Plano Catarinense de Habita

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Plano Catarinense de Habitação de Interesse
Social Arq. Margareth Matiko
Uemura agosto2011
SEMINÁRIO TEMÁTICO Desenvolvimento Institucional
na Política de Habitação
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Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
CONFERÊNCIA DAS CIDADES
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU
CONSELHO DAS CIDADES
Política Nacional de Mobilidade
Política Nacional de Saneamento
Política Nacional de Habitação
Sistema Nacional de Habitação
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

Sistema Nacional de Habitação de Mercado
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Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social SNHIS e FNHIS (11.124/2005)

• O acesso aos recursos do Fundo Nacional de
  Habitação - FNHIS somente será concedido aos
  estados e municipios que
• Constituirem Conselho Gestor
• Elaborarem o PLHIS

Planejamento Controle Social / Participação Recursos
PLANO Conselho Gestor Fundo
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O que é SNHIS ?

• O Sistema Nacional de Habitação de Interesse
  Social (SNHIS) se fundamenta na integração e
  articulação entre os programas e ações
  habitacionais das três esferas de governo União,
  Estados e Municípios, que devem exercer uma
  atuação conjunta, observando
• Estabelecimento de metas pactuadas
• Complementariedade da política de subsídios
• Equacionamento do déficit habitacional
• PRINCÍPIOS pactuação federativa,
  descentralização e controle social

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O que é PLANHAB?

• O PLANHAB é a peça de planejamento para execução
  do SNHIS.
• O Plano Nacional de Habitação de Interesse Social
  busca formular estratégias para equacionar a
  médio e longo prazo as necessidades habitacionais
  do Brasil , com vistas à inclusão social com
  desenvolvimento econômico

Qual é o tempo de execução?
Horizonte temporal do PLANHAB 2023 (4
quadriênios) Revisões a cada PPA 2011, 2015 E
2019
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Estrutura do PLANHAB
Fontes de recursos e subsídios
Arranjos Institucionais
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PARTICIPATIVA - agosto de 2007 a novembro de 2008 Fonte PLANHAB PARTICIPATIVA - agosto de 2007 a novembro de 2008 Fonte PLANHAB
Apresentações para Conselhos ConCidades/Câmara Técnica de Habitação CGFNHIS CCFGTS 13
Oficinas com o Grupo de Acompanhamento do PlanHab 11
Seminários Regionais 5
Apresentações públicas e discussões com segmentos da sociedade civil organizada 21
Oficinas técnicas e mesas com especialistas 10
Reuniões na Conferência das Cidades 2
Qual é a metodologia adotada para a construção do
PLANHAB?
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Qual é a metodologia adotada para a construção do
PLANHAB?
Construção de tipologias das cidades brasileiras considerando
A formulação do PlanHab considerou a diversidade regional brasileira como principio para que sejam produzidas propostas adequadas a cada tipologia
Foram consideradas as características das microrregiões nas quais as cidades se inserem e os indicadores urbanísticos e socioeconômicos locais
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Tipologias de Municípios classificados no PLANHAB
mais de 100 mil habitantes A - Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo
mais de 100 mil habitantes B - Principais aglomerações e capitas ricas
mais de 100 mil habitantes C - Aglomerados e capitais prósperas N e NE
mais de 100 mil habitantes D - Aglomerados e centros regionais Centro Sul
mais de 100 mil habitantes E - Aglomerados e centros regionais N e NE
entre 20 e 100 mil habitantes F - Centros urbanos em espaços rurais prósperos
entre 20 e 100 mil habitantes G - Centros urbanos em espaços rurais de média renda no Centro Sul
entre 20 e 100 mil habitantes H - Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza
menos de 20 mil habitantes I - Pequenas cidades em espaços rurais prósperos
menos de 20 mil habitantes J - Pequenas cidades em espaços rurais consolidados, com baixo dinamismo
menos de 20 mil habitantes K - Pequenas cidades em espaços rurais pobres
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Municípios de Sta Catarina, segundo tipologia do
PLANHAB
Classificação Quantidade
Mais de 100 mil hab B - Principais aglomerações e capitas ricas 6 2
Mais de 100 mil hab D - Aglomerados e centros regionais Centro Sul 35 12
20 a 100 mil hab F - Centros urbanos em espaços rurais prósperos 11 4
20 a 100 mil hab G - Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo 12 4
Menos de 20 mil hab I - Pequenas cidades em espaços rurais prósperos 143 49
Menos de 20 mil hab J - Pequenas cidades em espaços rurais consolidados, com baixo dinamismo 86 29
TOTAL 293 100
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Necessidade de aperfeiçoar os critérios para a definição de grupos de beneficiários dos programas habitacionais
O PlanHab propõe Grupos de Atendimento com o objetivo de superar a renda familiar como único referencial para o acesso das famílias ao financimento e ao subsídio habitacional
O PlanHab define 5 faixas de Grupos de Atendimento, considerando a renda familiar e per capita, a análise da cesta de consumo e tipologia de municípos
Também relaciona os Grupos de Atendimento com o funding adequado a cada situação de financiamento
Estratificação da demanda por grupos de
atendimento
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Estratificação da demanda por grupos de
atendimento

• Grupo I Famílias com renda abaixo da linha de
  financiamento
• Grupo II Famílias com renda que permite assumir
  pagamento mensal e acessar financiamento, mas
  insuficiente para adquirir uma solução
  habitacional e com alto risco de crédito para os
  Agentes Financeiros
• Grupo III - Famílias com renda mensal que permite
  assumir pagamento mensal e acessar financiamento,
  com moderado risco de crédito para os Agentes
  Financeiros
• Grupo IV Famílias com capacidade de acesso a
  uma habitação através de financiamento, em valor
  suficiente para acessar uma moradia adequada,
  (perfil do FGTS)
• Grupo V Famílias com plena capacidade de acesso
  a uma habitação através de financiamento de
  mercado (SBPE e outros).
• Fonte PLANHAB

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Distribuição Do Déficit e da Demanda Futura por
grupos de Atendimento
Déficit acumulado até 2006 Fonte PLANHAB
7,9 milhões
Grupo II Financiamento FGTS Subsidio
Equilíbrio FGTS Subsídio de Complemento (FGTS
e/ou FNHIS -OGU)
Grupo I FNHIS
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Eixos Estratégicos do Planhab

• Modelo de financiamento e subsídios
• Política urbana e fundiária
• Desenho institucional
• Estruturar a cadeia produtiva da construção civil

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Eixos Estratégicos do Planhab

• Modelo de financiamento e subsídios
• Política urbana e fundiária
• Desenho institucional
• Estruturar a cadeia produtiva da construção civil

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ESTRUTURA DO PCHIS
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DADOS CONSOLIDADOS DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS
- PCHIS
Déficit Habitacional (2010) Em assentamentos precários 13.652
Déficit Habitacional (2010) Fora de assentamentos precários 136.764
Déficit Habitacional (2010) TOTAL déficit habitacional 150.416
Inadequação dos Domicílios (2010) Em assentamentos precários 77.359
Inadequação dos Domicílios (2010) Inadequação fundiária 118.749
Inadequação dos Domicílios (2010) Adensamento Excessivo 15.833
Inadequação dos Domicílios (2010) Cobertura Inadequada 11.875
Inadequação dos Domicílios (2010) Domicílios sem banheiro 19.792
Demanda Demográfica Futura Prioritária (2011-2023) 0 a 3 salários mínimos 299.830
Demanda Demográfica Futura Prioritária (2011-2023) 3 a 5 salários mínimos 221.558
Demanda Demográfica Futura Prioritária (2011-2023) TOTAL - 0 a 5 salários mínimos 521.389
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PRINCIPAIS DEMANDAS HABITACIONAIS DO DIAGNÓSTICO
DO PCHIS - Plano Catarinense de Habitação de
Interesse Social
GRANDES MUNICÍPIOS 1. Urbanização de favela e
loteamentos irregulares 2. Produção de unidades
habitacionais
MUNICÍPIOS MÉDIOS 1. Produção de unidades
habitacionais 2. Regularização de loteamentos
irregulares e clandestinos)
PEQUENOS MUNICÍPIOS 1. Produção de unidades
habitacionais
Produção de unidades habitacional no meio rural
Regularização Fundiária
Atuação diferenciada do Governo do Estado
conforme a diversidade da problemática
habitacional
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FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO PCHIS
DEMANDAS DEMANDAS
1. URBANIZAÇÃO DE FAVELA E LOTEAMENTO IRREGULAR (BAIXA RENDA) URBANA
1. URBANIZAÇÃO DE FAVELA E LOTEAMENTO IRREGULAR (BAIXA RENDA) RURAL
2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS IRREGULARES  URBANA
3. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL URBANA
3. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL RURAL
4. ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTO, ALAGAMENTO E REMOÇÕES EM GERAL. URBANA
4. ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTO, ALAGAMENTO E REMOÇÕES EM GERAL. RURAL
5. REFORMA / MELHORIA DA UNIDADE HABITACIONAL URBANA
5. REFORMA / MELHORIA DA UNIDADE HABITACIONAL RURAL
6. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (apoio ao indivíduo, cooperativa, associações para assessoria técnica e jurídica) URBANA
6. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (apoio ao indivíduo, cooperativa, associações para assessoria técnica e jurídica) RURAL
6. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 6. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
7. OUTROS (ações à população indígena, quilombola, ribeirinha) 7. OUTROS (ações à população indígena, quilombola, ribeirinha)
Apontar programas federais e estaduais que
atendem as demandas
Criar novos programas no PCHIS complementar aos
programas existentes
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA PREVER ORÇAMENTO E
FONTES DE RECURSO
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GOVERNO FEDERAL - SNHIS
até outubro de 2010.
21
Investimentos contratados do Governo Federal em
Sta Catarina 2003 a out de 2010.
Fonte SIAPF - CAIXA
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PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS PELOS
MUNICÍPIOS 2007 e 2008 - SC
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Desafios do Estados e Municípios no Planhab e no
Sistema Nacional de Habitação e Desenvolvimento
Urbano

• Estruturar o Sistema Nacional Integração da
  atuação dos três entes federativos
• Elaborar o Plano Estadual para dar subsidio aos
  Planos Locais de Habitação
• Apoiar os Municípios no atendimento da demanda
  habitacional
• Elaborar programas complementarmente ao Governo
  Federal e aos Municípios.
• Criar alternativas de financiamento público e
  subsídios
• Apoiar a estruturação da política urbana e
  fundiária nos municípios Capacitação e Apoio
  Institucional
• Diferenciação da política em função do porte dos
  municípios

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Sistema Nacional de Habitação
Política Nacional de Habitação - PNH
NACIONAL
Plano Nacional de Habitação
FNHIS Fundo Nacional de Habitação
Conselho Gestor do FNHIS
Política Estadual de Habitação
ESTADUAL
Plano Estadual de Habitação
Fundo Estadual de Habitação
Conselho Estadual
Política Municipal de Habitação
MUNICIPAL
Plano Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Conselho Municipal
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Política Estadual de Habitação
Plano Estadual de Habitação
Fundo Estadual de Habitação
Conselho Estadual

• - Diversificação dos programas e soluções
  habitacionais ofertados.
• Fonte de recursos e financiamentos
• Apoio para os municípios implementarem os
  programas.

• Fortalecimento e qualificação do Conselho.
• Definição das atribuições do Conselho a partir do
  Plano.

• Buscar novas fontes de recurso para o Fundo.
• Trazer recursos do FNHIS / PAC / MCMV