Apresenta

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Ministério de Minas e Energia
OFICINA - A Cobrança pelo Uso da Água Fluxos de
Arrecadação e Aplicação dos Recursos PALESTRA - A
Participação do Setor Hidrelétrico na
Implementação do Sistema de Gestão dos Recursos
Hídricos
CNRH / CTCOB
Brasília, 9 de março de 2004
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Institucional
Ministério de Minas e Energia
Conceitos
Novo Modelo Planejamento Setorial - EPE -
CMSE Equilíbrio Econômico-Financeiro Revisão
Tarifária Modicidade Questões
Sócio-Ambientais Universalização do
Atendimento Concessões e Licitações
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Tributos
Ministério de Minas e Energia
Instrumentos de Políticas Públicas
Concepção-Arrecadação-Aplicação Proinfa
(Renuncia Fiscal) Reserva Global de Reversão
RGR Compensação Financeira CF
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Compensação Financeira - CF
Ministério de Minas e Energia

• Tarifa Atualizada de Referência TAR
• Resolução ANEEL nº 647/03
• R 44,20/MWh
• Aplicação partir 01/01/04

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Compensação Financeira - CF
Ministério de Minas e Energia

• Previsão de Arrecadação para 2004
• Geração Hidrelétrica (incidência CF) 280 TWh
• Arrecadação 2806,7544,20 R 835 mi
• Sem diferido Itaipu (arrecadação atual
  distorcida)

Estados 45 R 334 mi
Municípios 45 R 334 mi
MCT 4 R 30 mi
MMA 3 R 22 mi
MME 3 R 22 mi
MMA - 0,75 R 93 mi
CF - 6 R 742 mi
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Compensação Financeira - CF
Ministério de Minas e Energia

• Crescimento da CF
• Expansão Oferta Hidrelétrica Novas UHE
• Expansão Consumo Retomada Crescimento Mercado
  Interno
• Modicidade Tarifária Aumento Consumo Específico

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Matriz de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
Brasil Janeiro/2004
Total 95.013 MW
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Fontes Geração Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
Aspectos
Econômico Energético Ambiental Complexidade Recurso Hídrico
Hidro Fonte Competitiva Custo Baixo Alta Qualidade Escala FC55 Desloca Pessoas Índios, Sítios Não consome Regula Vazão
Gás N Custo Médio Alta Qualidade Escala FC80 Emite Poluentes Estoque / Gasoduto Consome
Petróleo Custo Alto Media Qualidade Escala FC80 Emite Poluentes Estoque / Oleoduto Consome
Carvão Custo Alto Media Qualidade Escala FC80 Emite Poluentes Rejeito Cinzas Consome
Nuclear Custo Baixo Media Qualidade Escala FC80 Lixo Atômico Consome
Biomassa Custo Médio Média Qualidade Não Escala Emite Poluentes Rejeito Cinzas Consome
Eólica Custo Alto Baixa Quali.. Não Escala FC35 Aspecto Visual Localização Não Consome
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Potencial Hidrelétrico
Ministério de Minas e Energia
114 GW 44
27 GW 10
35 GW 14
43 GW 16
42 GW 16
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Expansão Hidrelétrica
Ministério de Minas e Energia

• Período 2004 - 2010
• Construção 8.300 MW
• Concedido 8.900 MW
• Em Licitação 3.567 MW

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UHE Licitação Licença Prévia - LP
Ministério de Minas e Energia
UF NOME MW
Total 3.567,0
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Operação
Ministério de Minas e Energia
13
Operação
Ministério de Minas e Energia
14
Operação
Ministério de Minas e Energia
15
Operação / Expansão
Ministério de Minas e Energia
Conceitos
Norte
Nordeste
Centro-Oeste

• Integração Nacional dos Sistemas Elétricos
• Expansão do Sistema de Transmissão
• Priorização do Aproveitamento do Potencial
  Hidrelétrico
• Aproveitamento do Gás Natural para Geração de
  Energia
• Diversificação da Matriz Uso de Fontes
  Alternativas
• Expansão do Atendimento / Universalização da
  Energia
• Desenvolvimento Energético Sustentável.

Sudeste
Sul
16
Ministério de Minas e Energia
Fim