A Escola Positiva

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A Escola Positiva

• Llo,

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Para nós é o método experimental que constitui a
chave de todo o conhecimento para eles (s.c.,
escola clássica) tudo deriva da dedução lógica e
do argumento de autoridade. Eles substituem os
factos por silogismos nós consideramos que são
os factos que governam.(Ferri)
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Não é arbitrário identificar o positivismo
italiano com o aparecimento da criminologia
científica. Além de contar com um clima
filosófico e científico favorável, a antropologia
criminal de LOMBROSO pôde também beneficiar dum
conjunto diversificado de teorias precursoras,
que tentaram encontrar causas do crime nos
estigmas individuais do delinqüente.
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- Teorias Fisionomistas as quais pretenderam
diferenciar o delinqüente a partir de traços
específicos do rosto. (J.K Lavanter Fragmentos
Fisionômicos 1775)- Teorias da Escola
Frenológica procurou os sinais identificadores
do delinqüente na configuração exterior do
crânio. ( F. Gall Estudos da Craneoscopia
de 1791)
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Pertence ainda ao número das correntes
precursoras mais influentes aquela que se liga ao
desenvolvimento científico da Psiquiatria.A
partir do século XIX começou, na verdade, a
superar-se o quadro tradicional das
representações mitológicas, religiosas e
supersticiosas sobre a loucura. Esta passou a ser
vista como doença mental, deixando de se atribuir
a intervenções demoníacas ou das bruxas, ou mesmo
à influência dos astros (concretamente da lua,
como pretendia Paracelso).
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Em conseqüência, fez-se sentir um forte movimento
destinado a eliminar os tratamentos desumanos e
cruéis e a submeter os loucos a tratamento
hospitalar. Paralelarmente, procurou-se também
explicar o crime a partir da idéia de doença
mental, merecendo referência, neste contexto, os
nomes de Ph. Pinel e J. Esquirol (1839), que
atribuíam o crime a uma monomania, bem como o
de Ferrarese com a sua investigação de
antropologia psiquiátrica (1843).
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Outros como B. Morrel (1857), imputavam o crime à
degerescência, concebida como uma espécie de
inversão da seleção natural. Também teorizou-se
sobre a insanidade moral, como causa do crime J.
Pritchard (1835), fazendo-se eco deste conjunto
de idéias, também entre nós, Ayres de Gouveia
(Resenha das Principais Cadeias da Europa) onde
critica o princípio do livre arbítrio, e atribui
ao crime a doença reclamando a necessidade de
tratamento do delinqüente.
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Entre os fundadores da Escola Positiva Italiana
e discípulo de Lombroso viriam a se destacar
Ferri e Garófalo.Persiste em todos eles o núcleo
fundamental do positivismo, designadamente o
postulado determinista e a rejeição do livre
arbítrio. Entretanto, é importante observar que
as obras dos três grandes do positivismo italiano
divergem consideravelmente, tendo-se gerado entre
eles inclusive, controvérsias, por vezes
violentas.
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Estas divergências são compreendidas tendo
presente que se trata de autores que chagaram à
criminologia científica oriundos de diferentes
áreas dom saber, e que também praticaram no
decurso de currículos pessoais muito díspares. Há
toda uma diferença de caminhos entre o ex-médico
Lombroso militar que foi lombroso e os homens
públicos que, cada um a seu modo, foram Ferri e
Garófalo. Daí que ao primado atribuído por
Lombroso ao fator antropológico, Ferri tenha
contraposto o peso das condicionantes
sociológicas, enquanto Garófalo pôs em relevo o
elemento psicológico.
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Lombroso sua vida caracterizou-se por uma
intensa dedicação à investigação em matéria de
antropologia criminal. Apersar da conhecida
firmeza das suas posições, mostrou-se sempre
aberto à discussão e disposto a reformulá-las em
função dos contributos que reputava válidos. A
tese central da teoria lombrosiana é o atavismo
o criminoso atávico, exteriormente reconhecível,
corresponderia a um homem menos civilizado que os
contemporâneos, representando um enorme
anacronismo.
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Ferri Além de crimonólogo, autor de reformas
legislativas, notabilizou-se também como
advogado, homem público e militante político. Foi
socialista, declarou-se marxista e acabaria por
encarar o fascismo com complacência. Teve como
obra fundamental Sociologia Criminale (1882),
além de ser fundador da Revista La scuola
positiva. Contrapôs a Lombroso outra
classificação do criminoso em cinco
categoriascriminoso nato, ocasional, passional,
habitual e louco.
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Ao contrário do monismo antropológico contrapôs
uma teoria multifactorial. Dizia Ferri o crime
é o resultado de multiplas causas, que não
obstante extremamente interligadas, se podem
identificar através dum estudo cuidado. As causas
do crime podem, assim, analisar-se em individuais
e antropológicas, físicas ou naturais e
sociais.As convicções ideológicas levaram
Ferri a privilegiar naturalmente os fatores
sociológicos. Foi pioneiro em tratar dos
substitutivos penais (medidas preventivas de
natureza técnica e econômico-social), visando a
melhoria da condição de vida em sociedade. Também
defendeu a idéia da pena indeterminada e da
indenização à vítima como medida de índole penal.
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Garófalo deixou um amplo legado bibliográfico e
sua obra ficou assinalada pela tentativa de
definição dum conceito sociológico de crime,
capaz de satisfazer as exigências da
universalidade que a criminologia deveria
respeitar para justificar o qualificativo de
ciência. É teoria do delito natural, concebido
como a violação dos sentimentos básicos e
universais. Nesta linha, Garófalo preocupar-se-ia
com a explicação psicológica da ausência ou
inoperância de tais sentimentos a que, em última
instância, se conduziria a explicação do crime.

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É com os estudos da escola positiva que surge a
chamada Ideologia do Tratamento (Therapeutic
state), que representa a substituição da punição
criminal pela terapia coativamente imposta. Esta,
na verdade, inverte o sentido da Escola Clássica
em vez do recuo do poder sancionatório da
sociedade, em nome da expansão do direito dos
indivíduos, preconizava a ampliação das
exigências e direitos da sociedade sobre o
delinqüente à idéia de responsabilidade pessoal
faziam suceder a da responsabilidade social.
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Não puniam segundo a gravidade da culpa mas para
reforçar a defesa da sociedade não reconheciam,
por isso, à reação criminal outra medida que não
a da necessidade em função da ameaça da
temebilitá (Garófalo) ou da pericolositá (Ferri)
- delinqüente. O que leva Garófalo a considerar
natural a eliminação do delinqüente a morte
será legítima sempre que o crime exprima uma
anomalia psicológica permanente que torna o
criminoso incapaz para a vida social.
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Daqui derivou justamente a crise atual do
pensamento, ou do mito, como querem já alguns, da
ressocialização de delinqüente como força
integradora principal do fim preventivo-especial
da pena crise de que hoje tanto se fala e
conduziu a movimentos extremos e injustificados
de sinal contrário, que de todo pretendem
eliminar a finalidade ressocializadora da pena e
substituí-la por um fim de pura retribuição
factual e objetiva.