Pol

1
Políticas SociaisRespostas Urgentes e
Sustentadas
Manuel de Lemos 27 de Agosto de 2009
2
Os Flagelos da Europa
Políticas Sociais

• Fome
• Mortalidade
• Doença
• Guerra.

3
O Estado Social
Políticas Sociais

• Fome subsídios de desemprego e reforma
• Mortalidade - pensões de sobrevivência e outros
  tipos de seguro
• Doença - os Serviços Nacionais de Saúde
• Guerra A União Europeia

4
Modelo Keynesiano de Desenvolvimento (triângulo
dourado)Doutrina Social da Igreja (o
desenvolvimento de todo o Homem e do Homem todo é
o novo nome da Paz)
Políticas Sociais
Cimento do Estado Social Europeu
5
Estado ProvidênciaWelfare State
Políticas Sociais
Gera a ideia que supre as dificuldades dos
cidadãos em matéria de Políticas Sociais
6
Realidade
Políticas Sociais
Os pobres não acabaram O Estado não consegue
satisfazer as necessidades crescentes da
População.
7
Os novos problemas do Estado
Políticas Sociais
Diminuição da competitividade No que se refere
ao índice de competitividade, Portugal desceu da
24ª posição, em 2004, para o 43º lugar, em 2008
8
Os novos problemas do Estado
Políticas Sociais
O Custo do Estado Social Portugal não cresce 4
ano desde 1968 Entre 2005 e 2008, Portugal
cresceu apenas 4,8 (a média na UE é de 9,8)
9
E ainda
Políticas Sociais

• O duplo envelhecimento da população
• A emergência de uma mosaic society
• A ambição do Sucesso
• A incapacidade de articulação com as novas
  realidades sociais (a nova realidade urbana, do
  trabalho das mulheres, da desagregação das
  famílias e das famílias monoparentais, do
  declínio das zonas industriais, )

10
Falência do Estado Providência
Políticas Sociais
Sociedade Providência(o Sector Social como
expressão da nova realidade)
11
Políticas Sociais
O Século XX foi o Século dos Estados e das
Empresas. No Século XXI, iremos assistir ao
crescimento exponencial das instituições sem fins
lucrativos.

Peter Drucker
12
O Estado Social Princípio da Subsidiariedade
Políticas Sociais

• Famílias e Instituições da Sociedade ajudam na
  comparticipação
• Sector Social e Sector Privado ajudam na
  prestação

13
As Misericórdias
Políticas Sociais

• Instituições de direito privado, oriundas da
  Sociedade Civil prestadoras e reguladoras de
  equilíbrios sociais
• Nasceram em Itália, em 1244
• São associações de pessoas, agregadas à sombra
  das 14 Obras de Misericórdia, para
  voluntariamente ajudar os outros

14
As Misericórdias
Políticas Sociais

• Difundem-se pela Europa e chegam a Portugal, a
  Lisboa, em 1498, sob o mandato da Rainha D.
  Leonor, que cria a primeira Casa de
  Misericórdia
• Difundem-se, por todo o País (actualmente há
  cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia)

15
As Misericórdias Portuguesas
Políticas Sociais

• Assumem a responsabilidade de gerir equipamentos
• São autónomas em relação a todos os poderes, quer
  públicos, quer eclesiásticos
• Mantêm, desde o início, uma estreita relação com
  a Comunidade, constituindo-se como a primeira
  Rede Social no Mundo
• Perduram desde o Século XV até aos nossos dias.

16
Três áreas fundamentais das Políticas Sociais em
Portugal
Políticas Sociais

• Pobreza
• Envelhecimento
• Saúde.

17
A POBREZA
Políticas Sociais
18
A Pobreza
Políticas Sociais

• 1990 20 da população portuguesa era pobre
• 2008 18 da população portuguesa é pobre.

19
A base das Políticas Sociais em Portugal
Políticas Sociais

1. Olhar miserabilista que tende a dignificar a
   pobreza
2. Conceito mais pós-moderno e ideológico, assente
   na igualdade e solidariedade como técnica
3. Concepção economicista e privatística que
   confunde seguro com assistência.

20
O fracasso das Políticas Sociais em Portugal
Políticas Sociais

1. Crescente desresponsabilização do Estado e das
   Famílias
2. Crescente cultura da dependência
3. Desprotecção dos jovens à procura do 1º emprego,
   das mulheres, dos desempregados de longa duração,
   das crianças em risco, dos doentes e dos idosos
   (o maior de todos os problemas).

21
E ainda
Políticas Sociais
Elevadíssima dificuldade no Acesso às Respostas
Sociais
Portugal é o País da Europa onde o acesso às
Respostas Sociais disponibilizadas pelo Estado é
o mais difícil
22
Como combater a Pobreza?
Políticas Sociais
Teoricamente, pelo desenvolvimento económico e a
criação de riqueza
Anos seguidos de desenvolvimento económico e de
criação de riqueza não se traduziram na
diminuição da incidência da Pobreza. Pelo
contrário, alargou-se o fosso entre ricos e
pobres.
23
Estatísticas Europeias
Políticas Sociais
Portugal é o País onde a repartição da riqueza é
mais desigual
Em 2008, os 20 da população mais ricos recebiam
6,1 vezes mais do que os 20 da população mais
pobres. A média Europeia é de 4,8.
10 da população portuguesa vive com menos de dez
euros por dia
24
Estatísticas
Políticas Sociais
2008 (pré-crise)
A Taxa de Risco de Pobreza dos indivíduos com
menos de 18 anos aumentou face aos anos
anteriores para os 23 (em 2007 era de 21)
O endividamento das Famílias portuguesas
aumentou, no peso do PIB, de 78, em 2004, para
96, em 2008
O endividamento das empresas portuguesas
aumentou, no PIB, de 116 para 140.
25
Estatísticas
Políticas Sociais
Desde 2007 que o número de desempregados, em
Portugal se situa acima dos 400.000.
Taxa de Desemprego Prolongado 3,8 (o terceiro
valor mais elevado da UE)
Pobreza persistente em Portugal 24 Pobreza
persistente na Europa 15
26
Estatísticas
Políticas Sociais
O Desemprego nos indivíduos com menos de 24 anos
é superior a 20.
Em Maio de 2009, havia 358.045 beneficiários do
Rendimento Social de Inserção (o aumento entre
2007 e 2009 do número de beneficiários situa-se
nos 38,6)
27
Algumas estratégias de combate à Pobreza
Políticas Sociais
Um Modelo de Desenvolvimento Sustentado
Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Economia
Social, geradoras de empregos sustentados e
proporcionam uma repartição mais justa
A função reguladora do Sector Social
Correcção das assimetrias salariais
Combate à política de dependência
28
Algumas estratégias de combate à Pobreza
Políticas Sociais
Coerência, persistência e tempo
Não reduzir a pobreza a um mero indicador
Não reduzir o combate à pobreza às transferências
de recursos financeiros
29
O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
Políticas Sociais
30
Políticas Sociais
A Nível Mundial de 1960 à Actualidade
Proporção de Jovens (0-14) diminuiu de 37
para 30. Em 2050 será de 21
População de idosos aumentou de 5,3 para
6,9. Em 2050 será de 15,6
O Crescimento da População Idosa é 4 vezes
superior ao da População Jovem
31
Políticas Sociais
A Nível Mundial
2008 1,5 da população Mundial tinha 80 ou mais
anos
2050 5 da população Mundial poderá ter 80 ou
mais anos
2050 10 da população dos Países Desenvolvidos
poderá ter 80 ou mais anos
32
Políticas Sociais
A Nível Europeu
Taxa de Dependência
FRANÇA
ITÁLIA
Aumento do ratio da dependência de 28 (em 2005)
para 52 em 2050
Aumento do ratio da dependência de 32 (em 2005)
para 67 em 2050
2050 700.000 PESSOAS COM MAIS DE 100 ANOS DE
IDADE
33
Portugal 1960-2001
Políticas Sociais
Proporção de Jovens (0-14) diminuiu 36
População de idosos aumentou 140
34
Políticas Sociais
Índice de Envelhecimento (2008)
Portugal 115,5 Alentejo 172,9 Castelo de Vide 235,1
Envelhecimento da População Idosa (1991-2007)
75 e mais anos 2,7 8
85 e mais anos 0,4 1,7
35
Políticas Sociais
Taxa de Risco de Pobreza dos Idosos em Portugal,
2008
23 (em 2006 era de 26)
37 Idosos que vivem sós
36
Políticas Sociais
Algumas números preocupantes em Portugal

• 1,87 milhões é o número estimado de idosos em
  Portugal
• Actualmente, em Lisboa, há 33.770 idosos
  isolados, 82 dos quais são mulheres
• Um em cada 5 idosos, vive sozinho
• Um em cada 4 idosos com 75 e mais anos vive
  sozinho

37
Políticas Sociais
Algumas números preocupantes em Portugal

• 90 da população portuguesa vai necessitar de
  Cuidados Continuados
• Há vários milhares de idosos em Listas de Espera
  para entrar nos Lares das Instituições do Sector
  Social
• Entre 2000 e 2007, o número de queixas de
  violência contra idosos aumentou 20,4. 80 são
  mulheres

38
Políticas Sociais
Questões para reflexão

• Idade da Reforma
• Meios de Subsistência
• Qualidade de Vida dos Idosos
• Estatuto dos Idosos na Sociedade
• Solidariedade Intergeracional
• Sustentabilidade do sistemas de Segurança Social
• Modelo Social vigente.

39
Políticas Sociais
Grandes vertentes geradoras de desigualdades nos
Idosos

1. Rendimentos (a sua falta)
2. Insegurança
3. Solidão

40
Políticas Sociais
Promoção da Igualdade de Oportunidades
Promover a Cidadania durante o maior período de
tempo possível e assegurar um fim de vida e
morte dignas, com uma prestação de cuidados
adequada e de qualidade.
41
Políticas Sociais
Rendimentos
A esmagadora maioria das verbas destinadas aos
idosos não revertem em seu favor, mas são gastas
pelas respectivas famílias
Substituição do Dinheiro por Serviços
42
Políticas Sociais
Insegurança e Solidão
Aposta num Apoio Domiciliário em Rede, com
profissionais, voluntários e tecnologias de
apoio, integrado por organizações da Comunidade.
Garantir acolhimento, prestação de cuidados,
companhia, segurança e carinho
43
A SAÚDE
Políticas Sociais
44
Contextualização
Políticas Sociais

• Vontade do Homem em dominar a morte
• Avanços fantásticos da medicina
• Organização dos Sistemas Nacionais de Saúde

Entrega, ao Estado da dupla responsabilidade
Pagador / Prestador
45
Portugal, anos 70
Políticas Sociais
Ancorou o Sistema Nacional de Saúde no Serviço
Nacional de Saúde
Estado único prestador Poder corporativo dos
grupos profissionais (médicos, enfermeiros e
administradores) Interesses financeiros ligados
ao sistema (nomeadamente ao medicamento)
46
Resultados
Políticas Sociais
Permanente desconforto da Sociedade Portuguesa e
dos Cidadãos Peso excessivo dos encargos da
Saúde no OGE Deficiente funcionamento da Rede de
Cuidados Primários Incapacidade de Articulação
da Rede de Hospitais de Agudos com a Rede
Primária.
47
Envelhecimento
Políticas Sociais
Necessidade de criação de um Terceiro Pilar
Cuidados Continuados
Necessidade de Articulação entre os três pilares
Cuidados Primários, Cuidados Agudos e Cuidados
Continuados.
48
Alguns números
Políticas Sociais

• 2003 dos 76.000 reinternamentos hospitalares,
  quase metade dizia respeito a pessoas com 65 e
  mais anos
• Apenas 14 dos 309 Centros de Saúde têm alguma
  resposta estruturada para a continuidade de
  cuidados
• Apenas cerca de 1200 utentes beneficia de Apoio
  Domiciliário Integrado

49
Alguns números
Políticas Sociais

• 2008 o custo médio diário de um internamento
  hospitalar ronda os 1.000 euros
• 2008 o custo médio diário para uma Unidade de
  Convalescença da RNCCI ronda os 105 euros

O custo das 22.000 cirurgias e consultas
associadas contratadas, em 2006, ao GMS, custaram
sensivelmente o mesmo que o funcionamento de um
pequeno Hospital Distrital que, no mesmo período,
realizou cerca de 1900 cirurgias.
50
Princípios fundamentais
Políticas Sociais

• O Sistema Nacional de Saúde é composto por três
  pilares
• Os números apresentados põem em causa o princípio
  do Estado pagador/prestador.

51
Políticas Sociais
Proposta
O Sector Social, nomeadamente as Misericórdias,
são capazes de cooperar com o Estado

• Pela sua tradição histórica
• Pela capacidade demonstrada em sede da prestação
  de Cuidados Agudos e da Rede de Cuidados
  Continuados (80 da Rede está confiada ao Sector
  Social, a baixo custo e com evidente satisfação
  dos cidadãos).

52
Políticas Sociais
Propostas

• Cooperação com o Sector Social e com o Sector
  Privado, de acordo com o princípio latino unitas
  missioni diversitas ministerii, estabelecendo,
  na Saúde, o princípio da subsidiariedade e
  complementaridade saudável.
• Alargamento imediato da Rede de Cuidados de Saúde
  Primários, ao Sector Social e ao Sector Privado.

53
Políticas Sociais
Necessidade de Mudança de Paradigma
54
Políticas Sociais
O Sector Social corresponde a cerca de 150.000
empregos directos e outros tantos indirectos As
Misericórdias constituem, nas Comunidades, o
primeiro, segundo ou terceiro empregador local
55
Propostas
Políticas Sociais
Necessidade de ajustar o modelo de
desenvolvimento a uma Sociedade globalizada,
ajustando o paradigma em relação aos valores que
asseguram a Cidadania, a Qualidade de Vida e a
Felicidade Reconhecer a importância da Economia
Social como criadora de riqueza, emprego
sustentado e desenvolvimento das comunidades (ver
a este propósito a Resolução do Parlamento
Europeu de 11 de Fevereiro de 2009 Reconhecer a
importância do Sector Social enquanto prestador
em sede de Políticas Sociais, porque mais barato,
mais fiável, mais qualificado
56
Propostas
Políticas Sociais
Assegurar a promoção da cooperação e do
planeamento dos diversos serviços do Estado entre
si próprios e com os outros sectores, em especial
o Sector Social que é como quem diz assegurar a
responsabilidade do Estado no desenvolvimento das
Políticas Sociais Assegurar a responsabilidade
do Estado em promover a complementaridade com os
outros sectores, nomeadamente o Sector
Social Assegurar a responsabilidade do Estado
no combate ao desperdício, nomeadamente em sede
dos Sectores da Saúde e Educação, reaproveitando
a capacidade instalada e a disponibilidade do
Sector Social
57
Propostas
Políticas Sociais
Assegurar a acessibilidade às Respostas Sociais
e à Saúde, em especial dos grupos
desfavorecidos Promover a urgente diminuição
das assimetrias entre os mais ricos e os mais
pobres Promover Políticas de Envelhecimento que
assegurem a distribuição de serviços, combatam o
isolamento e aumentem a segurança dos
idosos Assegurar a responsabilidade do Estado
em apoiar as Pequenas e Médias Empresas.
58
Proposta
Políticas Sociais
A importância da reactivação política do Pacto de
Cooperação para a Solidariedade Social (1996)
59
A Pobreza em Portugal
Ultrapassar o limiar da esperança


João Paulo II
60
Obrigado


Manuel de Lemos