Maruska Vaz Sansaloni

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Seminário de Integração Institucional
Departamento do Pessoal

• Maruska Vaz Sansaloni
• Diretora do Departamento do Pessoal
• maruska_at_reitoria.ufg.br

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ASSUNTOS

• Departamento do Pessoal/UFG
• www.dp.ufg.br / dp_at_dp.ufg.br
• Lei nº 8.112/90
• http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/
  L8112cons.htm

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ORGANOGRAMA
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Coordenação Geral de Procedimentos
Administrativos3521-1301 / 1394

• Atividades principais
• Portarias em geral (da Diretoria e Reitoria)
• Expedição de documentos para a Diretoria
• Acompanhamento das publicações do D.O.U.
• Recepção e triagem de documentos
• Informações sobre processos e solicitações em
  geral
• Atendimentos gerais

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Seção de Cadastro e Lotação 3521-1034 / 1383

• Atividades principais
• Posse e Cadastramento no SIAPE
• Alterações cadastrais em geral
• Aposentadoria averbação de tempo de
  contribuição, contagem de tempo, abono de
  permanência
• Controle de férias
• Informações funcionais
• Cadastro de auxílios transporte, pré-escolar,
  alimentação
• Recadastramento de aposentados
• Informações sobre assuntos relacionados

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Seção de Classificação de Cargos e
Empregos3521-1300

• Atividades principais
• Cadastramento do SIAPE das diversas progressões
• TAE - Mérito
• - Capacitação
• - Incentivo à qualificação
• Docente Horizontal
• Vertical
• Apoio ao DDRH com as informações de progressões
  por mérito
• Controle de admissão e evasão
• Controle de vagas no SIAPE
• Informações relacionadas a progressões

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Coordenação Financeira de Pessoal3521-1053 /
1388 /1812 / 1813

• Atividades principais
• Acertos financeiros de Progressões, vacâncias,
  rescisões, exercícios anteriores
• Cadastro e acerto financeiro de Afastamentos e
  Licenças
• Acertos financeiros de aposentadorias e pensões
• Alimentação de dados SISAC/TCU (atos de
  aposentadoria e pensões)
• Inclusões/Alterações de aposentarias e pensões
• Pagamento de benefícios
• Cadastramento e pagamento de bolsas de estágio
• Alterações de carga horária
• Extração de dados de pessoal
• Inclusões e acertos financeiros de designações e
  dispensa de chefias e cargos de direção
• Pagamento de Adicionais (Insalubridade,
  Periculosidade, Raio-X, APH, Hora-Extra,
  Adicional Noturno etc)
• Cadastro e pagamento de residência médica e
  residência multi-profissional

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• Controle de freqüência de monitoria
• Controle e pagamento de ressarcimento de plano de
  saúde
• Controle de repasses judiciais
• Cadastro de Pensão Alimentícia
• Controle de Processos de Exercício anterior
• Controle de ressarcimento de cessões
• Cálculo e pagamento de progressões e incentivo à
  qualificação
• Envio da DIRF
• Envio da RAIS
• Controle e envio de informações previdenciárias e
  FGTS pelo SEFIP (RGPS)
• Atualização de remuneração extra-siape
  (Acumulação de cargo)
• Projeção de Impacto Financeiro de pessoal
• Regularização de acumulação de cargo (SIAPE)

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dp_at_dp.ufg.br

• Função Gratificada e Cargo Comissionado
• Efeito somente a partir da publicação no D.O.U.
• Não há pagamento retroativo - (art. 15, 4º - Lei
  nº 8.112/90)
• Processos em geral podem ser acompanhados,
  através do SCP, pela Coordenação Administrativa
  do órgão ou unidade acadêmica, pelo Portal do
  Servidor, através do CIDARQ (3521-1056)
• As atividades do DP são diretamente ligadas à
  folha de pagamento, que tem cronograma controlado
  pela Secretaria de Gestão Pública/MP
• Informações no site do DP
• Tutoriais para acesso ao Siapenet
• Tabelas salariais
• Formulários em geral
• Feriados nacionais
• Concursos e publicações no D.O.U., etc.

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• Férias
• 12 meses para o primeiro período aquisitivo das
  férias
• a cada interstício, o usufruto das férias poderá
  ser de até 2 anos
• Técnico-administrativo 30 dias
• Docente 45 dias
• Divisão em até 3 etapas
• Programação anual até 31/10
• Reprogramação a qualquer tempo, respeitando a
  antecedência mínima de 30 dias

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• Férias
• Servidor afastado para Pós-Graduação tem direito
  a férias somente no exercício em que retornar
• Em caso de licença médica, devem ser alteradas as
  férias com a devida antecedência
• Composição do salário no mês anterior ao primeiro
  período de gozo das férias
• Remuneração 1/3 de férias (indenização de
  férias)
• adiantamento da gratificação natalina, se no
  primeiro semestre
• Antecipação de salário
• 60 do salário referente ao mês aquisitivo das
  férias
• recolhimento no 2º mês após o recebimento

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• Aposentadoria
• Regra geral para ingressantes a partir de
  jan/2004
• Compulsória 70 anos
• Cálculo de 80 das maiores remunerações

Requisitos Homem Mulher
Idade 60 55
Tempo no Serviço Público 10 tb
Cargo 5 Tb
Tempo de Contribuição 35 30
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OBRIGADA

• Maruska Vaz Sansaloni
• Diretora do Departamento do Pessoal
• maruska_at_reitoria.ufg.br