Apresenta

1
Unidade de Produtos Controlados
SNGPC
Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados
Rosangela Furtado DiasFarmacêutica Responsável
2
Aspectos Legais e Operacionais do Comércio
Nacional e Internacional
3
Informática

SISTEMAS DE CONTROLE
4
Informática

SISTEMAS DE CONTROLE
5
Informática

SISTEMAS DE CONTROLE
6
Informática

SISTEMAS DE CONTROLE
7
Informática

REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA
PORT. Nº 344
FUNDAMENTO
Aprovar o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle
especial
8

PORT. 344/98 - ALCANCE DA FISCALIZAÇÃO
LISTA - E PLANTAS
9

PORT. 344/98 CONTROLE DA PRESCRIÇÃO
10

Port. 344/98 -CONTROLE DA ESCRITURAÇÃO
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CONTROLE ATUAL PONTOS CRÍTICOS
Sociedade
Governo
Setor Regulado

• Difícil acesso ao produto
• controlado (burocracia)
• Vendas e falsificação
• de receitas
• Uso indevido, indiscriminado e abusivo de
  produtos controlados
• Falsificação, roubo de
• carga e contrabando

• Dificuldade no Controle
• e Fiscalização (rastreabilidade)
• Ausência de indicadores
• precisos para Tomadas
• de Decisão e
• implementação de
• Políticas Públicas
• Legislação que não
• contempla a complexidade
• e a dinâmica do mercado
• e a sociedade

• Excesso de controles e
• escrituração manual
• Problemas burocráticos
• na prescrição
• Dificuldade de repasse
• das informações para
• o órgão regulador
• Inconsistência e
• dificuldades
• em recuperar informações

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Proposta de Novo Controle para o Comércio
Nacional PROJETO SNGPC
13

PROJETO SNGPC OBJETIVOS GLOBAIS

• Dinamização das Ações Sanitárias
• Racionalização do Controle
• Atender aos Acordos Internacionais
• Automatização do Controle
• Implantar o Princípio da Responsabilidade
  Compartilhada
• Facilitar a Prescrição
• Facilitar a Escrituração
• Facilitar o acesso ao Medicamento

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PROJETO SNGPC ATORES NO PROCESSO
CLIENTES
PARCEIROS

• Vigilâncias Sanitárias
• Conselhos Medicina
• Conselhos Veterinária
• Conselhos Odontologia
• Conselhos Farmácia

• Indústrias Químicas
• Indústrias Farmoquímicas
• Indústrias Farmacêuticas
• Indústrias Veterinárias
• Distribuidoras
• Farmácias
• Drogarias
• Profissionais Área de Saúde

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PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Executado
Em Execução
Próximos Passos
16

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Executado
Em Execução
Próximos Passos
17

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Executado
Em Execução
Próximos Passos
18

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Criação Ferramentas de Apoio
Executado
Em Execução
Próximos Passos
19

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Criação Ferramentas de Apoio
Em Execução
Próximos Passos
Executado
Desenvolvimento dos Módulos
20

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Criação Ferramentas de Apoio
Executado
Em Execução
Próximos Passos
Desenvolvimento dos Módulos
21

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Criação Ferramentas de Apoio
Executado
Em Execução
Próximos Passos
Desenvolvimento dos Módulos
22

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Criação Ferramentas de Apoio
Executado
Em Execução
Próximos Passos
Desenvolvimento dos Módulos
23

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Criação Ferramentas de Apoio
Executado
Em Execução
Próximos Passos
Desenvolvimento dos Módulos
24

PROJETO SNGPC ETAPAS DO PROJETO
Criação Ferramentas de Apoio
Executado
Em Execução
Próximos Passos
Desenvolvimento dos Módulos
25

PROJETO SNGPC ESTRUTURA
26
Sub-Projeto de Controle da Dispensação de
Medicamentos Controlados - CDMC
27

SUB PROJETO CDMC - OBJETIVOS

• Modelo único de Receita
• Identificação única para cada receita
• Receita para tratamento crônico
• Dispensação com validade Nacional
• Informatizar escrituração nas farmácias e
  drogarias
• Criar um relacionamento entre os atores do
  processo
• Recepção eletrônica dos dados de escrituração
• Rastreabilidade do medicamento
• Estatísticas consumo X perfil.

28

SUB PROJETO CDMC - CONTROLE DA RECEITA
29

SUB-PROJETO CDMC CONTROLE DA PRESCRIÇÃO
30

SUB-PROJETO CDMC CONTROLE DA ESCRITURAÇÃO
31

SUB-PROJETO CDMC FORMATO DA RECEITA
32

SUB-PROJETO CDMC FICHA/CARIMBO DE DISPENSAÇÃO
33
Sistema Remoto de Escrituração Eletrônica de
Produtos Controlados
34

DEMONSTRAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO
35
Ferramentas de Apoio
36

SNGPC SERVIDOR
37

FÓRUM DO SNGPC http//www.anvisa.gov.br/forumsngpc
/default.asp
38

PERGUNTAS E RESPOSTAS http//www.anvisa.gov.br/med
icamentos/controlados/faq.htm
39

PSICO-INDEX Online www.anvisa.gov.br/bancodedados
40

CAPACITAÇÃO E SUPORTE
41
Benefícios do Projeto
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BENEFÍCIOS DO SNGPC
Sociedade
Governo
Setor Regulado

• Facilitar o acesso ao produto controlado
• Flexibilização no uso das receitas
• Coibir o uso indevido, indiscriminado e
  abusivo de produtos controlados
• Inibir a distribuição de medicamentos
  falsificados no mercado

• Racionalizar os processos de fiscalização
• Habilitar a rastreabilidade total de
  substâncias e medicamentos
• Fomentar informações para as ações de
  políticas de saúde
• Reduzir o retorno do paciente ao prescritor
• Inibir a falsificação de produtos controlados

• Desburocratização na emissão das receitas
• Desburocratização da escrituração
• Substituição de trabalho manual por
  automatizado
• Implantação da responsabilidade
  compartilhada

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CONTATO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA
GERAL DE MEDICAMENTOS UNIDADE DE PRODUTOS
CONTROLADOS Centro Nacional de Gerenciamento de
Estatísticas de Produtos Controlados SEPN Q.
515, BLOCO B - Edifício Ômega - 2º andar Sala
19 - Brasília/DF - CEP. 70.770-502
Telefones(61) 448-1200 / 448-1255 Fax (61)
448-1228
sngpc.controlados_at_anvisa.gov.br
http//www.anvisa.gov.br/medicamentos/controlados/
index.htm