M

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Método Aberto de Coordenação e Estratégia
Europeia para o Emprego
Luís Capucha
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A Europa entre a fragmentação e a União

• Eurocépticos/Europeistas nova designação para
  uma velha clivagem
• Que se inclina para a União, mas Poli-ritmada

• Mais rápida
• mercado único, moeda única, leis da
  concorrência, PAC, políticas
  macro-económicas, aspectos da legislação laboral
• Andamento moderado
• Alargamento, Desenho Institucional, cooperação
  científica
• Mais lenta
• Na (boicotada) política externa comum
• Cidadania Europeia
• Europa Social

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Aspecto Decisivo para a Governabilidade de uma
Nova Europa

• Não há União Económica e Política sem uma
  verdadeira Europa Social

• 1993 Livro Verde sobre o crescimento, o emprego
  e a
• Competitividade via alternativa para a
  resposta à crise
• 1995 Forum Social Europeu os actores
  mobilizam-se
• Clausula do Emprego no Tratado de Amsterdão
• Cimeira do Luxemburgo Estratégia Europeia para
  o
• Emprego

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Cimeira de Lisboa

• Um Objectivo triangular tornar a Europa na
  Economia Baseada no conhecimento mais competitiva
  do mundo, com mais e melhor emprego e com mais
  coesão social
• Uma metodologia a coordenação de processos
  (Relatório anual da Primavera)
• Um método o Método Aberto de Coordenação

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MAC Algumas características de base

• Permite avançar na harmonização de políticas em
  que a EU tem apenas acção subsidiária
• Acomoda os contextos específicos e as prioridades
  de cada E-M, e também objectivos e metas comuns
  em vários domínios de política
• Não requer novos instrumentos, nem cria novas
  burocracias. Exige maior coordenação de políticas
  e tem natureza intergovernamental
• Promove a participação responsável dos Parceiros
  Sociais e outros agentes pertinentes

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MAC em que consiste?

• Processo de Aprendizagem Comum, pela troca de
  experiências e pela crítica cruzada
• Estimula a emulação entre E-M, mas evita
  rankings
• Estimula a difusão de inovação e a adaptação do
  Modelo Social Europeu à sociedade da informação e
  do conhecimento
• Facilita o acompanhamento e a transparência pela
  utilização de metas e indicadores
• Permite a associação a outros métodos e
  procedimentos, incluindo a lei dura, sem os
  substituir

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MAC esquema do processo
Decisão do Conselho
Comissão propõe Directrizes/ metas/objectivos
Comité de Emprego Debate e prepara Decisão
Planos Nacionais de Acção
Debate Cruzado entre EM Discussões Bi-laterais
Relatório Conjunto Recomendações Novas
Directrizes
Relatórios com base em indicadores comuns
Disseminação Transferibilidade
Boas Práticas (avaliadas)
Peer Review
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Primeira Fase da EEE

• 4 Pilares (entre 21 e 18 Directrizes)
• Empregabilidade
• Espírito Empresarial
• Adaptabilidade
• Igualdade de Oportunidades
• Cinco Objectivos Horinzontais (depois de Lisboa)
• Metas Para o Pleno Emprego
• Aumentar a Qualidade do Trabalho (conceito vasto
  de qualidade)
• Aprendizagem ao longo da vida e transição para a
  sociedade do conhecimento
• Envolvimento dos Parceiros Sociais
• Equilíbrio na aplicação do conjunto das
  Directrizes

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MAC EEE uma associação de sucesso

• Razões substantivas
• Permitiu avanços em matérias em que a União
  estava quase paralisada (das palavras aos actos)
• Pertinência política das matérias envolvidas
• Bons resultados efectivos, tirando partido do
  ambiente macro-económico favorável
• Demonstração prática da possibilidade de
  compatibilizar

Crescimento do emprego Redução do
desemprego Mercados mais flexíveis Estabilidade
Macro-económica
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MAC EEE uma associação de sucesso

• Progresso das políticas activas, face às
  políticas passivas, em diversos domínios de
  política
• Saliência à Aprendizagem ao Longo da Vida como
  ponto Central da Agenda da União e dos E-M
• Maior relevo, numa óptica transversal, à questão
  da igualdade de oportunidades, nomeadamente no
  plano da conciliação do trabalho com a vida
  familiar e com os equipamentos de apoio a
  crianças
• Novo impulso às políticas de combate à exclusão
  social pela empregabilidade e desenvolvimento do
  mercado social de emprego

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MAC EEE uma associação de sucesso

• Razões de Método
• Bom acolhimento aos objectivos da estratégia em
  diversos sectores (políticas fiscais, segurança
  social, educação, economia, ciência e tecnologia,
  sociedade de informação, juventude, emprego,
  formação, habitação, solidariedade e acção
  social)
• Reforço da cooperação inter-ministerial
• Boa cooperação entre E-M (Comité de Emprego) e
  entre estes e a Comissão (que assumiu um novo
  papel)
• Envolvimento dos Parceiros Sociais

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MAC EEE uma associação de sucesso

• Existência de bandeiras que credibilizaram a
  estratégia e a impulsionaram (ex. D1 e D2)
• Viragem nos procedimentos e métodos de trabalho
  dos Serviços Públicos de Emprego (abordagem
  individualizada, trabalho por objectivos,
  intervenção multidimensional)
• Existência de informação de base normalizada e
  relativamente aprofundada
• Existência de metas e indicadores de
  acompanhamento
• Estímulo aos E-M por via das Recomendações do
  Conselho

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Masnem tudo foram rosas!

• Dificuldade de consolidar a noção de coordenação
  de políticas
• Dependência da atitude de coordenação em relação
  às conjunturas macro-económicas
• Baixa visibilidade dos compromissos dos E-M e das
  Recomendações, junto dos cidadãos
• Falta de conhecimento sobre matérias importantes,
  como a relação entre nova economia, emprego e
  coesão social
• Falta de informação de base sobre a qualidade do
  emprego

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Novos Desenvolvimentos

• Cimeira de Lisboa Triângulo Estratégico e
  Coordenação de Processos (acerto de calendários)
• Nice Agenda Social Europeia
• Barcelona calendário para 2010
• Avaliação da Primeira Fase da EEE e do PNE
  (1998-2002) e preparação da Segunda Fase
  (2003-2006-2010)

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Objectivos Genéricos (complementares e
sinergéticos)

• Atingir o Pleno Emprego
• Taxa de Emprego de 67 em 2005 e 70 em 2010
• Taxa de Emprego Feminino de 57 em 2005 e de 60
  em 2010
• Taxa de Emprego dos trabalhadores entre 55 e 64
  anos de 50 em 2010

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• Melhorar a qualidade e a produtividade do
  trabalho
• Transição para a economia do conhecimento,
  suportada pelo diálogo social
• Conceito vasto de qualidade (características do
  emprego e do mercado de trabalho)
• Qualidade intrínseca qualificações ALV
  Oportunidades de carreira igualdade de género
  Saúde e Segurança no Trabalho Flexibilidade e
  Segurança nas relações de trabalho Mercado
  inclusivo Organização do trabalho inovadora
  Conciliação do Trabalho com a Vida Familiar
  Diálogo Social Participação dos Trabalhadores
  Diversidade e não Discriminação Desempenho
  Profissional Global (não entra a questão dos
  salários nem a job rotation)
• Aumento da quantidade de emprego e da
  produtividade laboral global, para o que
  contribui a qualidade do emprego

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• Reforçar a coesão e a inclusão sociais
• Facilitar a participação no mercado de trabalho,
  combate à discriminação e prevenção da exclusão
  da esfera do trabalho
• Reduzir disparidades regionais e apoio à
  reestruturação económica e social.

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A SITUAÇÃO PORTUGUESAPROBLEMAS ESTRUTURAIS

• BAIXO NÍVEL DE INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO

• Contrastes inter e intrageracionais

• Baixa participação em actividades de Aprendizagem
  ao Longo da Vida
• Mau desempenho continuado do sistema (apesar dos
  progressos, acentua-se a divergência europeia) e
  persistem níveis inaceitáveis de drop-out
  escolar e de infraqualificação

• QUALIDADE DO EMPREGO

• Persistência de importante volume de emprego
  pouco qualificado a que correspondem baixos
  salários um

• Persistência de formas tradicionais de
  organização do trabalho associadas aquele tipo de
  emprego

• Persistência de situações irregulares ao nível
  das relações e condições de trabalho

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• DESENVOLVIMENTO INSUFICIENTE DA NEGOCIAÇÃO
  BILATERAL ENTRE PARCEIROS

• PERSISTÊNCIA DA SEGREGAÇÃO DE GÉNERO

• IMPORTANTES DESIGUALDADES REGIONAIS DOS MERCADOS
  DE TRABALHO
• INSUFICIENTE EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL DE
  CRESCIMENTO DO EMPREGO NOS SERVIÇOS
• ESTRUTURA SECTORIAL PULVERIZADA E ESTRATÉGIAS
  EMPRESARIAIS CONSERVADORAS
• IMPORTANTES DESIGUALDADES REGIONAIS DOS MERCADOS
  DE TRABALHO

• PERSISTÊNCIA DE SITUAÇÕES DE POBREZA E DE
  EXCLUSÃO DO MERCADO DE EMPREGO

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• Objectivos Específicos da nova Fase da Estratégia

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• Medidas Activas e Preventivas Dirigidas aos
  Desempregados e aos Inactivos
• Prevenir o influxo para desemprego de longa
  duração e promover a integração sustentável dos
  desempregados no mercado
• Identificar atempadamente as necessidades dos
  desempregados e promover planos de acção
  personalizados
• Metas assegurar o acesso a medidas eficazes para
  a empregabilidade
• Antes de 6 e 12 meses de desemprego
  respectivamente para jovens e adultos
• Até 2010, 25 dos DLD devem participar numa
  medida activa, com vista a atingir a média dos
  três Estados-Membro mais avançados
• Modernizar e reforçar os serviços públicos de
  emprego
• Avaliar regularmente a eficácia e a eficiência
  dos programas

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• Criação de Emprego e Espírito Empresarial
• Criação de emprego, inovação, capacidade de
  investimento e envolvente favorável às empresas
  (explorar o potencial dos serviços de ID)
• Simplificar e reduzir encargos administrativos
  (para arranque, recrutamento, facilitação de
  acesso a capital em empresas com elevado
  potencial de criação de emprego)
• Promover a formação e o ensino em competências
  empresariais e de gestão

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• Fazer Face à Mudança e Promover a Adaptabilidade
  e a Mobilidade no Mercado de Trabalho
• Flexibilidade e Segurança (forte papel dos
  Parceiros Sociais)
• Reformar aspectos demasiado restritivos das
  legislações laborais
• Fomentar o diálogo e a responsabilidade social
  das empresas, promovendo
• A diversidade de modelos contractuais e de
  trabalho, facilitando a promoção na carreira e o
  equilíbrio entre a vida profissional e
  pessoal/familiar
• Acesso à formação
• Melhorar condições de trabalho (em especial
  higiene e segurança no trabalho) Formas de
  organização do trabalho inovadoras e
  sustentáveis, que facilitem a produtividade e a
  qualidade do trabalho
• Antecipação e gestão positiva da mudança e da
  reestruturação económicas
• Solucionar insuficiências e estrangulamentos de
  mão-de-obra (promoção da mobilidade, eliminação
  de obstáculos à mobilidade geográfica,
  transferibilidade de direitos)
• Promover transparência em termos de oportunidades
  de emprego

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• Fomento do Desenvolvimento do Capital Humano e da
  Aprendizagem ao Longo da Vida
• Nos objectivos gerais refere-se a execução de
  estratégias exaustivas e coerentes de
  Aprendizagem ao Longo da Vida
• Melhoria da qualidade e eficácia dos sistemas de
  ensino e formação, para preparar as pessoas para
  a sociedade do conhecimento, facilitar a carreira
  profissional e reduzir disparidades e
  estrangulamentos
• Metas
• Pelo menos 85 das pessoas com 22 anos deverão
  possui o secundário superior até 2010
• Nível médio de participação em acções de ALV de
  pelo menos 12,5 ao ano
• Aumento do investimento nos recursos humanos, com
  aumento significativo do esforço por parte das
  empresas

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• Aumentar a Oferta de Mão-de-Obra e Promover o
  Envelhecimento em Actividade
• Aumentar a participação no mercado de trabalho de
  todos os grupos, tornando o trabalho mais
  atractivo e compensador
• Promover o envelhecimento em actividade,
  promovendo a manutenção dos empregos (formação
  contínua, saúde e segurança no trabalho, formas
  inovadoras e flexíveis de organização do
  trabalho) e eliminar incentivos ao abandono
  precoce (rever regimes de reforma antecipada,
  compensando a manutenção)
• Meta aumentar em 5 anos, até 2010, a idade média
  efectiva da reforma
• Entrar em consideração com a mão-de-obra
  resultante da imigração

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• Igualdade entre Homens e Mulheres
• Integração sistemática da perspectiva de género
  nas políticas
• Redução significativa das diferenças salariais,
  da segregação sectorial e profissional, da
  educação e formação
• Conciliação do trabalho com a vida familiar,
  através da disponibilização de serviços e
  cuidados a crianças e outras pessoas dependentes,
  incentivando a partilha de responsabilidades e
  facilitando o retorno ao trabalho depois de
  períodos de ausência.
• Meta facultar até 2010 o acolhimento de pelo
  menos 90 das crianças entre os 3 anos e a
  entrada na escola, e pelo menos 33 com menos de
  3 anos

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• Promover a Inserção no Mercado de Trabalho de
  Pessoas Desfavorecidas e Combater a Discriminação
  de que são Alvo
• Jovens que abandonam precocemente o sistema de
  ensino, trabalhadores não qualificados, pessoas
  com deficiência, imigrantes e minorias étnicas
• Promover a empregabiliade e combater a
  discriminação
• Metas Taxa média de abandono escolar precoce não
  superior a 10
• Redução das disparidades de desemprego (definição
  de metas nacionais)

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• Tornar o Trabalho Compensador Através de
  Incentivos para Aumentar o seu Carácter Atractivo
• Reforma dos incentivos financeiros, de forma a
  incentivar a procura e aceitação de emprego
• Reduzir o número de trabalhadores pobres (Novo e
  muito importante)
• Reforma de regimes fiscais e de prestações, com
  vista a eliminar ciclos prolongados de
  desemprego, pobreza e inactividade e fomentar a
  participação da mão-de-obra pouco qualificada,
  trabalhadores mais velhos e das pessoas com
  deficiência e dos que estão mais afastados do
  mercado
• Assegurar nível adequado de protecção social, mas
  revendo taxas de substituição e duração das
  prestações promover medidas de activação para
  apoiar a empregabilidade, atendendo às situações
  individuais
• Meta até 2010 reduzir significativamente as
  taxas marginais de imposto e a carga fiscal
  sobre o trabalho pouco remunerado

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• Transformar o Trabalho Não Declarado em Emprego
  Regular
• Medidas para eliminar o trabalho não declarado,
  conjugando a simplificação da envolvente
  empresarial, supressão de desincentivos e criação
  de incentivos adequados, com regimes fiscais e de
  sanções eficazes

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• Eliminar as Disparidades Regionais em Matéria de
  Emprego
• Criação de postos de trabalho em iniciativas de
  base local, incluindo a economia social
• Incentivos ao investimento privado nas regiões
  menos desenvolvidas
• Assegurando o devido investimento no capital
  humano, no conhecimento e nas infraestruturas
• Explorar os Fundos de Coesão (sinal para os
  países do alargamento)

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Princípios Orientadores de uma Boa Governação e
Parceria na Execução das Orientações para o
Emprego

• Envolvimento dos Orgãos Parlamentares, dos
  Parceiros Sociais e de Outros Intervenientes
  relevantes
• Afectação de recursos financeiros adequados
• Coordenação de Políticas