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Apresentação Institucional
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
2
Criação e Missão

• Criação10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797
• Missão
• Contribuir, como agente financiador e por meio da
  participação social, para implementação da
  Política Nacional do Meio Ambiente.

3
Instâncias

• CONSELHO DELIBERATIVO
• Presidente Ministra de Estado do Meio Ambiente
• 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente
• 1 Membro do Ministério do Planejamento
• 3 Membros do IBAMA
• 1 Membro da ABEMA
• 5 Membros de ONGs Ambientalistas
• DIRETORIA EXECUTIVA
• Ouvidoria
• Gerência Administrativa
• Gerência de Projetos
• Gerência de Parcerias
• Gerência de Sustentabilidade

4
Conselho Deliberativo

• Presidente Ministra de Estado do Meio Ambiente -
  Marina Silva
• 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente -
  Marco Antonio Ramos Caminha
• - Nazaré de Lima Soares
• - Sandra Soares de Mello
• 1 Membro do Ministério do Planejamento - Raquel
  Porto Mendes Fonseca
• 3 Membros do IBAMA - Sandra Regina Rodrigues
  Klosovsky
• - Júlio Cesar Gonchorosky
• - Zilda Maria Faria Veloso
• 1 Membro da ABEMA - Elino Alves de Moraes
• 5 Membros de ONGs Ambientalistas - Irene Maria
  dos Santos (IBRACE/ Centro-Oeste)
• - Anivaldo de Miranda Pinto
  (MOVIDA/Nordeste)
• - Sérgio Roberto Lopes (RECA/Norte)
• - Marcelo Pereira Manara (CAMIN/Sudeste)
• - Guilherme Dornelles (AGAPAN/Sul)

?
5
Estrutura Organizacional
Conselho Deliberativo
Diretoria Executiva
Ouvidoria
Gerência de Administração
Gerência de Sustentabilidade
Gerência de Parcerias
Gerência de Projetos
?
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Instituições elegíveis para apoio financeiro

• PÚBLICAS
• pertencentes à administração direta ou indireta,
  em seus diversos níveis (federal, estadual,
  municipal)

• PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
• integrantes do Cadastro Nacional das Entidades
  Ambientalistas CNEA/CONAMA, ou
• - que possuam atribuições estatutárias para
  atuação na área de Meio Ambiente e, no mínimo,
  dois anos de existência legal.

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Origem dos recursos

• Tesouro Nacional
• Acordo de EmpréstimoBanco Interamericano de
  Desenvolvimento/ BID
• Cooperação Técnica Brasil - Holanda
• Quota-parte do Petróleo
• Lei de Crimes de Ambientais

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Modalidades de Apoio

• DEMANDA ESPONTÂNEA
• Formato de apresentação Manual de Apresentação
  de Projetos do FNMA
• Compatibilidade com as Linhas Temáticas.
• Compatibilidade com os Princípios Gerais
• Fluxo contínuo de encaminhamento de projetos.
• DEMANDA INDUZIDA
• Formato de apresentação Edital.
• Compatibilidade com as áreas de atuação.
• Concorrência entre as propostas.
• Regras e instruções próprias, datas e prazos
  definidos no Edital.

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Demanda Espontânea

• PROCESSO SELETIVO
• 1. Análise preliminar da proposta.
• 2. Solicitação de complementação / devolução da
  proposta, se necessário.
• 3. Avaliação técnico-financeira colegiada.
• 4. Julgamento pelo Conselho Deliberativo.

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Demanda Espontânea

• Áreas de Atuação - 2003
• Extensão Florestal
• Gestão Integrada de Áreas Protegidas
• Manejo Sustentável da Flora e Fauna
• Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
• Educação Ambiental
• Amazônia Sustentável
• Qualidade Ambiental

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Demanda Espontânea

• Extensão Florestal
• Revegetação de áreas de preservação permanente ou
  sujeitas a processos de desertificação  
• Reflorestamento de áreas destinadas a cumprir a
  função de corredores ecológicos entre fragmentos
  florestais
• Fomento à oferta de sementes e mudas florestais
  de espécies nativas, destinados à plantios de
  proteção ambiental, contenção de processos de
  desertificação, silvicultura com espécies nativas
  e agroflorestais 
• Reflorestamento de áreas com aptidão florestal
  e/ou de reservas florestais obrigatórias,
  incorporando o elemento arbóreo nos sistemas
  agrícolas, diversificando as atividades rurais e
  expandindo a base florestal, visando o auto
  abastecimento, o abastecimento dos mercados
  locais e regionais e a contenção de processos de
  desertificação
• Fomento ao manejo florestal de uso múltiplo,
  visando a garantia de abastecimento dos mercados
  locais e regionais

?
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Demanda Espontânea

• Gestão Integrada de Áreas Protegidas
• Aparelhamento, Capacitação à Gestão e Elaboração
  de Plano de Manejo de Unidades de Conservação,
  sob Administração Pública
• Aparelhamento, Capacitação à Gestão e
  Implementação das Ações Previstas em Plano de
  Manejo de Unidades de Conservação sob
  Administração Pública
• Em decorrência da Chamada II do edital
  FNMA10/2001, o recebimento de projetos com essa
  temática para UCs estaduais ou municipais está
  suspenso até 18/08/03.
• Desenvolvimento de Plano de Utilização e
  Capacitação para a Gestão de Reservas
  Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)

?
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Demanda Espontânea

• DURAÇÃO, LIMITES FINANCEIROS E CONTRAPARTIDA
• A contrapartida é obrigatória.
• Para instituições públicas estaduais e
  municipais, segue os limites mínimos e máximos
  definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Para instituições públicas federais e ONGs, a
  contrapartida deve ser, no mínimo de 10

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Demanda Induzida

• PROCESSO SELETIVO
• Avaliação quanto às exigências do Edital -
  Habilitação
• Avaliação técnica-financeira da proposta -
  Classificação
• Julgamento pelo Conselho Deliberativo
• COMO ACESSAR

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Demanda Induzida Editais Vigentes

• Edital FNMA 10/2001Apoio à Gestão Integrada em
  Unidades de Conservação de Proteção Integral e
  Reservas Particulares do Patrimônio Natural -
  Chamada II(Recebimento de projetos até 07/03/03)
• Edital FNMA 02/2002Gestão Participativa do Uso
  dos Recursos Pesqueiros nas Zonas Costeira e
  Marinha(Recebimento de projetos até 17/04/03)
• Edital FNMA 03/2002Gestão e Manejo Comunitário
  dos Recursos Florestais e Pesqueiros na Amazônia
  Legal(Recebimento de projetos até 14/04/03)

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Demanda Induzida

• Áreas de Atuação já apoiadas por editais
• Extensão Florestal
• Gestão Integrada de Áreas Protegidas
• Manejo Sustentável da Flora e Fauna
• Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
• Educação Ambiental
• Amazônia Sustentável
• Qualidade Ambiental
• Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

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Histórico de Editais FNMA

• Qualidade Ambiental
• Edital FNMA 08/2001
• Combate à Desertificação
• Edital FNMA 09/2001
• Mudanças Climáticas

?
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Projetos Apoiados
Em 936 projetos Posição 31/12/02
19
Projetos Apoiados
Em 936 projetos Posição 31/12/02
20
Projetos apoiados

NORDESTE
NORTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
Em 936 projetos Posição 31/12/02
21
Projetos Apoiados
Em 582 projetos
Em 354 projetos
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Resultados da Capacitação
16/12/02
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Estratégias de Aproximação com o Público Externo

• Capacitação de Instituições Proponentes
• Capacitação de Instituições Executoras
• Programa de Capacitação de ONG
• Ouvidoria
• Eventos de Intercâmbio de Projetos
• Eventos de Avaliação de Resultados
• Videoconferências Temáticas

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Inovações em 2002

• Estruturação do FNMA em 4 Gerências
• Estruturação da Gerência de Projetos em
  Coordenadorias Temáticas, interagindo de forma
  matricial com as demais coordenadorias do FNMA
• Criação das áreas de Comunicação e Ouvidoria
• Desenvolvimento de página na Internet específica
  para Executores, onde é possível ter informações
  em tempo real sobre aspectos financeiros sobre o
  convênio e solicitar repasses de recursos.

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Perspectivas para o futuro

• 2003 - um ano de definições
• Novo governo
• Ano de planejamento do Programa Plurianual
  2004-2007
• Negociação da 2ª etapa do Acordo de Empréstimo
  com o Banco Interamericano de Desenvolvimento -
  BID

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Perspectivas para o futuro

• O programa da Coligação Lula Presidente
  propôs
• A reestruturação do o FNMA, ampliando suas
  fontes e áreas de atuação, sem descaracterizá-lo
  como principal agente financiador de projetos na
  área ambiental.
• Formação de fundos especiais para o
  financiamento de políticas e programas
  específicos,vinculados ao FNMA.

27
Perspectivas para o futuro
A proposta da ministra de Estado do Meio
Ambiente, Marina Silva, é fortalecer o FNMA com
linhas especiais para o fomento do
desenvolvimento sustentável, ampliando a oferta
de recursos para projetos e simplificando o
acesso das instituições ao recurso do Fundo.
28
Perspectivas para o futuro

• Desafios da nova direção
• As ações financiadas pelo FNMA devem contribuir
  para mudanças sócio-ambientais nos cenários
  regionais e nacional
• Ampliar integração dos programas de fomento do
  MMA com o FNMA
• Interação do FNMA, por meio do MMA, com outros
  órgãos de financiamento do desenvolvimento (BNB,
  BNDS, BASA)
• Tornar o FNMA executor do fundo ambiental do
  Proambiente
• Ampliação das fontes de recursos para o FNMA
• Ampliar público atendido
• Desenvolver programa de apoio a pequenos projetos

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Perspectivas para o futuro

• 2003
• Continuidade das atividades em desenvolvimento
  pelo FNMA
• Lançamento de um Programa informatizado para
  apresentação de projetos
• Revisão de valores para Demanda Espontânea
• Desenvolvimento de um programa de capacitação , à
  distância, para elaboração de projetos
• Inserção no Plano Plurianual - PPA 2004-2007
• Adequação dos critérios adotados pelo FNMA

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FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Programa de Geração de Conhecimento em Mudanças
Climáticas e Desertificação
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PROGRAMA DE GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO EM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
DESERTIFICAÇÃO
Estabelecer um compromisso de cooperação técnica
visando contribuir para a implementação dos
Tratados e Convenções Internacionais, de natureza
ambiental, que ambos os países são signatários.
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
Antecedentes
No caso específico deste edital, os recursos
disponibilizados são provenientes do Projeto de
Cooperação Técnica firmado entre o Brasil e o
Governo do Reino dos Países Baixos e tem por
objetivo o apoio direto e descentralizado à
projetos-piloto em bases locais, visando a
geração de conhecimentos (técnicos, científicos e
sociais) que contribuam para a implementação dos
tratados ambientais internacionais que envolvam
os temas Mudanças Climáticas e Desertificação.
33
EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
Finalidade
O objetivo deste Edital é apoiar projetos que
tenham por finalidade o combate à desertificação
e seus efeitos sobre as comunidades por
intermédio do desenvolvimento de infra-estrutura
para geração de renda e melhoria da qualidade de
vida,da difusão de informações, da capacitação e
treinamento e do desenvolvimento de políticas
locais.
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
Justificativa

• Para combater o processo de desertificação, as
  Nações Unidas implementaram, no âmbito da Agenda
  21, a Convenção Internacional de Combate à
  Desertificação e a Seca (CCD), da qual o Brasil é
  signatário.
• No Brasil, as áreas enquadradas no conceito de
  desertificação, segundo critérios estabelecidos
  pela CCD, estão localizadas na região semi-árida
  nordestina, no norte de Minas Gerais e no norte
  do Espírito Santo, compreendendo uma superfície
  de 980.800 km² e possuindo uma população de 18
  milhões de habitantes, aproximadamente.

35
EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
Justificativa

• Os estudos disponíveis indicam que o processo de
  desertificação na região semi-árida vem
  comprometendo seriamente uma área de 118.000 km²,
  12 da região, com geração de impactos difusos e
  concentrados.

36
EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO

• CHAMADA I - Informação e Conhecimento para o
  Combate à Desertificação
• 1. Apresentar a metodologia a ser utilizada
  para o levantamento das fontes de informação e
  análise e avaliação dos recursos aplicados
  diretamente no combate à desertificação por parte
  de organismos internacionais e dos governos
  federal, estadual e municipal à partir da
  assinatura da Convenção pelo governo brasileiro
  (1994).

37
EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
2. Apresentação preliminar de metodologia para
seleção e amostragem dos principais projetos
desenvolvidos e de instituições executoras, a
serem visitados e avaliados em termos da
eficiência dos resultados (parcerias e
participação social, absorção de novas práticas
de manejo, controle ou recuperação de áreas
degradadas, introdução de tecnologias, melhoria
da qualidade de vida, custos, etc.) 3. Com
base no trabalho anterior, elaborar
recomendações preliminares sobre as estratégias e
linhas de atuação a serem enfocadas para um
trabalho de médio e longo prazo no combate à
desertificação
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
4. Realização de workshop para discussão e
validação do documento de estratégia e linhas de
atuação, com a participação dos diferentes
setores e segmentos socais, 5. Estratégia para
difusão dos resultados junto às instituições
governamentais e não governamentais, cuja atuação
possa incorporar o combate à desertificação como
parte de suas políticas.
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
CHAMADA II - Projetos Integrados Propostas
integradoras de soluções nos seus diferentes
aspectos, quais sejam, recursos hídricos,
conservação de recursos da flora e fauna, geração
de renda e melhoria da qualidade de vida, bem
como valorizar as propostas que estimulem o
desenvolvimento local e envolvam pequenas
comunidades, com número mínimo de 20 famílias.
Tais propostas deverão atender a cada um dos
seguintes itens
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO

• 1. Seleção das áreas prioritárias (com base no
  Anexo 1) e das condições locais para a
  implementação do projeto. A seleção das áreas e
  comunidades em nível local devem ser acompanhadas
  de descrição sumária da situação sócio-econômica,
  das restrições econômicas e ambientais,
  capacidade institucional e organizativa e de uma
  avaliação preliminar do estado da desertificação
• 2. Descrição dos critérios de seleção das
  comunidades a serem beneficiadas com o
  projeto (maiores restrições e melhores condições
  para o sucesso do projeto)

41
EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO

• 3. Descrição detalhada das atividades a serem
  desenvolvidas, metodologia de implementação e
  prazos. As atividades devem, preferencialmente,
  enfocar os aspectos destacados na Convenção e na
  Política Nacional de Combate à Desertificação,
  bem como considerar os seguintes itens
• Apresentar inovação tecnológica e adaptação de
  tecnologias às condições regionais. Devendo a
  tecnologia empregada ter replicabilidade seu
  efeito demonstrativo contribuir para geração de
  conhecimento ou se convier mudança de
  mentalidade, pelo domínio do uso ou capacidade
  de adoção por parte da comunidade

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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO

•       Melhorar a sustentabilidade ambiental e de
  desenvolvimento local integrando o projeto a
  outras atividades sócio-econômicas da região
•  Articular-se, quando possível, com outros
  programas regionais, levando-se em consideração
  as atividades e vocações locais/regionais
•   Promover parcerias necessárias à execução do
  projeto com instituições da área de abrangência
  da proposta
•     Envolver os diferentes grupos sociais sobre
  os quais o projeto tenha interesse
• Demonstrar mecanismos que viabilizem a
  incorporação dos benefícios pelas comunidades
  envolvidas

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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
4. Plano para o acompanhamento e avaliação
simplificada dos resultados da implementação do
projeto, incluindo as fases "durante" e
"posterior" com a apresentação preliminar dos
instrumentos a serem utilizados (este item não
deverá exceder a 10 do valor total da
proposta) 5. Estratégia para difusão imediata
dos resultados em nível local e regional dos
resultados no médio prazo (este item não deverá
exceder 10 do valor total do projeto).
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
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ANÁLISE TÉCNICA

• Distribuição das propostas recebidas por Unidade
  Federativa
• Resultado
• Nenhum projeto foi considerado qualificado para
  apoio no desenvolvimento da sistematização e
  consolidação da informação e conhecimentos sobre
  o Estado da arte do Combate à Desertificação,
  previsto na Chamada I. O FNMA empreenderá novo
  processo de seleção.

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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
Balanço dos Recursos Previstos no Edital
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EDITAL 08/2001 COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
Projetos Aprovados - Chamada II
50
Fale com o FNMA
Ministério do Meio Ambiente - MMA Secretaria
Executiva Fundo Nacional do Meio Ambiente -
FNMA www.mma.gov.br/fnma fnma_at_mma.gov.br Espla
nada dos Ministérios Bloco B - 7º andar 70068-900
Brasília - DF Fone 317-1203