Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e
Educação Fiscal
Oficina
Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ODM
Tripé da sustentabilidade
Rio/92 Agenda 21
Econômico
Social
Institucional Cultural Político
Ambiental
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Arquitetura Jurídica
Rosângela Zamberlan
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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM
1- Erradicar a extrema pobreza e a fome 2-
Atingir o ensino básico universal 3- Promover a
igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres 4- Reduzir a mortalidade na infância
5- Melhorar a saúde materna 6- Combater o
HIV/Aids, a malária e outras doenças 7-
Garantir a sustentabilidade ambiental 8-
Estabelecer uma Parceria Mundial para o
Desenvolvimento (disponível em
http//www.pnud.org.br/odm/).

• http//www.nospodemos.org.br/

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PLANEJAMENTO METAS - INDICADORES

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Oficina
1- Erradicar a extrema pobreza e a fome 2-
Atingir o ensino básico universal 3- Promover a
igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres 4- Reduzir a mortalidade na infância
5- Melhorar a saúde materna 6- Combater o
HIV/Aids, a malária e outras doenças 7- Garantir
a sustentabilidade ambiental 8- Estabelecer uma
Parceria Mundial para o Desenvolvimento Cada
objetivo possui INDICADORES para
acompanhamento. http//www.pnud.org.br/Docs/4_Rela
torioNacionalAcompanhamentoODM.pdf

• Questões para discussão
• Qual a relação entre as metas do milênio e 1) a
  educação? 2) a SEED 3) as escolas públicas?

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Oficina
B) Cada grupo analisa um objetivo/indicadores
ex Grupo 1 ? Objetivo 1/Meta 1 (ONU) e Meta 1A
(Brasil)/ Indicador 1 e Indicador A Grupo 1 -
Objetivo 1 1- Erradicar a extrema pobreza e a
fome Meta 1-ONU Reduzir pela metade, entre 1990
e 2015, a proporção da população com renda
inferior a um dólar por dia Indicador 1 -
Proporção da População abaixo da linha de pobreza
absoluta nacional ( US 1,00/ dia) Brasil ?
1990 25,6 2008 4,8 Meta 1A (BR)
Reduzir a ¼... Indicador A Participação dos
20 mais ricos da população na renda
nacional Brasil ? 1990 65,2 / 2,2 2008
58,9 / 3,1
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Oficina

• Grupo 1 - Objetivo 1 1- Erradicar a extrema
  pobreza e a fome
• Meta 2 ONU Reduzir pela metade, entre 1990 e
  2015, a proporção da população que sofre de fome
• Indicador 5 - Proporção da população que não
  atinge o nível mínimo de consumo dietético de
  calorias
• Brasil ? 1990 25,6 2008 4,8
• Meta 1A (BR) Reduzir a ¼...
• Indicador A Participação dos 20 mais ricos da
  população na renda nacional
• Brasil ? 1990 65,2 2008 58,9

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Oficina

• Grupo 2 - OBJETIVO 2 Atingir o ensino básico
  universal
• Meta 3 ONU Garantir que, até 2015, todas as
  crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo
  completo de ensino básico
• Indicador 6 - Taxa líquida de matrícula no ensino
  primário (entre 7 e 14 anos)
• Meta 3A (BR) Garantir que, até 2015, todas as
  crianças, de todas as regiões do país,
  independentemente de cor, raça e sexo concluam o
  ensino fundamental.
• Indicador 6 - Taxa de frequencia escolar líquida
  das pessoas de 7 a 17 anos, por grupos de idade e
  nível de ensino, segundo sexo e cor/raça Brasil
  e grandes regiões

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Oficina
Grupo 3 - OBJETIVO 3 3- Promover a igualdade
entre os sexos e a autonomia das mulheres Meta 4
ONU/BR Eliminar a disparidade entre os sexos
no ensino primário e secundário, se possível até
2005, e em todos os níveis de ensino, até
2015 Indicador 9 - ONU - Razão entre meninas e
meninos na educação primária, secundária e
superior () Indicador G - BR RELAÇÃO ENTRE O
RENDIMENTO-HORA da população ocupada, por
sexo,cor/raça e anos de estudo
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Oficina

• Grupo 4 - OBJETIVO 4 Reduzir a mortalidade na
  infância
• Meta 5 ONU/BR Reduzir em 2/3, entre 1990 e
  2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos
• Indicador 14 - ONU Taxa de mortalidade infantil
  ()
• Indicador B - BR Distribuição percentual dos
  óbitos infantis por grupos de causas

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Obs As afecções perinatais são doenças
relacionadas com problemas do bebê para respirar
e complicações de saúde antes, durante e logo
após o parto, normalmente causados por gestação
de curta duração, baixo peso e infecções. O
perigo maior acontece nos primeiros 28 dias de
vida.
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• Grupo 5 - OBJETIVO 5 Melhorar a saúde materna
• Meta 5 ONU/BR Reduzir em 3/4, entre 1990 e
  2015, a taxa de mortalidade materna
• Indicador 14 - ONU Razão da mortalidade mater
  ()
• Indicador A - BR Proporção de óbitos maternos
  por grupos de causas

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Obstétrica direta - por complicações obstétricas
na gravidez, parto e puerpério, devidas a
intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a
uma cadeia de eventos resultantes de qualquer
dessas causas. Obstétrica indireta - resultante
de doenças existentes antes da gravidez ou de
doenças que se desenvolveram durante a gravidez,
que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da
gravidez.
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Oficina

• Grupo 6 OBJETIVO 6 Combater o HIV/Aids, a
  malária e outras doenças
• Meta 7 ONU/BR Até 2015, deter a propagação do
  HIV/Aids e começar a inverter a tendência atual.
• Indicador 19 B - ONU Proporção de pessoas entre
  15 e 24 anos com conhecimento correto do HIV/AIDS
  
• Indicador C BR Coeficiente de mortalidade por
  AIDS segundo região de residência por ano do óbito

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Oficina
Grupo 7 OBJETIVO 7 Garantir a sustentabilidade
ambiental Meta 9 Integrar os princípios do
desenvolvimento sustentável nas políticas e
programas nacionais e reverter a perda de
recursos ambientais Meta 10 Reduzir pela metade
até 2015, a proporção da população sem acesso
permanente e sustentável a água potável
segura Indicador 28 - ONU Emissões per capita
de CO2 em 2002 e de outros gases de efeito estufa
e consumo de substâncias eliminadoras de
ozônio Indicador I BR Oferta interna de
energia no Brasil, em 2003 Indicador 30 ONU
Proporçãoda população (urbana e rural) conacesso
a uma fonte de água tratada, para o acesso a a
água por rede geral, poço ou nascente ou outro
tipo.
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Oficina
Grupo 8 - Objetivo 8 Promover uma parceria
mundial para o desenvolvimento Meta 12 Avançar
no desenvolvimento de um sistema comercial e
fianceiro aberto, baseado em regras, previsível e
não discriminatório Alvo 13 Atender as
necessidades especiais dos países menos
desenvolvidos Alvo 14 Atender as necessidades
especiais dos países sem acesso ao mar e dos
pequenos Estados insulares em desenvolvimento Alvo
15 Tratar globalmente o problema da dívida dos
paísesm em desenvolvimento, mediante medidas
nacionais e internacionais de modo a tornar a sua
dívida sustentável no longo prazo Meta 16 Em
cooperação com os países em desenvolvimento,
formular e executar estratégias que permitam que
os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo
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Oficina
Grupo 8 META 8 8- Promover uma parceria mundial
para o desenvolvimento Alvo 17 Em cooperação com
as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso
a medicamentos essenciais a preços acessíveis,
nos países em vias de desenvolvimento. Alvo 18 Em
cooperação com o setor privado, tornar acessíveis
os benefícios das novas tecnologias em especial
as tecnologias de informação e de comunicação.
INDICADORES 8.1 Taxa de desemprego 15 a 15
anos, 18 a 24 anos ( total território) 8.2
Proporção de pessoas com telefone residencial 8.3
Proporção de pessoas com computador residencial
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