Diapositive 1

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COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA PLANO ESTRATÉGICO
2004-2007
Resumo da Apresentação Adis Abeba, Maio de 2004
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Observações Preliminares
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Um processo completo de planificação estratégica
Desenvolver a VISÃO
Definir os OBJECTIVOS à curto, médio e longo
prazos que possibiltem a realização dessa visão
Definir as ESTRATÉGIAS para a realização desses
objectivos
Preparar PLANOS DE ACÇÃO e indicadores de
execução das estratégias à curto prazo
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UA representa um novo começo
OUA
UA
Organização de cooperação inter-governemental U
m objectivo chave da OUA Luta colectiva para uma
libertação nacional do colonialismo e a defesa da
soberanbia nacional
Organização de integração Um objectivo chave
da UA Permitir a África fazer face aos desafios
do Século XXI e reforçar a sua posição face a
economia mundial e à comunidade internacional
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A Visão da UA
A VISÃO DA UA
Uma África pacífica, integrada e
próspera, Liderada pelos seus povos Uma força
dinâmica na comunidade global
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O quadro estratégico novos papeis chave para a
Comissão da UA
DIRECÇÃO Nos domínios onde a UA tem uma vantagem
comparativa ( (i.e. a paz e a segurança)
CERs
Outros Órgãos da UA
ADVOCACIA Coordenar as posições, representações
dos interesses e negociação a nível mundial
AGENTE DE MUDANÇA Estabelecer e seguir a
aplicação de regras comuns
Estados Membros
Comissão UA
Outros Órgãos Regionais
Povos Africanos e a Diáspora
HARMONIZAÇÃO Principalmente no âmbito de
políticas sócio-económicas
Parceiros Externos
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e novas orienações para a Acção
CUA até 2007
ESTRAITA COOPERAÇÃO COM AS CERs
SUBSIDIARIEDADE
VALOR ACRESCENTADO/IMPACTO
VIABILIDADE
INTERLIGAÇÃO
FOCO SOBRE O OBJECTIVO FINAL
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Alguns Maiores Desafios Institucionais
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Desafio 1 A cacafonia institucional
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Desafio 2 A viabilidade das instituições
Exemplo a Comissão da União Africana um
efectivo actual insuficiente
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Desafio 2 a Viabilidade das instituições
Exemplo a Comissão da União Africana taxa de
cobertura actual dos efectivos por Departamento
(efectivo actual presente/efectivo necessário)
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Desafio 3 o sistema institucional de governação
Autoridades independentes
Comissão UA
Eleito pelo povo
Sociedade civil
Parlamento
ECOSOCC
CRP
Estados Membros
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Um outro desafio maior reforçar os laços entre
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Para realizar a visão, a UA deverá lançar
desafios específicos à integração hoje

A fraqueza dos laços e das pontes entre os
diferentes recursos do Continente
Algumas pontes em falta

1. Ume visão divivida do futuro
2. Infraestruturas de ligação (estradas, ar,
   caminhos de ferro, pontes, telecomunicações)
3. Oportunidades de encontro e de trocas (trocas
   universitários, canais e associações , laços com
   a diáspora)
4. A facilidade de circulação
5. Uma unidade monetária comum

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Algumas pontes em falta
Valores comuns e Diversidade
Visão dividida
Paz e Segurança/ Boa governação
Harmonização
Mobilidade
Integração económica
Participação e Cidadania
Solidariedade
Parceiros
Infraestruturas de ligação
 Construir o Tecido Africano 
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O Quadro Estratégico 2004-2007
17
7 objectivos foram definidos para o período
2004-2007
Edificar uma Comissão Eficiente e transparente
Promover a cooperação regional como uma base para
um processo de integração continental
irreversível
Formar consenso sobre os valoes comuns e uma
visão e agenda partilhadas
Reforçar os Pilares e a Inter-ligação Humana
Desenvolver as infra-estruturas de Integração
Asssegurar o Dinamismo da cultura africana e as
acções criativas
Promover sociedades pacíficas, com base na boa
governação, no estado de direito e na Segurança
Humana
Combater as causas estruturais da pobreza e do
sub-desenvolvimento
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com as etapas graduais
Reforçar os pilares e a interligação humana (
Construir o tecido Africano )
Fazer convergir as comunida-des regionais
fortemente
Objectivos estratégicos à curto prazo (2004-2007)
Integra-ção Conti- nental
Objectivos estrategicos à médio prazo (2008-2015)
Objectivos estrategicos à longo prazo(2015-)
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O Quadro Estratégico 2004-2007

UA 2007
Vision partagée
Paix, bonne gouvernance, sécurité humaine
Intégration économique
Infrastructures dintégration
Développement social
Culture

• Construir o Tecido Africano

Governação

• TRANSFORMAÇÃO
• Institucional

Racionalização institucional
Reforço da Comissão
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Os 3 pilares da transformação institucional
O reforço institucional da Comissão
A racionalização institucional
A governação
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O reforço da Comissão necessita de uma gestão
global de mudanças
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Exemplo uma nova gestão dos RECURSOS HUMANOS
REFORÇAR AS EQUIPAS E SUAS COMPETÊNCIAS
PLANIFICAR GERIR AVALIAR MOTIVAR

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Exemplo favorizar a emergência de uma nova
CULTURA interna
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A coordenação inter-serviços
Exemplo um novo sistema de regulação (REUNIÕES)

• Decisões
• Directivas

Reuniões do Colégio das Commissários
QUinzenal
Gabinetes Nivel Político
Informações quotidianas Presidente e VP
Diário
Reuniões dos Chefes de Gabinete
Quinzenal

• Informações
• Coordenação interna

Departamentos Nível Executivo
Trimestral
Presidente, Commissários Directores
Assistentes Esspeciais
Comité de Gestão Direcção Máxima Chefes
Divisão/Unidades
Mensal.

• Informações
• Coordinação inter-Serviços

Sem/ Anual
Assembleia dos Funcionários DirecçãoPessoal
Funcionários

• Informações
• Avaliação Elaboração de Relatórios

Quinzenal
Reuniões Internas entre os Serviços (Gabinete,
Direcção, Divisão, Unidades)
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Os 3 pilares transformação institucional
O reforço institucional da Comissão e das outras
instituições e órgãos
A racionalização institucional
A governação
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A racionalização institucional
Órgãos da UA
Comissão UA
Parcei-ros Interna-cionais
Nível Conti-nental
Instituições Especializadas
NEPAD
Outras organizações regionais
CERs
Nível Regio-nal
Clarificar os respectivos papeis Estabelecer os
mandatos Estabelecer os planos acordados
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Os 3 pilares da transformação institucional
O reforço institucional da Comissão
A racionalização institucional
A governação
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Estabelecer um quadro institucional da governação

• Autoridades independentes
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA
• TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM DOS POVOS
  

COMISSÃO UA
CERs
Eleito pelo povo
Sociedade civil
PARLAMENTO
ECOSOCC
Instituições financeiras (BANCO CENTRAL AFRICANO,
INSTITUTO MONETÁRIO AFRICANO, BANCO DE
INVESTIMENTO)
CRP
Estados membros
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Pilar 3 A governação
Os interesses da governação
Elaboração mecanismos de decisão permitindo a
construção de uma visão comum
Visião comum
Organisar a partici-pação de todos os
actores (PAP, ECOSOCC e outros)
As 4 camadas da Gouver-nação
Criar uma parceria para uma gover-nação
colec-tiva e eficaz
Controlo democrático
Gestão participa- tiva
Financiamen-to adequado

Marcar o engajamento dos Estados para a
implementação de um quadrp de financiamento
pluri-anual
30
O Quadro Estratégico 2004-2007 os programas
31

A UA construir-se-à por etapas, com realizações
concretas

1. As fortes ambições claramente apresentadase uma
   implementação por etapa
2. Uma lisibilidade do programa para os cidadões,
   por forma a ..dos objectivos nas suas
   preocupações quotidianas
3. A subsidiaridade evitar toda centralização que
   não traga um valor justo
4. Uma comunicação fácil para todos os parceiros

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A UA construir-se-à por etapas, com realizações
concretas

• 1 Plano de Acção global para a Comissão
• 1 visão,
• 7 objectivos ,
• 1 Plano Global de Transformação Institucional, 6
  eixos Programáticos
• 23 programas e 2 programas especiais
  suplementares.

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Um plano global de transformação institucional e
6 eixos programáticos
TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Integração económica
Visão comum
Infraestruturas de integração
Paz, boa Governanção e segurança humana
Cultura
Pobreza
Esses eixos permitem ultrapassar uma aproximação
. pelo Departamento e de conceber programas
versáteis verdadeiras.
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23 programos
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23 programas
36
23 programas
37
23 programas
Eixo 4  Infraestrutura de integração
17   Ligar a África 
18  Preencher o fosso numérico
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23 programmes
Eixo 5  Desenvolvimento social
19   A Educação é Prioritária 
20  Fazer parar o paludismo e a tuberculose
21   Combater a pobreza e a exclusão social
22   Solidariedade Africana
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23 programas
Eixo 6  Cultura
23   A Renascença Cultural 
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2 programas especiais
1) O Programa farol UA-NEPAD
16 Projectos Importantes
5 Compromissos
2) Iniciativas africanas Convite para
propostas
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O programa Farol da União Africana-NEPAD
OS 16 PROJECTOS MAIS IMPORTANTES DA UNIÃO AFRICANA NEPAD Saúde Medicamentos Genéricos Redes Mosquiteiros Empregnadas  Projectos de Estradas 3) Dakar-Djibouti 4) Via Trans-sahariana (Argélia-Lagos) Projectos Ferroviários 5) Cidade de Cabo-Cairo 6) Trans-Magrebino As pontes da União Africana 7) Travessia do Rio Congo (Kinshasa Brazzaville), 8) Travessia do Rio Gâmbia (Senegal-Gâmbia) 9) Travessia do Rio Rovuma (Tanzânia-Moçambique) Energia 10) Barragem de Inga 11) Gazeduto Argélia-Lagos Ntic 12) Fabricação Local de Computadores 13) Escolas Defesa e Segurança 14) Criação de Brigadas Regionais de Forças Africanas e, Estado de Alerta Cultura 15) Infraestrutura de uma Editora Pan-Africana 16) Escola Africana de Profissões Literárias
OS 5 COMPRO-MISSOS DA UNIÃO AFRICANA Extensão do Mecanismo de Revisão dos Pares em todos os Países Africanos Moratória sobe a Pena de Morte Estabelecimento do Tribunal Africano de Justiça Ratificação por todos os países da Convenção, do Tribunal Penal Internacional Estabelecimento de um Quadro Jurídico harmonizado para o Direito Comercial
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O programa especial Iniciativas africanas
(Convite para propostas) 12 fundos específicos
para uma definição das capacidades dos cidaadãos
africanos e da Diáspora ao serviço de África
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Gerir o processo de mudança no seio da UA
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Gerir os processos de mudança no seio da UA
Processo de planificação iterativo
Implemenação das reformas
Grupo de trabalho da Transformação Institucional
da CUA
Quadro de diálogo com os actores
Avaliaçao baseada nos resultados
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Estruturação proposta da equipa do projecto de
Transformação Institucional
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Calendário de implementação
Fase I-2
Fase II
Fase I-1
3 meses
30 meses
6 meses
Rep. Diplomáticos Recrutamento
Intégração Formação Planos Esquemas
Directores Quadro de Trabalho
Equipamentos Programa VIH/SIDA Conectividade Audit
oria Finanças (E Y) Popularização Racionalização
Institucional
Sistemas e Governação
Organização Mudança (Grupos Campeões) Comunicaçã
o Formação Mudança Organigramas Políticos Procedim
entos Gráficos
Informática Gestão de sabedoria Governação
Acções Correctas Amelhoramento contínuo
Programas Faróis
Avaliações
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A implementação uma mudança organizacional e um
aumento progressivo da actividade operativa
Porsseguimento
Amelhorar
Mobilizar
Lançar
Programas
Transformação
Ganhos rápidos
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vide plano de vôo pormenorizadoIlustração
Jan-Dez 2007
Jul-Dez 04
Jan 05-Mai 05
Agosto 05- Dez 06