A CONSTRU

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A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

• Raquel Pontes
• rc.pontes_at_globo.com

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A desertificação

• As populações mais pobres do planeta são aquelas
  que habitam nas regiões semi-áridas dos países em
  desenvolvimento, exatamente onde são mais
  drásticos os processos de desertificação.
• O mesmo ocorre no Brasil é no semi-árido
  nordestino onde se concentra a maior pobreza do
  País. É aí também onde os processos de
  desertificação são mais sérios.
• Tanto desertificação como pobreza são afetados
  pelas variações do clima pelas secas periódicas,
  que fazem parte da história das regiões
  semi-áridas. E, agora, pelas mudanças climáticas
  provadas pelo homem, que tornarão essas regiões
  ainda mais vulneráveis.

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(No Transcript)
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A DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL
No Brasil não há desertos. O que há em partes
específicas do seu território são espaços
pautados pela semi-aridez e espaços bem menores
caracterizados pela aridez, em relação aos quais
são variáveis os processos de degradação
ambiental. A ampliação desses processos pode
contribuir para que tais espaços se transformem
em áreas submetidas à desertificação. O problema
da semi-aridez também traz consigo dimensão
social, pelo desmantelamento das estruturas
econômicas e produtivas a cada período seco
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PRINCIPAIS CAUSAS

• vulnerabilidade às secas, que impactam
  diretamente a agricultura de sequeiro e pecuária
  
• fraca capacidade de reorganizar a estrutura
  produtiva do sertão
• desmatamento resultante da pecuária extensiva e
  do uso de madeira para fins energéticos
• salinização dos solos decorrente do manejo
  inadequado na agricultura e no pastoreio
• perda de dinamismo de atividades industriais e
  comerciais

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Conseqüências

• Urbana
• crescimento da pobreza urbana devido às migrações
  
• desorganização das cidades, aumento do desemprego
  e da marginalidade
• aumento da poluição e problemas ambientais
  urbanos
• Recursos naturais e clima
• perda de biodiversidade (flora e fauna)
• perda de solos por erosão
• diminuição da disponibilidade efetiva de recursos
  hídricos devido ao
• assoreamento de rios e reservatórios
• aumento das secas edáficas por incapacidade de
  retenção de água dos solos
• aumento da pressão antrópica em outros
  ecossistemas

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Conseqüências

• Podem ser divididas em 4 grandes grupos, como
  mencionado a seguir
• Social
• abandono das terras por parte das populações mais
  pobres (migrações)
• diminuição da qualidade de vida, com o aumento da
  mortalidade infantil e diminuição da expectativa
  de vida da população
• desestruturação das famílias como unidades
  produtivas
• Econômica e institucional
• queda na produção e produtividade agrícolas
• diminuição da renda e do consumo das populações
• desorganização dos mercados regionais e nacionais
  
• desorganização do estado e inviabilização de sua
  capacidade de prestação de serviços
• instabilidade política

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Por que elaborar um programa estadual de combate
à desertificação?

• Compromisso da Convenção, o Brasil deverá
  implementar as ações preconizadas no PAN
• O Estado do Ceará tem cerca de 90 de seu
  território em região semi-árida
• Os eventos cíclicos agravam o problema (as secas
  e inundações)
• As mudanças climáticas também relacionam as
  regiões semi-áridas como muito vulneráveis

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Como elaborar?

• MMA/SEDR coordena a elaboração do PAE, através da
  Cooperação Internacional GTZ e IICA
• Participação da sociedade, a exemplo da
  construção do Programa Nacional
• Busca de sensibilização dos atores sociais
• Visão sistêmica
• Compreensão que o problema é de múltiplas causas
  e terá portanto, múltiplas estratégias
• É importante construir indicadores fáceis de
  mensuração
• Devemos monitorar e avaliar periodicamente a
  implementação do Programa.

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A estratégia para elaboração
Ponto focal governamental
SRH/CE criou o GPCD (2006), composto de 19
representantes, com o objetivo de acompanhar a
elaboração do PAE-CE.
Ponto focal parlamentar
Ponto focal não governamental
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Relatórios Fase do Projeto
Relatório 1 Plano de Trabalho, incluindo cronograma de atividades, lista de políticas, programas e ações relevantes e proposta de estruturação do PAE (índice geral).
Relatório 2 Análise da situação atual, incluindo a atualização do Panorama de Desertificação no Estado do Ceará, o levantamento das políticas públicas de interesse nas ASDS e a formulação de temas de concentração estratégica.
Relatório 3 Avaliação das Políticas, programas e projetos relevantes para as ASDS do Estado e a ações e iniciativas postas em prática na área de combate à desertificação.
Relatório 4 Estratégia do PAE, incluindo marco estratégico, eixos temáticos e áreas de concentração estratégica, propostas de ação e indicadores de monitoramento.
Relatório 5 Propostas para Implementação do PAE, incluindo a agenda de trabalho de implementação da primeira fase do PAE com a participação ativa dos atores sociais identificados.
Relatório 6 Proposta de Gestão do PAE, incluindo as bases para o estabelecimento do modelo e da estrutura de gestão e articulação com as políticas e programas relevantes.
Relatório 7 Relatório das três oficinas realizadas nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) e dos dois seminários em Fortaleza-CE.
Relatório 8 Relatório Consolidado do PAE, constando da sistematização dos produtos acima referidos.
Relatório 9 Documento Síntese para publicação e divulgação sumário executivo.
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Cronograma das Oficinas e Seminários
Oficinas e Seminários Local Inicio Fim
Oficina 1 ASD Inhamuns, no município de Tauá ou Independência 18/06/2009 19/06/2009
Oficina 2 ASD Irauçuba, no município de Irauçuba 25/06/2009 26/06/2009
Oficina 3 ASD Jaguaribe, no município de Jaguaribe ou Morada Nova 02/07/2009 03/07/2009
Seminário 1 - Gestores Fortaleza, local a combinar 10/07/2009
Seminário 2 - com os gestores e representantes das ASDs, para validação do PAE. Fortaleza, local a combinar 14/08/2009
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As áreas susceptíveis à desertificação no Estado
do Ceará

• ASD dos Sertões dos Inhamuns, composta de 5
  municípios
• ASD dos Sertões de Irauçuba, com 3 municípios
• ASD dos Sertões do Jaguaribe , com 5 municípios

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Proposta de Recorte baseada no mapa de áreas
degradadas susceptíveis ao processo de
desertificação do Estado, da FUNCEME, 1994.
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Grandes Temas

• Gestão Ambiental
• Gestão Territorial
• Bioma Caatinga e as mudanças climáticas cenários
  para o combate à desertificação no Estado
• Gestão participativa do Estado Gestão pactuada
• Cidadania ambiental
• Superação da pobreza e da desigualdade social.

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Proposta de Estruturação

• TOMO I - PANORAMA DA DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DO
  CEARÁ - ESTADO ATUAL DE CONHECIMENTO
• CAPÍTULO 1 - CONCEITUAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO
  FISICA, SOCIAL E ECONÔMICA SEU SIGNIFICADO NA
  INCIDÊNCIA DA DESERTIFICAÇÃO DO CEARÁ
• CAPÍTULO 2 - AS ÁREAS SUSCEPTIVEIS À
  DESERTIFICAÇÃO - ASDs NO ESTADO DO CEARÁ
• CAPÍTULO 3 A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE
  COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
• CAPÍTULO 4 - OPORTUNIDADES E DESAFIOS Por que
  elaborar um programa estadual de combate e
  convivência com a desertificação?
• TOMO II - ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL
  DE COMBATE DESERTIFICAÇÃO
• CAPÍTULO 5 - A ESTRATÉGIA DO PROGRAMA DE AÇÃO
  ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
• CAPÍTULO 6 - A implementação das ações de combate
  à desertificação no Ceará
• CAPÍTULO 7 - O PAPEL DOS STAKEHOLDERS NO PROCESSO
  DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
• CAPÍTULO 8 - A GESTÃO DO PAE
• CAPÍTULO 9 - SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

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Próximos passos

• Conclusão dos Relatórios, até 08/04
• Eventos e contatos
• FIEC
• ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
• APRECE
• AGROPACTO
• PREFEITURAS ASDS
• OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS (CONPAM, SDA,SEPLAG,
  SECITECE)

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• Contatos
• liduina_at_srh.ce.gov.br
• rc.pontes_at_globo.com
• viviannyjuca_at_gmail.com