CONCEITO DE PARTIDO POL

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CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO

• O partido político é uma forma de agremiação de
  um grupo social que se propõe organizar,
  coordenar e instrumentar a vontade popular com o
  fim de assumir o poder para realizar seu programa
  de governo.
• (José Afonso da Silva)

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CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO

• São associações de pessoas com uma ideologia ou
  interesses comuns que, mediante uma organização
  estável (Partei Apparat), miram exercer
  influência sobre a determinação da orientação
  política do país
• (Pietro Virga).

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SISTEMAS PARTIDÁRIOS
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• Unipartidarismo ou Monopartidarismo.
• Só admite a existência de um partido político que
  busca ou diz buscar realizar a vontade
  popular.

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• O sistema monopartidário já teve mais significado
  histórico, principalmente entre as décadas de 20
  a 90 do século passado. Grande parte das
  repúblicas socialistas era unipartidária. Os
  países que adotaram o nazismo e o fascismo
  também tiveram sistemas unipartidários.

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• Sistema Bipartidário
• Nesse sistema os cidadãos se organizam em dois
  partidos que se confrontam sempre, revezando-se
  no poder. Nesses casos, quando o partido A está
  no poder, o partido B é oposição sistemática.
  Caso o partido B vença as eleições, A passará
  automaticamente a ser oposição.

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• O sistema bipartidário já foi adotado no Brasil,
  na chamada Quinta República(1964 1980). A
  vida política brasileira passava obrigatoriamente
  pela ARENA - Aliança Renovadora Nacional ou pelo
  MDB Movimento Democrático Brasileiro. Qualquer
  outro partido político estava proibido.

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• Pluripartidarismo ou Multipartidarismo ou ainda
  Polipartidarismo.
• É o sistema dominante na grande maioria das
  sociedades contemporâneas. Nesse sistema, não há
  limites à constituição dos partidos políticos.
  Como exemplo no E.U.A, o número de partidos
  políticos ultrapassa 100, na Itália eles são
  mais de 30, na ex-URSS, a Rússia tem quase 60
  partidos regulares.

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• É o sistema adotado no Brasil desde a nossa
  Independência em 1822. Só em períodos de exceção
  na chamada Revolução de 64 (entre 1966 e 1981)
  adotamos o bipartidarismo.

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BREVE HISTÓRICO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
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IMPÉRIO
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PERÍODO PRÉINDEPENDÊNCIA (1808 1822)

• Com a vinda da Família Real Portuguesa para o
  Brasil, saímos de uma posição de colônia sem
  autonomia política para o status de Reino
  Unido. Não era a independência, mas uma grande
  dose de autonomia.

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PERÍODO PRÉINDEPENDÊNCIA (1808 1822)

• Nesse cenário surgem os primeiros partidos
  políticos brasileiros
• a) CORCUNDAS anti-independência

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PERÍODO PRÉINDEPENDÊNCIA (1808 1822)

• MONÁRQUICO CONSTITUCIONAIS queriam a
  independência com a manutenção da Monarquia

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PERÍODO PRÉINDEPENDÊNCIA (1808 1822)

• REPUBLICANOS queriam a independência e o fim
  da monarquia
• d) FEDERALISTAS queriam a independência, com
  as Províncias se organizando como repúblicas
  autônomas e soberanas.

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PRIMEIRO REINADO - (1822 a 1831)

• Com a subida de D. Pedro I ao trono brasileiro
  (1822), a maior questão nacional era a de votar
  uma Constituição Brasileira.
• A Assembléia Constituinte (1823) marca o fim da
  influência CORCUNDA. Também os REPUBLICANOS e
  FEDERALISTAS perdem parte da sua relevância .

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PRIMEIRO REINADO - (1822 a 1831)

• Dentro dos MONARQUISTAS CONSTITUCIONAIS, agora
  hegemônicos, começa a se estabelecer a
  polarização entre LIBERAIS e CONSERVADORES.

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REGÊNCIA (1831 - 1840)

• Com a abdicação de Pedro I, as forças políticas
  se agruparam em três tendências claras
• LIBERAIS republicanos, federalistas e
  revolucionários

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SEGUNDO REINADO (1840 1889)

• Com D. Pedro II subindo ao trono em 1840, o
  quadro partidário brasileiro toma sua definição
  com as principais correntes agrupando-se em
  LIBERAIS e CONSERVADORES.

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• Se desejamos sintetizar em duas fórmulas a ação
  dos partidos, diremos que aos conservadores se
  deve a preservação da unidade nacional e aos
  liberais a permanência de nossa continuidade
  democrática.

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A PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 1930)

• A vitória do Partido Republicano que não se deu
  nas urnas, mas num grito do Marechal Deodoro da
  Fonseca, não se consolidou em hegemonia
  política.
• O Partido Republicano foi aos poucos dividindo-se
  em partidos menores e de caráter regional.

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• PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP) de Campos
  Sales
• PARTIDO REPUBLICANO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO
  SUL, de Júlio de Castilhos

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• PARTIDO REPUBLICANO FEDERAL, de Francisco
  Glicério
• PARTIDO REPUBLICANO CONSERVADOR, de Pinheiro
  Machado

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• PARTIDO REPUBLICANO LIBERAL influência de Ruy
  Barbosa
• PARTIDO REPUBLICANO MINEIRO de Afonso Pena e
  Venceslau Brás

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• PARTIDO OPERÁRIO DO BRASIL regionalizado,
  influência de Euclides da Cunha, Astrogildo
  Pereira e Lima Barreto

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• PARTIDO SOCIALISTA
• PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, depois PARTIDO
  COMUNISTA BRASILEIRO Astrogildo Pereira, João
  Pimenta, Hermógenes Silva, etc.

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O ESTADO NOVO OU TERCEIRA REPÚBLICA (1937 1945)

• A ditadura de Getúlio Vargas foi muito facilitada
  pela ausência de partidos políticos fortes depois
  da Revolução de 30.

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O ESTADO NOVO OU TERCEIRA REPÚBLICA (1937 1945)

• Foi muito fácil a Getúlio Vargas responsabilizar
  impunemente os partidos, para justificar seu
  golpismo. Eles não tinham estrutura, organização,
  nem contatos permanentes com suas bases,
  dispersas sem uma rede de comunicação e
  transportes, então ainda a aparecer no Brasil.

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O ESTADO NOVO OU TERCEIRA REPÚBLICA (1937 1945)

• Além do mais,o antipartidarismo é uma norma
  ideológica vigorosa e assaz enraizada no
  pensamento político brasileiro

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• A Constituição de 1934 foi rasgada, e o jurista
  Francisco Campos redigiu a carta de 37, apelidada
  a POLACA.
• A Segunda Guerra Mundial (1939 1945) colocou
  lado a lado as Democracias Liberais (França,
  Inglaterra, EUA) e o Comunismo (URSS) contra o
  Nazi-fascismo (Alemanha e Itália, aliados ao
  Japão).

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• As conseqüências internas foram imediatas. Vargas
  ficou entre apoiar o Eixo (à direita) ou os
  Aliados (centro e esquerda).

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• As pressões da opinião pública UNE, imprensa,
  intelectualidade e o poder econômico
  norte-americano empurraram o Brasil para o campo
  de batalha, ao lado de EUA, França, Inglaterra e
  União Soviética. Com a vitória aliada em 1945,
  Getúlio renunciou e fechou o ciclo da Terceira
  República, ou Estado Novo.

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A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS A QUARTA REPÚBLICA
(1946 1964)
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• ... vendo o seu inspirador Eixo desmoronar, até
  Francisco Campos, o maior ideólogo do Estado Novo
  e autor da sua Constituição parafacista,
  apressava-se em aderir aos novos tempos, em
  entrevista concedida a Pompeu de Souza, também no
  Correio da Manhã, logo no mês seguinte, em 3 de
  março de 1945

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• Não podemos, militarmente vitoriosos na guerra,
  deixar que subsistam motivos para sermos
  colocados, do ponto de vista ideológico, no campo
  dos vencidos.
• Com esse argumento a vida partidária brasileira
  retomou sua trajetória.

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• A Constituinte de 1946, eleita em dezembro de
  1945, permitia a livre organização dos Partidos
  Políticos, inclusive do PCB. Disputaram a eleição
  de dezembro de 45 os seguintes partidos.
• PR Partido Republicano (relíquia do Partido
  Republicano Mineiro)
• PRP Partido Republicano Paulista (outra
  relíquia da 1ª República)

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• PCB Partido Comunista Brasileiro
• PPS Partido Popular Socialista
• PL Partido Libertador, de Raul Pilla
• PAN Partido Agrário Nacional
• PDC Partido Democrata Cristão
• PTB Partido Trabalhista Brasileiro
• UDN União Democrática Nacional
• PSD Partido Social Democrata

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• As três últimas agremiações formam o tripé
  partidário sobre o qual se assentam, até hoje, os
  partidos políticos nacionais. É do trio UDN
  PSD PTB, acrescido do PCB que saíram as
  lideranças e os partidos políticos brasileiros
  contemporâneos.
• Entre 1946 e 1950 Eurico Gaspar Dutra governou
  com o apoio de PSD e PTB, contra a oposição da
  UDN.

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• Em 1950 Getúlio Vargas, o ditador afastado cinco
  anos antes, recebeu consagradora maioria e foi
  eleito presidente constitucional do Brasil.
  Apoiaram-no PSD e PTB, e os quadros do PCB, que
  já estava proibido de funcionar legalmente desde
  1946. A UDN continuava sendo oposição.

40

• Em 1954, Getúlio Vargas suicidou-se,
  desencadeando uma crise que levou a uma sucessão
  de presidentes interinos Linhares, Nereu Ramos e
  Café Filho.

41

• As eleições de 1955 foram novamente vencidas pelo
  PSD, com Juscelino Kubitschek, governador de
  Minas Gerais, apoiado pelo PTB, que elegeu o Vice
  Presidente João Goulart.

42

• O governo JK fez um programa de 50 anos em 5,
  construindo uma nova capital Brasília ,
  estimulando a industrialização e a urbanização.
  Rompeu com o FMI, e a inflação tomou volume
  preocupante. A UDN, oposição, realiza um
  brilhante papel de fiscalização e de denúncias,
  mirando JK e a candidatura do PSD à sucessão.

43

• O candidato do PSD, Marechal Henrique Teixeira
  Lott, foi derrotado por Jânio da Silva Quadros,
  do pequeno PSP, apoiado pela fortíssima oposição
  udenista. O vice-presidente João Goulart (PTB
  PSD) conseguiu reeleger-se.

44

• O governo JQ não tinha maioria no Congresso PTB
  e PSD, somados e com o apoio de PSB e dos
  comunistas abrigados sob a legenda trabalhista
  eram maioria folgada na Câmara e no Senado.

45

• Sem base de apoio, Jânio renunciou em agosto de
  1961, abrindo as portas para a crise que levaria
  à Ditadura Militar.
• A UDN e os militares não admitiam a posse de
  Goulart, pelo apoio que este recebia dos
  comunistas e socialistas.

46

• A solução foi a implantação de um regime
  Parlamentarista, em que Goulart presidia mas não
  decidia. A função executiva ficou a cargo de um
  Primeiro-Ministro, indicado pela Maioria do
  Congresso.

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• Entre 1961 e 1963, Tancredo Neves, Santiago
  Dantas e Brochado da Rocha foram os chefes de
  governo do País.
• Em janeiro de 1963, Goulart consegue realizar um
  plebiscito que acaba com o sistema
  parlamentarista. Entre janeiro de 63 e março de
  64 o Brasil retorna à forma presidencialista.

48

• As forças de esquerda pressionaram pela reforma
  agrária, para a limitação de remessa de lucros
  para o exterior, por participação dos
  trabalhadores no lucro das empresas.
• A UDN, que voltava a ser oposição depois de 7
  meses de governo com Jânio vai buscar apoio
  nos quartéis, no anti-comunismo e em setores da
  igreja.

49

• Em março de 1964 Goulart foi deposto,
  assumindo o Marechal Humberto de Alencar Castello
  Branco. Era a Revolução de 64.

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(No Transcript)
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A QUINTA REPÚBLICA O GOLPE DE 64.

• A chamada Revolução de 64 interrompeu a vida
  políticopartidária brasileira de forma tão
  drástica quanto a ditadura de Vargas entre 1937 e
  1945 (Estado Novo).

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• Foram fechados, pelo Ato Institucional nº 2,
  todos os partidos existentes em 1965
• Partido Social Democrático (PSD),
• União Democrática Nacional (UDN),
• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),
• Partido Trabalhista Nacional (PTN),
• Partido Social Trabalhista (PST),

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• Partido Republicano Trabalhista (PRT),
• Movimento Trabalhista Renovador (MTR),
• Partido Republicano (PR),
• Partido Social Progressista (PSP),
• Partido Democrata Cristão (PDC),
• Partido de Representação Popular (PRP),
• Partido Libertador (PL) e até o Partido da Boa
  Vontade (PBV) de Alziro Zarur.

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O BI PARTIDARISMO NA QUINTA REPÚBLICA

• A partir o AI 2, a vida partidária brasileira
  passou a ser feita exclusivamente no âmbito do
  partido revolucionário a ARENA Aliança
  Renovadora Nacional e do MDB (os contras)
  Movimento Democrático Brasileiro

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• O povo começou a ironizar os dois partidos
  artificiais, chamando os PARTIDO DO SIM, SENHOR
  (à ARENA) e PARTIDO DO SIM (ao MDB).

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• A imprensa censurada, os partidos políticos
  amarrados, as eleições indiretas e a privação das
  liberdades são a marca desse período. Com o AI
  5 (dezembro de 68) a vida político-partidária
  passou a obedecer ao comando dos quartéis.

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• As lideranças partidárias foram cassadas
  Juscelino (PSD), Jânio Quadros (PSP), Ademar de
  Barros (PRP), João Goulart e Leonel Brizola
  (PTB), Carlos Lacerda (UDN) entre tantos outros,
  foram para o exterior.

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O FIM DA QUINTA REPÚBLICA A VOLTA DO
PLURIPARTIDARISMO (1979 1985)

• Com o desgaste do modelo econômico da Revolução
  (que durante algum tempo teve sucesso em fazer
  crescer a economia e na redução do desemprego) o
  modelo político bipartidário estava condenado.
  Veio a Lei da Anistia (1979) e com ela o retorno
  dos exilados.

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• A imprensa respirava algo mais livre. Em 1979/80,
  os sindicatos foram liberados, depois de 15 anos
  de proibição. A pressão por eleições diretas
  começava a tomar corpo. A vitória eleitoral do
  PMDB nas eleições para o Senado em 1974 e 1976,
  levaram ao PACOTE DE ABRIL em 1977.

60

• O General Ernesto Geisel, temeroso de que o seu
  Partido, a ARENA, perdesse o controle do Senado,
  criou a figura dos Senadores Biônicos,
  indicados diretamente pelo Executivo.

61

• Como nem essa medida impedisse o crescimento do
  partido da oposição, os militares decidiram
  acabar com o bipartidarismo. Controlando a Arena,
  esperavam ver o MDB dividido em vários partidos
  pequenos.

62

• Em 1985, a ARENA já não conseguiria eleger o
  sucessor do General Figueiredo, último presidente
  de plantão. O governador Paulo Maluf, de São
  Paulo, tinha o controle da legenda, e queria ser
  o indicado pela ARENA como candidato do partido
  nas eleições indiretas para Presidente da
  República.

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• Parte do MDB queria eleições DIRETAS JÁ, parte
  preferia um candidato que enfrentasse Maluf no
  Colégio Eleitoral.
• A proposta de eleições diretas Emenda Dante de
  Oliveira foi derrotada no Congresso por falta
  de quorum (a Arena retirou-se do Plenário).

64

• No Colégio Eleitoral, o MDB precisava de apoio de
  parte do governo para enfrentar Maluf. Nasceu
  então uma dissidência da ARENA, o PFL (Partido da
  Frente Liberal), com Sarney, Bornhausen, Marco
  Maciel e outros que, aliado ao PMDB, garantiu a
  eleição de Tancredo Neves, com Sarney como vice
  presidente.

65

• A re-democratização do Brasil veio, pois, dos
  partidos políticos, principalmente da união PMDB
  PFL.

66
A NOVA REPÚBLICA (1985 1990)

• O Governo Tancredo não houve, já que o presidente
  eleito morreu sem tomar posse. Assumiu seu vice,
  José Sarney, fundador do PFL e que, por acordo,
  filiou-se ao PMDB antes de assumir a eleições
  Presidência.

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A NOVA REPÚBLICA (1985 1990)

• O Governo Sarney realizou para Assembléia
  Nacional Constituinte de 1986 a Constituição de
  1988, chamada CONSTITUIÇÃO CIDADÃ adotou o
  modelo pluripartidário, iniciando o quadro
  político que ora vivemos, com os atuais Partidos
  Políticos.

68
O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL

• DOS PARTIDOS POLÍTICOS

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O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL

• Art.17 É livre a criação, fusão, incorporação
  e extinção de partidos políticos, resguardados a
  soberania nacional, o pluripartidarismo, os
  direitos fundamentais da pessoa humana e
  observados os seguintes preceitos
• I caráter nacional

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O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL

• II proibição de recebimento de recursos
  financeiros de entidade ou governos estrangeiros
  ou de subordinação a estes

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O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL

• III prestação de contas à Justiça Eleitoral
• IV funcionamento parlamentar de acordo com a
  lei.

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• 1º E assegurada aos partidos políticos
  autonomia para definir sua estrutura interna,
  organização e funcionamento, devendo seus
  estatutos estabelecer normas de fidelidade e
  disciplina partidárias.

73

• 2º Os partidos políticos, após adquirirem
  personalidade jurídica, na forma da lei civil,
  registrarão seus estatutos no Tribunal Superior
  Eleitoral.

74

• 3º Os partidos políticos têm direito a
  recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao
  rádio e à televisão, na forma da lei.
• 4º É vedada a utilização pelos partidos
  políticos de organização paramilitar.

75
CONCLUSÕES
A VOCAÇÃO BRASILEIRA É PLURIPARTIDÁRIA.
O BIPARTIDARISMO, NO BRASIL, FOI SEMPRE IMPOSIÇÃO
DE DITADURAS REVOLUÇÃO DE 64 (1966/1980)
OS GOVERNANTES SEM BASE PARTIDÁRIA FORTE NÃO SE
MANTÊM JÂNIO QUADROS E FERNANDO COLLOR SÃO
EXEMPLOS.
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CONCLUSÕES
A VOCAÇÃO BRASILEIRA É PLURIPARTIDÁRIA.
O BIPARTIDARISMO, NO BRASIL, FOI SEMPRE IMPOSIÇÃO
DE DITADURAS REVOLUÇÃO DE 64 (1966/1980)
OS GOVERNANTES SEM BASE PARTIDÁRIA FORTE NÃO SE
MANTÊM JÂNIO QUADROS E FERNANDO COLLOR SÃO
EXEMPLOS.
77
AS GRANDES DEMOCRACIAS SÃO PLURIPARTIDÁRIAS
ITÁLIA, FRANÇA, INGLATERRA, EUA, ALEMANHA, ETC.
O MONOPARTIDARISMO É SISTEMA EM EXTINÇÃO
LIMITADO HOJE A NAÇÕES COM ESCASSA DOSE DE
LIBERDADES CHINA, CORÉIA DO NORTE, CUBA.
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OS PARTIDOS ARTIFICIAIS OU PERSONALISTAS TÊM
VIDA CURTA. EX PRN DE FERNANDO COLLOR, PSP DE
JÂNIO QUADROS. NÃO É DIFÍCIL IMAGINAR QUE O
PRONA, SEM A FIGURA DO DEP. DR. ENÉAS, NÃO TEM
GRANDE FUTURO.
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OS PARTIDOS DE PROGRAMA NÍTIDO SÃO ÚNICOS DE VIDA
LONGA. EXEMPLOS DISSO NO BRASIL PT (23 ANOS)
PFL (20 ANOS) PMDB (38 ANOS, CONTADO O TEMPO EM
QUE FOI MDB) PCB E PC DO B (82 ANOS).
OS PARTIDOS BRASILEIROS ESTÃO ADQUIRINDO SOLIDEZ
DE PROGRAMAS E DE PRAXIS.
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SEM PARTIDOS FORTES É MAIS FÁCIL SURGIMENTO DE
REGIMES AUTORITÁRIOS ESTADO NOVO (1937/1945).
OS PARTIDOS POLÍTICOS SÃO A VISÃO ESPECULAR DA
SOCIEDADE REFLETEM A NOSSA PRÓPRIA QUALIDADE.
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• FONTE
• http//www.elianapedrosa.com.br/baixar/hpp.ppt