Direito

1
Direito à Vida
2
Eutanásia
2
3
Eutanásia
Eutanásia (do grego e??a?as?a - e? "bom", ???at??
"morte") é a prática pela qual se abrevia, sem
dor ou sofrimento, a vida de um enfermo
incurável. Eutanásia ativa utilização de medida
para acelerar a morte. Eutanásia passiva
interrupção de tratamento. Suicídio assistido é
o próprio paciente que pratica o ato, embora
possa contar com ajuda de terceiros.
3
4
Eutanásia no mundo
4
5
Eutanásia no mundo
5
6
Eutanásia nos EUA Caso Cruzan
6
7
Eutanásia nos EUA Caso Cruzan
A Suprema Corte dos EUA entendeu que há o direito
constitucional de recusar a alimentação por sonda
e outras medidas de apoio à vida quando os
pacientes expressarem os seus desejos claramente,
antes de se tornarem incapacitados. No entanto,
os Estados não têm de se curvar diante das
exigências dos membros da família, se a vontade
do paciente não puder ser concretamente provada.

7
8
Eutanásia nos EUA Caso Cruzan
Após ter sido comprovado judicialmente que Nancy
Cruzan não desejaria viver em estado vegetativo,
o seu tubo de alimentação foi desligado em 14 de
dezembro de 1990. Alguns manifestantes contra a
eutanásia tentaram, sem sucesso, ingressar a
força no hospital para recolocar o tubo em
Nancy. Nancy cruzam morreu doze dias depois de
ter sido desligado o tubo.
8
9
Eutanásia nos EUA Caso Cruzan
9
10
Eutanásia nos EUA Caso Vacco
10
11
Eutanásia nos EUA Caso Vacco
Assim como na decisão de fazer ou não um aborto,
a decisão de como e quando morrer, é uma das
mais íntimas escolhas pessoais que uma pessoa
pode fazer na vida, uma escolha que é o centro
da dignidade e autonomia pessoais - Corte de
Apelação do Nono Circuito. Porém, a Suprema
Corte dos EUA não acolheu tal tese. Para os
Justices da Suprema Corte, de modo unânime, as
leis estaduais que punem o suicídio assistido não
são inconstitucionais. Por outro lado, na mesma
decisão, a Suprema Corte deixou aberta a
possibilidade de os Estados autorizarem a prática
da eutanásia. 
11
12
Eutanásia no Brasil
No Brasil, assim como na maioria dos países, a
eutanásia é considerado crime (homicídio ou
auxílio ao suicídio). Mesmo assim, é praticada,
de forma clandestina, nos vários hospitais do
Brasil.
12
13
Eutanásia no Brasil
13
14
Recusa de Tratamento o caso das Testemunhas de
Jeová
14
15
Recusa de Tratamento o caso das Testemunhas de
Jeová
No livro do Gênesis (93-4) está escrito
"Todo animal movente que está vivo pode
servir-vos de alimento. Como no caso da vegetação
verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne com
sua alma - seu sangue - não deveis comer." No
Levítico (1710) existe outra restrição
semelhante "Quanto qualquer homem da casa de
Israel ou algum residente forasteiro que reside
no vosso meio, que comer qualquer espécie de
sangue, eu certamente porei minha face contra a
alma que comer o sangue, e deveras o deceparei
dentre seu povo."
15
16
Recusa de Tratamento o caso das Testemunhas de
Jeová
16