ZONA FRANCA DE MANAUS Prof. Joel Brogio

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ZONA FRANCA DE MANAUS Prof. Joel Brogio
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SUFRAMA

• Superintendência da Zona Franca de Manaus
• Autarquia, criada pelo Decreto-lei nº 288, de 28
  de fevereiro de 1967
• Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento,
  Indústria e Comércio Exterior
• Sede  na cidade de Manaus
• Atua como agência promotora de investimentos, que
  tem a responsabilidade de identificar
  alternativas econômicas e atrair empreendimentos
  para a região, objetivando a geração de emprego e
  renda.

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Missão

• A Suframa tem a missão de promover o
  desenvolvimento sócio - econômico, de forma
  sustentável, na sua área de atuação, mediante
  geração, atração e consolidação de investimentos,
  apoiado em capacitação tecnológica, visando a
  inserção internacional competitiva.

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Manaus - AM
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Suframa ações

• I - Identificar e divulgar oportunidades de
  investimentos II - Atrair investidores
  nacionais e estrangeiros e apoiar o
  empreendedorismo local III - Obter o
  reconhecimento nacional e internacional como
  agência permanente de indução do desenvolvimento
  sustentável IV - Identificar e estimular
  investimentos em infra-estrutura pelos setores
  público e privado V - Estimular e fortalecer
  os investimentos na formação de capital
  intelectual e em ciência, tecnologia e inovação
  pelos setores público e privado VI -
  Consolidar o Pólo Industrial de Manaus - PIM
  VII - Buscar o superávit da balança comercial
  em sua área de atuação

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Suframa ações

• VIII - Incrementar as atividades agrícolas,
  florestais e agroindustriais
• IX - Fortalecer as atividades do comércio de
  mercadorias estrangeiras, nacionais e regionais
  X - Contribuir para o aprimoramento da
  prestação de serviços relacionados às atividades
  econômicas de sua área de atuação XI -
  Intensificar o processo de articulação e de
  parceria com órgãos e entidades públicas e
  privadas XII - Buscar a permanente inovação
  organizacional XIII - Contribuir para a
  conscientização e consolidação do conceito de
  desenvolvimento sustentável na região e XIV -
  Aprimorar o processo de interiorização dos
  efeitos do modelo ZFM.

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Zona Franca de Manaus Finalidades na criação

• Área de livre comércio, com incentivos fiscais
  especiais
• A renúncia fiscal do governo seria por
  contrapartida a criação de empregos e o aumento
  das receitas em divisas
• Era uma plataforma para produção e exportação de
  produtos diversos.

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Parintins - AM
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ZFM deturpação da finalidade

• A ZFM hoje está tranformada em centro de
  distribuição de produtos importados para o
  mercado interno, apoiado num sistema de
  incentivos fiscais e de contrabando.
• Em 1998, a Zona Franca deixou de recolher cerca
  de 2,5 bilhões de reais em Imposto de Importação
  e Imposto de Sobre Produtos Industrializados.
  Esse valor representa aproximadamente 14,5 de
  toda a renúncia fiscal do país.

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ZFM Benefícios Fiscais

• A entrada de mercadorias estrangeiras na ZFM,
  destinadas a seu consumo interno,
  industrialização em qualquer grau, inclusive
  beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e
  operação de indústrias e serviços de qualquer
  natureza, exportação, bem assim a estocagem para
  reexportação, será isenta dos impostos de
  importação e sobre produtos industrializados (II
  e IPI).
• Art. 453 Legislação Aduaneira

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ZFM Benefícios Fiscais

• Mercadorias de origem nacional enviadas para ZFM,
  para consumo ou industrialização, terão efeitos
  fiscais equivalentes a de uma exportação
• Mercadorias estrangeiras importadas para ZFM, ao
  saírem desta para outros pontos do território
  aduaneiro, ficam sujeitos ao pagamento de todos
  os impostos exigíveis sobre importações do
  exterior.
• (Art. 457 do RA)

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ZFM Redimensionamento

• Prazo previsto inicialmente 30 anos
• Prazo atual Dezembro de 2013
• Crise nos últimos cinco anos
• Contingenciamento das importações
• Ameaça de suspensão de incentivos fiscais
• Degradação da finalidade inicial.

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Zonas Francas no Mundo