Gest

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Gestão do Sector Petrolífero 

• Apresentado por
• Décio Hamilton BarbosaLuanda, Angola, Maio de
  2006

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Tópicos

• Prática internacional relativa ao papel dos
  ministérios/agências do governo e NOC na
  supervisão das operações do sector petrolífero
• Relações fiduciárias Governo/NOC
• A experiência do Brasil

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O petróleo mundial

• Governo
• Praticamente em todo o mundo, os recursos
  petrolíferos são propriedade do estado
• No subsolo
• Até ser produzido
• Até ser exportado
• Ao longo da cadeia de valor
• O onshore dos EUA, excluindo as partes do
  Canadá
• NOC por vezes age no papel de proprietário pelo
  estado
• Capital privado
• Assume a maior parte do risco, faz a maior parte
  do investimento, conduz a maior parte das
  operações, paga os impostos / partilha a produção

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Governo Hospedeiro

• Titula
• Praticamente em todo o lado (sendo o onshore
  dos EU a maior excepção)
• Legisla
• Leis e acordos
• Diversos instrumentos do governo
• Administra
• Ministério, Agência, Regulador, NOC
• Investe
• NOC
• Assume
• Partilha directa e indirectamente os
  investimentos
• Impostos directos e indirectos e obrigações
  fiscais
• Outras exigências e obrigações

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Papel do NOC

• Génese
• Participação
• Nacionalização
• Titular dos recursos nacionais (petrolíferos)
• Petróleo, gás natural
• Administrador do contrato
• Recebedor (e vendedor) da parte do estado da
  produção
• Importador
• Estabilizador de preços
• Componente chave da economia nacional
• Empregador / segurança social
• Regulador da moeda estrangeira, como exportador
  ou importador
• Investidor
• Nacional
• Internacional
• Nem todos os pontos são aplicáveis, em todos os
  casos e se encontram em evolução gradual ...

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IOC e NOC procuram sinergia
Factores de Produção Capital e Terra
IOC versus NOC

Capital

Terra
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Tipos de NOC
Simplificados, questionáveis, papéis continuam a
evoluir ...

• Curador Nacional / Monopolista
• Titular original PEMEX
• Pós nacionalização Saudi ARAMCO, NIOC/NIGC, KOC
  (KPC)
• Curador Nacional e Regulador
• Pertamina (pré-reforma), PetroVietnam, Petronas,
  EGPC, NNPC, Sonatrach, Sonangol
• Curador Nacional e Campeão do Investimento
  Estrangeiro
• Petronas, CNPC/CNOOC/Sinopec, PDVSA, NGC
• Investidor Doméstico (100 propriedade do estado)
• OGDC, ONGC, SDFI
• Participante Nacional da Saúde
• Petrobras, Statoil, PTTEP, YPFB (P.Andina /
  P.Chaco), CNPC/CNOOC/Sinopec
• Administrador Nacional de Importação
• ENAP
• Campeão do Investimento Estrangeiro
• ENAP (Sipetrol), JNOC, KOC (Kufpec)
• Extinto
• BNOC (Britoil), YPF, Repsol, PetroCanada (como
  NOC)
• Novos Ricos
• Lukoil, Gasprom, Yukos, Sidanco, Sibneft, Rosneft

Source Gaffney, Cline Associates
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Papéis e Funções Reguladores

• Administração de contratos
• Planeamento de recursos
• Licenciamento
• Política de depleção
• Administração de operações
• Saúde e Segurança
• Controlo de áreas sensíveis do ponto de vista
  ambiental
• Influência de mercado
• Controlo fiscal
• Emprego
• Bens e Serviços

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Quem regulamenta?

• Ministério
• Administrador clássico
• Conhecimentos em NOC em muitos casos
• Agência
• Conselho
• Regulador
• NOC
• Conflito de papéis
• Regulação de sector vs. comercial
• Interesse público vs. padrões internacionais
• Conhecimentos

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Quem regulamenta

• Países seleccionados

• O que eles têm em comum
• Áreas de EP limitadas, atribuídas através de
  concursos e acordos de concessão
• Áreas offshore EP significativas

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Regulador (es)

• Principais áreas EP Golfo do México, Texas e
  Alasca
• Regulador principal do sector EP
• Departamento do Interior dos E.U. / Serviço de
  Administração de Minerais - MMS (licenciamento de
  áreas federais, royalties)
• O proprietário da terra tem direitos sobre os
  minerais do subsolo
• Indústria extremamente competitiva 2 milhões
  de proprietários de royalty, incluindo 5.000
  empresas EP
• Fonte substancial de receitas para o governo
• US 6,0 biliões / ano para receitas de leasing
• US 5,6 biliões / ano de royalties
  
• US 3,7 milhões / ano de impostos de exploração
  (áreas do estado)

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Regulador (es)

• Áreas EP principais área onshore na Província
  de Alberta e áreas offshore na costa nordeste
  (Newfoundland e Nova Scotia)
• Reguladores do sector EP em tais províncias
• Newfoundland - Conselho (concessão) e
  Departamento de Minas e Energia - DME
  (royalties)
• Nova Scotia - Conselho (concessão) e Direcção
  do Petróleo (royalties)
• Grande exportador de petróleo e gás natural para
  os EUA ( 2 milhões bl / dia
• Produção concentrada na Província de Alberta (
  60)
• Mercado doméstico concentrado na costa leste

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Regularor (es)

• Áreas EP principais Onshore da Austrália
  Ocidental (WA) e Queensland, costa offshore
  noroeste e costa de Victoria
• Reguladores do sector EP na WA
• Áreas de licenciamento onshore Departamento
  de Minerais e Recursos Petrolíferos (DMPR) em
  conjunto com o Governo Federal
• Áreas de licenciamento offshore Governo
  Federal através da Divisão de Petróleo e Energia
  do Departamento de Indústria da Commonwealth
• Gestão de taxa e impostos petrolíferos
• áreas federais offshore (PRRT) Gabinete de
  Impostos Australiano (ATO)
• áreas estatais onshore WA (royalties)
  DMPR
• Exportador de gás natural, principalmente para o
  Japão e importador de petróleo Indonésia é um
  fornecedor de petróleo significativo

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Regulador (es)

• Áreas EP principais Área offshore do Mar do
  Norte
• Reguladores do sector EP
• Áreas de concessão Departamento de Comércio e
  Indústria (DTI)
• Gestão das receitas do governo
• PRT / Royalty Gabinete de Impostos
  Petrolíferos (OTO), subordinado ao
• Serviço de Receitas Internas
• Auto-suficiente, relativamente ao petróleo, desde
  1980 e, relativamente ao gás natural, desde 1996
• A produção entrou em declínio em 1999 até ao
  presente diversas áreas maduras, próximas do
  abandono

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Regulador (es)

• Principais áreas EP offshore
  
  Mar do Norte, Mar da Noruega e Mar de Barents
  (fronteira)
• Principais reguladores do sector EP
• Licenciamento Ministério do Petróleo e Energia
  (MPE)
• Gestão das receitas do governo
• Imposto Especial de Petróleo (SPT) Gabinete
  de Impostos de Petróleo,
• Ministério das Finanças
• Royalties Direcção Norueguesa do Petróleo
  (NPD),
• Ministério do Petróleo e Energia
• Principal exportador de petróleo e gás para a
  Europa

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Experiência do Brasil
De monopólio a regulador
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Evolução Institucional

• Decreto 20,799 Autorização do Governo

• 1934 Constituição - Concessões

• 1937 Constituição -
• Reservas propriedade do estado

• Estabelecimento CNP

• Primeira descoberta de petróleo de Lobato (BA)

• Tendência liberal para o sector petrolífero

• Lei 2004 Monopólio Petrolífero/ PETROBRAS

• 9,795 Emenda Fim do Monopólio da PETROBRAS

• Lei 9,478 - ANP

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Actividades EP no Brasil

• Monopólio do estado de 1954 a 1995
• Contratos de Serviço de Risco nos anos 70 e 80
• Único operador do início a meados dos anos 90
• Lei do Petróleo (1997)
• O estado atribui direitos EP
• Concessões através de rondas de concursos

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Mudanças na economia

• Quatro processos chave
• Globalização processo inevitável inserção
  soberana do Brasil no contexto mundial
• Liberalização do Comércio encoraja a
  concorrência de produtos indígenas com os
  importados / aumenta a competitividade da
  indústria local
• Estabilização da Moeda Nacional retoma a
  actividade de planeamento económico e aumentou o
  poder de compra da população de baixa renda
• Privatização / retirada do Estado liberta o
  estado de actividades não relacionadas com as
  suas actividades finais e desenvolve as suas
  capacidades de regular (interferir em) sectores
  que prestam serviços públicos.

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Razões da mudança

• De Monopólio para Regulador Estatal
• Necessidade de investimento para desenvolver e
  alargar a infra-estrutura
• Controvérsia do papel de um estado empresário
• Modelo exaurido, relativamente ao envolvimento
  directo do Estado
• na economia
• Resultados
• Redução da inflação
• Inserção no comércio internacional
• Atracção de capital estrangeiro a longo prazo
  (sector produtivo)
• Procura do equilíbrio fiscal

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Aspectos do papel duplo

• Atrair e encorajar investimentos EP
• Divisão das Rondas de Licenciamento
• Regulador (controlo)
• Divisões responsáveis pela administração do
  contrato de concessão

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Encorajar investimentos EP
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Regulador ( o cão de guarda)
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Reguladores no contexto mundial

• Não responsáveis pelas políticas
• Independentes e qualificados
• Autonomia atribuída
• Organizados como um conselho
• Membros do conselho com mandato por tempo
  determinado e não coincidente uns com os outros

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Muito obrigado