LOCAIS MONITORADOS
MÍDIA/LOCAL N
RÁDIO AM 33 6,6
RÁDIO FM 38 7,6
JORNAL 34 6,8
REVISTA 37 7,4
TV 47 9,4
HOSPITAL 47 9,4
CLÍNICA MÉDICA 54 10,8
CLÍNICA NUTRIÇÃO 12 2,4
CLÍNICA FISIOTERAPIA 4 0,8
CLÍNICA ODONTOLÓGICA 14 2,8
FARMÁCIA 144 28,8
CONGRESSO 10 2,0
OUTROS (outdoor, busdoor, internet, ruas, associações, lojas de produtos naturais, supermercados) 26 5,2
TOTAL 500 100
17
Quantitativo de Peças Projeto de Monitoração
Fase IIJulho/04 a Maio/06
Total 2484
Peça Sem Formulário, Formulários Sem Peça,
Denúncias
18
QUANTITATIVO DE FORMULÁRIOS POR TIPO DE PROPAGANDA
1830 FORMULÁRIOS DE MEDICAMENTOS
19
CATEGORIAS DE ALIMENTOS
(369 alimentos de competência da Anvisa e 19 do
MAPA)
20
Classificação dos formulários
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• OUVIDORIA
• www.anvisa.gov.br ?Ouvidoria ? ANVIS_at_TENDE

• CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
• 0800 6440644
• Permite ao usuário realizar consultas à situação
  de documentos protocolizados na Agência a partir
  do número do processo, do protocolo, do
  expediente ou por meio do número de conhecimento
  fornecido pela empresa encarregada da entrega
  (Correios, Vaspex, etc.).