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Ações e programas efetivos anticrise para o
segmento da exploração mineral

• Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
  Mineral - SGM

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Estrutura da Apresentação

• 1. Agenda para ações anticrise da SGM
• Consultas com representantes do setor mineral
• 2. Resultados das consultas
• Questões emergenciais desencadeadas pela crise
• Problemas estruturais que se agravaram com a
  crise
• 3. Encaminhamentos das demandas
• PDP Mineração
• Governança da SGM
• 4. Perspectivas e estratégias

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1 SGM - agenda de ações anticriseconsultas ao
setor mineral
UNIÃO
Trabalhadores da Mineração
Cidades Mineradoras
Estados Mineradores
Setor Mineral
EMPRESAS Grandes, Médias, Pequenas
Entidades da Mineração
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Limites da ação pública

• Trade-offs (efeito gangorra) entre distintos
  segmentos do setor
• Redução do IPI x receita municipal x
  investimentos em infra-estrutura
• A Economia é um sistema de vasos comunicantes
• A despeito da ação anticrise sincronizada e sem
  precedentes de todas as Nações, o mercado ainda
  não reagiu a contento

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Não obstante aos limites, o Governo Federal tem
adotado várias medidas anticrise de caráter
transversal

• Desoneração fiscal (MP-451) v
• IPI, PIS/COFINS,
• Equalização de dívidas v
• Ampliação de recursos para crédito v
• BNDES (R100 bilhões)
• Linhas especiais para exportação v
• Elevação do investimento público v
• PAC - ? recursos
• Pacote habitacional ? um milhão de casas
  populares em dois anos
• Políticas de Renda garantem mercado interno v
• Salário mínimo real
• Programa de renda mínina

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(No Transcript)
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2. Resultados das consultas

• Questões emergenciais desencadeadas pela crise
• Problemas estruturais que se agravaram com a crise

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Demandas das EMPRESAS - crise

1. dilatação do prazo para pagamento de impostos
   federais v
2. desoneração fiscal (PIS e COFINS, IRPJ e ICMS)
   v
3. concessão de maior oferta de crédito v
4. comércio exterior drawback verde-amarelo v

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Demandas das EMPRESAS - crise

• EXPLORAÇÃO MINERAL
• Contratação de serviços no Plano Nacional de
  Geologia (PNG)
• Promover um pacote de bolsas de estudo ao nível
  do CTMineral
• Criar fundo de aval no BNDES para pesquisa
  mineral
• utilizar os custos da pesquisa como créditos
  tributários na fase de lavra

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Demandas das EMPRESAS questões estruturais

1. Desoneração fiscal redução de alíquotas de PIS e
   COFINS dedução de IRPJ e ICMS dedução de
   impostos sobre bens de capital. Regras do
   Simples/Supersimples
2. Meio ambiente critérios para licenciamento
   ambiental de pequenas empresas. Mineração em
   áreas reservadas
3. Legislação trabalhista possibilidade de
   realização de horas extras na mineração (subsolo)
4. PDI Incentivo à inovação e desenvolvimento
   tecnológico
5. Redução da burocracia do DNPM
6. Redução de exigências e racionalização nas regras
   para obtenção de financiamento (específicas para
   o porte de cada empresa)

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3. Encaminhamentos das demandas

• Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)
• Política do Governo Federal criada em maio de
  2008 com o objetivo de fortalecer os setores
  industrias
• Modelo de decisão ancorado na coordenação dos
  órgãos de governo
• Prevê responsáveis, na burocracia governamental ,
  por acompanhar programas
• Comitê da Mineração SGM/MME, BNDES, MCT, MDIC,
  MMA, INPI e MF
• Governança do MME/SGM-DNPM-CPRM

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Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL

• contratação de serviços no Plano Nacional de
  Geologia (PNG)
• Essas ações são limitadas e de difícil
  implementação a curto e médio prazos, em função
  dos trâmites legais e das restrições impostas
  pela Lei Orçamentária da União 
• pacote de bolsas de estudo
• Em estudo pela SGM, porém qualquer solução é
  paliativa , dada a abrangência da questão. Além
  do que qualquer caminho implica na
  obrigatoriedade da SGM / MME colocar recursos
  para subsidiar tais bolsas  

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Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL

• fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral
• Demanda encaminha por intermédio da PDP, no dia
  21 de janeiro de 2008
• Apresentação das linhas do BNDES em 8 de abril na
  SGM
• Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada
• utilizar os custos da pesquisa como créditos
  tributários na fase de lavra
• Demanda precisa ser melhor qualificada, pois a
  renúncia fiscal necessita de um projeto detalhado
  sobre custos e benefícios
• Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada

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4- Perspectivas e estratégias

• Curto Prazo ainda em área de incerteza crítica
• Médio e Longo Prazos são fortes os fundamentos
  do mercado de bens minerais
• A crise tem data para terminar , mas o desenho
  do cenário futuro vai depender do que os agentes
  estão fazendo hoje

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Ações estratégicas para o setor mineral

• Importância dos investimentos em CTI
• Com o acirramento da concorrência que sucederá à
  crise, mais do que nunca, é preciso inovação para
  elevar a qualidade e a produtividade com menor
  custo
• Estratégias
• Fomentar programas de formação, capacitação e
  requalificação de recursos humanos (PlanSeq)
• Elevar a capacidade de investimento em inovação
  em segmentos minerais selecionados

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Ações estratégicas para o setor mineral

• Ações do PAC para área de exploração minerária
• Ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro.
  Para 2009 estão previstos nas ações finalísticas
  da CPRM cerca R100 milhões. Deste total cerca de
  R50 milhões serão destinados a levantamentos
  geológicos e aerogeofísicos que estão
  diretamente relacionado à exploração mineral

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Ações estratégicas para o setor mineral

• Intensificação dos programas em andamento
• Desburocratização na aquisição de títulos
  minerários
• Ações junto aos órgãos ambientais visando o
  licenciamento ambiental (inclusive prospecção em
  áreas reservadas)
• Continuidade dos programas de geração de
  conhecimento geológico básico
• Aperfeiçoamento do marco regulatório o
  fortalecimento do setor mineral
• Correção de distorções tributárias (Brasil é
  altamente atrativo em alguns segmentos )

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Minério de ferro competitividade
tributáriaFonte FMI (2007) , Liberia, Reforming
the fiscal terms for mining and petroleum
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Ouro competitividade tributáriaFonte FMI
(2007) , Liberia, Reforming the fiscal terms for
mining and petroleum
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• Obrigada pela atenção!!!!