Apresenta

1
Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez
Vasconcelos Torronteguy
2
Qual é o seu papel?

• A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
  trabalha na articulação junto às entidades
  públicas e privadas e com a comunidade visando à
  obtenção de cooperação para o desenvolvimento,
  direta ou indiretamente, de ações de prevenção e
  conscientização da população contra desastres que
  ponham em risco sua segurança e na sua defesa em
  casos de emergência e de calamidade pública.

3
Qual a sua atuação?

• Fornecer subsídios à definição das políticas
  sociais de Segurança Coletiva.
• Definir e executar projetos relacionados à
  prevenção e à conscientização da população para
  sua defesa contra desastres que ponham em risco
  sua segurança.
• Executar levantamentos, avaliar e elaborar
  diagnósticos das áreas vulneráveis do Município,
  visando à busca de soluções para os problemas e à
  priorização de atendimento em casos emergenciais,
  em conjunto com as áreas afins.

4

• Incentivar a criação de Núcleos Comunitários de
  Defesa Civil junto às comunidades, apoiando sua
  organização e promovendo eventos de treinamento
  para o desenvolvimento de ações de Defesa Civil,
  em conjunto com as áreas afins.
• Elaborar cadastro dos recursos humanos, dos
  equipamentos sócio-comunitários e dos serviços
  públicos, existentes na comunidade, disponíveis
  em caso de emergência ou calamidade, em conjunto
  com as áreas afins e com os Núcleos Comunitários
  de Defesa Civil.

5

• Realizar, em caráter preventivo, campanhas
  educativas e de conscientização para
  esclarecimentos à comunidade sobre a necessidade
  de seu engajamento nos trabalhos de defesa civil
  e durante as situações de emergência ou de
  calamidade.
• Executar, inclusive através de mutirões
  comunitários em conjunto com as áreas afins,
  ações corretivas de escoramento/desmonte,
  reconstituição ambiental, reforço de moradias e
  outras ações identificadas como necessárias nos
  diagnósticos preventivos.

6

• Avaliar a necessidade de intervenção do Poder
  Público Municipal nos casos de emergência e de
  calamidade
• Coordenar, nos casos de emergência e de
  calamidade pública, as ações de socorro e de
  assistência à população vitimada, de recuperação
  e de reconstrução de abrigos, vias e logradouros
  públicos e de divulgação de informações junto aos
  meios de comunicação, em articulação com os
  Núcleos Comunitários de Defesa Civil, com órgãos
  dos Poderes Públicos Federal e Estadual, com as
  Secretarias Municipais afins e com entidades
  representativas da sociedade civil.

7

• Avaliar e propor, se necessário, a decretação de
  situação de emergências e de estado de calamidade
  pública.
• Realizar, em situações de emergência ou estado de
  calamidade, a evacuação das pessoas da área
  atingida, proporcionando-lhes a assistência
  necessária.
• Articular-se, em caráter cooperativo, com
  entidades públicas da sociedade civil e, de modo
  especial, com a Coordenação Estadual de Defesa
  Civil e com o Corpo de Bombeiros para o
  desenvolvimento de ações em situações
  emergenciais e de calamidade pública.

8

• Estimular a articulação e coordenação entre os
  planos de contingência das empresas, reunidos por
  atividade, de forma a constituir Planos de
  Auxilio Mutuo (PAMS)
• Encaminhar dados e informações produzidas na
  Coordenadoria aos órgãos superiores de defesa
  civil.
• Desempenhar outras atribuições afins.

9
O que é o Nudec?

• Os Núcleos Comunitários de Defesa Civil
  NUDECs funcionam como centros de reuniões e
  debates entre a COMDEC e as comunidades locais e
  planejam, promovem e coordenam atividades de
  defesa civil em bairros, vilas e distritos do
  município.
• Avaliam riscos de desastres e preparam mapas
  temáticos relacionados com ameaças potenciais ou
  remotas, com vulnerabilidades dos cenários locais
  e com áreas de perigos intensificados.

10

• Promovem medidas preventivas estruturais ou
  conjunturais, com a finalidade de reduzir riscos
  de desastres.
• Formulam planos de contingências e de operações
  como respostas a eventos adversos e realizam
  exercício simulados para aperfeiçoa-los
• Selecionam voluntários e equipes técnicas para
  atuarem em circunstâncias de desastres.
• Articulam-se com órgãos de monitoramento, alerta
  e alarme para otimizar a previsão de eventos
  adversos.
• Organizam listas de chamada para otimizar o
  estado de atenção, agilizar as equipes de
  pronta-ação e reduzir o tempo de resposta na
  iminrência de desastres.

11
DEFESA CIVIL MUNICIPAL(Publicado originalmente
como DICAS nº 61 em 1996)

• A existência de uma Coordenadoria Municipal de
  Defesa Civil permite à Prefeitura agir com
  rapidez em situações de emergência e calamidade,
  minimizando as conseqüências dos desastres tanto
  naturais como tecnológicos.

12

• Em situações de calamidade pública, como
  acidentes, incêndios, inundações, a Prefeitura
  muitas vezes tomar que atitudes para atender
  rapidamente as necessidades da população e
  minimizar os efeitos da catástrofe. A existência
  de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
  (COMDEC) facilita a articulação e gerenciamento
  das ações de emergência e a distribuição de
  tarefas entre os diversos setores, além de
  estabelecer parcerias com órgãos não-municipais,
  centralizando informações e descentralizando
  ações preventivas, assistenciais, de socorro e
  recuperativas.

13
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

• A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil sugere
  algumas providências que os governos municipais
  podem adotar com a criação e viabilização da
  COMDEC. A principal competência da COMDEC é o
  gerenciamento, em áreas urbanas, das emergências
  de origem natural ou tecnológica que requerem
  planos de ações abrangentes e com respostas
  imediatas, para atender satisfatoriamente as
  necessidades específicas de cada ocorrência.

14

• A Defesa Civil precisa dar respostas rápidas às
  situações emergenciais. A criação e
  implementação da COMDEC vinculada diretamente ao
  Gabinete do Prefeito permite uma visão global do
  município e maior agilidade nas ações e na
  tomada de decisões. Além disso, há um ganho
  político, pois não privilegia nenhuma
  secretaria, evitando transtornos e desgastes para
  o administrador municipal.

15

• Para o perfeito funcionamento da COMDEC é
  importante envolver equipes multidisciplinares de
  técnicos da prefeitura, e também a iniciativa
  privada e a comunidade.
• O ideal para funcionamento da COMDEC é que ela
  tenha estrutura ágil e suficiente para operar 24
  horas por dia, ativando, inclusive, o código
  especial 199 - Disque Defesa Civil.

16

• A colaboração dos diversos órgãos da prefeitura é
  fundamental para o trabalho da Defesa Civil,
  especialmente na prevenção e fiscalização. As
  áreas diretamente envolvidas são as de Saúde e
  Assistência Social, Obras e Viação (estrutura
  operacional e máquinas), Engenharia do Sistema
  Viário, Segurança Trânsito e Transporte, Serviços
  Urbanos, Coordenadorias Distritais e Secretaria
  Especial do Cassino.
• A fim de incentivar o serviço voluntário (agentes
  da Defesa Civil), obtendo a colaboração da
  população e envolvendo-a nas várias fases das
  ações da Defesa Civil (de prevenção, socorro,
  assistência e recuperação), podem ser criados
  mecanismos de estímulo ao exercício da cidadania
  através da prestação de serviços a comunidade.

17
Como e por que ser um voluntário da Defesa Civil?

• A segurança coletiva sempre foi intensa
  preocupação da humanidade desde os mais remotos
  tempos, mercê dos freqüentes desastres naturais
  registrados na memória ancestral.
• Com a revolução industrial e os conseqüentes
  processos de desenvolvimento científico mais um
  tópico somou-se ás cogitações daqueles
  preocupados com a segurança coletiva, qual seja
  os desastres tecnológicos.
• Antes mesmo dos governos registrarem
  preocupação com a segurança coletiva e
  organizarem meios de reduzir as conseqüências de
  desastres naturais ou tecnológicos, foram os
  voluntários que reagiam e socorriam a população
  atingida. E continua assim.
• Some-se a nós, registre-se aqui como voluntário
  da Defesa Civil.

18

• ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO EM SITUAÇÃO DE
  EMERGÊNCIA
• COM
• VOLUNTÁRIOS

19
DE COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO DA EMERGENCIA

• Reúne pessoas que tenham perfil de administrador
  com visão de gestão, conhecimento do município e
  seus problemas, com poder de decisão e capacidade
  de articular recursos para elaborar e coordenar
  as ações dos demais grupos
• Define os grupos a serem articulados
• Organiza a composição do nº de voluntários em
  cada grupo
• Responsabiliza-se por encerrar e definir a fase
  de reconstrução e retorno à normalidade
• Delimita em conjunto com os grupos responsáveis a
  quantidade dos recursos a serem disponibilizados
• Acompanha todos os procedimentos da emergência
• Autoriza a liberação de recursos disponíveis
• Informa ao grupo gerenciador as necessidades e as
  ações em andamento
• Solicita recursos a nível federal, estadual e
  municipal

20

• Secretario Executivo COMDEC gfreitas_at_vetorial.ne
  t
• Gabinete do Prefeito fabiobranco_at_riogrande.rs.go
  v.br
• Coordenador do PAM Rio Grande
  jantonio.parceiro_at_copesul.com.br
• PAM MARITIMO cprs20_at_cprsc.marinha.br
• Comandante dos Bombeiros crb3_at_brigadamilitar.rs.
  gov.br
• Comandante 6 BPM decastro_at_brigadamilitar.rs.gov.
  br
• SUPRG vidal_at_portoriogrande.com.br
• IBAMA sandro.klippl_at_ibama.gov.br
• FEPAM regional.riogrande_at_fepam.rs.gov.br
• 5 DN secom_at_5dn.mar.mil.br
• Delegado Receita Federal JOSÉ CARLOS RESENDE
  BARBOSA jose.carlos-barbosa_at_receita.fazenda.gov.
  br
• Comandante do Grup. Dos Fuzileiros Navais
• Delegado Regional de Polícia albuquerque_at_ig.com.
  br
• - funclrn_at_super.furg.
• Presidente da URAB MARISA MIRAPALHETA Pedro
  Rocha, 86 mariza_mirapalheta_at_yahoo.com.br
• Comandante do 6º GAC 6gac_at_bol.com.br

21
DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

• Define e coordena as ações dos órgãos de
  comunicação (rádios, jornais, televisões, etc)
• Divulga os boletins diários da situação de
  emergência
• Divulga o número de telefones para contato da
  comunidade e órgãos de comunicação
• Acompanha todos os procedimentos da coordenação
  geral
• Evita notícias que gerem insegurança ou pânico da
  população
• Arregimenta voluntários dos órgãos de comunicação

22

• TV MAR tvmarrg_at_vetorial.net
• RBSTV julieta.amaral_at_rbstv.com.br
• Radio Universidade rufm_at_terra.com.br
• Radio Minuano minuanorg_at_terra.com.br
• Radio Nativa jornalismo_at_radionativa.com.br
• Radio Cassino redaçao.j.cassino_at_terra.com.br
• Radio Oceano redacao_at_oceanofm.com.br
• Jornal Agora editoria_at_jornalagora.com.br
• Jornal Bom Dia Comunidade redacao_at_bomdiacomunidade
  .com
• TV Pampa moliveira_at_pampa.com.br
• Gabinete do Prefeito - fabiobranco_at_riogrande.rs.go
  v.br
• Gabinete de Imprensa imprensa_at_riogrande.rs.gov.b
  r
• Secretário Executivo COMDEC gfreitas_at_vetorial.ne
  t

23
DE RECURSOS, RECUPERAÇÃO E TREINAMENTO

• Envolve entidades e instituições, bem como
  arregimenta pessoas com habilidades em
• construção civil
• controle e distribuição de materiais de
  construção
• planos e cronogramas em ações de emergência
• avaliação de danos, reconstrução e vistorias de
  locais e prédios a serem reconstruídos
• solicitação de recursos para recuperação de
  locais atingidos, retirada e evacuação de áreas
  de risco

24

• Elabora planos de meios e recursos
• humanos e cadastro de pessoas
• materiais e bancos de dados
• para saúde e socorro de pessoas
• para sobrevivência em abrigos
• para abastecimento e distribuição
• em máquinas e equipamentos
• para busca e salvamento
• para treinamento de pessoal
• para orientar órgãos de comunicação social
• para sistemas de informação e registro de dados
  sobre locais de risco, áreas e instalações
  atingidas, pessoas contaminadas ou lesionadas
• para resgate de animais

25

• SEBRAE - DIVINO FERNANDO LESSA
  divinol_at_sebrae-rs.com.br
• SMA - PAULO ROGÉRIO MATTOS GOMES
  rogerio_at_riogrande.rs.gov.br
• SMOV Deloy Ribeiro deloysmov_at_riogrande.rs.gov
  .br
• SMEC - SONIA MARY XAVIER TISSOT
  tissot_at_riogrande.rs.gov.br
• SMSU - EDES ANDRADE FILHO edesandradefilho_at_riog
  rande.rs.gov.br
• SMS - MARIA ANTONIETA LAVORATTI
  lavoratti_at_riogrande.rs.gov.br
• SMCAS - LEONARDO SALUM salum_at_riogrande.rs.gov.br
  
• SEC - RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
  albuquerque_at_bol.com.br
• FURG - DARLENE TORRADA proace_at_furg.br
• SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE CONSTRUÇÃO CIVIL
  - PRESIDENTE BRAUDELINO ORTIZ COELHO - Rua Luiz
  Lorea 208 Rio Grande-RS
• 18 CRE - VERA MARCIA TORRONTEGUY
  18cre_at_seduc.rs.gov.br
• HOSPITAL DE ENSINO DR. MIGUEL RIET CORREA -
  DIRETOR RAUL ANDRES MENDONZA SASSI hu_at_furg.br
• HOSPITAL SANTA CASA ENIO DUARTE FERNANDEZ
  scasa_at_mikrus.com.br
• SINDUSCOM JÉFFERSON FREITAS LOPES
  jefferson_at_bol.com.br
• SECRETÁRIO EXECUTIVO COMDEC GLENIO FREITAS
  gfreitas_at_vetorial.net
• GABINETE DO PREFEITO FÁBIO BRANCO
  fabiobranco_at_riogrande.rs.gov.br

26
DE ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA E MANUTENÇÃO
DE ABRIGOS

• Controla os locais do abrigo e espaços físicos
  necessários
• Assiste os desabrigados com distribuição de
  alimentação, material de higiene e faxina
• Controla estoques de alimentação
• Mantem disciplina, atividades e horários nos
  abrigos
• Escolhe voluntários com experiência em transporte
  e logística
• Cadastra e recruta veículos (tratores, caminhões,
  ambulâncias, outros)
• Elabora planos de utilização de recursos e as
  condições de seu emprego imediato
• Prevê atividades de rondas para manutenção da
  segurança e ordem pública, bem como policiamento
  das áreas atingidas, usando inclusive serviços de
  vigilantes voluntários
• Identifica pessoas estranhas as áreas atingidas,
  prevenindo a presença de invasores e saqueadores
• Identifica concentração de pessoas em áreas
  atingidas e o momento de sua retirada
• Mobiliza pessoas que possuam habilidade em
  manutenção e limpeza de áreas públicas e privadas
• Define locais para recolher resíduos, descarte e
  lixo
• Escala voluntários para acompanhar e fiscalizar a
  limpeza dos locais, o controle de sanitários
  públicos, o controle de animais e o controle e
  higiene das refeições e dos gêneros alimentícios
• Define grupos para limpeza das áreas atingidas
  pelo desastre e remoção de seus escombros

27

• 6º BPM - Ten. Cel.PAULO ROBERTO LIMA DE CASTRO
  
• decastro_at_brigadamilitar.rs.gov.br
• 7ª DRP - Dr. GILNEI ROSA ALBUQUERQUE
• albuquerque_at_ig.com.br
• POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL- Cap.MARCELO VIEIRA
  DA SILVA- marcelov_at_brigadamilitar.rs.gov.br
• POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Ins. Gerson dos
  Santos Tiliman pelotas.rs_at_dprf.gov.br
• SMS MARIA ANTONIETA LAVORATTI
  lavoratti_at_riogrande.rs.gov.br
• EMPRESA COTISTA NORLI NORBETO CAMILO
  cotista_at_vetorial.net
• EMPRESA NOIVA DO MAR OSVALDO DA SILVA
  contabilidade_at_noivadomar.com.br
• PRESIDENTE MOTOCLUBE DENIS CORREA LEMOS-
  cavernososmc_at_yahoo.com.br
• ROMA TURISMO ROBERTO FREITAS romaturismo_at_vetori
  al.net
• UNIVERSAL TURISMO RENAN LOPES
  universalturismo_at_mikrus.com.br
• SECRETARIO EXECUTIVO DO COMDEC GLENIO FREITAS
  gfreitas_at_vetorial.net
• SMSTT ENOC GUIMARÃES enoc_at_riogrande.rs.gov.br
• SUPERINTENDENTE DATC -PAULO NUNES
  admdatc_at_vetorial.net
• COORDENADOR ESCOTEIROS ÉRICO LEIVAS
  silveirabastos_at_vetorial.net
• MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - ALFREDO GROSS
  
• SMSU EDES ANDRADE FILHO edesandradefilho_at_riogra
  nde.rs.gov.br
• SMCAS LEONARDO SALUM salum_at_riogrande.rs.gov.br

28
DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS

• Escolhe pessoas especialistas que atuem na área
• Disponibiliza telefones públicos e/ou rádios
  faixa cidadão para
• controlar e disciplinar o uso de meios de
  comunicações
• acompanhar a recuperação de fontes de energia
  elétrica e água
• disciplinar o uso das fontes de energia e água
  adotando medidas preventivas de controle do
  fornecimento
• criar alternativas para fornecimento das fontes
  de energia e água
• Escolhe voluntários com experiência em
  administração de logística e conhecimentos de
  abastecimento
• Define medidas para distribuição de gêneros e
  elaboração de refeições de água potável e seu
  controle para banho e higiene pessoal
• Controla a qualidade dos gêneros alimentícios,
  principalmente frutas e hortifrutigranjeiros
• Cadastra os fornecedores

29

• GERENTE DA CEEE FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA -
  fabricioso_at_ceee.com.br
• SUPERINTENDENTE CORSAN EDUARDO GUIMARAES
  eduardo.guimaraes_at_corsan.com.br
• SMAGRIC ADINELSON TROCA adinelson_at_riogrande.rs.
  gov.br
• SMAGRIC JESUS CARRASCO jesussamp_at_riogrande.rs.g
  ov.br
• GABINETE DO PREFEITO FÁBIO BRANCO -
  fabiobranco_at_riogrande.rs.gov.br
• Secretario Executivo COMDEC GLENIO FREITAS
  gfreitas_at_vetorial.net
• Supermercado Guanabara HÉLIO SÁ
  helio.sa_at_smguanabara.com.br
• Supermercado Big e Nacional JORGE LUIS DA ROSA
  lgoes_at_sonae.com.br
• Centro de Industrias PAULO EDSON PINHO
  cirg_at_terra.com.br
• CDL MAURO MEIRELLES LEITE diretoria_at_cdl-rg.com.
  br
• TELERIG JAIR MAGALHAES jair_at_tele-rig.com.br
• CÂMARA DE COMÉRCIO NELSON JOÃO TOUGUINHA
  camaradecomercio3_at_vetorial.net
• SMP JANDIR MARTINS jandirmartins_at_riogrande.rs.
  gov.br

30
PLANO DE CONTIGÊNCIA AMÔNIA

• As ações de Defesa Civil, quanto à articulação
  dos planos de contingência das empresas que
  manipulam com amônia, tem como objetivo a
  elaboração de um plano de emergência que faça
  parte de um programa de gerenciamento de riscos,
  cuja finalidade por sua vez é prevenir a
  ocorrência de acidentes na base de armazenamento
  de amônia e, nos casos em que isso tenha-se
  tornado impossível, minimizar os impactos dos
  incidentes sobre as pessoas e o meio ambiente.
• Tal programa deve oferecer informações adequadas
  a respeito de ações rápidas e coordenadas a serem
  implementadas pelas equipes de atendimento das
  empresas e dos órgãos externos apoiadores, que
  devam ser acionados em casos de emergência,
  resultando numa ação integrada de resposta a
  essas situações. Informações específicas ou mais
  detalhadas obviamente que serão obtidas através
  de procedimentos operacionais.
• Às atuações decorrentes de recomendações dum
  Manual devem ser adicionadas a experiências
  anotadas, observações atentas, dedicação
  permanente e conscientização profissional.

31

• O programa deverá ser atualizado periodicamente,
  incorporando experiências adquiridas nas
  operações rotineiras de estocagem e expedição de
  amônia, nas atuações apontadas em exercícios
  simulados, bem como nas informações adquiridas de
  outros agentes participantes do plano de
  emergência ou de outras empresas da região.
• Desde 2001 vem-se animando as referidas empresas
  a articularem seus planos de contingência de
  forma coletiva para enfrentamento de
  adversidades. Tem se obtido relativo sucesso,
  pois já foram realizadas inúmeras reuniões e
  vários exercícios simulados efetivados, mostrando
  a articulação entre os meios de resposta
  disponíveis. Ditas atividades desdobram-se tanto
  no âmbito do Plano de Auxílio Mútuo PAM Rio
  Grande como do Plano de Auxílio Mútuo Marítimo-
  PAM-M, como na especificidades das empresas
  tratadas.
• O programa já adotado tem por objetivo
  proporcionar um conjunto de diretrizes e
  informações destinadas a adoção de procedimentos
  lógicos, técnicos e administrativos estruturados
  para possibilitar respostas rápidas e eficazes
  nas atuações de situações de emergência na
  AMONIASUL, na linha de descarregamento de amônia
  entre o píer e as instalações, bem como nas
  linhas de transferência de amônia para a YARA
  BRASIL, e para a BUNGE FERTILIZANTES.
• Ele descreve as ações a serem implementadas pela
  administração da AMONIASUL de atendimento a
  emergências e pelos órgãos externos apoiadores,
  bem como define atribuições e responsabilidade
  pelas ações, mesmo dentro de instalações de
  outras empresas.
• Nele estão previstos três tipos de acidentes e as
  ações para o seu combate o mínimo, que tem uma
  pequena dimensão, podendo ser resolvido pelos
  próprios trabalhadores operacionais médio, de
  extensão um pouco maior, sendo necessária a
  presença de brigadas de emergência, acarretando
  vazamento, poluição no ar e incômodo aos
  moradores da região e o máximo, na qual a
  situação foge do controle, podendo atingir a
  vizinhança, paralisação de atividades, além de
  isolamento da área, bloqueio de rodovia, ferrovia
  e hidrovia.
• madruga.amoniasul_at_vetorial.net

32

• Secretario Executivo COMDEC -gfreitas_at_riogrande.rs
  .gov.br
• FURG - sm_at_dmc.furg.br
• ROULLIER- gerson_at_roullier.com.br
• hederson_at_vetorial.net
• terg2_at_odfjellterminals.com.br, adalberto.ferreira_at_
  odfjellterminals.com.br
• YARA-carlos.celestino_at_yara.com,
  fabiane.aires_at_yara.com
• MACRA- wfm.macra_at_mikrus.com.br ,
  macra_at_mikrus.com.br
• Bunge Fertilizantes jesus.mancini_at_bunge.com,
  luciano.valerio_at_bunge.com,
  idal.gosmao_at_bunge.com
• AMONIASUL - madruga.amoniasul_at_vetorial.net
• COPESUL - jantonio.parceiro_at_copesul.com.br
• IPIRANGA - ppinto_at_ipiranga.com.br
• MINISTÉRIO PÚBLICO - simoespires_at_mp.rs.gov.br
• COPESUL - jantonio.parceiro_at_copesul.com.br
• PAM MARITIMO - cprs20_at_cprsc.marinha.br
• SUPERG - vidal_at_portoriogrande.com.br
• 3 CRB -crb3_at_brigadamilitar.rs.gov.br
• YARA - julimar.souza_at_yara.com
• PETROBRAS - mmartinelli_at_petrobras.com.br,
  gilmarguerreiro_at_petrobras.com.br
• TRANSPETRO adenei.transpetro_at_petrobras.com.br

33
SEGURANÇA GLOBAL DA POPULAÇÃO

• O Conselho Nacional de Defesa Civil CONDEC, ao
  aprovar a Política Nacional de Defesa Civil,
  referendou a classificação e a codificação dos
  desastres e desenvolveu instrumentos para
  aperfeiçoar a articulação do Sistema Nacional de
  Defesa Civil SINDEC, em consonância com a
  moderna doutrina de segurança global da população
  contra desastres.

34

• A Política Nacional de Defesa civil, em
  consonância com a doutrina e a prática
  internacionais, estabelece que as ações de
  redução de desastres abranjam os seguintes
  aspectos globais
• Prevenção de desastres
• Preparação para emergências e desastres
• Resposta aos desastres
• Reconstrução e recuperações de zonas atingidas

35

• Na medida em que o SINDEC implementar as ações
  relacionadas com o Programa de Prevenção de
  Desastres PRVD e com o Programa de Preparação
  para Emergências e Desastres PPED,
  estabelecidas na Política Nacional de Defesa
  Civil, a necessidade de declarar, homologar
  situação de emergência ou estado de calamidade
  pública será cada vez menor.

36
SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SINDEC
37
SISTEMÁTICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE
DESASTRES

• Visa a minimização de desastres, no período de
  normalidade aos desastres, no período
  anormalidade, através da resposta aos desastres e
  da reconstrução logo após.

38
MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES

• Viabiliza através de medidas de prevenção de
  desastres, com a adoção de medidas estruturais
  e não-estruturais, o Programa de Preparação
  para Emergências e Desastres(PPED).

39
RESPOSTA AOS DESASTRES

• Tem seu foco nas fases de socorro e de
  assistência às populações e de reabilitação do
  cenário do desastre.

40
FASE DE SOCORRO

• Esta fase do período de anormalidade é
  subdividida em três subfases
• Pré-impacto
• Impacto
• Limitação de Danos

41
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA SUBFASE DE
PRÉ-IMPACTO

• Evacuação e isolamento da área de risco
• Controle de trânsito
• Aproximação logística dos recursos
• Reconhecimento avaliações iniciais
• Instalação do Posto de Comando Avançado
• Instalação da rede de comunicações
• Triagem sócio-econômico dos desalojados
• Instalação de abrigos temporários
• Suprimento de água potável e energia
• Apoio logístico às equipes empenhadas

42
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA SUBFASE DE IMPACTO

• SALVAMENTO
• PRIMEIRO SOCORROS
• Atendimento pré-hospitalar triagem e avaliação
  médica
• Intensificação das medidas de isolamento e
  evacuação da área afetada e do controle de
  trânsito
• Continuidade às demais medidas iniciais na
  subfase de pré-impacto, como triagem
  sócio-econômico, instalação de abrigos,
  abastecimento de água, energia, alimentação ,
  material de estacionamento e outros

43

• Iniciam-se as medidas de limitação e controle de
  sinistros primários ou secundários
• Ativam-se as ações de comunicação social
• Apoio logístico às equipes empenhadas

44
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA SUBFASE DE
LIMITAÇÕES DE DANOS

• Continuidade das ações iniciais nas subfases
  anteriores
• Intensificam-se as medidas de limitação e
  controle de sinistros
• Vistorias técnicas
• Avaliação de danos
• Atividades de rescaldo
• Sepultamentos e apoio pscicológico
• Apoio Logístico às equipes empenhadas.

45
FASE ASSISTENCIAL

• É DIVIDIDA NAS SEGUINTES SUBFASES
• Logística
• Assistência Social e,
• Promoção de saúde.

46
PRINCIPAIS ATIVIDADES DA SUBFASE DE LOGÍSTICA

• Suprimento de água potável e energia
• Provisão de alimentos
• Suprimentos de material de estacionamento, roupas
  e agasalhos
• Administração dos abrigos provisório
• Prestação de serviços de higiene (banheiros,
  lavanderia, outros)
• Apoio logístico as equipes empenhadas

47
PRINCIPAIS ATIVIDADES DA SUBFASE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL

• Triagem sócio-econômica e cadastramento das
  pessoas afetadas através de entrevistas
• Controle disciplinar e apoio psicológico
• Reforço dos laços familiares e de vizinhança
• Centro de informações comunitárias
• Mobilização comunitária(mutirões)
• Comunicação Social

48
PRINCIPAIS ATIVIDADES DA SUBFASE DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE

• Saneamento básico
• Higienização do habitat
• Controle de vetores, pragas e hospedeiros
• Higiene individual (asseio corporal)
• Assistência médica primária
• Proteção de grupos vulneráveis ou de risco
• Proteção a saúde mental
• Educação para saúde
• Referenciação, evacuação, transferência de
  hospitalização, contrareferenciação

49
FASE DE REABILITAÇÃO

• Engloba as seguintes atividades principais
• Vistoria e avaliação de danos
• Levantamento de avarias e estiva das necessidades
  de recuperação
• Laudo Técnico
• Desmontagens de estruturas definitivamente
  danificadas, com risco de desastres secundários
• Desobstrução e remoção de escombros
• Sepultamento de pessoas e animais
• Limpeza, descontaminação, desinfeção e
  desinfestação

50
FASE DE RECONSTRUÇÃO

• FINALIDADE
• Esta fase busca restabelecer, em sua
• plenitude
• Estruturas e serviços públicos essenciais
• A economia da área efetada
• Realocação da população de baixa renda para áreas
  seguras
• Ordenação do espaço urbano
• Recuperação de áreas degradadas e do bem-estar da
  população (moral social)

51

• A fase de reconstrução confunde-se com a
• fase de Prevenção (período de
• normalidade minimização de desastres)
• onde procura-se
• Restabelecer e recuperar os ecossistemas
  danificados
• Modernizar as instalações avariadas
• Reduzir as vulnerabilidades constatadas
• Racionalizar o uso do solo e do espaço geográfico
• Realocar populações em áreas de menores riscos

52

• Ações principais adotadas na fase de
  reconstrução
• Projetos de reconstrução e orçamento enviados a
  SEDEC e/ou CEDEC
• Exame técnico-contábil realizado pela SEDEC e/ou
  CEDEC
• Somente municípios adimplentes podem
  beneficiar-se de convênios com a União e Estado
• Governo Federal e/ou Estadual participam com 70
  do custo total
• Governo Municipal com 30 do custo total
  (contrapartida do convênio)

53

1. Lei da Câmara dos Vereadores, especificando custo
   da obra no orçamento municipal
2. Lei da Câmara dos Vereadores, definindo área NON
   EDIFICANTE, no casos de realocação
3. Convênio
4. Acompanhamento do convênio em todas as sua fases
   pela SEDEC e/ou CEDEC
5. Prestação de Contas
6. Auditoria

54
Conceitos Utilizados em Defesa Civil

• DEFESA CIVIL
•   É o conjunto de ações preventivas, de socorro,
  assistenciais e recuperativas/reconstrutivas,
  destinadas a evitar ou minimizar os desastres,
  preservar o moral da população e restabelecer a
  normalidade social.

55

• RISCO 
• Medida de danos ou prejuízos potenciais,
  expressa em termos de probabilidade estatística
  de ocorrência e de intensidade ou grandeza das
  conseqüências previsíveis.
• Relação existente entre a probabilidade de que
  uma ameaça de evento adverso ou acidente
  determinados se concretize, com o grau de
  vulnerabilidade do sistema receptor a seus
  efeitos.

56

• DESASTRE
• Resultado de eventos adversos, naturais ou
  provocados pelo homem, sobre um ecossistema
  vulnerável, causando danos humanos, materiais
  e/ou ambientais e conseqüentes prejuízos
  econômicos e sociais.
• Os desastres são quantificados em função dos
  danos e prejuízos, em termos de intensidade,
  enquanto que os eventos adversos são
  quantificados em termos de magnitude.

57

• Nenhum desastre é igual ao outro. A intensidade
  de um desastre depende da interação com
• a magnitude do evento adverso
• o grau de vulnerabilidade do sistema receptor
  afetado
• Normalmente o fator preponderante para a
  intensificação de um desastre é o grau de
  vulnerabilidade do sistema receptor.
• Os efeitos do desastre são
• deterioração das condições de vida
• aumento do déficit público
• redução da receita
• aumento do custo de vida
• alteração dos ecossistemas

58

• EVENTO ADVERSO 
• Ocorrência desfavorável, prejudicial,
  imprópria. Acontecimento que traz prejuízo,
  infortúnio. Fenômeno causador de um desastre.
• DANO
• Medida que define a intensidade ou severidade
  da lesão resultante de um acidente ou evento
  adverso.
• Perda humana, material ou ambiental, física ou
  funcional, que pode resultar, caso seja perdido o
  controle sobre o risco. Intensidade das perdas
  humanas, materiais ou ambientais induzidas às
  pessoas, comunidades, instituições, instalações e
  aos ecossistemas, como conseqüências de um
  desastre.
•  

59

• DANOS SÉRIOS
• Danos humanos, materiais e/ou ambientais muito
  importante, intensos e significativo, muitas
  vezes de caráter irreversível ou de recuperação
  muito difícil. Em conseqüência desses danos muito
  intensos e graves, resultam prejuízos econômicos
  e sociais muito vultosos, os quais são
  dificilmente suportáveis e superáveis pelas
  comunidades afetadas.
• Nessas condições, os recursos humanos,
  institucionais, materiais e financeiros
  necessários para o restabelecimento da
  normalidade, são muito superiores às
  possibilidades locais, exigindo a intervenção
  coordenada dos três níveis do SINDEC.

60

• DANOS SUPORTÁVEIS E/OU SUPERÁVEIS 
• Danos humanos, materiais e/ou ambientais menos
  importantes, intensos e significativos,
  normalmente de caráter reversível ou de
  recuperação menos difícil. Em conseqüência desses
  danos menos intensos e menos graves, ocorrem
  prejuízos econômicos e sociais menos vultosos e
  mais facilmente suportáveis e superáveis pelas
  comunidades afetadas.
• Nessas condições, os recursos humanos,
  institucionais, materiais e financeiros
  necessários para o restabelecimento da
  normalidade, mesmo quando superiores as
  possibilidades locais, podem ser facilmente
  reforçados com recursos estaduais e federais já
  disponíveis.

61

• PREJUÍZO 
• Medida de perda relacionada com o valor
  econômico, social e patrimonial, de um
  determinado bem, em circunstancias de desastre.
•  
• VULNERABILIDADE
•   Condição intrínseca ao corpo ou sistema
  receptor que, em interação com a magnitude do
  evento ou acidente, caracteriza os efeitos
  adversos, medidos em termos de intensidade dos
  danos.
• Relação existente entre a intensidade do dano e
  a magnitude da ameaça, evento adverso ou
  acidente, caso ela se caracterize.
• Probabilidade de que uma determinada comunidade
  ou área geográfica seja afetada por uma ameaça ou
  risco potencial de desastre, estabelecida a
  partir de estudos técnicos.

62

• AMEAÇA 
• Estimativa de ocorrência e magnitude de um
  evento adverso, expressa em termos de
  probabilidade estatística da concretização do
  evento e da provável magnitude de sua
  manifestação.
• SEGURANÇA 
• Estado de confiança, individual ou coletivo,
  baseado no conhecimento e no emprego de normas de
  proteção e na convicção de que os riscos de
  desastres foram reduzidos, em virtude de terem
  sido adotadas medidas minimizadoras ou
  mitigadoras dos mesmos.

63

• SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 
• Reconhecimento pelo poder público de situação
  anormal, provocada por desastre, causando danos
  superáveis pela comunidade afetada.
•  
• ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
•   Reconhecimento pelo poder público de situação
  anormal, provocada por desastres, causando sérios
  danos a comunidade afetada, inclusive a
  incolumidade e a vida de seus integrantes.

64

• DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU DE ESTADO
  DE CALAMIDADE PUBLICA
•  
• Documento oficial baixado por autoridade
  administrativa competente, observando os
  critérios e procedimentos estabelecidos pelo
  CONDEC, para decretar, registrar e divulgar um
  ato legal, relativo a uma situação anormal
  provocada por desastre, desde que se caracterize
  condições que o justifiquem.
•  

65

• HOMOLOGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU DE
  ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
• Documento oficial de aprovação e confirmação,
  baixado por autoridade administrativa competente,
  observando critérios e procedimentos
  estabelecidos pelo CONDEC, para que o mesmo
  produza os efeitos jurídicos que lhes são
  próprios, em nível governamental representado por
  aquela autoridade.
• A portaria de reconhecimento de situação de
  emergência ou de estado de calamidade pública é
  da competência da autoridade administrativa do
  Governo Federal à qual estiver subordinado o
  Órgão Central do SINDEC. 

66

• COORDENAÇÃO
•  
• Harmonização e sincronização de esforços
  individuais e de grupos, para o alcance de um
  objetivo comum.
•  
• DIREÇÃO
•  
• Fase de processo administrativo que determina a
  autoridade e a responsabilidade de impulsionar e
  coordenar as atividades dos indivíduos e dos
  grupos orientando-se para o alcance dos objetivos
  da instituição.

67

• ADMINISTRADOR PARA DESASTRES
•  
• Pessoa que possui a capacidade,
  responsabilidade e autoridade para tomada de
  decisões em qualquer das fases relacionadas com a
  redução dos desastres. As características ideais
  de um Administrador para Desastres são a
  motivação, a criatividade, a tolerância, a auto
  valorização positiva, a disposição para o
  trabalho em grupo, a disposição para aprender, a
  paciência e a serenidade, a imparcialidade e o
  equilibro, a integridade e a honestidade, os
  cuidados com a saúde pessoal, o senso de humor e
  a sensibilidade.

68

• CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES QUANTO Á INTENSIDADE
• A classificação geral dos desastres, quanto à
  intensidade, pode ser estabelecida em termos
  absolutos ou em termos relativos. Em
  administração de desastres, a classificação de
  acordo com critérios relativos é mais precisa,
  útil e racional.
•   A classificação, de acordo com critérios
  relativos, baseia-se na relação entre
• a necessidade de recursos, para o
  restabelecimento da situação de normalidade
• a disponibilidade desses recursos na área
  afetada pelo desastre e nos diferentes escalões
  do SINDEC.

69

• Quanto á intensidade, os desastres são
  classificados em quatro níveis, de acordo com a
  Resolução nº 03/CONDEC, de 27/06/99, que aprovou
  o Manual de Critérios para Declaração de
  Situação de Emergência e Estado de Calamidade
  Pública
• nível I, desastres de pequena intensidade (porte)
  ou acidentes
• nível II, desastres de média intensidade (porte)
• nível III, desastres de grande intensidade
  (porte)
• nível IV, desastres de muito grande intensidade
  (porte).
• Obs. É necessário ressaltar que
• a quantificação da intensidade de um desastre
  seja definido em termos objetivos e a partir de
  uma ótica coletivista e,
• na visão subjetiva das vítimas, qualquer desastre
  é muito importante.

70

• DESASTRES DE NÍVEL I
• Os desastres de pequeno porte (intensidade) ou
  acidentes são caracterizados quando os danos
  causados são pouco importantes e os prejuízos
  pouco vultosos e, por isso, são mais facilmente
  suportáveis e superáveis pelas comunidades
  afetadas.
• Nessas condições, a situação de normalidade é
  facilmente restabelecida com os recursos
  existentes e disponíveis na área (município)
  afetada e sem necessidade de grandes
  mobilizações.

71

• DESASTRES DE NÍVEL II
• Os desastres de médio porte (intensidade) são
  caracterizados quando os danos causados são de
  alguma importância e os prejuízos, embora não
  sejam vultuosos, são significativos. Apesar
  disto, esses desastres são suportáveis e
  superáveis por comunidades bem informadas,
  preparadas, participativas e facilmente
  mobilizáveis.
• Nesses condições, a situação de normalidade
  pode ser restabelecida com os recursos existentes
  e disponíveis na área (município) afetada, desde
  que sejam racionalmente mobilizados e
  judiciosamente utilizados, ou seja, podem ser
  solucionadas com esforços conjuntos dos recursos
  humanos.

72

• DESASTRES DE NÍVEL III
• Os desastres de grande porte (intensidade) são
  caracterizados quando os danos causados são
  importantes e os prejuízos vultosos. Apesar
  disto, esses desastres são suportáveis e
  superáveis por comunidades bem informadas,
  preparadas, participativas e facilmente
  mobilizáveis, atuando em interação com uma defesa
  civil local competente.
• Nessas condições, a situação de normalidade
  pode ser restabelecida, desde que os recursos
  mobilizados na área (município) afetada sejam
  reforçados pelo SINDEC, ou seja, exigem reforço
  de recursos regionais e nacionais.
•  

73

• DESASTRES DE NÍVEL IV
• Os desastres de muito grande porte
  (intensidade) são caracterizados quando os danos
  causados são muito importantes e os prejuízos
  muito vultuosos e consideráveis. Nos desastres de
  muito grande porte, os danos são tão importantes
  e os prejuízos tão vultuosos que exigem ajuda
  substancial de fora da área atingida, para serem
  superados pela defesa civil local, mesmo que
  apoiada por comunidades bem preparadas,
  informadas, participativas e fortemente
  mobilizadas.
• Nessas condições, o restabelecimento da
  situação de normalidade depende da mobilização e
  da ação coordenada dos três níveis do Sistema
  Nacional de Defesa Civil SINDEC e, em alguns
  casos, de ajuda internacional

74

• CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES QUANTO À EVOLUÇÃO
•   Quanto à evolução, os desastres são
  classificados em Desastres súbitos
  ou de evolução aguda
• Desastres graduais ou de evolução crônica
• Desastres por somação de efeitos parciais
•  
• DESASTREs SÚBITOS OU DE EVOLUÇÃO AGUDA
•  Esses desastres caracterizam-se pela
  subtaneidade, pela velocidade com que o processo
  evolui e, normalmente, pela violência dos eventos
  adversos causadores dos mesmos. Podem ocorrer de
  forma inesperada e surpreendente ou ter
  características cíclicas e sazonais, sendo
  facilmente previsíveis.
• No Brasil, os desastres de natureza cíclica e
  caráter sazonal são os de maior prevalência.
•  

75

• DESASTRES GRADUAIS DE EVOLUÇÃO CRÔNICA
•  
• Esses desastres, ao contrário dos súbitos,
  caracterizam-se por serem insidiosos e por
  evoluírem através de etapas de agravamento
  progressivo.
• No Brasil, o desastre mais importante, que é a
  seca, apresenta essa característica de
  agravamento progressivo.
•  

76

• DESASTRE POR SOMAÇÃO DE EFEITOS PARCIAIS
•   Esses desastres caracterizam-se pela somação
  de numerosos acidentes (ou ocorrências)
  semelhantes, cujos danos, quando somados ao
  término de um determinado período, definem um
  desastre muito importante.
• No Brasil, os estudos epidemiológicos
  demonstram que os desastres por somação de
  efeitos parciais são os que provocam os maiores
  danos anuais. Dentre os desastres por somação de
  efeitos parciais, destacam-se
• -acidentes de transito
• -acidentes de trabalho
• -acidentes com crianças no ambiente domiciliar
  e peridomiciliar.
• Os acidentes com crianças no ambiente familiar
  e peridomiciliar destacam-se mundialmente como a
• maior causa de morbidade entre crianças com menos
  de 5 anos
• a segunda maior causa de morbidade e mortalidade
  entre crianças com menos de15 anos.

77

• CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES QUANTO À ORIGEM
•  
• Quanto à origem ou causa primária (tipologia) do
  agente causador, os desastres são classificados
  em
• -naturais
• -humanos ou antropogênicos
• -mistos
•  

78

• DESASTRES NATURAIS
• São aqueles provocados por fenômenos e
  desequilíbrios da natureza. São produzidos por
  fatores de origem externa que atuam
  independentemente da ação humana. Podem ser
  siderais, relacionados com a geodinâmica
  terrestre externa e interna, e, relacionados com
  desequilíbrios biológicos.
• DESASTRES SIDERAIS
• Provocados por quedas de meteoritos.
• Ex. Buraco de Araras/GO, e em Bonito/MS.

79

• DESASTRES RELACIONADOS COM A GEODINÂMICA
  TERRESTRE EXTERNA
• Relativos a forças que atuam sobre a
  terra e seus efeitos, tais como os fenômenos
  atmosféricos. Ex. vendavais, chuvas de granizo,
  geadas, nevascas, secas, inundações, incêndios
  florestais e outros.
• DESASTRES RELACIONADOS COM A GEODINÂMICA
  TERRESTRE INTERNA
• Relativos às camadas mais profundas da
  litosfera (parte sólida da Terra). Ex. abalos
  sísmicos, as erupções vulcânicas, ou com as mais
  superficiais, provocadas pelo intemperatismo
  (perturbações climáticas) e pela erosão, como
  corridas de massa, escorregamentos, voçorocas
  (desmoronamento devido à erosão produzida por
  águas pluviais ou subterrâneas),
  desbarrancamentos e outros.
•   

80

• DESASTRES RELACIONADOS COM DESEQUILÍBRIOS
  BIOLÓGICOS
• Relativos a pragas animais e vegetais
•  
• DESASTRES HUMANOS OU ANTROPOGÊNICOS
• São aqueles provocados por ações ou omissões
  humanas (atividade humanas). Estão relacionadas
  com o próprio homem, enquanto agente e autor. Por
  isso são produzidos por fatores de origem
  interna.
•   Esses desastres podem produzir situações
  capazes de gerar grandes danos à natureza, aos
  habitats humanos e ao próprio homem, enquanto
  espécie.
•  

81

• Normalmente os desastres humanos são conseqüência
  de
• ações desajustadas geradoras de desequilíbrios
  sócio-econômicos e políticos entre os homens
• profundas e prejudiciais alterações de seu
  ambiente ecológico
• redução dos padrões de segurança coletiva
• assim, podemos ter

82

• DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA TECNOLÓGICA
• Conseqüências indesejáveis ao desenvolvimento
  tecnológico e industrial, sem preocupação com a
  segurança contra desastres, relacionam-se com o
  incremento demográfico das cidades, normalmente
  sem o correspondente desenvolvimento e uma
  infra-estrutura compatível de serviços básicos.
• DESASTRES HUMANOS DE CAUSAS SOCIAIS
• Conseqüências de desequilíbrios nos
  inter-relacionamentos políticos, sociais,
  econômicos e culturais, bem como do maus
  relacionamento do homem com os ecossistemas
  urbanos e rurais onde vive.

83

• DESASTRES HUMANOS DE CAUSAS BIOLÓGICOS
• Relativos a doenças endêmicas e a surtos
  epidêmicos, normalmente são conseqüência de
  deficiências nos organismos promotores da saúde
  públicas e do saneamento básico, muitas vezes
  agravadas pelo subdesenvolvimento.
• DESASTRES MISTOS
• Ocorrem quanto as ações ou omissões humanas
  contribuem para intensificar, complicar e/ou
  agravar desastres naturais.

84

• Caracterizam-se, também, quando intercorrências
  de fenômenos adversos naturais atuam sobre
  condições ambientais degradadas pelo homem,
  provocando desastres.
• OBS. A tendência moderna, a partir de reflexão
  de que desastre é conseqüência da interação entre
  o evento adverso e o sistema vulnerável, é
  considerar que, na sua grande maioria, todos os
  desastres, até o momento rotuladoscomo naturais
  ou humanos, na realidade, são desastres mistos.

85

• DESASTRES MAIS COMUNS NO RS
• De acordo com a resolução nº 02, CODEC,
  publicada no DOU nº 04, de 05/10/95, que institui
  o CODAR Codificação de Desastres, ameaças e
  Riscos, os principais eventos ocorridos no RS,
  conforme anexo 5 são a estiagem, enxurrada,
  granizo, vendaval, enchente e deslizamento.

86

• ESTIAGEM (CODAR NE.SES 12.401)
• É o resultado da redução da precipitação
  pluviométrica, do atraso dos períodos chuvosos ou
  da ausência de chuvas previstas para determinada
  temporada. Geralmente causa prejuízos a pecuária
  e agricultura.

87

• ENXURRADAS OU INUNDAÇÃO BRUSCAS (CODAR NE. HEX
  12.302)
• São provocadas por chuvas intensas e
  concentradas, em regiões de relevo acidentado,
  caracterizando-se por produzirem súbitas e
  violentas elevações dos caudais, os quais escoam
  de forma rápida. Nessas condições, havendo
  desequilíbrio entre o leito do rio e o volume da
  precipitação, ocorrerá o transbordamento.
•  

88

• GRANIZO (CODAR NE. TGZ 12.205)
• É uma precipitação sólida de grânulos de gelo,
  transparentes ou translúcidos, de forma esférica
  ou irregular, raramente cônica, com diâmetros
  iguais ou superiores a 5mm.
• VENDAVAIS OU TEMPESTADES (CODAR NE. EVD 12.101)
• É o deslocamento violento de uma massa de ar,
  de uma área de alta pressão para uma área de
  baixa pressão. As velocidades variam entre 88 e
  102 Km/h

89

• ENCHENTE OU INUNDAÇÃO GRADUAL (CODAR NE. HIG
  12.301)
• É a elevação das águas de forma paulatina e
  previsível, mantendo-se em situação de cheia
  durante algum tempo e, a seguir, escoam-se
  gradualmente.
•  
• DESLIZAMENTO OU ESCORREGAMENTO (CODAR NI. GDZ
  13.301)
• São fenômenos provocados pelo escorregamento de
  materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação
  e/ou material de construção ao longo de terrenos
  inclinados, encostas, pendentes ou escarpas.

90

• CLASSIFICAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS POR DESASTRES
• Os danos causados por desastres são
  classificados em humanos, materiais e ambientais.
•  DANOS HUMANOS
• Os danos humanos são dimensionados em função do
  número de pessoas
• desalojados (pessoas que não necessariamente
  precisam de abrigo temporário)
• desabrigados (pessoas que necessitam de abrigo
  temporário do órgão local de Defesa Civil)
• deslocadas (pessoas retiradas, que migram da área
  afetada para casas de parentes, etc.)
• desaparecidas
• feridas gravemente
• feridas levemente
• enfermas
• mortas

91

• A longo prazo também pode ser dimensionado o
  número de pessoas incapacitadas temporariamente
  e, incapacitadas definitivamente.
• Como uma mesma pessoas pode sofrer mais de um
  tipo de dano, o número total de pessoas afetadas
  é igual ou menor que a somação dos danos humanos.

92

• DANOS MATERIAIS
• Os danos materiais são dimensionados em função
  do número de edificações, instalações e outros
  bens danificados e destruídos e do valor estimado
  para a reconstrução ou recuperação dos mesmos.
• É desejável discriminar a propriedade publica e
  a propriedade privada, bem como os danos que
  incidem sobre os menos favorecidos e sobre os de
  maior poder econômico e capacidade de recuperação.

93

• Devem ser discriminados e especificados os danos
  materiais que incidem sobre
• instalações públicas de saúde, de ensino e
  prestadoras de outros serviços
• unidades habitacionais de população de baixa
  renda
• obras de infra-estrutura
• instalações comunitárias
• instalações particulares de saúde, de ensino e
  prestadoras de outros serviços
• unidades habitacionais de classes mais
  favorecidas

94

• DANOS AMBIENTAIS
• Os danos ambientais, por serem de mais difícil
  reversão, contribuem de forma importante para o
  agravamento dos desastres e são medidos
  quantitativamente em função do volume de recursos
  financeiros necessários à reabilitação do meio
  ambiente.
• Os danos ambientais são estimados em função do
  nível de
• poluição e contaminação do ar, da água ou do solo
• degradação, perda de solo agricultável por erosão
  ou desertificação
• desmatamento, queimada e riscos de redução da
  biodiversidade representada pela flora e pela
  fauna

95

• CLASSIFICAÇÃO DOS PREJUÍZOS ORIUNDOS DOS
  DESASTRES
• Os prejuízos oriundos dos desastres são
  classificados em econômicos e sociais
• PREJUIZOS ECONÔMICOS
• Os prejuízos econômicos, após medidos, devem
  ser comparados com a capacidade econômica do
  município afetado pelo desastre, medida em termos
  de Produto Interno Bruto -PIB, volume do
  orçamento municipal e capacidade de arrecadação
• Os prejuízos econômicos devem ser discriminados
  em função dos seguintes setores da economia
  agricultura, pecuária, industria e serviços.

96

• PREJUÍZOS SOCIAIS
• Os prejuízos sociais mais importantes
  relacionam-se com a interrupção do funcionamento
  ou com o colapso de serviços essenciais, como
• assistência médica, saúde pública e atendimento
  de emergência médico-cirúrgicas
• abastecimento de água potável
• esgoto de águas pluviais e sistema de esgotos
  sanitários
• sistema de limpeza urbana e de recolhimento e
  destinação do lixo
• sistema de desinfestação do habitat e de controle
  de pragas e vetores
• geração e distribuição de energia elétrica
• telecomunicações
• transportes locais e de longo curso
• distribuição de combustíveis, especialmente os de
  uso doméstico
• segurança pública
• ensino

97
Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez
Vasconcelos Torronteguy