PRESENTACI

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ENCOMEX
Oficina de Exportação de Serviços
Manaus, 09 de abril de 2010
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Sumário

• A Secretaria de Comércio e Serviços
• O setor de serviços no Brasil
• O setor de serviços no mundo
• Dados da conta de serviços
• Análise das exportações de serviços brasileiras
• Medidas atuais para expandir o comércio exterior
  de serviços do Brasil
• Política de Desenvolvimento Produtivo
• SISCOSERV
• NBS

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A SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SCS
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4
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Principais atribuições da SCS relacionadas a
Serviços

• Formulação, implementação e avaliação de
  políticas públicas para o desenvolvimento dos
  setores de comércio e serviços.
• Medidas de simplificação e desburocratização das
  atividades de comércio e serviços.
• Proposição e articulação de ações para o
  incremento das exportações de serviços.
• Modernização e superação de entraves ao
  crescimento das atividades econômicas de comércio
  e do setor de serviços no País.
• Sistematização de informações sobre comércio e
  serviços.
• Atingir a meta país da PDP de ampliar em 10 o
  número de MPEs exportadoras até 2011.

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O SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL
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SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL

• Extremamente diversificado.
• Setor da economia que mais vem crescendo nas
  últimas décadas.
• Responsável por 68,5 do PIB (IBGE 2009).
• 71,3 dos empregos formais com 22.195.500
  empregos (RAIS 2008) .
• 78,8 dos estabelecimentos formais com 2.424.700
  estabelecimentos (RAIS 2008)
• Principal setor receptor de IED.

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Participação por setor e porte em 2008 (nº de
estabelecimentos formais)
8
Fonte MTE RAIS 2008 - Elaboração DECOS/ SCS
9
Participação por setor e porte em 2008 (nº de
empregos formais)
9
Fonte MTE RAIS 2008 - Elaboração DECOS/ SCS
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O SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO
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SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO ()
País Agricultura (2005) Agricultura (2008) Indústria (2005) Indústria (2008) Serviços (2005) Serviços (2008)
EUA 1,0 1,2 20,4 19,6 78,6 79,2
França 2,2 2,2 21,4 20,4 76,4 77,4
Reino Unido 0,5 0,9 23,7 22,9 75,8 76,2
Japão 1,7 1,4 25,8 26,5 72,5 72,1
Alemanha 0,9 0,9 29,6 30,1 69,5 69,0
Brasil 8,4 5,5 40,0 28,5 51,6 66,0
Turquia 11,7 8,5 29,8 28,6 58,5 62,9
Argentina 9,5 9,2 35,8 34,1 54,7 56,7
Índia 17,5 17,2 27,9 29,1 54,6 53,7
Chile 6,0 4,8 49,3 50,5 44,7 44,7
China 12,5 10,6 47,3 49,2 40,2 40,2
Russia 5,4 4,1 37,1 41,1 57,5 54,8

• Fonte
• Dados de 2005 retirados de NationMarste,
  http//www.nationmaster.com, acessado em
  24/06/2009
• Dados de 2008 retirados da CIA,
  https//www.cia.gov/library/publications/the-world
  -factbook, acessado em 24/06/2009
• Os dados da Russia são referentes ao ano de
  2007
• Elaboração DECOS/SCS

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EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS
DE SERVIÇO
Fonte OMC Elaboração DECOS/ SCS
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PRINCIPAIS EXPORTADORES DE SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO
2009
Fonte OMC Elaboração DECOS/ SCS
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DADOS DA CONTA DE SERVIÇOS DO BALANÇO DE
PAGAMENTOS
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BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE
SERVIÇOS janeiro/dezembro 2009 US bilhões
Os dados acima referem-se às Receitas e
Despesas da Conta de Serviços do Balanço de
Pagamento deduzidos da Conta de Serviços
Governamentais, conforme definido pelo Manual de
Estatísticas do Comércio Internacional de
Serviços na pág 254 (http//www.desenvolvimento.go
v.br/sitio/interna/interna.php?area4menu1764
Fonte Banco Central do Brasil - Elaboração
DECOS/ SCS
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COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
Fonte Banco Central do Brasil - Elaboração
DECOS/ SCS
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COMPOSIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES
Fonte Banco Central do Brasil - Elaboração
DECOS/ SCS
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RECEITAS DA CONTA DE SERVIÇOS 2009 - US Milhões
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CONTA DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS, PROFISSIONAIS
E TÉCNICOS 2009 US Milhões
20
DESPESAS DA CONTA DE SERVIÇOS 2009 - US Milhões
21
CONTA DE VIAGENS INTERNACIONAIS 2009 US
milhões
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SALDOS DA CONTA DE SERVIÇOS 2009 - US Milhões
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EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOS US
MILHÕES
Fonte/Source Banco Central do Brasil / Brazilian
Central Bank Dados do balanço de pagamentos -
Data from the Balance of Payments Elaboração /
Elaboration DECOS/ SCS
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ANÁLISE DAS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS BRASILEIRAS
24
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EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PRINCIPAIS SETORES/CNAE
- 2008 - US Milhões EXPORTED SERVICES MAIN
SECTORS/CNAE - 2008 - US Million
Fonte/Source Banco Central do Brasil CNAE 2.0
/ Central Bank of Brazil - Elaboração/Elaboration
DECOS/ SCS De acordo com a Classificação
Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)
according to the National Classification of
Economic Activities.
25
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AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS
Janeiro/Dezembro - 2008 PARTICIPAÇÃO
Fonte Banco Central do Brasil CNAE 2.0 -
Elaboração DECOS/ SCS
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ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROS PARTICIPAÇÃO -
Jan/Dez 2008
A soma da participação dos 4 estados pertencentes
s ZFM (Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre) é de
0,6. O que demonstra que apenas o Estado de
Amazonas está participando efetivamente das
exportações de serviços.
Fonte Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da
Empresa Elaboração DECOS/ SCS
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EMPRESAS EXPORTADORAS DE SERVIÇOS POR FAIXA DE
VALOR US Mil - 2008
Fonte/Source Banco Central do Brasil - CNAE 2.0
/ Central Bank of Brazil CNAE 2.0 Elaboração /
Elaboration DECOS/ SCS
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EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMERO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS EXPORTADORAS SERVICES
EXPORTS NUMBER OF NATURAL AND JURIDICAL PERSONS
Fonte/Source Banco Central do Brasil - CNAE 2.0
/ Central Bank of Brazil CNAE 2.0 Elaboração /
Elaboration DECOS/ SCS
29
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MEDIDAS ATUAIS PARA EXPANDIR O COMÉRCIO EXTERIOR
DE SERVIÇOS BRASILEIROS
30
31
PDP- POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
31
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Complexo Serviços
Estratégias conquista de mercados e focalização
(especialização)
Objetivo aumentar a participação do País no
comércio mundial de serviços, ampliando a base
de empresas exportadoras
2009
Situação atual
Metas 2010
Desafios
Gestão
MDIC

• Déficit comercial persistente
• Concentração das exportações brasileiras em dois
  grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca
  diversificação por segmentos produtivos
• Reduzido número de instrumentos de apoio a
  Exportação de serviços
• Competitividade nos serviços de construção e
  engenharia

• Diversificar edesconcentrar as exportações
  brasileiras de serviços
• Capacitar empresas prestadoras de serviços em
  comércio exterior
• - Dotar o país de sistema deinformação e gestão
  dasoperações do comércio exterior de
  serviços

• Ampliar as exportações do complexo serviços para
  1,0 do comércio mundial de serviços, ou US 40
  bilhões em 2010
• - Capacitar 5.000 empresários em exportação de
  serviços até 2010

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Complexo Serviços
Desafios
Instrumentos
Ampliar, diversificar e desconcentrar as
exportações brasileiras de serviços
MDIC/BACEN/RFB Harmonização de Conceitos
COFIG crédito e seguro
BNDES crédito
BB crédito
MDIC/ RFB desoneração tributária
MDIC/MRE acordos comerciais
CAMEX/ABDI/ MDIC articulação
MDIC/APEX inteligência comercial e projetos
setoriais
MDIC/ RFB/ BACEN modernização e consolidaçãoda
legislação de comércioexterior em serviços
Capacitar empresas prestadoras de serviçosem
comércio exterior
BB/ MDIC treinamento básico em Negócios
Internacionais Módulo Exportação Serviços
SEBRAE/MDIC/BB/APEX Manual de Exportação de
Serviços
MDIC/BB/ BNDES/APEX Encontros regionais
em exportação de serviços
Dotar o país de sistemas de informação e gestão
das operações de comércio exterior de serviços
MDIC/RFB SISCOSERV
BACEN/IBGEMDIC Estatísticas
MDIC Estudos em oportunidade de negócios de
serviços
MDIC/RFB Nomenclatura Brasileira de Serviços -
NBS
MDIC Panorama de Comércio Internacional de
Serviços
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LINHAS DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS
PÚBLICOS
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• PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES PROEX
• O Programa de Financiamento às Exportações
  (PROEX) é um programa do Governo Federal que
  financia exportações brasileiras de bens e
  serviços com juros equivalentes aos praticados no
  mercado internacional. O programa financia
  diretamente o exportador brasileiro ou o
  importador estrangeiro com recursos do Tesouro
  Nacional.

• Modalidades do PROEX
• PROEX Financiamento
• - Pré-embarque (produção no Brasil)
• - Pós-embarque (comercialização no exterior)
  
• PROEX Equalização de Taxas de Juros

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• LINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃO
• E INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES
• O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
  Social - BNDES tem incentivado a área de comércio
  exterior e a internacionalização de empresas com
  custos e prazos diferenciados, proporcionando
  o aumento da competitividade internacional da
  produção brasileira de bens e serviços de maior
  valor agregado em outros mercados.

• Linhas do BNDES de apoio à exportação 
• BNDES-EXIM Financiamentos à exportação de bens e
  serviços nacionais nas fases pré-embarque
  (produção no Brasil) e pós-embarque
  (comercialização no exterior).
• Apoio à Internacionalização de empresas
  Financiamento para formação de capital de giro ou
  investimento de empresas de capital nacional no
  mercado internacional.

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SISCOSERV SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR
DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE
PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO
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SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE
SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE
PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO

• Sistema que possibilitará a medição informatizada
  do comércio exterior de serviços e a geração de
  estatísticas que auxiliarão na formulação e
  consecução de políticas públicas para o setor.
• Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer
  a participação do País no comércio internacional
  de serviços.

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Cenário do comércio exterior de serviços

• Déficits constantes na balança comercial de
  serviços
• Carência de dados detalhados sobre o comércio
  exterior de serviços, o que compromete

• A consecução de políticas públicas para o setor
• A visibilidade econômica do setor
• As negociações internacionais em serviços e
• A disponibilidade de informações gerenciais para
  as empresas.

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SISCOSERV - SOLUÇÕES

• Fornecer subsídios para a proposição, o
  acompanhamento e a avaliação de políticas
  públicas.
• Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de
  apoio (crédito e financiamento, promoção
  comercial, etc) à exportação de serviços, no
  âmbito Federal, Estadual e Municipal.
• Orientar estratégias das empresas para exportação
  de serviços e intangíveis.
• Apoiar as negociações internacionais em serviços.

Medir o comércio exterior de serviços
brasileiro, gerando estatísticas periódicas e
desagregadas.
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Origem do Siscoserv

• Ação 1H20 do PPA 2008/2011
• Responsabilidade
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
  Comércio Exterior (MDIC)
• Coordenação
• Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) /
  Departamento Políticas de Comércio e Serviços
  (DECOS)

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COMISSÃO DO SISCOSERV
SCS/MDIC
RFB/MF
BACEN
Política Comercial
Política Fiscal-Tributária
Política Cambial
Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de
criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos
Ministros do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior da Fazenda e Presidente do
Banco Central do Brasil.
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Grupo Técnico
SGT 1 - Legislação Integrantes SCS / RFB /
BACEN SGT 2 - Desenvolvimento Integrantes
SCS / RFB / SERPRO SGT 3 - Nomenclatura Integra
ntes SCS / RFB / BACEN / IBGE
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SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE
SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE
PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES

• Exemplos
• 1 ) SERVIÇOS serviços de engenharia, serviços
  de gerenciamento de redes, serviços fotográficos,
  etc.2) INTANGÍVEIS licenciamento de patentes e
  de marcas, entre outros.3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE
  PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES
  fornecimento de refeições, leasing, etc.

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PREMISSAS BÁSICAS

• Estruturado em conformidade com os conceitos
  previstos na legislação tributária.
• Disponível na internet - processamento on-line.
• Acesso Certificação Digital e Procuração
  Eletrônica.
• Nomenclatura NBS (baseada na CPC 2.0).
• Registra exclusivamente operações já iniciadas ou
  concluídas.
• Impossibilidade de anuência prévia por órgãos do
  Governo.

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PREMISSAS BÁSICAS

• Ferramenta de Ajuda aos usuários.
• Apresentação de notícias relacionadas às
  operações objeto do Siscoserv.
• Identificação dos 4 Modos de Prestação
  (GATS/OMC).
• Disponibilização de relatórios aos gestores de
  mecanismos de apoio às exportações.
• Possibilidade de comunicação com outros sistemas
  de informação do Governo.

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SISCOSERV - MÓDULOS
VENDA
AQUISIÇÃO
No SISCOSERV serão registrados dados sobre as
operações, entre residentes ou domiciliados no
País e residentes ou domiciliados no exterior,
envolvendo serviços, intangíveis e outras
operações que produzam variações no patrimônio,
inclusive operações de importação e exportação de
serviços. Fase de testes do Módulo Venda com o
público-alvo do sistema Iniciada em 1º de
outubro de 2009.
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Módulo Venda Submódulos

• Comercial
• Faturamento
• Presença Comercial

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Submódulo Comercial

• Registro (RVS)
• Incluir
• Retificar
• Consultar
• Aditivo ao RVS
• Incluir
• Retificar
• Consultar

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Registro (RVS)

• Dados do Adquirente
• Nome, Endereço, País do Adquirente
• Dados do Negócio
• Código NBS, País de Destino, Moeda, Modo de
  Prestação, Data de Início e Conclusão, Valor,
  Enquadramento
• Vinculação à exportação de bens
• Informações Complementares.

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• Fatura no Siscoserv
• Serviço a faturar
• Valor do faturamento por NBS
• Data, nº da fatura,
• Valor mantido no exterior
• Vinculação à movimentação temporária de bens.

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Enquadramento

• Relaciona mecanismos de apoio à exportação de
  serviços
• Tabela construída em consulta aos órgãos gestores
  dos mecanismos de apoio
• Mecanismos Indicados
• Crédito, Financiamento e Garantias
• Promoção Comercial
• Desoneração Tributária
• Mecanismos Municipais

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Exemplos de mecanismos de apoio à exportação

• Programa para o Desenvolvimento da Indústria de
  Software e Serviços de Tecnologia da Informação
  (PROSOFT)
• Projetos Setoriais Integrados de Promoção à
  Exportação da APEX
• Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)
• BNDES-Exim
• Fundo de Garantia à Exportação (FGE)
• Incentivos Fiscais para Empresas de Base
  Tecnológica no Município de Campinas, SP

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Modos de Prestação
Conceito amplo de comércio de serviços (OMC -
GATS) Modo 1 - Comércio Transfronteiriço Mod
o 2 - Consumo no Exterior Modo 3 - Presença
Comercial Modo 4 - Movimento Temporário de
Profissionais
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Modo 1 Comércio Transfronteiriço
Do território de um país para o território de
qualquer outro país
Serviço
Território do prestador
Território do consumidor
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Modo 2 Consumo no Exterior
Serviços consumidos no território de um país por
um não residente
Consumidor
Território do prestador
Território do consumidor
57
Modo 3 Presença Comercial

• Estabelecimento de presença comercial no
  território de outro país

Prestador de Serviço
Território do prestador
Território do consumidor
58
Modo 4 Movimento Temporário de Profissionais

• Presença de pessoa física prestadora de serviços
  de um país no território de outro país

Pessoa física prestadora de serviço
Território do prestador
Território do consumidor
59
Acesso ao Siscoserv Módulo Venda
60
Acesso ao Sistema
61
Tela Inicial
62
Submódulo Comercial Módulo Venda
63
Registro Incluir RVS
64
Registro Incluir - RVS
65
RVS - Dados do Adquirente
66
RVS Dados do Negócio
67
Seleção de Códigos NBS
68
RVS Dados do Negócio
69
RVS Dados do Negócio
70
Vinculação a Exportação de Bens
71
Informações Complementares
72
Resumo - Dados da Operação
73
RVS Confirmação de Envio
74
Submódulo Presença Comercial Módulo Venda
75
Submódulo Presença Comercial
76
Submódulo Presença Comercial
77
Submódulo Presença Comercial - Dados
78
Submódulo Presença Comercial - Resumo
79
Submódulo Presença Comercial Confirmação
80
NBS NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS,
INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM
VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO
81
NBS

• A NBS é um classificador de 09 dígitos que
  identifica serviços, intangíveis e outras
  operações que produzam variações no patrimônio.
• A NBS possui Notas Explicativas (NEBS) para a
  correta interpretação de seu conteúdo.

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NBS NEBS Características

• Ato normativo de natureza infralegal no plano
  federal
• Neutralidade (não modifica demais normativos
  legais)
• Normas de regência tributária
• Normas de regulação econômica
• Demais disposições regulamentares no âmbito da
  Administração Pública
• Elaboração compartilhada
• SGT-3 do SISCOSERV (SCS, RFB, BACEN, IBGE)
• 55 ÓRGÃOS CONSULTADOS
• GOVERNOS MUNICIPAIS
• CONSULTA PÚBLICA (3 meses)

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NBS NEBS Base da Nomenclatura

• A NBS tomou por base a Central Products
  Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto
  de 2007.http//unstats.un.org/unsd/cr/registry/re
  gcst.asp?Cl25
• CPC é a classificação de produtos e atividades,
  editada pelas Nações Unidas
• Não foi utilizada toda a lista da CPC, mas apenas
  os itens relacionados a serviços (começam a
  partir da seção 5 da CPC)

84
NBS NEBS Características

• Estrutura
• 6 Seções
• 27 Capítulos
• Codificação (semelhante a NCM)

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Contatos

• Dúvidas sobre Acesso e Aspectos Técnicos do
  Sistema Fone 0800-9782331Email
  css.serpro_at_serpro.gov.br
• Dúvidas sobre Registro RVS e Aditivo ao RVS
• Email siscoserv_at_mdic.gov.br
• Dúvidas sobre Faturamento e Presença Comercial no
  Exterior Email siscoserv.df_at_receita.fazenda.go
  v.br

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MUITO OBRIGADA!
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior Secretaria de Comércio e
Serviços Departamento de Políticas de Comércio e
Serviços Jane Alcanfor Pinho Coordenadora-Geral
de Mercado Externo Telefone (61)
2027-7214 E-mail cgme.decos_at_mdic.gov.br
86