INTRODU

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INTRODUÇÃOO que é o RioTransplante ?

• Sistema Nacional de Transplante-SNT
• desenvolver o processo de captação e distribuição
  de tecidos, órgãos e partes retirados do corpo
  humano para finalidades terapêuticas, fazendo
  parte do SNT
• I-O Ministério da Saúde
• II-As Secretarias de Saúde dos Estados e do
  Distrito Federal
• III-As Secretarias de Saúde dos Municípios
• IV-Os estabelecimentos hospitalares autorizados
• V-A rede de serviços auxiliares necessários à
  realização de transplantes

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RioTransplante
Sistema Nacional de Transplante-SNT
Secretarias de Saúde dos Estados e DF
Centrais de Notificação, Captação e Distribuição
de Órgãos
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QUAIS AS FUNÇÕES DO RioTransplante?

• Coordenar as atividades de transplantes no âmbito
  estadual
• Inscrever de potenciais receptores
• Classificar os receptores e agrupá-los
• Comunicar a SNT das incrições para fins de
  organizar a lista nacional de receptores
• Receber a notificação de morte encefálica
• Determinar o encaminhamento e transportar os
  tecidos, órgãos ou partes retirados para o local
  do transplante
• Mandar relatórios anuáis ao SNT
• Aplicar penalidades administrativas pro infração
  às disposições da Lei 9434/97
• Credenciar hospitais e equipes médicas para
  transplantar

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QUAIS AS FUNÇÕES DOS COORDENADORES
INTRA-HOSPITALARES?

• Integrar a instituição à coordenação estadual
• Identificar pacientes em morte encefálica
• Educar, esclarecer dúvidas, doações, legislação e
  captação de órgãos aos profissionais de saúde
• Preparar a instituição para receber a equipe de
  captação
• Garantir a família do doador a compreensão
  absoluta da irreversibilidade do quadro clínico e
  de suas consequências legais
• Não questionar a família quanto à doação de órgãos

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ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS

• Identificação de Potenciais Pacientes em Morte
  Encefálica
• O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faz saber que o
  Congresso Nacional decreta e sanciona a seguite
  lei
• 9434/97
• Decreto 2268/97
• Conselho Federal de Medicina
• Critérios para a Caracterização de Morte
  Encefálica
• RESOLUÇÃO N.º 1.480
• 8 DE AGOSTO DE 1997

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LEI 9434/97

• Art. 1º A disposição gratuita de tecidos, órgãos
  e partes do corpo humano, em vida ou post mortem,
  para fins de transplante e tratamento
• Art 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos
  e partes do corpo humano deverá ser precedida de
  morte encefálica, constatada e registrada por 2
  médicos, mediante a utilização de critérios
  clínicos e tecnológicos definidos por resolução
  do Conselho Federal de Medicina

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DIZ A LEI 9434/97 RESOLUÇÃO CFM 1480/97

• CONSIDERANDO
• que a parada total e irreversível das funções
  encefálicas eqüivale à morte, conforme critérios
  já bem estabelecidos pela comunidade científica
  mundial
• o ônus psicológico e material causado pelo
  prolongamento do uso de recursos extraordinários
  para o suporte de funções vegetativas em
  pacientes com parada total e irreversível da
  atividade encefálica
• a necessidade de judiciosa indicação para
  interrupção do emprego desses recursos
• a necessidade da adoção de critérios para
  constatar, de modo indiscutível, a ocorrência de
  morte
• que ainda não há consenso sobre a aplicabilidade
  desses critérios em crianças menores de 7 dias e
  prematuros, resolve

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QUE A MORTE ENCEFÁLICA

• Art. 1º. será caracterizada através da realização
  de exames clínicos e complementares durante
  intervalos de tempo variáveis, próprios para
  determinadas faixas etárias
• Art. 3º. deverá ser conseqüência de processo
  irreversível e de causa conhecida.
• Art. 4º. Os parâmetros clínicos a serem
  observados para constatação de morte encefálica
  são coma aperceptivo com ausência de atividade
  motora supra-espinhal e apnéia

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CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA DE
MORTE ENCEFÁLICA POR FAIXA DE IDADE

• Art. 5º. Os intervalos mínimos entre as duas
  avaliações clínicas necessárias para a
  caracterização da morte encefálica serão
  definidos por faixa etária, conforme abaixo
  especificado
• a) de 7 dias a 2 meses incompletos de vida - 48
  horas
• b) de 2 meses a 1 ano incompleto - 24 horas
• c) de 1 ano a 2 anos incompletos - 12 horas
• d) acima de 2 anos - 6 horas

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ISTO SIGNIFICA QUE MESMO COM CORAÇÃO DO PACIENTE
BATENDO ELE ESTÁ MORTO?

• CORRETO!

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QUAIS OS EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA O
DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA NO CASO de
AVALIAÇÃO PARA UM POTENCIAL DOADOR DE ÓRGÃOS?

• Art. 6º.
• a) ausência de atividade elétrica cerebral ou,
  EEG
• b) ausência de atividade metabólica cerebral ou,
  SPECT SCAN
• c) ausência de perfusão sangüínea cerebral.
  ANG/DOPPLER TRANSCRANIANO

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OS EXAMES COMPLEMENTARES TAMBÉM SÃO NECESSÁRIOS
PARA O DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA?

• NÃO !
• Apenas nos casos de avaliação para possível
  doação de órgãos.
• lembre-se que para a morte encefálica só é
  preciso de 2 exames clínicos realizados 6 horas a
  parte por dois médicos, sendo 1 neurocirurgião ou
  neurologista.

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DEPOIS QUE FOR CONSTATADA A MORTE ENCEFÁLICA, O
MÉDICO DEVE PEDIR PERMISSÃO À FAMÍLIA PARA
CONTACTAR O RioTransplante ?

• NÃO !

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ENTÃO QUAL É A FUNÇÃO DOS MÉDICOS QUE ESTÃO
TRATANDO DO PACIENTE EM MORTE ENCEFÁLICA NO CTI
OU NA EMERGÊNCIA?

• 1. Informar aos familiares diariamente do estado
  geral do paciente, indepente de qualquer outro
  fator e
• 2. Informar aos familiares do início do processo
  para se determinanar a morte encefálica.

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MUITO TRABALHO, POUCO TEMPO...

• Os médicos estão sempre muito ocupados
• Existem muitas coisas a serem feitas nas
  unidades
• Há pacientes mais viáveis do que este em morte
  encefálica
• Tenho certeza que o meu colega terá o maior
  prazer de falar com a família amanhã
• Etc ...

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A NOTIFICAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA AO
RioTransplante NÃO É DECISÃO MÉDICA, É LEI!

• É obrigatório, para todos os estabelecimentos de
  saúde notificar, às centrais de notificação,
  captação e distribuição de órgãos da unidade
  federada onde ocorreu, o diagnóstico de morte
  encefálica feito em pacientes por eles atendidos.
  (Lei 9434/97 Art. 13)
• Constatada e documentada a morte encefálica,
  deverá o Diretor-Clínico da instituição
  hospitalar, ou a quem for delegado, comunicar tal
  fato aos responsáveis legais do paciente, se
  houver, e à Central de Notificação, Captação e
  Distribuição de Órgãos a que estiver vinculada a
  unidade hospitalar onde o mesmo se encontrava
  internado.
• (CFM Resolução 1480/97 Art. 9º)

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A NOTIFICAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA AS UNIDADES DE
CAPTAÇÃO NÃO É DECISÃO MÉDICA, É COMPULSÓRIA!

• Decreto 2268/97
• Art. 18. Todos os estabelecimentos de saúde
  deverão comunicar à CNCDO do respectivo Estado
  (RJ), em caráter de urgência, a verificação em
  suas dependências de morte encefálica.
• Subnotificação pelo IML

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ENTÃO QUEM COMUNICA AOS FAMILIARES DO PACIENTE DA
CONFIRMAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA?

• OS MÉDICOS.

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E QUEM FALA COM OS FAMILIARES DA POSSIBILIDADE DA
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS?

• O RioTransplante.
• Na realidade, a equipe do RioTransplante CONVIDA
  os familiares a pensarem na possibilidade de
  doação.

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O TRABALHO EM EQUIPE É A CHAVE PARA O SUCESSO DO
TRANSPLANTE.
Equipe de médicos, socorristas, enfermagem,
assistentes sociáis, psicólogas, membros
religiosos, FAMILIARES
TRAUMA, ACIDENTE, DERRAME CEREBRAL, INFARTO DO
CORAÇÃO
segundos, minutos, horas, dias
morte encefálica
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TRABALHO EM EQUIPE É A CHAVE PARA O SUCESSO DO
TRANSPLANTE.
Equipe de captação do RioTransplante, equipe de
médicos, enfermagem, assistentes sociais,
psicólogas, membros religiosos FAMILIARES
Equipe de médicos, enfermagem, assistentes
sociáis, psicólogas, membros religiosos,
FAMILIARES
minutos, horas, dias
horas, dias
morte encefálica
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TRABALHO EM EQUIPE É A CHAVE PARA O SUCESSO DO
TRANSPLANTE.
Equipe de médicos, enfermagem, assistentes
sociáis, psicólogas, membros religiosos,
FAMILIARES
Equipe de médicos, enfermeiros, assistentes
sociáis, psicólogas, membros religiosos,
FAMILIARES
Equipe de captação do RioTransplante, equipe de
médicos, enfermeiros, assistentes sociáis,
psicólogas, membros religiosos FAMILIARES
minutos, horas, dias ANOS
TRANSPLANTE
doação
morte encefálica
CAPTAÇÃO
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DIREITOS DA FAMÍLIA DO DOADORLei 9434/97,
Decreto 2268/97, Art. 16

• 4º Os familiares serão obrigatoriamente
  informados do início do procedimento para a
  verificação da morte encefálica
• 5º Será permitida a presença de médico de
  confiança da família no ato de comprovação e
  atestação da morte encefálica
• 6º A família carente de recursos financeiros
  poderá pedir que o diagnóstico de morte
  encefálica seja acompanhado por médico do SUS

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E SE O PACIENTE NÃO TIVER EXPRESSADO A SUA
VONTADE DE DOAR OU SE FOR INCAPAZ?

• O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
  que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota
  a seguinte Medida Provisória, com força de lei
• Na ausência de manifestação de vontade do
  potencial doador, o pai, a mãe, o filho ou
  cônjuge poderá manifestar-se contrariamente à
  doação, o que será obrigatoriamente aceitada
  pelas equipes de transplante e remoção. (Lei
  9434/97, MP 1718, Art 4º 6º)
• A retirada de tecidos, órgãos e partes do cadáver
  de pessoas incapazes dependerá de autorização
  expressa de ambos os pais, se vivos, ou de quem
  lhes destina, ao tempo da morte, o pátrio poder,
  a guarda judicial, a tutela ou curatela. (Lei
  9434/97, Dec 2268, Art 19 4º)

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PODE-SE RETIRAR ÓRGÃOS DE VÍTIMAS EM CASOS DE
MORTE VIOLENTA?Crime, suicídio, acidentes

• SIM

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QUANTAS PESSOAS SE BENEFICARÃO COM A DOAÇÃO DE
ÓRGÃOS?
Córneas
Pele
Pulmões
Coração/válvulas
Fígado
Pâncreas
Rins
Medula Óssea
Ossos
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1 doador para 50 pessoas!!
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28
MILHARES DE PESSOAS AO REDOR DO MUNDO

• Mais de 50 pessoas com 1 doação.
• 2 rins e ajudar 2 pessoas a sairem da
  hemodiálise
• salvar as vidas de pessoas aguardando o
  transplante de coração, fígado, pulmão ou
  pâncreas
• permitir que 2 pessoas tornem a enchergar através
  da doação das córneas
• doar ossos para ajudar a tratar de juntas ou
  salvar braços e pernas ameaçadas por cânceres
• ajudar a queimados a cicatrizarem mais
  rapidamente com a doação de pele e
• doar válvulas cardíacas para alguém que esteja em
  perigo de morte por malfuncionamento dessas
  válvulas.

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Tempo
Córneas Pulmões Pele
Coração/válvulas Pâncreas Fígado
Medula Óssea Ossos
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O TRANSPLANTE É A SEGUNDA CHANCE DE DEUS SOBRE OS
HOMENS!
31
Não fique de braços cruzados aguardando a morte,
escolha a vida...
32
MOTIVOS PARA NÃO DOAÇÃO 2001
33
Transplantes 97 - 2001
34
Transplantes 97 - 2001
35
(No Transcript)
36
Notificações em 2002
Doações em 2002
37
Ligue Riotransplante

• 0 XX 21-2587-6111
• 0 XX 21-2587-6830