FILOSOFIA

1

• FILOSOFIA
• POLÍTICA

2

• POR QUE ESTUDAR FILOSOFIA POLÍTICA?

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• De início, podemos dizer que é importante, no
  contexto atual, refletir sobre os valores, as
  regras sociais e políticas, os direitos, as
  liberdades e muitos outros conceitos que
  encontramos em nossa sociedade e no mundo em
  geral.

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• A reflexão filosófica acerca da política
  contribui para nossa educação enquanto cidadãos e
  nos fornece uma base para o exercício da
  cidadania.

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• É preciso dizer que em Filosofia Política não se
  posicionar é nada fazer ora, nada fazer é
  compactuar com o que está estabelecido seja lá
  o que for.

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• Portanto, em Filosofia Política a ausência de
  convicção refuta-se a si mesma.

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• DEFINIÇÃO
• Filosofia Política é a reflexão filosófica de
  qual é a melhor maneira de organizar nossa vida
  coletiva
• 1 No âmbito de nossas instituições políticas

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• 2 No âmbito de nossas práticas sociais
• 3 No âmbito de nosso sistema econômico
• 4 No âmbito de nossa forma de vida familiar.

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• FILÓSOFO POLÍTICO
• Busca estabelecer princípios básicos que
• a Justifiquem uma forma de Estado
• b Mostrem que os indivíduos possuem certos
  direitos inalienáveis
• c Mostrem como os recursos materiais da
  sociedade deveriam ser distribuídos entre seus
  membros.

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• A Filosofia Política realiza duas tarefas no seu
  processo reflexivo, a saber
• 1 Analisa e interpreta conceitos
• 2 Aplica essa análise e interpretação às
  instituições políticas e sociais.

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• Duas características marcam a Filosofia Política
• a Generalidade e
• b Abstração.

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• 1 Problemas Conceituais Normativos
• A Filosofia Política é uma disciplina normativa.
• Tenta estabelecer normas, regras ou padrões
  ideais.
• Tenta descobrir como as coisas devem ser.

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• 2 Problemas Empíricos Descritivos
• Tentam descobrir como as coisas são.

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• 1 História e Filosofia Política
• Analisa o contexto histórico
• Descreve as circunstâncias políticas em que os
  filósofos viveram
• Traça a história das idéias dos filósofos
  políticos.

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• 2 Ciência Política e Filosofia Política
• Descreve os sistemas políticos concretos
• Analisa suas características
• Compara sistemas políticos
• Explica as origens de suas leis.
• Filosofia Política Realiza uma análise crítica
  dos fundamentos desses sistemas.

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• 3 Economia e Filosofia Política
• Analisa os sistemas econômicos
• Trata sobre a distribuição de bens numa
  determinada sociedade.
• Por exemplo Na sociedade X quem possui riqueza?
• Filosofia Política Questiona que regra ou
  princípio deve regular a distribuição de riqueza?

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• 4 Ética e Filosofia Política
• Também é normativa
• É mais ampla
• A Ética questiona o que é justiça?
• A Filosofia política questiona como deve ser uma
  sociedade justa?

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• 5 Filosofia do Direito e Filosofia Política
• Natureza do direito
• O que é ato jurídico
• O que é responsabilidade
• Filosofia Política Analisa o próprio âmbito do
  direito lugar e alcance que deve ter na
  sociedade.

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• Na verdade, muitas vezes, ou quase sempre, é
  difícil separar esses domínios de uma forma
  cristalina, pois, em geral, eles aparecem nas
  discussões conjuntamente.
• O que tento fazer aqui é simplesmente mostrar que
  há uma certa especificidade no âmbito da
  Filosofia Política, na medida em que ela é uma
  ramo da própria Filosofia.

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• Podemos dizer que há algumas questões pertinentes
  à Filosofia Política.
• Inicialmente, é possível indicar seu tema
  central
• PODER POLÍTICO.
• Direito de fazer leis e penalizar os infratores.

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• 1 PODER POLÍTICO
• Quem tem o direito de dar ordens aos outros?
• Quem detém o poder de penalizar um indivíduo,
  caso desobedeça?
• De que forma esse direito é legitimado?
• Quem deve deter esse poder?
• RELAÇÃO MANDO OBEDIÊNCIA

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• 2 ESTADO
• Como as instituições políticas deveriam ser
  organizadas?
• Como ocorre a formação do Estado?

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• Qual é a melhor forma de Estado
• a absoluto?
• b limitado constitucionalmente?
• c democraticamente controlado?
• d Sua estrutura deve ser unitária ou
  federativa?

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• 3 AUTORIDADE E LEGITIMIDADE
• O que é autoridade?
• Há limites para a autoridade do Estado?
• Há liberdades e privacidade individuais que o
  Estado nunca deve invadir, sob qualquer pretexto?

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• Se alguém (o Estado) detém o poder político
  legítimo sobre mim, ele tem o direito de me
  obrigar a fazer certas coisas?
• Como pode um outro (o Estado) justificar que tem
  tais direitos sobre mim?
• Como pode alguém (o Estado) se julgar no direito
  de me punir, caso eu o desobedeça?

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• RELAÇÃO
• PODER DO ESTADO
• x
• AUTONOMIA INDIVIDUAL
• O que garante a legitimação do Estado?
• Que critério garante que as regras políticas são
  legítimas?

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• 4 DIREITO E DEVERES
• Há limites justificáveis à liberdade individual?
• Que direitos e liberdades devem ter os
  indivíduos?
• Os indivíduos têm obrigação moral de obedecer às
  leis de seu Estado?

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• Sob que circunstâncias a desobediência civil é
  justificável?
• O que é liberdade?
• O que é igualdade?
• É possível atingi-las e realizá-las?
• De que modo?

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• 5 ESTADO E ECONOMIA
• Que princípios devem guiar as decisões econômicas
  e sociais do Estado?
• Haverá alguma boa razão para uma pessoa possuir
  mais riqueza do que outra?

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• Qual deve ser a relação entre o poder político e
  o êxito econômico?
• Qual a relação entre posse de riqueza e a
  obtenção do poder político?

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• 6 RELAÇÃO ENTRE ESTADOS
• Que princípios devem guiar as relações entre
  Estados?
• Um Estado deve procurar legitimamente seu
  interesse nacional?

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• Há obrigações éticas com os outros Estados?
• Há um princípio de justiça aplicado em nível
  global?
• Quando a guerra é justificada?

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• 7 OUTRAS QUESTÕES
• O que é discriminação?
• Serão injustas todas as formas de discriminação?
• Há alguma justificação para dar um tratamento
  desigual a certos cidadãos?

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• Ou, é preciso, sempre, dispensar tratamento igual
  a todos?
• O que é discriminação positiva ou ação
  afirmativa?

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• No século XX houve uma retomada acentuada dos
  debates em torno da Filosofia Política.
• É provável que isso tenha ocorrido em função das
  novas configurações políticas que o século
  passado conheceu, além é claro, do flagelo das
  duas guerras mundiais.

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• Em todos os níveis, novos problemas surgiram (e
  ainda estão colocados), exigindo reflexões
  profundas e propostas resolutivas.

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• Conforme destaca David Miller, o século XX foi
  estruturado na concepção liberal e a retomada dos
  debates em torno da Filosofia Política aparece a
  partir de um conjunto de questões políticas novas
  que conduzem o liberalismo ao seu limite.

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• De acordo com o autor, o confronto é estabelecido
  entre duas perspectivas, a saber
• a liberalismo e
• b comunitarismo.

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• O debate incide sobre o estatuto e a forma que a
  Filosofia Política liberal deveria tomar
• a deveria reivindicar validade universal
• b ou, deveria ser interpretada como uma cultura
  política das democracias liberais ocidentais.

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• 1 JUSTIÇA SOCIAL
• Diz respeito as teorias liberais da justiça
  igualitária.
• Envolve questões acerca do capitalismo de mercado
  e a pobreza de sociedades não desenvolvidas.

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• 2 FEMINISMO
• Aborda os problemas das relações pessoais entre
  homens e mulheres, por exemplo, em relação ao
  mercado de trabalho.
• Discute a questão de políticas afirmativas.

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• 3 IDENTIDADE CULTURAL
• Coloca em discussão, por exemplo, a questão das
  minorias culturais e suas reivindicações.

43

• 4 MOVIMENTO AMBIENTAL
• Basicamente trata da relação
• DESENVOLVIMENTO
• x
• SUSTENTABILIDADE

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• PONTO 1
• ESTADO DE NATUREZA
• Poder político o direito de mandar
• Por que razão deverão alguns ter o direito de
  fazer leis e regulamentar o comportamento dos
  outros?
• Se ninguém tem esse direito, como seria a vida?

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• O que aconteceria em um estado de natureza sem
  governo?
• Seria a vida suportável?
• Seria melhor que agora, num Estado?

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• PONTO 2
• JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
• Admitindo que a vida regida por um governo, ela é
  melhor do que a vida no estado de natureza
• a Temos o dever moral de fazer o que o Estado
  determina?
• b Temos uma obrigação política?

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• PONTO 3
• QUEM DEVE GOVERNAR
• Como o Estado deverá se organizar?
• Ser democrático?
• O que é um Estado democrático?
• Qual a base racional para preferir o governo do
  povo ao governo de um especialista um ditador
  benévolo, por exemplo?

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• PONTO 4
• O LUGAR DA LIBERDADE
• Que poder o Estado deve possuir?
• Que grau de liberdade deveria gozar o indivíduo?
• Exame da seguinte teoria
• Para evitar a ditadura da maioria, nos deve
  ser dada a liberdade de agirmos conforme
  desejamos, desde que não prejudiquemos os outros.

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• PONTO 5
• DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA
• Se os cidadãos tem liberdade, isso inclui a
  liberdade de adquirir e vender riqueza a seu
  bel-prazer?
• Ou, há restrições à atividade econômica em nome
  da justiça e da liberdade?

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• PONTO 6
• INDIVIDUALISMO, JUSTIÇA E FEMINISMO
• FONTES
• Antônio Paulo COSTA. Problemas de Filosofia
  Política.
• INhttp//www.criticanarede.com
• David MILLER. Political Philosophy. IN Routledge
  Encyclopedia Philosophy.
• INhttp//www.rep.routledge.com/article/SO99
• Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política.