A Expans

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A Expansão da Educação Superior e a Inserção do
PET nos Programas da Secretaria de Educação
Superior

• Celso Carneiro Ribeiro
• Diretor do DEPEM/SESu/MEC

SBPC Fortaleza, Julho 2005
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Grandes metas

• Qualidade
• Acessibilidade a toda a população
• Inserção em um projeto de Nação

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Diretrizes

• Garantir acesso à Educação Superior para, pelo
  menos, 30 da população jovem (18 a 24 anos)
• Hoje apenas 9 dos jovens brasileiros cursam
  nível superior
• Garantir que, desse total, 40 estejam em
  instituições públicas
• Hoje mais de 70 das matrículas em instituições
  privadas
• Garantir qualidade em todas as instituições e
  cursos

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Características da expansão

• Interiorização priorização das regiões carentes
  e atendimento de todas as regiões
• Inclusão a população universitária deve refletir
  a população nacional, devendo a expansão
  possibilitar o acesso e a permanência de pobres,
  negros, índios e deficientes
• Diversidade programas Uniafro, Prolind, Incluir
• Qualidade Sistema Federal de Educação Superior
  engloba as instituições federais e as privadas
  (regulação e supervisão)

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Estratégias para expansão

• Criação de novas universidades federais
• Expansão de campi de instituições existentes
• Novas contratações e reposição de professores
• Programas de bolsas para estudantes carentes nas
  instituições privadas

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Novas universidades federais

• UF do ABC (UFABC) (criação)
• UF do Triângulo Mineiro (UFTM) (transformação da
  Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro)
• UF de Alfenas (Unifal) (transformação da Escola
  de Farmácia e Odontologia de Alfenas)
• Universidade Rural do Semi-Árido (transformação
  da Escola Superior de Agricultura de Mossoró)
• UF do Recôncavo Baiano (UFRB) (desmembramento da
  Universidade Federal da Bahia)
• UF da Grande Dourados (UFGD) (desmembramento da
  UFMS)

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Expansão de campi das IFES
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Professores e orçamento das IFES

• 2005 concursos para 2.500 vagas
• 2006 previsão de cerca de 4.000 vagas
• Aumento de 34 no orçamento (OCC) 2005
• Convênios para melhoria de instalações,
  construção de prédios e equipamentos
• Quitação de dívidas (fornecedores de água, luz,
  telefone, taxas de lixo e de esgoto) acumuladas
  desde 1997

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Programas de bolsas PROUNI FIES

• Principal programa de inclusão social do País
  PROUNI (Programa Universidade para Todos)
• Bolsas em universidades particulares para alunos
  que cursaram ensino médio em escolas públicas
  (ENEM)
• Integrais
• renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo
  (R 450,00)
• Parciais (50)
• renda familiar per capita até 3 salários mínimos
  (R 900,00)
• Bolsa de Permanência (a ser implementada)
• Renúncia fiscal da ordem de R 200 milhões
• FIES financiamento estudantil para 25 das
  mensalidades dos bolsistas parciais do PROUNI

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Resultados vagas adicionais até 2008

• Expansão de vagas na rede federal 80.000 novas
  vagas por ano a partir de 2008
• Cerca de 110.000 novas vagas por ano através de
  bolsas do PROUNI para estudantes carentes em
  instituições privadas já a partir de 2005
• Aumento da população universitária em cerca de
  760.000 estudantes

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Secretaria de Educação Superior SESu

• Departamento de Desenvolvimento da ES - DEDES
• Departamento de Supervisão da ES - DESUP
• Departamento de Residência e Projetos Especiais
  na Saúde - DEREM
• Departamento de Políticas da ES - DEPES
• Departamento de Programas de Modernização da
  Educação Superior - DEPEM

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DEPEM

• Apoiar a execução de programas especiais visando
  à integração do ensino superior com a sociedade
• Coordenar e acompanhar os programas de apoio ao
  estudante, com o objetivo de democratizar o
  acesso à educação superior e garantir a sua
  permanência
• Promover e apoiar programas de cooperação entre
  as IES públicas e privadas
• Apoiar e promover projetos especiais relacionados
  com o ensino de graduação

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Projetos e ações em desenvolvimento

• PROUNI Programa Universidade para Todos
• Criado em setembro de 2004 e transformado em lei
  sancionada em julho de 2005, cria condições para
  facilitar o acesso de estudantes carentes ao
  ensino superior
• Bolsas integrais e parciais de 50 para
  estudantes que tenham feito o ensino médio em
  escolas públicas e que tenham se submetido ao
  ENEM, destinando bolsas também para professores
  no efetivo exercício do magistério da Educação
  Básica
• Cerca de 116.000 bolsas oferecidas em 2005

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Projetos e ações em desenvolvimento

• PROEXT Programa de Apoio à Extensão
  Universitária voltado às Políticas Públicas
• Abrange programas e projetos de extensão
  universitária com ênfase na inclusão social,
  visando aprofundar ações políticas que fortaleçam
  a institucionalização das atividades de extensão
  no âmbito das instituições públicas de ensino
  superior
• Edital no valor de R 6 milhões a ser lançado em
  agosto
• Revista da Extensão Universitária

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PROEXT abrangência nacional
08 IFES
13 IFES
07 programas
16 programas
07 projetos
18 projetos
05 IES
11 projetos
04 IFES
06 programas
07 projetos
17 IFES
01 IES
23 programas
02 projetos
25 projetos
Total geral
03 IES
08 projetos
49 IFES
7 IFES
14 IES
10 programas
06 projetos
62 programas
05 IES
97 projetos
13 projetos
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Projetos e ações em desenvolvimento

• Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios
  Físicos das IES
• Protocolo MEC/BNDES
• Financiamento para recuperação e ampliação da
  insfraestrutura das instituições de ensino
  superior
• Condições atrativas
• Recursos disponíveis
• Instituições privadas R 500 milhões (usados,
  em aditamento)
• Instituições públicas R 250 milhões
  (disponíveis, lei de responsabilidade fiscal)

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Projetos e ações em desenvolvimento

• FIES Fundo de Financiamento ao Estudante do
  Ensino Superior
• Vinculação ao PROUNI garante financiamento de 25
  da mensalidade para bolsistas parciais do PROUNI
• Reembolso em prazo 50 superior à duração do
  curso
• Juros de 9
• Pagamentos trimestrais limitados a 50 durante o
  curso

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Projetos e ações em desenvolvimento

• PET Programa de Educação Tutorial
• Criado em 1976, originalmente funcionando no
  âmbito da CAPES
• Desde 2002 na SESu
• Institucionalização em 14 de junho de 2005 pela
  MP 251 permite regularização de pagamentos e
  desembolsos e garante estabilidade e continuidade
  ao programa
• 298 grupos
• 57 IES
• 3.177 alunos bolsistas

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PET abrangência nacional (bolsistas)
Total geral 3.177 bolsistas 298 grupos 57 IES
Federais 5,92
Federais 19,58 Estaduais 2,68
Federais 6,04
Federais 19,23 Estaduais 16,59 Particulares
3,08
Federais 18,60 Estaduais 6,36 Municipais
0,57 Particulares 1,35
20
Região Norte
UF Acre Bolsistas 10 Grupos 1
Amazonas 88 10
Amapá - -
Pará 90 8
Rondônia - -
Roraima - -
Tocantins - -
Total 188 19
21
Região Nordeste
UF Alagoas Bolsistas 39 Grupos 4
Bahia 58 7
Ceará 264 22
Maranhão 48 4
Paraíba 76 7
Pernambuco 120 10
Piauí - -
Rio Grande do Norte 102 10
Sergipe - -
Total 707 64
22
Região Centro-Oeste
UF Distrito Federal Bolsistas 108 Grupos 11
Goiás 24 2
Mato Grosso do Sul 38 4
Mato Grosso 22 3
Total 192 20
23
Região Sudeste
UF Espírito Santo Bolsistas 62 Grupos 6
Minas Gerais 441 43
Rio de Janeiro 128 14
São Paulo 605 55
Total 1.236 118
24
Região Sul
UF Paraná Bolsistas 335 Grupos 31
Rio Grande do Sul 310 28
Santa Catarina 209 18
Total 854 77
25
Distribuição dos grupos por região
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PET no DEPEM/SESu/MEC

• Secretário Executivo do MEC Fernando Haddad
• Secretário de Educação Superior Nelson Maculan
• Diretor do DEPEM Celso Carneiro Ribeiro
• Coordenadora-Geral de Relações Acadêmicas da
  Graduação Iguatemy Maria de Lucena Martins
• Equipe
• Evaldo Borges de Melo
• José Alberto da Silva Viegas
• Thiara Cerqueira Matos

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Orçamento PET

• Orçamento original (2005) R 14.750 mil
• Adicional (preenchimento dos grupos) R 480 mil
• Orçamento atualizado (2005) R 15.230 mil (3,3
  )
• Equiparação às bolsas de IC (2005) R 1.050 mil
  (7,1 )
• Orçamento total (2006) R 15.190 mil ( custeio
  MP) (3,0 )
• Adicional (preenchimento dos grupos) R 1.350
  mil (9,2 )
• Equiparação às bolsas de IC (2006) R 2.930 mil
  (19,9 )
• Orçamento corrigido (2006) R 19.470 mil (32,0
  )

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Ações e resultados desde maio 2005

• Reunir informações sobre situação e pendências do
  programa
• Análise da documentação e tratamento dos
  relatórios 2004 e planos 2005
• Retomar visitas e contatos com a comunidade PET
• Reunião com a Comissão Executiva
• Atualização de convênios e regularização de
  pagamentos de bolsistas, tutores e material
• Acompanhamento da edição e do trâmite da MP
• Reunião da CNAA e avaliação geral

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Ações e resultados desde maio 2005

• Institucionalização do PET pela MP
• Regularização de pagamentos de bolsistas, tutores
  e material
• Apoio financeiro ao ENAPET (R 50 mil)
• Preenchimento de todos os grupos (12 bolsistas a
  partir de agosto)
• Estudos iniciais para equiparação das bolsas
• Estudos técnicos e orçamentários para expansão do
  número de grupos