GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

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• GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
• SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE PARA DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PACTO PELA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO

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DEZEMBRO DE 2005

• Elaboração do pré-projeto Fortalecimento e
  qualificação da gestão regionalizada e solidária
  do SUS/MT.
• Como resultado foi assinado um convênio com
  objetivo de realizar Fóruns Regionais visando a
  divulgação do Pacto pela Saúde no Estado que se
  encontrava em vias de pactuação.
  

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JANEIRO E FEVEREIRO 2006

• Elaboração do projeto pela equipe técnica da
  SES/MT.
• Aprovação do Pacto pela Saúde no Conselho
  Nacional de Saúde.
• Aprovação do Pacto pela Saúde na Comissão
  Intergestores Tripartite.
• Publicação da Portaria GM Nº.399 que divulga as
  diretrizes do Pacto pela Saúde.
  

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GRUPO TÉCNICO DE CONDUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PACTO PELA SAÚDE EM MATO GROSSO

• Constituído e nomeado GT do Pacto
• (Portaria GAB/SES/Nº.26 de
• 09/03/2006).

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Grupo Técnico de Condução e Implementação do
Pacto

• Passou a cumprir uma agenda de reuniões com
  objetivo de socializar informações, estudar as
  portarias e preparar a realização do Seminário
  Estadual e dos Fóruns Regionais.
• Mato Grosso foi o primeiro Estado a formalizar
  esse GT e foi parabenizado oficialmente por essa
  iniciativa através DAD/MS.

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MARÇO A DEZEMBRO 2006

• Realizadas 3 reuniões integradas com a
  participação do MS/CONASS/COSEMS/CES, nos meses
  de março, abril e maio. (Agenda do Apoio
  Integrado, equipe de condução da SES e DAD/MS).
• Apresentado ao CES o filme institucional do
  Pacto pela saúde elaborado pelo Ministério da
  Saúde (abril).
• Participação do GT em mais de 20
  reuniões/eventos, como palestrante, apresentando
  e discutindo o pacto.
• Participação do GT em 3 oficinas de trabalho
  realizadas pelo CONASS e/ou MS.

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SEMINÁRIO ESTADUAL
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SEMINÁRIO ESTADUAL

• Realizado nos dias 10 e 11 de Maio, no Hotel
  Fazenda Mato Grosso, com objetivo de divulgar e
  discutir estratégias para implantação do Pacto
  pela Saúde em MT.
• Público aproximado de 150 pessoas.
• Presença do MS, do CONASS,do COSEMS e da
  apoiadora do Estado.

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MARÇO A DEZEMBRO 2006

• Em Junho foi realizada reunião integrada com as
  Superintendências da SES/MT, na qual foi consenso
  que ainda não estávamos preparados para iniciar o
  processo regionalizado de divulgação do pacto.
• O início da realização dos Fóruns Regionais
  programado para o mês de Julho foi adiado.

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MARÇO A DEZEMBRO 2006

• Realizada reunião ampliada com técnicos da
  SES/MT, onde contamos com assessoria do CONASS, a
  pedido do GT do Pacto, com objetivo de auxiliar
  e subsidiar as ações e estratégias de
  implementação do Pacto no Estado.
• Realizada reunião com os ERS pois era necessário
  que estivessem no mesmo nível de compreensão da
  SES/MT.

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AGOSTO A NOVEMBRO 2006

• Fóruns Regionais
• Realizados 5 Sinop , Água Boa , Tangará da
  Serra, Cáceres e Rondonópolis.
• Objetivo sensibilizar, divulgar e mobilizar os
  atores envolvidos e estabelecer diretrizes
  regionais para o fortalecimento e qualificação da
  gestão do SUS com a implantação do Pacto.
• Público alvo secretários de saúde, prefeitos,
  conselheiros de saúde, profissionais de saúde,
  escritórios regionais.

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AGOSTO A NOVEMBRO 2006

• Programação dos Fóruns
• Mesa de abertura formal (tripartite).
• Mesas Temáticas( pacto pela saúde
  regionalização viva situação de saúde da região
  planejamento,regulação,controle e avaliação
  comissões bipartites regionais, conselhos
  municipais de saúde e ouvidorias e a plenária
  final).

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FORUM REGIONAL DE SINOP
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FORUM REGIONAL DE SINOP

• Realizado no município de Sinop no período de 07
  a 09 de Agosto de 2006.
• Participaram 4 microrregiõesAlto Tapajós (Alta
  Floresta), Teles Pires (Sinop), Vale do Peixoto
  (Peixoto) e Norte Mato-grossense (Colíder),
  totalizando 31 municípios.
• Presença da apoiadora do Estado e de uma
  assessora técnica do MS.

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FORUM REGIONAL DE SINOP
Participantes 07/08 08/08 09/08
SMS 30 30 28
CMS 42 40 42
Prefeitura 28 20 24
Convidados 80 82 84
Téc. da SES 20 20 20
Total 200 192 198
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FORUM REGIONAL DE SINOP

• Dos 200 participantes convidados esperados
  tivemos a presença de 200 pessoas no primeiro
  dia, o que significou 100 de participação, 192
  pessoas no segundo dia, o que significou 96 de
  participação e 198 pessoas no terceiro dia, o que
  significou 99 de participação.

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FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA
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FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA

• Realizado no município de Água Boa no período de
  29 a 31 de Agosto de 2006.
• Participaram 4 microrregiões Garças Araguaia
  (Barra do Garças), Médio Araguaia (Água Boa),
  Baixo Araguaia I (Porto Alegre do Norte) e Baixo
  Araguaia II (São Félix do Araguaia), totalizando
  30 municípios.
• Presença da apoiadora do Estado e de uma
  assessora técnica do MS.

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FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA
Participantes 29/08 30/08 31/08
SMS 24 19 23
CMS 46 35 38
Prefeituras 05 03 02
Convidados 58 46 34
Téc. da SES 23 23 23
Total 156 131 120
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FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA

• Dos 180 participantes convidados esperados
  tivemos a presença de 156 pessoas no primeiro
  dia, o que significou 86,6 de participação, 131
  pessoas no segundo dia, o que significou 72,7 de
  participação e 120 pessoas no terceiro dia, o que
  significou 66,6 de participação.

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FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA
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FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA

• Realizado no município de Tangará da Serra no
  período de 27 a 29 de Setembro de 2006.
• Participaram 4 microrregiões Centro Norte
  (Diamantino), Noroeste Mato-grossense (Juína),
  Médio Norte (Tangará da Serra) e Vale do Arinos
  (Juara), totalizando 28 municípios.
• Presença da apoiadora do Estado e de uma técnica
  do MS.

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FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA
Participantes 27/09 28/09 30/09
SMS 21 17 13
CMS 31 28 29
Prefeituras 05 -- --
Convidados 45 36 26
Téc. da SES 25 23 23
Total 127 104 91
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FORUM REGIONAL DE CÁCERES
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FORUM REGIONAL DE CÁCERES

• Realizado no município de Cáceres no período de
  17 a 19 de outubro de 2006.
• Participaram 2 microrregiões Oeste
  Mato-grossense (Cáceres e Pontes e Lacerda),
  totalizando 28 municípios.
• Presença da apoiadora do Estado.

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FORUM REGIONAL DE CACÉRES
Participantes 17/10/2006 18/10/2006 19/10/2006
SMS 14 08 13
CMS 27 21 24
Prefeituras 04 -- --
Convidados 12 09 03
Téc. da SES 23 23 23
Total 80 61 63
28
FORUM REGIONAL DE CACÉRES

• Dos 150 participantes convidados esperados
  tivemos a presença de 157 pessoas no primeiro
  dia, o que significou 104,6 de participação, 123
  pessoas no segundo dia, o que significou 78 de
  participação e 115 pessoas no terceiro dia, o que
  significou 73 de participação.

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FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
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FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

• Realizado no município de Rondonópolis no período
  de 30/31de outubro e 01 de novembro de 2006.
• Participação Microrregião Sul constituída por 19
  municípios.
• Presença de uma assessora técnica do MS.

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FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
Participantes 30/10/2006 31/10/2006 01/11/2006
SMS 16 11 10
CMS 27 28 20
Prefeitura 03 -- --
Convidados 48 21 03
Téc. da SES 24 25 24
Téc. da SMS e ERS 27 36 31
Total 121 121 104
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FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

• Dos 150 participantes convidados esperados
  tivemos a presença de 121 pessoas no primeiro
  dia, o que significou 80,6 de participação, 121
  pessoas no segundo dia, o que significou 80,6 de
  participação e 104 pessoas no terceiro dia, o que
  significou 69,3 de participação.

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• JANEIRO A AGOSTO DE 2007
• Quarenta e duas reuniões do GT.
• Duas reuniões com os ERS (presença da apoiadora
  do MS no Estado).
• Uma Oficina de Trabalho para construção do Termo
  de Compromisso de Gestão Estadual-TCGE e
  Discussão do SISPACTO 30/03/07 matutino (119) e
  30/03/2007 vespertino (96). Presença do Conass e
  do MS.
• Uma reunião do secretário com a equipe da SES/MT
  (validação do TCGE).

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JANEIRO A AGOSTO DE 2007

• Seminário do Pacto no Município de Cuiabá com a
  presença de assessores do MS (08/05/07).
• Oficina de construção do TCGM de Cuiabá
  (09/05/07).
• Reunião com os assessores do Ministério da Saúde
  (10/05/2007).
• Reunião de socialização de informações do pacto
  com a Superintendência de Atenção Integral a
  Saúde (SUAIS/SES) 15/05/2007

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JANEIRO A AGOSTO DE 2007

• Participação como palestrante nas Conferências
  Municipais de Saúde.
• Oficinas Regionais da Rede de Apoio ao SUS para
  construção do TCGM e Anexos sob coordenação do
  COSEMS (Sinop, Peixoto, Água Boa, Porto Alegre do
  Norte, São Félix do Araguaia, Cuiabá,
  Juína,Tangará).
• Processo interno de construção de diretrizes para
  subsidiar os ERS e consequentemente os municípios
  para a implantação do pacto.
• Elaboração de uma Cartilha.

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Resultados Alcançados

• Divulgação do Pacto no Estado (Fóruns Regionais e
  Fórum Estadual).
• Assinatura do TCGM de Cotriguaçu.
• Construção e validação do TCGE.
• Preparação da assinatura dos TCGM das Regionais
  de Diamantino, Juína, Juara,Tangará e município
  de Cuiabá.
• Qualificação dos Colegiados de Gestão Regional de
  acordo com o Pacto (CIB) e homologação pela CIT.

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PROGRAMAÇÃO PARA 2007.

• Aprovação do TCGE pelo CES no mês de setembro.
• Aprovação do TCGE pela CIB/MT no mês de
  setembro.
• Realizar o Fórum Regional na Baixada Cuiabana.
• Implantar e implementar o Pacto pela Saúde no
  Estado de Mato Grosso.

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• PROGRAMAÇÃO PARA 2007
• Realizar ações permanentes para o
  fortalecimento e qualificação da Gestão do SUS
  nas regiões conforme diretrizes postas pelo
  Pacto.
• Fortalecer as equipes técnicas dos ERS e da
  SES/MT para monitorar a pactuação dos Termos de
  Compromisso de Gestão Municipal.
• Subsidiar e qualificar as Comissões
  Intergestoras Bipartites Regionais para fazer a
  gestão do SUS regionalmente de acordo com o eixo
  estruturante do pacto regionalização.

39
PARA SE FAZER AMANHÃ O IMPOSSÍVEL DE HOJE, É
PRECISO FAZER HOJE O POSSÍVEL DE HOJE
PAULO FREIRE