AUDI

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AUDIÊNCIA TRABALHISTA

• Profa. Dra. Grasiele Nascimento

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AUDIÊNCIA TRABALHISTA

• Art. 813 da CLT art. 817 da CLT
• são públicas, salvo interesse público
• Dias úteis (2ª a 6ª f.)
• Das 08h às 18h
• Máximo 5h, exceto matéria urgente (ex. pagamento
  salário falência)

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AUDIÊNCIA TRABALHISTA

• Princípio da concentração dos atos na audiência
• É una (unidade)
• É contínua (art. 849 da CLT), salvo força maior
  acontecimento inevitável e imprevisível
• Deverão estar presentes Juiz do Trabalho,
  partes e datilógrafo

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AUDIÊNCIA TRABALHISTA

• Reclamante ausente arquivamento (art. 732 da
  CLT)
• - exceção par. 2º do art. 833 da CLT
• Reclamado ausente pena de revelia e confissão
  quanto à matéria de fato
• - Súmulas 09, 122 e 377 do TST
• - confissão ficta ou real
• Obs. Art. 322 do CPC o revel apanhará o
  processo no estado em que se encontrar,
  intervindo em qualquer fase processual

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AUDIÊNCIA TRABALHISTA

• Reclamações plúrimas e ações de cumprimento os
  empregados poderão se fazer representar pelo
  sindicato
• Poder de polícia do Juiz
• manter a ordem e o decoro na audiência
• Ordenar que se retire da sala qualquer pessoa que
  se portar inconveniente
• Requisitar, quando necessário, a força policial
  (art. 816, CLT, c/c art. 445, CPC)

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AUDIÊNCIA TRABALHISTA
conciliação
Defesa 20 min
Dep. Pes.
testemunhas
Razões finais orais
conciliação
decisão
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AUDIÊNCIA TRABALHISTA

• Obs. Audiência inicial Audiência de instrução
  e Audiência de Julgamento
• Procedimento sumaríssimo art. 852-H, par. 7º,
  da CLT
• A presença das partes é fundamental até o
  depoimento pessoal