SISTEMA DE GEST

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SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PORTUARIA
Experiência Pública

• Daniel Lucio O. Souza
• Superintendente da APPA Portos do Paraná

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Autoridades Portuárias Públicas e a
responsabilidade sócioambiental

• O desenvolvimento sustentável como
  responsabilidade socioambiental ecossistemas
  sensíveis, águas, mangues e a ocupação do espaço
  geográfico.
• Autoridades Portuárias e Autoridades Ambientais
  conflitos x cooperação.
• Pobreza e degradação Os portos como fator de
  inclusão.
• Associação Brasileira de Entidades Portuárias e
  Hidroviárias ABEPH e os 35 portos públicos do
  Brasil.

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Compromissos e necessidades

• A natureza e os ecossistemas nos quais os portos
  operam recebem os mesmos cuidados que as cargas
  que movimentam.
• Compromissos com suas comunidades com a educação
  e preservação do meio ambiente.
• Portos públicos são também ESTADO, como as
  autoridades ambientais o são. Diferenciação do
  empreendedor privado.
• Necessidade de mudanças nas normas brasileiras de
  licenciamentos de dragagem (CONAMA 344).

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• Há visível descompasso entre o crescimento das
  movimentações de cargas nos portos e a capacidade
  de respostas técnicas dos órgãos oficiais de
  licenciamento ambiental.
• Custos com as informações científicas não
  integradas que poderiam agilizar as avaliações de
  impactos (inexistência de bancos de dados de cada
  ecossistema).
• Necessidade URGENTE de um novo marco regulatório
  ambiental portuário para o Brasil.
• Descentralização quem licencia portos?

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CLUBE DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

• Idealizado em 2007 pela APPA, apresentado por
  Eduardo Requião na Conferencia OEA no Panamá.
• Integração e cooperação mútua dos terminais,
  operadores portuários e agentes COM a Autoridade
  Portuária.
• Cooperação no lugar do confronto.
• Menores custos de manutenção de uma estrutura de
  base de contingência ambiental.
• Paraná Operado desde Junho 2009.