Impactos Ambientais e Instrumentos Econ

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Impactos Ambientais e Instrumentos Econômicos de
Regulação Ambiental
Profª. Clitia Helena Martins
23 de Junho de 2005
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Não há como determinar precisamente os valores
verdadeiros ou os preços ecologicamente corretos,
ainda que possa haver preços ecologicamente
corrigidos Joan Martinez Alier
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• Internalização de Custos Ambientais e Métodos de
  Valoração Ambiental

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Internalização dos custos ambientais

• Internalizar os danos é a maneira de fazer com
  que os próprios agentes econômicos poluidores
  arquem com os prejuízos que causam ao ambiente e
  não externalizem as conseqüências a toda a
  sociedade.

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Valoração Econômica Ambiental

• Ferramenta para melhorar a alocação de
  recursos econômicos ? processo que depende da
  identificação dos impactos ambientais e de sua
  correta valoração econômica.

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Valoração Econômica Ambiental

• Todo recurso ambiental tem um valor intrínseco
  que, por definição, é o valor que lhe é próprio,
  interior, inerente ou peculiar.

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Valoração Econômica Ambiental

• Do ponto de vista econômico, o valor de um
  recurso ambiental corresponde à contribuição do
  recurso para o bem estar social, sendo este
  cálculo relevante para a tomada de decisão.

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Valoração Econômica Ambiental

• As técnicas de valoração econômica buscam
  medir as preferências das pessoas por um recurso
  ou serviço ambiental...

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Valoração Econômica Ambiental

• ...portanto, o que recebe valornão é o recurso
  ambiental, mas as preferências das pessoas em
  relação a mudanças de qualidade ou da quantidade
  ofertada do recurso ambiental.

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Valoração Econômica Ambiental

• Essas preferências individuais em relação a
  mudanças qualitativas ou quantitativas são
  traduzidas em medidas como
• Disposição a pagar por uma melhoria (DAP)
• Disposição a aceitar uma piora (DAA)

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Valoração Econômica Ambiental

• Estimam-se os recursos ambientais em termos
  monetários para que se possa compará-los com
  outros valores de mercado.

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Valor Econômico de Bens e Serviços Ambientais

• Compreende a soma dos valores de uso (direto e
  indireto), do valor de opção e do valor de
  existência do recurso ambiental.

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Valor Econômico de Bens e Serviços Ambientais

• Valor de Uso Direto ? deriva da utilização ou
  consumo direto do recurso ambiental, sendo que o
  mesmo recurso pode ter vários usos distintos.
• Exemplo Floresta ? valor de extração de madeira
  ou valor relativo ao consumo dos frutos.

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Valor Econômico de Bens e Serviços Ambientais

• Valor de Uso Indireto? advém das funções
  ecológicas do recurso ambiental.
• Exemplo Floresta ? valor relativo ao bem
  estar proporcionado pela qualidade do ar, a
  sombra, paisagem...

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Valor Econômico de Bens e Serviços Ambientais

• Valor de Opção ? se relaciona à quantia que os
  indivíduos estariam dispostos a pagar para manter
  o recurso ambiental para uso futuro.
• É a disposição a pagar de um indivíduo pela
  opção de usar ou não o recurso no futuro.

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Valor Econômico de Bens e Serviços Ambientais

• Valor de existência ou valor de não-uso está
  relacionado à satisfação pessoal em saber que o
  objeto está lá, sem que o indivíduo tenha
  vantagem direta ou indireta dessa presença.

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Valor Econômico de Bens e Serviços Ambientais

• Exemplo ? mesmo que o indivíduo nunca venha a
  conhecer a Floresta Amazônica, ela tem um valor
  intrínseco para ele.

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Valor Econômico de Bens e Serviços Ambientais

• VALOR ECONÔMICO TOTAL
• valor de uso direto valor de uso indireto
  valor de opção valor de existência

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Métodos De Valoração Econômica

• MÉTODOS INDIRETOS
• Custo de Viagem
• Preços Hedônicos
• Custos de Reposição...

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Métodos De Valoração Econômica

• ...
• Produtividade Marginal
• Transferência de Benefícios
• Capital Humano ou produção sacrificada

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Métodos De Valoração Econômica

• MÉTODOS DIRETOS
• Valoração Contingente
• Ranqueamento Contingente

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Métodos Indiretos Custos de Viagem

• Em 1949, Hotelling sugeriu que os custos
  incorridos pelos visitantes dos parques poderiam
  ser usados para o desenvolvimento de uma medida
  do valor de uso recreativo dos parques visitados.

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Métodos Indiretos Custos de Viagem

• Este método estima o valor de uso recreativo
  através da análise dos custos de viagem dos
  visitantes, bem como a freqüência de visitas ao
  lugar.

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Métodos Indiretos Custos de Viagem

• Nesse método utilizam-se, em geral,
  questionários aplicados a uma amostra de
  visitantes do lugar de recreação para levantar
  dados como o lugar de origem do visitante, seus
  hábitos e gastos associados à viagem.

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Métodos Indiretos Custos de Viagem

• A lógica do método é que, quando o recurso
  ambiental é utilizado para atividades recreativas
  como parques, praias e lagos, ele gera um fluxo
  de serviços mensuráveis para os indivíduos.

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Métodos Indiretos preços hedônicos

• Pretende estimar um preço implícito por
  atributos ambientais característicos de bens
  comercializados em mercado, através da observação
  desses mercados reais nos quais os bens são
  efetivamente comercializáveis.

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Métodos Indiretos preços hedônicos

• Os dois principais mercados hedônicos são o
  mercado imobiliário e o mercado de trabalho.

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Métodos Indiretos Custos de Reposição

• Consiste em estimar o custo de repor ou restaurar
  o recurso ambiental danificado, de maneira a
  restabelecer a qualidade ambiental inicial.

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Métodos Indiretos Custos de Reposição

• Este método usa o custo de reposição ou
  restauração como uma aproximação da variação da
  medida de bem-estar relacionada ao recurso
  ambiental.

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Métodos Indiretos Custos de Reposição

• Exemploo montantegasto na recuperaçãoda
  qualidade ambientalda Baía de Guanabara, que foi
  alterada a partir do derramamento de óleo da
  Petrobrás. O valor gasto com o tratamento da água
  e o monitoramento das características ecológicas
  da Baía pode ser encarado como uma aproximação,
  em termos monetários, de uma parcela do custo
  social imposto pelo acidente.

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Métodos Indiretos Gastos Defensivos

• Procura estimar os gastos que seriam incorridos
  em bens substitutos para não alterar a quantidade
  consumida ou a qualidade do recurso ambiental
  analisado.

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Métodos Indiretos Gastos Defensivos

• Ex. O valor gasto com a compra de água potável
  quando o consumo da água de estuário é
  prejudicado por poluição ou acidente.

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Métodos Indiretos Produtividade Marginal

• É aplicável quando o recurso ambiental analisado
  é fator de produção ou insumo de produção de
  algum bem ou serviço comercializado em mercado.

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Métodos Indiretos Produtividade Marginal

• Visa encontrar uma ligação entre uma mudança no
  provimento de um recurso ambiental e a variação
  na produção de um bem ou serviço de mercado.

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Métodos Indiretos Produtividade Marginal

• Exemplo os custos e os níveis de produção de
  alguns produtos agrícolas podem ser afetados pela
  redução da qualidade do solo, causada pelo
  aumento da poluição atmosférica.

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Métodos Diretos Valoração Contingente

• Consiste na utilização de pesquisas amostrais
  para identificar, em termos monetários, as
  preferências individuais em relação a bens que
  não são comercializados em mercados.

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Métodos Diretos Valoração Contingente

• São criados mercados hipotéticos do recurso
  ambiental ou cenário envolvendo mudanças no
  recurso.
• As pessoas expressam suas preferências através
  da disposição a pagar.

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Métodos Diretos Valoração Contingente

• Único método que permite a estimação do valor
  de existência, pois se obtêm as preferências
  individuais sobre recursos ambientais.

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Métodos Diretos Valoração Contingente

• Um dos maiores atrativos do método é que
  tecnicamente pode ser aplicável a todas as
  circunstâncias, sendo freqüentemente técnica
  viável de estimação do benefício.

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Métodos Diretos Ranqueamento Contingente

• Os indivíduos recebem um conjunto de cartões ,
  cada qual descrevendo uma situação diferente ou
  alternativas hipotéticas.
• As pessoas são chamadas a ordenar suas
  preferências.

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Questões a resolver...

• Irreversibilidade ocorre quando o impacto gera
  conseqüências com pouca ou nenhuma chance de
  regeneração das condições ambientais
  pré-existentes
• Incerteza é impossível saber o preço de algum
  tipo de bem num futuro distante

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Questões a resolver...

•   Singularidade caso dos ecossistemas únicos,
  ou de animais em extinção difícil saber, a
  qualquer tempo, o valor da perda.

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• Políticas Ambientais e Instrumentos Econômicos

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Agentes Econômicos e Meio Ambiente

• Como garantir qualidade ambiental?
• Governos
• Sociedade Civil
• Empresas

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Agentes Econômicos e Meio Ambiente

• Governos através de ações de comando e
  controle. Leis, regulamentos oficiais com
  limites de emissões, licenças e permissões de uso
  da água e do solo e normas ambientais para
  produtos perigosos seriam de sua alçada.

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Agentes Econômicos e Meio Ambiente

• Sociedade Civil - através da recusa a produtos e
  serviços, boicotes organizados por problemas de
  desempenho ambiental.

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Agentes Econômicos e Meio Ambiente

• Empresas através de medidas de
  auto-regulamentação, adoção de normas preparadas
  por entidades de classe e outras destinadas a
  promover uma melhora ambiental.

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Políticas Ambientais

• Meio ambiente na esfera dos bens públicos
• conseqüências para sua conservação e
  recuperação ? necessidade de intervenção do
  Estado instrumentos de gestão.

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Políticas Ambientais

• Incentivo econômico para controle ambiental?
  mais flexibilidade e custos mais baixos do que
  nas abordagens tradicionais de regulamentação.

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Políticas Ambientais

• Combate à poluição através de intervenção do
  Estado
• Início final do século XIX - EUA e Europa
• EUA problemas ambientais, principalmente no que
  se refere à utilização da água mais vinculado a
  processos via tribunais.

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Políticas Ambientais

• Década de 1930
• Alguma regulamentação
• Tentativa de tratamento sistêmico do problema
  planejamento estatal de cunho keynesiano ( TVA -
  Tenesse Valley Authority).

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Políticas Ambientais

• Década de 1950
• Problema dos recursos hídricos se agrava e
  aumenta poluição do ar.

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Políticas Ambientais

• Década de 1950
• Início da política de regulamentação ou de
  mandato e controle (EUA), calcada nos padrões de
  emissão das empresas , ou seja, imposição de
  limitações às empresas através de coeficientes de
  emissão

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Políticas Ambientais

• ...também para determinar tecnologia de
  abatimento da poluição a ser usada por esses
  agentes. Essa política melhora em relação às
  disputas em tribunais, mas ainda ser apresenta
  ineficiente.

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Políticas Ambientais

• Década de 1960
• Questão ambiental tem grande destaque Lançado
  pelo Congresso Americano o National Environmental
  Protection Act (NEPA), que estabelecea) EIAs
  (Estudos de Impacto Ambiental) e RIMAs (Rel. de
  Impacto Ambiental)

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Políticas Ambientais

• Década de 1960
• b) O Conselho de Qualidade Ambiental, ligado
  diretamente à Presidência dos EUA e responsável
  por relatório anual sobre qualidade ambiental no
  país, especialmente nas regiões
  metropolitanas.Significa que o Estado
  norte-americano assumiu o meio ambiente como bem
  público.

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Políticas Ambientais

• Década de 1970
• Ressurgimento em grande escala da Análise de
  Custos e Benefícios para a questão ambiental.
• Aprovação da Lei sobre a Água Limpa (1972), com
  objetivo de eliminar a descarga de poluentes nas
  águas navegáveis (até 1985), ou seja, poluição
  zero em 13 anos.

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Políticas Ambientais

• Década de 1970
• Grande polêmica sobre cálculo total dos custos
  para despoluição 300 bilhões de dólares, sendo
  que,

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Políticas Ambientais

• Para despoluir em 80? custaria 25 bilhões,
• em 90? custaria 50 bilhões e,
• em 100 ? total dos 300 bilhões ? caráter
  exponencial da curva de custo marginal de
  abatimento. No caso dos 100 os benefícios
  valeriam os custos?

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Análise de Custos e Benefícios

• Visão neoclássica (marginalista) da economia
  Análise Marginal avaliação dos custos e
  benefíciosreferentes à variação em uma unidade
  (margem de variação) de alguma das variáveis.

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Análise de Custos e Benefícios

• Benefício Marginal (Bmg) variação no Benefício
  Total dado pela variação correspondente a cada
  uma unidade de abatimento da poluição.

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Análise de Custos e Benefícios

• Custo Marginal (Cmg) variação no Custo Total
  correspondente à variação em cada uma unidade de
  abatimento da poluição.
• Ponto Ótimo ?Bmg Cmg

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Análise de Custos e Benefícios

• Curva CT (custos totais do controle) registra
  o valor dos investimentos mais o valor atual dos
  custos operacionais de cada nível de abatimento.

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Análise de Custos e Benefícios

• Custo marginal de longo prazo, crescente
  custos vão ficando cada vez maiores, à medida que
  se aproxima dos 100 - curva com declividade
  crescente razões de ordem tecnológica.

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Análise de Custos e Benefícios

• Curva BT (benefícios totais do controle)
  expressa disposição de pagar das pessoas
  afetadas (leva em consideração, em primeiro
  lugar, o abatimento de despesas mais básicas e
  essenciais, como em saúde, higiene...) depois as
  despesas que as pessoas estariam dispostas a
  fazer com amenidades ambientais.

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Análise de Custos e Benefícios

• A Curva BT apresenta declividade decrescente,
  porque benefícios marginais são cada vez menores
  disposição a pagar cada vez menor. A curva BT
  tem problemas operacionais porque é muito difícil
  determinar a disposição de pagar.

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Análise de Custos e Benefícios

• Otimização Governo pode chegar a um ponto de
  otimização, ou seja, chegar a um ponto que
  maximize o benefício social líquido (BSL)

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Análise de Custos e Benefícios

• BSL BT CT. Isto significa chegar ao ponto
  em que BMgCmg (ponto em que as declividades das
  curvas BT e CT são iguais). Na margem, o
  benefício iguala o custo.

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Análise de Custos e Benefícios

• Objeções conceituais
• a)disposição de pagar depende da distribuição
  de renda

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Análise de Custos e Benefícios

• b)disposição de pagar pode não captar os reais
  benefícios, levando em conta o baixo nível de
  informação da população
• c) o ponto ótimo pode ser eficiente a curto
  prazo, mas pode levar a uma insustentabilidade a
  longo prazo.

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Políticas Ambientais

• Mecanismo estatal de incentivo econômico para
  abatimento da poluição ? princípio poluidor
  pagador (PPP).

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Políticas Ambientais

• Polêmica entreDefensores dos padrões de
  emissão (regulamentação) e Defensores de
  incentivos econômicos (ou Padrão de Emissão
  Ótimo x Imposto Ótimo).

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Políticas Ambientais

• Argumento favorável ao 2o incentiva busca de
  tecnologia para reduzir custos marginais de
  controle (pesquisa de equipamentos de
  abatimentos, etc...).

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Políticas Ambientais

• Década de 1980
• EPA sob fogo cruzado de empresários e
  ambientalistas.Críticas ao sistema de
  regulamentação - (imposição de padrões de
  emissão fonte por fonte e da melhor tecnologia
  de controle disponível).

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Políticas Ambientais

• Críticas ao EPA1) Demora nas negociações entre
  órgão governamental e empresa pleitos
  judiciais.

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Políticas Ambientais

• 2) Falta de informaçõesdos regulamentadores, que
  leva aa)utilizar apenas equipamentos de ponta
  de produção (end of pipe), como filtros,
  lavadores, ao invés de possíveis alterações de
  processo e de matérias-primas, que seriam mais
  poupadoras em termos econômicos.

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Políticas Ambientais

• b) Uniformização dos percentuais de abatimento
  sobre as emissões, que não observa a existência
  de diferenças entre as empresas.

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Políticas Ambientais

• 3) A regulamentação direta pode impedir a
  instalação de uma empresa em região saturada,
  mesmo que esta estivesse disposta a abater suas
  emissões mas até mesmo a de fontes existentes (em
  função de economia sobre localizações
  alternativas).

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Políticas Ambientais

• Análise de Custo-Efetividade (Kapp) EPA (EUA)
  passou, nos anos 1980, a operacionalizar a ACE
  através de experiências de gerenciamento de
  qualidade do ar .

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Políticas Ambientais

• Aplicação direta da ACE
• Negociação coletiva via parlamentos ?
  estabelecimento de padrões de qualidade em termos
  de ar, água e solos ? padrões de concentrações
  máximas de poluentes.

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Políticas Ambientais

• Aplicação direta da ACE (cont.)
• Política ambiental - Poder público passa a
  exigir internalização dos custos pelas empresas
  objetivo de atingir os padrões de qualidade ao
  menor custo para a sociedade. Noção de
  eficiência buscar um custo mínimo.

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Políticas Ambientais

• Instrumentos de política ambiental padrões de
  emissão, subsídios, isenções fiscais.Monitorament
  o do meio ambiente por parte do Estado.

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Políticas Ambientais

• ACE maior abrangência
• Noção de padrão de qualidade se amplia e abarca
  a idéia de sustentabilidade expandir o sistema
  econômico mantendo o capital natural para as
  próximas gerações.

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Políticas Ambientais

• Acordos internacionais sobre meio ambiente se
  dão com base nesses padrões de qualidade
  vinculados ao desenvolvimento sustentável.

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Políticas Ambientais

• Medidas governamentais para melhora do padrão de
  qualidade ambientala) Introdução de taxas e
  impostos adicionais sobre o preço normal de
  produtos que causem algum tipo de poluição no seu
  processo de produção, no seu transporte e no seu
  uso.

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Políticas Ambientais

• b) Redução de impostos sobre produtos
  ambientalmente corretos
• c) Subsídios e linhas especiais de financiamento
  (uso de organismos e bancos oficiais) em
  condições privilegiadas a setores que levem em
  consideração a preservação ambiental.

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Políticas Ambientais

• d) Cotas de emissão oulicenças de emissãoos
  órgãos ambientais avaliam o limite possível de
  emissões para cada região e divide o valor total
  em cotas de emissão. Cada empresa pode emitir
  no máximo a sua cota e se conseguir melhorar seus
  processos produtivos emitindo menos, poderá
  vender sua cota a alguma outra empresa que queira
  se expandir.

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Impactos Ambientais e Instrumentos Econômicos de
Regulação Ambiental
Profª. Clitia Helena Martins
23 de Junho de 2005