AUDI

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

• Serviços de Limpeza Urbana do Município de Porto
  Alegre

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

• Varrição Mecanizada
• Lavagem de Logradouros
• Limpeza de Monumentos
• Aquisição e Instalação de Cestos Coletores
  (Papeleiras)

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Dinâmica da Audiência

• 1 Abertura (14h30min) 15min
• 2 Apresentação 1h e 15 min
• 3 Grupo de Observadores 10min
• 4 Participação do público
• perguntas escritas 30min
• perguntas orais 50min
• 5 Encerramento 17h30min
• 6 Elaboração da ata

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Participação do público

• As perguntas deverão versar exclusivamente sobre
  o objeto desta audiência pública
• Perguntas escritas
• Os formulários com as perguntas serão recolhidos
  pela organização do evento e entregues à mesa
• Esgotado o tempo e restando perguntas não
  respondidas, as respostas serão disponibilizadas
  no site www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbana

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Participação do público

• Perguntas orais
• Por ordem de inscrição do interessado
• Tempo de 2 minutos para a pergunta
• Nova pergunta, nova inscrição

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Diretrizes do trabalho

1. Divisão dos serviços de limpeza urbana conforme
   viabilidade técnica e econômica, com vista à
   ampliação da competitividade
2. Realização das licitações na Área de Compras e
   Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda
3. Consultoria da Procuradoria-Geral do Município ao
   Grupo de Trabalho e à comissão de licitação

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Diretrizes do trabalho

1. Acompanhamento do GT pelo Grupo de Observadores
2. Elaboração de atas de todas as reuniões do GT
3. Instalação de um site na Internet para a
   divulgação das atividades do GT e da comissão de
   licitação (o site www.portoalegre.rs.gov.br/limpez
   aurbana está no ar desde 16 de outubro de 2006)

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Diretrizes do trabalho

1. Estímulo ao processo de inclusão social dos
   trabalhadores que dependem da economia da
   reciclagem de resíduos
2. Aproveitamento dos servidores do quadro
   permanente do DMLU na prestação dos serviços
3. Melhoria e ampliação dos serviços de limpeza
   urbana.

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1. Varrição mecanizada

• Varrição da pista de tráfego de veículos das vias
  públicas, junto às sarjetas e canteiros centrais,
  com a utilização de varredeiras mecânicas dotadas
  de sistema de aspiração de resíduos.

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1. Varrição mecanizada

• Locais de execução dos serviços
• Nas principais ruas e avenidas de Porto Alegre
• O projeto básico relacionará as vias onde o
  serviço será executado e as respectivas
  freqüências de execução

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1. Varrição mecanizada

• Horários
• Turno do dia de segunda a sexta-feira, das
  7h30min às 11h30min e das 13h às 17h aos
  sábados, das 7h30min às 11h30min
• Turno da noite de segunda-feira a sábado, da
  meia-noite às 6h

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1. Varrição mecanizada

• Metodologia de trabalho
• Serviços executados de acordo com programação
  feita pelo Departamento Municipal de Limpeza
  Urbana - DMLU
• Roteiros elaborados pela contratada em escala
  115000 e previamente aprovados pelo DMLU
• Utilização de varredeiras mecânicas tracionadas,
  auto-propelidas ou montadas sobre chassis de
  caminhões

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1. Varrição mecanizada

• Remoção de todos os detritos numa faixa mínima de
  1,80 metro do meio-fio e do canteiro central
• Deslocamento das varredeiras no sentido do fluxo
  de veículos
• Descarga dos resíduos no destino final ou em
  local previamente definido pelo DMLU
• Na ocorrência de chuvas os serviços serão
  paralisados

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1. Varrição mecanizada

• Pessoal
• 1 supervisor para todas as equipes de trabalho
• O número de operadores de varredeiras será
  determinado pelo modelo de equipamento adotado
  pela contratada

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1. Varrição mecanizada

• Equipamentos
• 3 varredeiras mecânicas, com a seguinte
  especificação
• Tracionadas por trator agrícola, auto-propelidas
  ou instaladas sobre chassis de caminhões
• Sistema de aspiração com vazão mínima de
  6.000m³/h
• Escovas de eixo vertical em ambas as laterais

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1. Varrição mecanizada

• Largura de varrição mínima de 1.800mm
• Reservatório de detritos com capacidade mínima de
  800 litros
• Caminhões com caçamba basculante, se não for
  viável o deslocamento das varredeiras até o
  destino final

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1. Varrição mecanizada

• Medição do serviço em km de sarjeta varrida
• Quantidade mensal estimada 5.220km
• Custo estimado por km de sarjeta R 21,62
• Custo mensal R 112.856,40
• Custo anual R 1.354.276,80
• Duração do contrato 60 meses

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2. Lavagem de logradouros

• Lavagem e enxágue de logradouros públicos tais
  como ruas e avenidas, passeios, largos,
  escadarias, calçadões, feiras-livres, terminais e
  estações de ônibus.

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2. Lavagem de logradouros

• Locais de execução dos serviços
• Áreas de grande movimentação de pedestres, em
  especial no Centro de Porto Alegre
• Programação e fiscalização dos serviços feitas
  pela Seção Zonal Centro da Divisão de Limpeza e
  Coleta do DMLU

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2. Lavagem de logradouros

• Horários
• Turno do dia de segunda a sexta-feira, das
  7h30min às 11h30min e das 13h às 17h aos
  sábados, das 7h30min às 11h30min
• Turno da noite de segunda-feira a sábado, da
  meia-noite às 6h

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2. Lavagem de logradouros

• Metodologia de trabalho
• Serviços executados conforme a programação
  semanal elaborada pelo DMLU
• Uma equipe para o turno do dia e duas para o da
  noite
• Cada equipe formada por 1 motorista e 7
  operários, dispondo de 1 caminhão pipa

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2. Lavagem de logradouros

• As superfícies deverão ter sido previamente
  varridas pelo serviço de varrição manual
• Lavagem do pavimento com jatos dágua de alta
  pressão, detergente e escovas com cerdas de nylon
• Enxágue para a remoção do detergente
• Remoção de urina e de dejetos, óleos e gorduras,
  resíduos aderidos ao piso e de qualquer outro
  tipo de sujidade

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2. Lavagem de logradouros

• Adoção de cuidados especiais com os transeuntes e
  com as áreas internas dos imóveis situados nos
  logradouros onde o serviço for executado
• As áreas que não possam ser alcançadas pelas
  mangueiras deverão ser lavadas com o auxílio de
  baldes

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2. Lavagem de logradouros

• Pessoal mínimo exigido
• 1 motorista e 7 operários para o turno do dia
• 2 motoristas e 14 operários para o turno da noite
• O motorista poderá ser o encarregado da equipe,
  que será o preposto da contratada perante a
  fiscalização DMLU

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2. Lavagem de logradouros

• Equipamentos (quantidade mínima)
• 2 caminhões, com a seguinte especificação
• Chassis com motor a diesel, PBT mínimo de
  11.000kg, com cabine dupla ou cabine suplementar
• Reservatório de água confeccionado em aço, com
  quebra-ondas e capacidade mínima de 5 mil litros

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2. Lavagem de logradouros

1. Bomba dágua acionada por motor estacionário ou
   tomada de força do caminhão, com vazão nominal
   mínima de 250 galões por minuto
2. Mangueiras com comprimento mínimo de 20 metros e
   diâmetro nominal mínimo de 1 polegada.

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2. Lavagem de logradouros

• Material de consumo
• A água deverá ser limpa e clara, sem turbidez,
  odor e contaminantes, e com pH neutro
• O detergente obedecerá a seguinte especificação
• Concentração de tensoativo aniônico maior ou
  igual a 7,5
• Biodegradável

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2. Lavagem de logradouros

• Aroma de pinho (concentração mínima de 0,5 de
  óleo de pinho)
• Sem solvente orgânico
• Sem toxidez
• Não corrosivo.
• A solução diluída deverá ter pH entre 6,5 e 7,5

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2. Lavagem de logradouros

• Medição do serviço em equipes por mês
• Custo estimado por equipe/mês R 26.724,26
• Custo mensal R 80.172,78
• Custo anual R 926.073,36
• Duração do contrato 60 meses

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3. Limpeza de monumentos

• Limpeza de estátuas, murais, placas, obras de
  arte, fontes, viadutos, pontes, túneis,
  passarelas e fachadas de prédios públicos.
• A execução do serviço abrange, também, a remoção
  de pichações e a repintura de bens públicos
  pichados, bem como a remoção de cartazes e
  panfletos.

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3. Limpeza de monumentos

• Locais de execução dos serviços
• Nos sítios dos monumentos, obras de arte e demais
  bens públicos localizados em Porto Alegre
• Programação e fiscalização dos serviços feitas
  pela Seção Zonal Centro da Divisão de Limpeza e
  Coleta do DMLU

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3. Limpeza de monumentos

• Horários
• De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min
  e das 13h às 17h
• Aos sábados, das 7h30min às 11h30min
• Eventualmente, na impossibilidade de execução dos
  serviços nos horários normais, a equipe deverá
  trabalhar no turno da noite ou em fins de semana

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3. Limpeza de monumentos

• Metodologia de trabalho
• Serviços executados conforme programação semanal
  elaborada pelo DMLU
• Uma equipe, composta por 1 motorista e 4
  operários
• Limpeza com máquina de alta pressão para água
  quente e fria
• Os monumentos deverão ser limpados com escovas de
  cerdas macias, detergentes neutros e
  biodegradáveis ou outros produtos adequados à
  superfície

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3. Limpeza de monumentos

• Remoção de resíduos de oxidação, limo, urina e
  dejetos, óleos, gorduras, pichações, cartazes,
  panfletos ou qualquer outro tipo de sujidade
• Superfícies de pedra, concreto ou alvenaria,
  quando não for possível remover a pichação,
  deverão ser repintadas com tinta da mesma
  especificação da pintura original
• Deverá ser aplicado produto que permita a remoção
  de novas pichações com a simples lavagem da
  superfície

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3. Limpeza de monumentos

• Os locais de execução dos serviços deverão ter
  seu entorno isolado e sinalizado
• Deverão ser adotados cuidados especiais para que
  a água ou outros produtos não atinjam os
  transeuntes
• Na hipótese de bloqueio de vias públicas, mesmo
  que parcial, a contratada deverá obter licença
  prévia junto ao órgão fiscalizador do trânsito

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3. Limpeza de monumentos

• Pessoal (mínimo para a equipe)
• 1 motorista e 4 operários
• O encarregado da equipe, que poderá ser o
  motorista, será o preposto da contratada perante
  a fiscalização do DMLU
• Antes do início da prestação dos serviços os
  operários deverão receber treinamento sobre
  produtos e técnicas de limpeza adequados aos
  materiais de constituição dos monumentos

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3. Limpeza de monumentos

• Equipamentos (mínimo exigido)
• 1 caminhão, com a seguinte especificação
• Chassis com motor a diesel, PBT mínimo de
  11.000kg, com cabine dupla ou cabine suplementar
• Dotado de cesto aéreo com capacidade mínima para
  130 kg, 8 metros de altura mínima de elevação e
  alcance horizontal, no mínimo, de 4 metros

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3. Limpeza de monumentos

• Reservatório de água com capacidade mínima de 2
  mil litros
• Será admitido o uso de caminhão com cabine
  simples, desde que a contratada forneça meio de
  transporte adequado para os funcionários se
  deslocarem até os locais de trabalho

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3. Limpeza de monumentos

• 1 máquina de lavar, com a seguinte especificação
• Motor elétrico ou a combustão
• Alta pressão, com água quente e fria
• Pressão regulável entre 50 BAR e 240 BAR
• Reservatório para detergente
• Mangueira com esguicho regulável e comprimento
  mínimo de 10 metros.

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3. Limpeza de monumentos

• Material de consumo
• A água deverá ser limpa e clara, sem turbidez,
  odor e contaminantes, e com pH neutro
• O detergente obedecerá a seguinte especificação
• Concentração de tensoativo aniônico maior ou
  igual a 7,5
• Biodegradável

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3. Limpeza de monumentos

• Sem solvente orgânico
• Sem toxidez
• Não corrosivo.
• A solução diluída deverá ter pH entre 6,5 e 7,5
• O removedor de tinta para a limpeza de pichações
  não poderá ser agressivo à superfície a ser
  limpada

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3. Limpeza de monumentos

• O produto para a proteção de monumentos contra
  pichações deverá ser incolor e não poderá alterar
  a textura e o brilho da superfície onde for
  aplicado
• A tinta utilizada na repintura de superfícies de
  pedra, concreto ou alvenaria deverá ser da mesma
  especificação da tinta da pintura original

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3. Limpeza de monumentos

• Medição do serviço em equipe por mês
• Custo estimado por equipe/mês R 25.466,74
• Fatura mensal R 25.466,74
• Fatura anual R 305.600,88
• Duração do contrato 60 meses

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4. Disposições comuns aos serviços

• Licitações na modalidade concorrência, tipo menor
  preço
• Vedada a formação de consórcios
• Prazo do contrato de 60 meses
• Início dos serviços em 60 dias após a assinatura
  do contrato

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4. Disposições comuns aos serviços

• Vedada a subcontratação de pessoal, que deverá
  ser do quadro funcional da empresa
• Veículos e equipamentos com idade máxima de cinco
  anos durante toda a vigência do contrato
• A contratada será obrigada a usar veículos e
  equipamentos novos a partir de 120 dias da data
  da Ordem de Início dos Serviços

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5. Rescisão unilateral do contrato por ato do DMLU

• Não cumprimento ou cumprimento irregular de
  cláusulas contratuais, especificações e prazos
• Lentidão no cumprimento do contrato
• Atraso no início da prestação dos serviços
• Paralisação total ou parcial do serviço

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5. Rescisão unilateral do contrato por ato do DMLU

• Subcontratação não admitida
• Desatendimento das determinações da fiscalização
• Cometimento reiterado de faltas

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Objeto da licitação
• Contratação de empresa para o fornecimento e
  instalação de 8 mil cestos coletores de lixo
  (papeleiras)

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Locais de instalação
• Passeios e logradouros públicos de Porto Alegre
• A relação dos pontos será fornecida pelo DMLU
  após a assinatura do contrato
• Deverão ser obedecidas as disposições do Decreto
  Municipal nº 14.612/2004, que disciplina a
  instalação do mobiliário urbano

50
6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Prazo de instalação
• Os cestos coletores deverão ser entregues e
  instalados em 10 lotes mensais de 800 unidades
  cada lote, no prazo máximo de 10 meses, contados
  da data da Ordem de Início dos Serviços

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Especificação técnica dos cestos e pedestais
• Características
• Corpo com formato cilíndrico de eixo vertical,
  com diâmetro entre 30cm e 35cm
• Fundo e bojo superior com formato côncavo em
  relação ao corpo do cesto

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

1. Capacidade volumétrica entre 30 litros e 40
   litros
2. Sem arestas vivas ou elementos pontiagudos ou
   cortantes
3. Boca de descarte com altura entre 15cm e 20cm e
   largura mínima de 20cm. Deverá ser localizada na
   parte frontal superior do bojo a uma altura de
   80cm em relação ao piso
4. Fixação nos pedestais por dispositivo articulado
   que permita o basculamento dos resíduos pelo giro
   dos cestos em 180º

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

1. O dispositivo de fixação não deverá permitir que
   os cestos sejam retirados dos pedestais
2. O basculamento do cesto deverá ser possível sem o
   uso de qualquer tipo de chave ou ferramenta
3. No fundo do cesto coletor deverá haver um
   orifício para escoamento de líquidos com diâmetro
   entre 1cm e 2cm.

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Material
• Os cestos coletores deverão ser fabricados em
  chapas lisas de aço galvanizado em ambas as
  faces, com espessura mínima de 1,2mm

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Pintura
• Os cestos coletores deverão ser pintados nas
  partes externa e interna com tinta poliéster de
  cor laranja
• Na face frontal do cesto deverá ser impresso em
  serigrafia o logotipo de DMLU, conforme cores,
  dimensões e modelo especificados pelo
  Departamento
• Na face posterior do cesto coletor deverá ser
  impresso em serigrafia o brasão da cidade de
  Porto Alegre, conforme cores, dimensões e modelo
  especificados pelo DMLU.

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Pedestais
• Confeccionados em tubo de aço com diâmetro mínimo
  de 38mm e espessura de parede mínima de 2mm
• Estrutura em forma de arco, contornando a parte
  superior dos cestos coletores e fixados ao
  pavimento nos dois lados

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

1. Altura de modo a permitir a fixação do pedestal a
   uma profundidade mínima de 15cm e a manter a boca
   de descarte do cesto coletor a 80cm do piso
2. Nas bases dos pedestais deverão ser soldados
   chumbadores para reforçar a sua aderência ao
   concreto
3. Pintura com tinta poliéster na cor azul del-rey.

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Instalação
• Pelo chumbamento dos pedestais ao solo a uma
  profundidade mínima de 15cm, com concreto de
  resistência à compressão, no mínimo, de
  200kgf/cm² após a cura total
• Os pedestais deverão estar perfeitamente
  aprumados
• Os pavimentos deverão ser recompostos após a
  instalação dos cestos coletores

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

1. Sempre que a instalação dos cestos não for feita
   imediatamente após a abertura dos buracos, o
   local deverá ser sinalizado de forma a evitar
   acidentes
2. Os buracos feitos para a instalação dos cestos
   coletores não poderão permanecer abertos por mais
   de 24h.

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6. Aquisição e instalação de cestos coletores

• Licitação na modalidade pregão
• Aquisição e instalação de 8000 cestos coletores
• Custo estimado de R 180,00 por cesto instalado
• Valor total de R 1.440.000,00
• Prazo para a instalação 10 meses

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www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbanaMarço/2
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