UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO HIST

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UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE
DIREITOHISTÓRIA DO DIREITOO DIREITO NA
ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTALLEI DE TALIAO1º.
semestre

• Professora Selma Ap.Cesarin
• 2011

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HISTÓRIA DO DIREITO

• DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• - Lei de Taliãoo famoso princípio olho por
  olho, dente por dente é fartamente utilizado no
  Código, procurando impor ao responsável a mesma
  dor sofrida pela vítima.
• O casamento era monogâmico, embora fosse admitido
  o concubinato. O marido podia repudiar a mulher
  no caso de negligência dos deveres conjugais
  punia-se duramente o adultério da mulher, mas o
  homem apenas era considerado seu cúmplice.
• O código já apresentava uma sociedade evoluída
  que se preocupava com o trabalho e a remuneração
  de profissionais como médicos, lavradores,
  carpinteiros, alfaiates etc.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• Hebreus povo de origem semita, sediado na
  Mesopotâmia (entre os rios Tigres e o Eufrates
  no crescente fértil) no final do segundo milênio
  a. C.. , época em que iniciaram um deslocamento
  que terminou por volta do século XVIII a.C. na
  região da Palestina.
• A Palestina pode ser dividida em várias regiões
  uma planície costeira ao longo do Mediterrâneo,
  uma área de picos elevados no centro e, na outra,
  o curioso vale do Jordão, que fica quase
  totalmente abaixo do nível do mar.
• A terra dos Hebreus tem, portanto, o Mar
  Mediterrâneo de um lado, e o deserto de outro e,
  o mais importante, a qualidade de ter sido o
  local de passagem entre a África e a Ásia, isto
  é, entre o Egito e a Mesopotâmia.
• Os hebreus, como a maioria dos povos da região
  eram agricultores e pastores. Viviam do pastorio
  de ovelhas e, principalmente, de cabras, do
  plantio de uvas, trigo e outros produtos.
• Mas havia nesse povo um diferencial que na
  Antiguidade era único eram Monoteístas (monoum
  / théos deus). Esta característica marcou toda a
  história deste povo, bem como toda e qualquer
  produção cultural que tenham realizado.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• A história dessas pessoas pode ser acompanhada
  pela Bíblia, mais especificamente no Antigo
  Testamento que reúne a Torá (lei escrita revelada
  por Deus), os Profetas e os Escritos.O Pentateuco
  (Tora) composto por cinco livros Gênese, Êxodo,
  Levítico, Números, Deuterônimo, Profetas e
  Hagiógrafos). Essa obra é atribuída a Moisés
  segundo a tradição judia, daí ser referida como
  Leis de Moisés ou os Cinco Livros de Moisés.
• O Novo Testamento inclui a história e os
  ensinamentos de parte dos Hebreus que acreditavam
  que Jesus é o Messias que o Antigo Testamento
  previa (assim, o Cristianismo, que deriva da
  religião e civilização hebraica, passou a exercer
  profunda influência em todo o mundo ocidental).
  Eles acreditavam em um só Deus, que por vontade
  própria havia se revelado a um Patriarca, Abraão,
  e, a partir desse momento, iniciou um
  relacionamento entre Ele e os que chamava de
  povo escolhido. Este era o seu diferencial, os
  únicos na face da Terra com um Deus, iniciando a
  história do monoteísmo que hoje é dominante no
  mundo.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• Não se pode entender a história deste povo sem
  vislumbrar a interferência de Deus em suas vidas.
  Para eles, Deus escolhia os líderes Deus
  escolhia o lugar onde ficariam Deus dava fartura
  ou não Deus ,dependendo do merecimento de cada
  um, dava a vitória ou a derrota na guerra.
• Assim, para este povo a lei foi inspirada por
  Deus e ir contra ela era o equivalente a ir
  contra Deus.
• Pecado e crime se confundiam. O direito era
  imutável e somente Deus podia modificá-lo. Os
  rabinos (chefes religiosos) podiam até
  interpretá-lo para adaptá-lo à evolução social,
  nunca modificá-lo.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• Lei Mosaica por volta de 1800 a.C fortes secas
  obrigaram os hebreus a saírem da Palestina em
  direção ao Egito. No Egito os Hebreus passaram a
  ser perseguidos, passando a ter que pagar
  impostos e chegando a ser escravizados.
• Moisés lideraria este povo, aproximadamente em
  1250 a.C . de volta à Palestina, em um episódio
  chamado êxodo, ou fuga. Conta a Bíblia que Moisés
  teria sido criado por um princesa egípcia que o
  havia encontrado boiando em um cesta no rio, e
  que após chegar a idade adulta Moisés teria
  tomado consciência de suas raízes hebraicas e,
  depois de um exílio, teria voltado ao Egito para
  liderar a libertação dos hebreus.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• Antes de chegarem à Palestina, segundo a Bíblia,
  os hebreus teriam passado quarenta anos no
  deserto e aí teriam forjado, sob a liderança de
  Moisés, toda a base de sua civilização, inclusive
  suas leis.
• Assim, a base Moral da Legislação Mosaica pode
  ser encontrada nos Dez Mandamentos, que teriam
  sido escritos pessoalmente por Deus no Monte
  Sinai, como forma de Aliança entre Ele e o Povo
  Escolhido.
• Em toda Torá (que também significa Pentateuco, os
  cinco livros escritos por Moisés) encontramos
  leis. Entretanto, há no último livro uma reunião
  maior de leis, repetindo inclusive alguns
  preceitos já vistos anteriormente em outros
  livros, mesmo porque esta é a intenção de
  Deuteronômio, que significa segunda lei.

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HISTÓRIA DO DIREITO
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HISTÓRIA DO DIREITO

• O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• Direito hebraico da lei mosaica aos dias atuais
• A tradição indica Moisés como autor do
  Pentateuco, portanto, autor do Deuteronômio, as
  chamadas Leis Mosaicas. Assim, esta obra deve ter
  a idade de seu criador e deve ser datada do
  século XIII a.C. Mas os anos de 586 a.C e os
  seguintes foram primordiais também para a
  formação de uma legislação extra-mosaica.
• Em 586 a.C., após um cerco que durou mais de um
  ano, o rei da Babilônia Nabucodonosor conquistou
  o reino dos hebreus e estes foram levados, em
  número pequeno mas significativos visto que
  representavam a elite religiosa e social da nação
  para a Babilônia, como escravos.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• Este cativeiro foi o ponto de partida para a
  formação de um direito hebraico novo, oral, visto
  que ao entrarem em contato com diversas culturas
  diferentes e fortes, notadamente os persas, os
  gregos e os romanos, os hebreus sentiram
  necessidade de afirmar sua cultura,ao mesmo tempo
  que procuraram adaptá-la dentro dos parâmetros
  das influências que estavam recebendo .
• A primeira codificação do direito oral foi
  chamada Michná (repetição) , equivale ao nosso
  direito civil e trata de leis rurais e
  propriedades imobiliárias, direito matrimonial e
  divórcio, obrigações civis, usura, danos a
  propriedade, sucessão etc.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIO-ORIENTAL
• Michná e Torá constituem o Talmud (que significa
  estudo) que é o verdadeiro corpo da Legislação
  Hebraica.
• Com a elaboração do Talmud não se encerrou a
  história do direito judaico ela continuou
  durante os séculos subseqüentes apesar de os
  judeus estarem dispersos pelo mundo.
• Hoje, após o estabelecimento do Estado de Israel,
  o parlamento israelita, chamado Knesset, é o
  poder Legislativo na Concepção Moderna do Termo.
• Necessário registrar, ainda, que o Direito
  Hebraico exerceu importante influência no direito
  mulçumano.

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• REFERÊNCIAS
• ALMANAQUE Abril CD-ROM A sua fonte de pesquisa.
  3.ed. São Paulo Abril Cultural, 1996.1 CD-ROM.
• FACULDADE de Economia da Universidade de Coimbra.
  Economia Urbana 2009-2010. O'SULLIVAN, A. Urban
  Economics. Boston 2003. Trad. e adapt. partes do
  Cap. 2 Why do Cities Exist? p.19-38.
• GILISSEN, J. Introdução Histórica ao Direito.
  4.ed. Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
• GRANDE Atlas Histórico A História do Mundo,
  Multiactiva Creación y Servicios Editoriales,
  S.L., Sintra, 2007
• HISTÓRIA do Homem nos Últimos Dois Milhões de
  Anos. Lisboa Seleções do Readers Digest, 1975.
• LUHMAN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de
  Janeiro Tempo brasileiiro, 1983, v. I, p.182-4
  pud WOLKMER, A. C. Fundamentos de História do
  Direito. Belo Horizonte Del Rey, 2010., p.3.

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• REFERÊNCIAS
• MADEIRA, Eliane Maria Agat. A Lei das XII Tábuas.
  Disponível em www.gelciomadeira.sites.uol.com.br.
  Acesso em 3 mar. 2011.
• MOREIRA ALVES, Direito Romano. Rio de Janeiro,
  Forense, 2000..
• NASCIMENTO, W. V. Lições de Historia do Direito.
  10. ed. Rio de Janeiro Zahar Editores, 1998.
• SEGURADO, M. D. Direito Romano. Campinas Julex
  Livros Ltda., 1989.
• SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia jurídica. Versão
  Eletrônica 2.0, 1998.
• SCHWARTZ, Germano. História do Direito
  Emncontro 2 (ppt). Faculdade da Serra Gaúcha
  Histtória do Direito, s.d.
• WIEACKER, F. História do Direito Privado Moderno.
  3. ed. Fundação Calous Fundação Calouste
  Gulbenkian, 2004.
• WOLKMER, A. C. Fundamentos de História do
  Direito. Belo Horizonte Del Rey, 2010.

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Obrigada!