Finan

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Finanças Estaduais/Municipais Evolução
Recente, Contribuição PRMED XXXI Reunião
Ordinária do GEFIN/CONFAZ, 1-2 Dezembro, 2011,
Fortaleza, CearáAlvaro Manoel, Senior
EconomistEconomic Policy and Debt Department
(PRMED), World Bank, Washington
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Relevancia Política das Finanças Estaduais e
Municipais

• Decentralização -gt maior poder político e
  econômico a nivel de governos estaduais e
  municipais administração fiscal, dívida e
  ativos.
• Urbanização? cria novas necessidades the
  insfraestrutura e de serviços públicos
• Mercados da Dívida Pública ? novos instrumentos e
  investidores, crescimento dos mercados

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Arranjos institucionais/herança histórica moldam
as políticas fiscal/dívida pública

• Restrições ? transferências vinculadas, base
  fiscal limitada (definida na constituição e
  leis), regras fiscais, acordos, contratos e
  compromissos
• Implicações ? diminui o espaço fiscal, as
  estratégias de financiamento, orçamento e
  estrutura da dívida.

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Política Fiscal Riscos

• Riscos Fiscais
• PPPs, contratos de concessão? principalmente em
  infraestrutura, contratos sempre geram passivos
  contingentes.
• Atividades extra-orçamentárias? empresas
  estaduais, special purpose vehicles, etc.
• Passivos explícitos ? garantias, operações de
  crédito com empresas estatais e setor privado,
  joint ventures, etc.

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Crise financeira Impacto Profundo nas Finanças
de Estados e Municípios

• Crescimento econômico diminuiu gt reduziu
  transferencias e receitas próprias
• Resultado fiscal deteriorou? por causa de
  receitas menores combinado com rigidez de
  despesas
• Em geral as necessidades fiscais estão crescendo
  mas o espaço fiscal está diminuindo.
• ? Outubro/2008-Janeiro /2010 Moodys rating
  ações afetaram 72 SNGs ou 24 do universo
  avaliado fora dos EUA. 96 das açoes foram para
  reduzir os rating.
• Custo de empréstimos através de um spread mais
  elevado e maturidade menor
• Volatilidade da moeda. Mesmo que em muitos países
  em desenvolvimento os governos E/M não se
  financiam no exterior sem garantias, a interação
  da moeda e as taxas de juros podem afetar a
  estrutura do serviço da dívida.

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Resultado Fiscal de Estados e MunicípiosBRICs
( do PNB)
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Resultado Fiscal ( do PNB) de Estados e
Municípios em alguns países desenvolvidos
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Impacto da Recessão nas Finanças
Estaduais/Municipais nos EUA
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Capital files for bankruptcy Harrisburg (PA)
rejects governor-backed plan to sell assets

• Pennsylvania's capital city filed for bankruptcy
  protection, in a case closely watched by other
  cities looking for ways out of dire financial
  troubles.
• Harrisburg's filing came after a faction of the
  city council repeatedly rejected a state-backed
  plan that called for selling or leasing assets to
  pay down debt.
• Pennsylvania lawmakers were expected to pass
  legislation that essentially would amount to a
  state takeover of the city's financial recovery
  plan. Later, a divided city council voted to file
  for Chapter 9 bankruptcy protection, becoming the
  second city to file ... (WSJ, 10/13/2011)

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Riscos futuros

• Passivos contingentes, PPPs, contratos de
  concessão
• Bancos custo fiscal de ajuste e reorganização
• Reconhecimento de dívidas, (esqueletos),
  atividades extra-orçamentárias, guarantias
• Contágio externo impacto no Balanço de
  Pagamentos, aumento dos gastos em subsídios e
  transferências
• ? Evolução recente e perspectivas

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Market concerns about European sovereign debt
amplify yet again
5-yr sovereign credit-default swap rates, basis
points, Jan 2010-Nov. 1 2011
Sources Datastream and World Bank DEC Prospects
Group
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Indications of contagion to until now unaffected
countries including developing countries
5-yr sovereign credit-default swap rates, basis
points, Jan 2010-Oct 2011
Sources Datastream and World Bank DEC Prospects
Group
13
Contagion has increased sovereign credit default
swap rates worldwide

5-year sovereign credit-default swap, basis points
1,861
3,516
High-income countries
Developing countries
As of October 31st, 2011.
Sources Bloomberg and World Bank DEC Prospects
Group
14
Capital flows to developing countries faltered
in August/September
3-month moving average ( billion)
Sources World Bank DEC Prospects Group, using
data from Dealogic
15
Recent turmoil has dampened outlook
Purchasing managers index (PMI), points
Global Manufacturing PMI
Global Services PMI
Sources Haver and World Bank DEC Prospects
Group
16
Coming on the heels of Tohoku, impact of August
turmoil is difficult to discern but appears
negative
Industrial output growth, 2m/2m saar
Sources Datastream, World Bank DEC Prospects
Group
17
Indications of slowing industrial production in
many regions
Industrial output growth, 2m/2m saar
Sources Datastream, World Bank DEC Prospects
Group
18
Import volumes appear to have declined sharply
in August
Contribution to growth of global import volumes,
3m/3m saar
Source World Bank DEC Prospects Group
19
Partial September trade data are also not
promising
m/m percent change, import volumes
Sources DEC Prospects Group
20
Reserves have been drawn down in some countries,
partly due to currency intervention
monthly -change in foreign exchange reserves
Sources Thomson Datastream and World Bank DEC
Prospects Group
21
Commodity prices are easing
Index, USD price, Jan 2000100
Sources World Bank DEC Prospects Group
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Programa do PRMED se encaixa bem dentro das
necessidades atuais

• Curso Administração Fiscal e da Dívida Pública
  de Governos Estaduais e Municipais
• Política tributária - partilha, impacto da
  globalizaçao e comércio nas finanças estaduais
• Riscos fiscais atividades extraorçamentárias,
  passivos contingentes como identificar e
  monitorar
• Política de Endividamento estruturas
  regulatórias, casos concretos
• Administração da Dívida Pública e Fluxo de Caixa
  estrutura analítica da administração da dívida
  pública. Estudo de casos de vários países,
  análise realizada pelo DeMPA (Avaliação da
  administração da dívida pública indicadores,
  benchmark internacional).

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Programa do PRMED se encaixa bem dentro das
necessidades atuais

• Curso Análise da Sustentabilidade da Dívida
  Aplicado a Estados e Municípios
• Especificidades de governos estaduais e
  municipais
• Aspectos analíticos da sustentabilidade fiscal,
  dinâmica da dívida
• Regras fiscais e seus impactos nas finanças
• Modelo básico e casos concretos Buenos Aires,
  Alagoas, RJ, Varsovia, Uctarakhand (India)
• Uso do Programa Analytica análise de cenários,
  regras fiscais, simulacões estocásticas.
• ? entender os conceitos e realizar a análise