An

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Análise Benefício-Custo para Políticas de Defesa
Fitossanitária

• Sílvia Helena G. de Miranda
• CEPEA/ESALQ-USP
• Contato shgdmira_at_usp.br
• Workshop Ameaças Fitossanitárias para o Brasil
• Embrapa Estudos e Capacitação Brasília
• 26 a 30 de março/2012

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Roteiro de apresentação

• Introdução Importância econômica da Defesa
  Agropecuária
• Impactos de eventos sanitários
• Aplicação da ABC para análise de impactos de
  políticas
• Estudos de caso
• Comentários finais e perspectivas de novos
  desenvolvimentos

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1 - Introdução Importância econômica da Defesa
Agropecuária
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Defesa sanitária e questões econômicas

• 1 Restrição orçamentária
• 2 Dificuldade de articulação, sensibilização e
  ações conjuntas público-privadas em Defesa
  Agropecuária
• 3 Impacto sobre comércio internacional
• - Exportação x Importação
• 4 Ações preventivas x ações curativas
• Entrada de pragas, disseminação de pragas

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Representação dos Gastos Sanitários Autorizados e
dos Gastos Sanitários Executados em R mil (5,2
dos gastos autorizados do MAPA em 2008)
Fonte Miranda e Ximenes (2009). Calculado com
base nos dados de Tesouro Nacional. Disponível
em lthttps//consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cofin
/dotacao_vs_desp_param.aspgt. Jan/2009
6
Pragas introduzidas no Brasil selecionadas.
Fonte Miranda e Ximenes (2009)

7
RISCOS PARA O BRASILNúmero de espécies A1 para
o Brasil presentes na América do Sul (dados
parciais). Extraído de Sugayama (2009)
8
17
7
19
4
4
12
23
13
1
18
17
2
Espécies A1
8
Contexto internacional

• Falta de um modelo econômico para avaliar
  impactos, inclusive sociais e ambientais, para
  atender aos requisitos da ISPM 11 (IPPC), nas
  Análises de Risco de Pragas
• Exportações - Restrições que o Brasil sofre
  devido a pragas exógenas ex mosca da fruta
• Importações - caso do trigo com os EUA
• O comércio de produtos é umas das principais vias
  de introdução de espécies exógenas. Lawley
  (2008) é a principal via nos EUA
• Entre 1984 e 2001 APHIS interceptou 42 mil
  pragas acionáveis (McCullough et al. 2006)
• Bigsby (citado por Calvin e Krissoff, 1998) Há
  incerteza no nível de pragas associado ao
  comércio. Portanto, há base para preocupações
  legítimas ou para argumentos convenientes para
  impedir transações comerciais.
• Quando há baixa probabilidade mas alto impacto
  potencial conservadorismo no controle sanitário
• Lawley (2008) fiscalizações nas fronteiras são
  usadas para proteger produtores nos EUA,
  independentemente do dano esperado

9
2 - Impactos de eventos sanitários
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Tipos de impactos

• Impactos econômicos
• Redução da produtividade e produção e aumento no
  custo de produção
• Redução nas exportações
• Efeitos sobre preços domésticos ou internacionais
• Sacrifício de animais redução de plantel ou
  erradicação de plantas
• Impactos sociais
• Choques sobre mercado de empregos (pode haver
  grande impacto regional)
• Expulsão de culturas de regiões e desarticulação
  de suas estruturas produtivas
• Expulsão de pequenos agricultores
• Impactos ambientais
• Intensificação no uso de defensivos
• biodiversidade

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Experiência de análises de outros países

• Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA,
  2008), estudos realizados nos Estados Unidos,
  Reino Unido, Austrália, África do Sul, Índia e
  Brasil prejuízos econômicos anuais causados
  pelas pragas introduzidas giram em torno de US
  250 bilhões.

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3 - Aplicação da ABC para análise de impactos de
políticas
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Aplicações em defesa agropecuária

• Inúmeros objetivos podem ser atendidos
• Ajustar um modelo de ABC aplicável à avaliação
  das políticas de defesa sanitária para controle,
  prevenção e erradicação de pragas exóticas
• Aplicar o modelo ABC em análise ex-ante,
  preventiva, para analisar potencial impacto de
  novas pragas
• Aplicar modelo ABC para avaliar o retorno de
  instrumentos de política de defesa ou de política
  agrícola ex do seguro agrícola

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Metodologia

• Análise Benefício-Custo (ABC)
• Consiste no levantamento dos benefícios e custos
  (tangíveis e intangíveis) relacionados à
  atividade ou projeto ou ação analisada.
• Elementos importantes
• Características da praga
• Escopo geográfico analisado
• Hospedeiros primários, secundários
• Segmentos da cadeia, produtos e mercados
  afetados
• Impactos analisados
• Existência de dados e informações e modelos das
  pragas para outros países, na ausência de dados
  para condições domésticas
• Horizonte temporal relevante.

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Procedimentos para Análise

• 1 Definição dos elementos importantes para a
  análise praga, produtos e agentes afetados,
  delimitação geográfica e temporal e impactos
  relevantes
• 2 Identificação de modelo epidmiológico e
  projeção da disseminação da doença
• 3 Definição dos cenários analisados
• 4 Projeção de receitas e custos nos cenários -
  identificação de benefícios das ações/políticas
  (uso das perdas evitadas)
• 5 Cálculo do Valor Presente definição de taxa
  de desconto
• 6 Comparação dos cenários (alternativas
  políticas, ações, etc)

16
4 - Estudos de caso
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Estudos de caso

• Mosca da carambola
• Gripe aviária
• HLB (Greening) para São Paulo
• Cancro e Greening São Paulo e Paraná (em
  andamento)
• Seguro sanitário citrícola (em andamento)

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Despesa do MAPA com o Programa de Erradicação da
Mosca da Carambola (2008-2010). Dotação
autorizada e despesa executada. Em R 1000
(Fonte dados do Tesouro Nacional)
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Padrão de disseminação da Mosca-da-carambola
proposto
Fonte Miranda, Nascimento e Ximenes (2010)
20
(No Transcript)
21
Relação benefício-custo 35,7
Fonte Miranda, Nascimento e Ximenes (2010)
22
ESTUDO DA GRIPE AVIÁRIA
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Valores presentes totais das perdas evitadas e
dos custos dos programas de controle e
erradicação da Influenza Aviaria, para o Cenário
III (entrada da doença pelo Sul), considerando
quatro anos de horizonte de impactos, à taxa de
juros de 6,25. Em Milhões R
Cenários A (Ausência de programas de controle e erradicação) B (Manutenção dos programas atuais)
Valor das perdas (R) 24,7 bilhões 0
Custos do Programa (R) 0 51,7 milhões
Benefícios (Perdas A Perdas B) 24,7 bilhões 24,7 bilhões
Custo (Custo B- Custo A)   51,7 milhões   51,7 milhões
Saldo líquido Benefícios-Custos (R)   24,65 bilhões   24,65 bilhões
Relação Benefício-Custo 477,38 477,38
 
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Cancro cítrico

• Erradicação e controle curativo x Prevenção
• Áreas com histórico e sem histórico
• Convivência no Paraná x Erradicação em São Paulo
• Há cenários que evidenciam a razão pela qual os
  produtores, sem a ação do Estado, tenderiam a não
  eliminar as plantas doentes inteiras e o raio
  determinado pela legislação
• Relações B/C encontradas variam de 12,82 a -0,33
  (quando se comparam diversos tratamentos com o
  não controle) Sanches e Miranda (2012, em
  andamento)

25
Fonte Elaborado com dados do Fundecitrus (2011)
26
Projeção da incidência do cancro cítrico () para
o Estado de São Paulo e região Noroeste, usando
curva de Gompertz. 2009 a 2030.
27
Produção acumulada de caixas (milhões) em
diversos cenários . Período de 20 anos. Diversos
cenários (prevenção e curativo). Fonte Sanches
e Miranda (2012)
Cenários 1 e 2 Prevenção Cenário 3 controle
com monitoramento externo Cenário 4 doença em
expansão, variando de talhões doentes
erradicados Cenário 5 sem controle
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Greening (Estudo com apoio do Fundecitrus)

• Quarentenária A2
• Bactéria (Candidatus) transmitida pela Diaphorina
  citri (psilìdeo que se hospeda nos citros e na
  murta) ou por enxertia/mudas infectadas
• Manejo utilizando diversas medidas é a única
  forma eficiente de contenção da doença, até que
  surja alguma técnica de controle efetiva da
  doença
• Impacto sobre os custos de produção variam muito
• Instrução Normativa n.53 (2008) obrigatoriedade
  do produtor realizar inspeções trimestrais
• Final de 2009 - mudança na condução política da
  defesa fitossanitária na citricultura paulista
  ver índices de incidência recentes

29
Incidência de HLB em plantas por tamanho de
propriedades em SP. Fonte dados do Fundecitrus
(extraído de Bassanezi, 2012)
30
Modelo Epidemiológico

• Curva de progresso da incidência da doença no
  talhão
• y proporção de árvores sintomáticas no momento
  t
• y0 proporção de árvores sintomáticas na
  primeira constatação de sintomas
• rG taxa anual de progresso da incidência da
  doença
• Proporção das copas tomadas pela doença
• S proporção dos sintomas na copa de uma planta
  em função dos anos após aparecimento do sintoma
• t idade da planta quando aparecem os primeiros
  sintomas
• S0 severidade inicial
• Fonte Bassanezi e Bassanezi (2008)

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Gastos com programa de defesa em citricultura em
2009

• Recursos Fundecitrus (contribuições dos
  citricultores e indústria de suco) R 7,8
  milhões e
• 2) Recursos do Ministério da Agricultura R2,8
  milhões
• 3) Estimativa do Fundecitrus para implementação
  da IN 53 para parque citrícola de 200 milhões
  plantas R99,5 milhões por ano
• - Destes, cerca de 33 milhões seriam gastos pelo
  Fundecitrus e governos e o restante, pelo
  produtor

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Resultados

• Conforme os distintos cenários, a relação
  benefício-custo da manutenção do apoio ao
  programa de defesa do Greening é
• Para o governo relações B/C acima de 30
• Para o setor privado relações de 2,9 a 10

33
Outros efeitos

• Sobre arrecadação do governo
• Segundo Neves et al (2010), a cadeia citrícola
  arrecada US189 milhões em impostos no Brasil
• Com base nos dados de Miranda, Adami e Bassanezi
  (2011) perdas da ausência de um programa de
  controle do HLB poderiam chegar a 76,4 vezes mais
  a arrecadação anual da cadeia citrícola.
• Ambiental
• Em 2010 perda de mais de 10 mil kg mel no
  Centro-Oeste Paulista devido à morte de milhões
  de abelhas - supõe-se que devido ao maior uso de
  inseticidas na região

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Cancro cítrico e Greening Seguro sanitário em
São Paulo

• Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro
  da Sanidade do Pomar Citrícola
• O governo deve subsidiar o prêmio do seguro para
  produtores? Para quais produtores? Quais as
  vantagens? Qual o valor ideal da indenização?

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Resultados Seguro Sanitário na safra 2010/2011 e
Proposta de Renovação na safra 2011/12
  2010/11   2011/12
Valor dos prêmios arrecadados (Prêmio estimado) R 34,09 milhões Prêmio Estimado R 34,84 milhões
Subvenções concedidas/ Propostas enviadas) 15.196 Propostas de renovação enviadas 17.054
Quantidade de plantas seguradas 61,2 milhões pés Quantidade de plantas a serem seguradas 85,8 milhões pés
Número de indenizações 12.657 Estimativa de indenizações 14.700
Fonte Comunicação pessoal com Ricardo Sassi em
2011
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5 - Comentários finais e perspectivas de novos
desenvolvimentos
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Impactos gerais identificados nas análises

• Sobre indústria fornecedora de insumos, sementes,
  mudas
• Greening (viveiros) Vendas de defensivos
• Impactos sobre outras culturas, substitutas
• Impactos sobre tecnologia de produção e de
  controle de pragas vigentes
• Prospecção, pesquisa
• Impactos sobre o comércio exterior
• Ex mosca da carambola (exportação frutas), suco
  de laranja (disponibilidade de matéria-prima)
• Impactos sobre distribuição geográfica da
  produção efeito do HLB na realocação do citros
  Ver caso da Bahia
• Impactos sobre consumo de bens finais
• Ex gripe aviária consumo de carnes
  (substituição)
• Impactos sobre contas do governo
• arrecadação tributária
• Impactos sociais e ambientais perda de postos de
  emprego (citricultura para outros de menor
  remuneração), degradação ambental (uso excessivo
  de cobre, pulverizações aéreas contra psilídeo)

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Temas para discussão

• Importância da identificação e quantificação dos
  impactos da entrada de pragas
• Como estimular e promover a cooperação da
  iniciativa privada nas ações em prol da defesa
• Transparência dos impactos como instrumento de
  orientação da população
• Construção de cenários para análise dos impactos
• Argumentação pelo fortalecimento de orçamento
  para a Defesa Agropecuária - alta relação
  benefício-custo e elevadas perdas evitadas
• Identificação também de impactos sociais e
  ambientais
• Importância da avaliação para as negociações do
  Brasil no âmbito sanitário
• Investimentos em formação multidisciplinar dos
  agentes envolvidos com Defesa Agropecuária

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Referência

• MIRANDA, Sílvia H.G. NASCIMENTO, A.M. XIMENES,
  V.P. BASSANEZI, R.B.. Uma Aplicação da Análise
  Benefício-Custo para Políticas de Defesa
  Sanitária Alguns Estudos de Caso para o Brasil.
  Relatório de Pesquisa. 110p.
• Outras referências
• BELASQUE Jr., J. BASSANEZI, R.B. YAMAMOTO,
  P.T. AYRES, A.J. TACHIBANA, A. VIOLANTE, A.R.
  TANK Jr, A. Di GIORGI, F. TERSI, F.E.A.
  MENEZES, G.M. DRAGONE, R. JANK Jr., H. e BOVÉ,
  J.M. Lessons from Huanglongbing management in São
  Paulo State, Brazil. Journal of Plant Pathology
  v.92, n.2, p.285-302, 2010b.
• FIGUEIREDO, M.G. Retorno econômico dos
  investimentos em pesquisa e desenvolvimento (PD)
  na citricultura paulista. Tese Doutorado. ESALQ
  USP, Piracicaba. 154p. 2008.
• VO, T.T. MILLER, C.E. (Coord.) Viabilidade
  Econômica da Erradicação da Mosca-da-carambola
  (Bactrocera carambolae) da América do Sul.
  APHIS/USDA(Relatório). Mimeo (Tradução de Regina
  Sugayama).1995. 42p.

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(No Transcript)