SISTEMA P

1
SPED
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino
2
HISTÓRICO

• Livros da Corte
• Convênios
• AE 16/71
• ICM 01/84
• ICMS 57/95

3
SEFAZ
SRF
Banco de Dados
Espírito Santo
Leiaute
SPED
Arquivo Texto
Minas Gerais
Representante Legal
RIS
Recepção Validação
Programa Java
. Arquivo Original . Banco de Dados . Download
Rio de Janeiro

• Importar
• Digitar
• Validar
• Assinar
• Visualizar
• Transmitir

4
OBJETIVOS

• Padronização
• Promover a integração
• Redução de custos de escrituração
• Redução de custos de armazenamento
• Redução de custos operacionais
• Racionalização
• Otimizar trabalhos de auditorias

5
BENEFÍCIOS

• Maior eficiência da administração tributária
• Redução de custos com cumprimento de obrigações
  acessórias
• Simplificação dos impostos
• Diminuição da concorrência desleal
• Justiça fiscal

6
ABRANGÊNCIA DO SPED
7
CERTIFICAÇÃO DIGITAL

• Medida Provisória 2200/01
• Autenticidade
• Autoria
• Segurança
• Irrefutabilidade
• Validade jurídica da escrituração digital

8
APLICAÇÃO
Características

• Digita importa valida

• Assina o documento

• Gera o Arquivo

• Transmite

• Coloca o certificado digital

• Receita Federal

23300400008026926 50342742330040000 50342742330040
000
23300400008026926 50342742330040000 50342742330040
000
9
FORMATO

• Ato COTEPE 70/2005

10
FORMATO

• ATO COTEPE 70/2005
• HISTÓRICO
• LEIAUTES
• CHAVES
• ESTRUTURA
• REGISTROS NO BLOCO
• NÍVEIS
• ESTRUTURA
• ARQUIVO DIGITAL
• CONCLUSÃO

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HISTÓRICO
Escrituração Digital 06/2001 O GT-PD se reúne
para tratar de novo leiaute 08/2001 Medida
Provisória 2200/01 da certificação
digital 01/2003 Sefaz/PE lança o Sistema de
Escrituração Fiscal - SEF 07/2005 Ato Cotepe
35/05 - LFPD (ajustes no Ato Cotepe
70/05) 08/2005 SRF lança o projeto SPED
(Contábil Fiscal NF-e)
12
LEIAUTES
Contribuintes
Fiscos
SQL
DBASE
ACCESS
SAP
SYBASE
ORACLE
ADABAS
SYBASE
ORACLE
LEIAUTE
13
LFPD ESTRUTURA
Blocos
Abertura
Identificação e Tabelas
Notas ISS
Notas ICMS e IPI
Livros ICMS e IPI
Contabilidade
...
Encerramento
14
CHAVES
CHAVES 57/95 500004878500181018100100150067200308
01PE0111854651102018590400185904011247112427 53000
487850018101810010015006720030801PE011185465110000
1162400012345011247006725 540004878500181001118546
51102720030801PE0111854651100100011247717298050000
116240 54000487850018100111854651102720030801PE011
1854651100100021456314315850000116240 540004878500
18100111854651102720030801PE0111854651100100031456
612145140000116240
CHAVES NOVO LEIAUTE 500004878500181018100100150067
20030801PE011185465110201859040018590400123450 54
01000112477172 0001000000398050000116240 540100021
4563143 0002480001215850012158500 5401000314566121
0000500000245140002451400
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LFPD Registros no Bloco
registro Tipo Ann
abre bloco
A0010204200100198
A602020420010019809807896952382D0693431508
A6532005600 A65317004249
A65325000454 A653F 1244 A653I
3155 A653N 1286 A6020204200100198098
07896952382D0693431508 A6532005600
A65317004249 A65325000454 A653F
1244 A653I 3155 A653N 1286
A602020420010019809807896952382D0693431508
A6532005600 A65317004249
A65325000454 A653F 1244 A653I
3155 A653N 1286 A6020204200100198098
07896952382D0693431508 A9910204200100198

registro pai
identificação e totais

N documentos

registros filhos detalhes
fecha bloco
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ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL

• Níveis hierárquicos
• Arquivo hierárquico gt banco de dados relacional

REGISTRO TIPO A01 REGISTRO TIPO
A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO
A10 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO
A10 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO
A10 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A99
REGISTRO TIPO B00 REGISTRO TIPO B01
nível
1 2 3 3 3 3 2 3 3 3 3 1 1 2
abre bloco
pai
documento
filho
bloco
novo documento
fecha bloco
novo bloco
17
LFPD Estrutura do Arquivo Digital
níveis

• Níveis hierárquicos

1 2 3 4 5

REGISTRO TIPO A01 REGISTRO TIPO
A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO
A15 REGISTRO TIPO A20 REGISTRO TIPO
A25 REGISTRO TIPO A25 REGISTRO TIPO
A25 REGISTRO TIPO A30 REGISTRO TIPO
A35 REGISTRO TIPO A40 REGISTRO TIPO
A40 REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO
B00 REGISTRO TIPO B01
detalhe 11
bloco
detalhe 1N
18
LFPD Estrutura dos Registros
Registros

• Registro com tamanho variável
• Campos delimitados pelo caractere separador
  Pipe
• Campo vazio (nulo, null)

A600020420010019809807896952382D0693431508
A6502005600 A65017004249 A65025000454
A650F1244 A650I3155 A650N1286
19
CONCLUSÃO

• Agradecemos sua atenção
• Gustavo Assis Guerra gguerra_at_sefaz.es.gov.br
  (27)3380-3905
• Herval José Borini Cezarino hcezarino_at_sefaz.es.gov
  .br
• (27)3380-3902
• Registramos nossos agradecimentos Aos Auditores
• Rodolfo Moreira (PE) e Gilson A. de Mello (DF)
  pela valiosa colaboração com materiais e
  críticas.