Apresenta

1
NBR ISO 140012004
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
FACENS/2009
2
O QUE É GESTÃO?
Diretriz


3
O QUE É GESTÃO?
Diretriz

P

- Onde Estamos? - Onde Queremos Chegar?
4
O QUE É GESTÃO?
Diretriz

P

- Onde Estamos? - Onde Queremos Chegar?
D
Operação
5
O QUE É GESTÃO?
Diretriz

P

- Onde Estamos? - Onde Queremos Chegar?
C
D

• - Verificação
• Monitoramento
• Correção

Operação
6
O QUE É GESTÃO?
Diretriz

A
P
Análise

- Onde Estamos? - Onde Queremos Chegar?
C
D

• - Verificação
• Monitoramento
• Correção

Operação
7
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
8
Preocupações com o Meio Ambiente

• Discussão das Questões Globais Efeito Estufa e
  Camada de Ozônio
• As Legislações relativas ao Meio Ambiente estão
  cada vez mais rígida
• Grandes Acidentes Internacionais Bhopal na
  India, Exxon Valdez no Alasca, Chernobyl na URSS

9
Preocupações com o Meio Ambiente

• Discussão das Questões Globais Efeito Estufa e
  Camada de Ozônio
• As Legislações relativas ao Meio Ambiente estão
  cada vez mais rígida
• Grandes Acidentes Internacionais Bhopal na
  India, Exxon Valdez no Alasca, Chernobyl na URSS
• Grandes Acidentes Nacionais Cubatão, Baía de
  Guanabara, Araucária
• Pressão dos Partidos Verdes e ONGs
• Princípio do POLUIDOR PAGADOR Indústria tem
  responsabilidades tributárias pela geração de
  poluição.(Pilhas e baterias, pneus...)

10
Questões Ambientais estão cada vez mais próximas
das Econômicas

• Geram redução de custos como conseqüência da
  economia dos recursos
• Minimização na geração e no custo de disposição
  de resíduos
• Melhora a imagem no mercado

11
Questões Ambientais estão cada vez mais próximas
das Econômicas

• Geram redução de custos como conseqüência da
  economia dos recursos
• Minimização na geração e no custo de disposição
  de resíduos
• Melhora a imagem no mercado
• Gerenciamento no atendimento às regulamentações
  ambientais
• Facilidade com órgãos de financiamento
• Abrem mercados restritos como o da comunidade
  européia.

12
Pressões sobre o Meio Ambiente

• Industrialização
• Aumento da Produtividade
• Aumento do Consumo de Matéria Prima
• Aumento do Consumo de Energia

13
Pressões sobre o Meio Ambiente

• Industrialização
• Aumento da Produtividade
• Aumento do Consumo de Matéria Prima
• Aumento do Consumo de Energia
• Crescimento Populacional
• Aumento do Uso da Terra
• Demanda por mais Produtos
• Melhoria nos Padrões de Vida
• Maiores Expectativas.

14
Pressões sobre as Empresas

• Cliente
• Acionistas
• Fornecedores
• Organismos de Regulamentação

15
Pressões sobre as Empresas

• Cliente
• Acionistas
• Fornecedores
• Organismos de Regulamentação
• Seguradora e Bancos
• Comunidades Locais
• Veículos de Comunicação
• Funcionários
• Grupos Ambientalistas.

16
Objetivo da Gestão Ambiental

• Prevenir a Poluição
• Minimizar resíduos
• Reduzir o impacto dos resíduos

17
Objetivo da Gestão Ambiental

• Prevenir a Poluição
• Minimizar resíduos
• Reduzir o impacto dos resíduos
• Reciclar materiais
• Evitar o uso de substâncias nocivas
• Educar funcionários, clientes e fornecedores.

18
CAPÍTULO 2
EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL
19
Evolução da Questão Ambiental
Década de 60 Década de 70/80 Década de 90
Regulamentação mínima Foco limitado à água e ar Atitude reativa Cumprimento das normas Atitude proativa Prevenção Desempenho superior às normas
Reconhecimento mínimo dos resíduos perigosos Controle End of Pipe Início das tecnologias limpas Adoção do ciclo de vida
Ausência total de responsabilidade corporativa Responsabilidade corporativa funcionalmente isolada Integração total do meio ambiente em todas as atividades
Interferência no meio ambiente livres ou quase livres Início da internalização de custos Regulamentação de multas por danos ambientais Contabilidade dos custos ambientais internos e externos
20
Evolução da Questão Ambiental
Anterior à década de 60

• Recursos abundantes Uso indiscriminado

• Geração de resíduos com baixíssimo nível de
  preocupação

• Enfoque diluir e dispersar.

21
Evolução da Questão Ambiental
Anterior à década de 60

• Recursos abundantes Uso indiscriminado

• Geração de resíduos com baixíssimo nível de
  preocupação

• Enfoque diluir e dispersar.

Década de 60
Aumento da população e do consumo ? esgotamento
dos recursos no futuro.

• Início do processo de descontaminação do Tâmisa
  Inglaterra.

22
Evolução da Questão Ambiental
Década de 70

• Japão Baía de Minamata Contaminação
  Ambiental com Hg

50 mortos 2200 vítimas de envenenamento.
23
Evolução da Questão Ambiental
Década de 70

• Japão Baía de Minamata Contaminação
  Ambiental com Hg

50 mortos 2200 vítimas de envenenamento.

• 1972 Conferência de Estocolmo.

• Foram especificamente discutidos temas ambientais

• Voltada para o estabelecimento de políticas de
  controle de poluição ambiental, principalmente do
  ar e água

• O Brasil declarou na conferência que ... Não se
  importaria de pagar pelo seu desenvolvimento o
  preço da degradação ambiental....

24
Evolução da Questão Ambiental
Década de 70

• 1973 Primeira crise do petróleo preocupação
  com o uso racional também para outros recursos.

Alternativas energéticas de fontes renováveis.

• 1976 Itália Acidente de Seveso.

Explosão em planta de processo Contaminação de
grande área devido a emissão de dioxina.

• 1978 Selo ecológico (produtos ambientalmente
  corretos).

Alemanha (Blauer Angel) Primeiro a instituir
foi a Holanda em 1972.
25
Evolução da Questão Ambiental
Década de 70

• Criação de órgãos de controle como a SEMA
  (Federal, CETESB (SP), FEEMA (RJ)

• Início da conscientização da população e criação
  dos primeiros movimentos ambientalistas.

26
Evolução da Questão Ambiental
Década de 80

• Surgimento em grande parte dos países, de leis
  regulamentando a atividade industrial no tocante
  a poluição.

• Inclusão do planejamento ambiental ao
  planejamento estratégico das empresas.

27
Evolução da Questão Ambiental
Década de 80

• Surgimento em grande parte dos países, de leis
  regulamentando a atividade industrial no tocante
  a poluição.

• Inclusão do planejamento ambiental ao
  planejamento estratégico das empresas.

• Alasca Acidente com petroleiro Exxon Valdez.
• Prejuízo da Exxon 10 bilhões de dólares.

• Em Cubatão, duas explosões e incêndio causados
  por vazamento de gás causaram a morte de 150
  pessoas em Vila Socó.

28
Evolução da Questão Ambiental
Década de 80

• 1981 - Criação da Política Nacional do Meio
  Ambiente, que menciona o Estudo de Impacto
  Ambiental.

29
Evolução da Questão Ambiental
Década de 80

• 1981 - Criação da Política Nacional do Meio
  Ambiente, que menciona o Estudo de Impacto
  Ambiental.

• 1984 Índia Bhopal ? Vazamento de Isocianeto
  de Metila.

• Fábricas associadas à Union Carbide 2.500
  mortos 200.000 intoxicados.

• Ações caíram pela metade do preço prejuízos
  incalculáveis financeiros e de imagem.

30
Evolução da Questão Ambiental
Década de 80

• União Soviética Tchernobyl ? Explosão do reator
  n 4 apenas o Hemisfério Sul ficou livre de
  contaminação radioativa (Césio 137). Morte de 31
  pessoas e 1000.000 evacuadas.

• E.U.A. Incidente Love Canal.
• Resultado de 20.000 toneladas de produtos
  químicos tóxicos enterrados.

• 1985 Introdução da Atuação Responsável pela
  indústria química canadense.

31
Evolução da Questão Ambiental
Década de 80

• 1986 A Resolução n 1/86 do CONAMA torna
  obrigatória a Análise de Impactos Ambientais,
  para atividades específicas e para atender
  determinação do órgão de controle ambiental.

• 1987 A comissão Brundtland publicou o relatório
  Nosso Futuro Comum que estabeleceu os conceitos
  do Desenvolvimento Sustentável.

32
Evolução da Questão Ambiental
Década de 90

• Grande impulso com relação à consciência
  ambiental.

• Preocupação com a racionalização do uso na
  energia e de recursos naturais (matéria-prima)

• Empenho e estímulos à reciclagem e reutilização
  evitar desperdício

• Responsabilidade dos produtos e sub-produtos
  desde a obtenção da matéria-prima até a
  disposição final dos mesmos como resíduos
  (Princípio Berço ao Túmulo).

33
Evolução da Questão Ambiental
Década de 90

• Fase da Gestão Ambiental.
• Adoção da Atuação Responsável pela ABIQUIM.
• 1990 Nos EUA, o presidente da Borjohn Optical
  Technology foi multado em US 400.000,00 e preso
  por 26 meses pela emissão de substâncias tóxicas
  no esgoto local e sua empresa ficou inelegível
  para contratos com o governo.
• 1991 A Câmara de Comércio Internacional
  promulgou a Carta de Roterdã com 16 princípios.
  

34
Evolução da Questão Ambiental
Década de 90

• 1992 Brasil Conferência das Nações Unidas
  sobre o MEIO Ambiente e o Desenvolvimento
  (Participação 170 países).
• Rio92 Eco92 Cúpula da Terra.

• Criação da BS 7750.

35
Evolução da Questão Ambiental
Década de 90

• 1992 Brasil Conferência das Nações Unidas
  sobre o MEIO Ambiente e o Desenvolvimento
  (Participação 170 países).
• Rio92 Eco92 Cúpula da Terra.

• Criação da BS 7750.

• 1993 Criação do EMAS Eco-Management and
  Audit Scheme.

• Formação do Comitê TC 207 da ISO para o
  desenvolvimento da ISO 14001.

36
Evolução da Questão Ambiental
Década de 90

• Criação do GANA Grupo de Apoio à Normalização
  Ambiental da ABNT (representante oficial do
  Brasil junto à ISO).

• 1995 Certificação do SGA no Brasil, conforme a
  BS 7750.

37
Evolução da Questão Ambiental
Década de 90

• Criação do GANA Grupo de Apoio à Normalização
  Ambiental da ABNT (representante oficial do
  Brasil junto à ISO).

• 1995 Certificação do SGA no Brasil, conforme a
  BS 7750.

• 1996 Em setembro, emissão da ISO 14001 como
  Norma Internacional a NBR ISO 14001 foi emitida
  em outubro96.

• 1997 Até dezembro de 1997 foram certificados,
  no Brasil, 30 Sistemas de Gestão Ambiental.

38

Conscientização
-
Sistematização

Integração de todas as partes do sistema, de
maneira pró-ativa. Depois de planejados, os
processos e impactos ambientais são monitorados
continuamente para se evitar problemas. Caso
ocorram, existe um plano de ação para corrigí-los.
Planejamento
Esta fase tem caráter mais preventivo, já que se
analisa os futuros impactos ambientais.
Objetiva-se evitar os erros desde o projeto.
Controle
É a fase da inspeção, totalmente reativa.
Primeiro gera e depois pensa o que vai ser feito
com o refugo.
-
Eficiência
Década de 70
Década de 80
Década de 80
39
CAPÍTULO 3
GUIA PARA UTILIZAÇÃO DA NBR ISO 14001
40
ISO
O que é ISO?

• ISO é uma organização internacional com sede em
  Genebra chamada International Organization for
  Standardization
• ISO não é a sigla de International
  Standardization Organization

41
ISO
O que é ISO?

• ISO é uma organização internacional com sede em
  Genebra chamada International Organization
  Standardization
• ISO não é a sigla de International
  Standardization Organization
• A origem da palavra ISO é grega e significa
  igual
• A escolha da palavra ISO foi feita em função do
  objetivo desta entidade que é a padronização.

42
ISO Série 14000
Blocos de abrangência das normas ISO Série 14000
ISO 14000
AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
AVALIAÇÃO DO PRODUTO
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (14001 14004)
RÓTULOS ECOLÓGICOS (14020-14021-14022)
INCLUSÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS EM NORMAS DE
PRODUTOS ISO GUIA 64
ANÁLISE DE CICLO DE VIDA 14040-14041 14042-14043
AUDITORIAS AMBIENTAIS (19011)
AVALIAÇÃO DESEMPENHO AMBIENTAL 14031
Fonte Adaptado de DAVIGNON, 1996
43
Não Incluem

• Métodos de ensaios para poluentes (TCs
  43,146,147,190)
• Estabelecer valores limites para poluentes ou
  efluentes
• Estabelecer níveis de desempenho
• Normalização de produtos.

44
ISO 14001

• A ISO 14001 determina os elementos para um
  sistema de Gestão Ambiental eficaz
• É aplicável a todos os tipos e tamanhos de
  organização

45
ISO 14001

• A ISO 14001 determina os elementos para um
  sistema de Gestão Ambiental eficaz
• É aplicável a todos os tipos e tamanhos de
  organização
• Tem a sua origem na BS 7750, da mesma forma que a
  ISO 9001 foi criada a partir da BS 5750
• O grande objetivo desta norma é conciliar a
  proteção ambiental com as necessidades
  sócio-econômicas da população.

46
Os Pilares do SGA segundo a ISO 14001 são

• Prevenção no lugar da correção
• Planejamento de todas as atividades, produtos e
  processos
• Estabelecimento de critérios

47
Os Pilares do SGA segundo a ISO 14001 são

• Prevenção no lugar da correção
• Planejamento de todas as atividades, produtos e
  processos
• Estabelecimento de critérios
• Coordenação e integração entre as partes
  (Subsistemas)
• Monitoração Contínua
• Melhora Contínua.

48
O SGA deve

• Trabalhar nos Impactos Ambientais
  Significativos
• Maximizar os efeitos benéficos e minimizar os
  efeitos adversos
• Evoluir em função das mudanças circunstanciais.

49
A ISO 14001 determina

• Identificar as legislações aplicáveis
• Satisfazer, no mínimo, as legislações com maiores
  impactos ambientais.

50
Definição de Termos

• Meio Ambiente Para a norma ISO 14000, é a área
  de influência onde a organização opera, incluindo
  ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna,
  seres humanos e suas interações. O meio ambiente,
  neste contexto, prolonga-se desde a organização
  até o sistema global.

51
Definição de Termos

• Meio Ambiente Para a norma ISO 14000, é a área
  de influência onde a organização opera, incluindo
  ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna,
  seres humanos e suas interações. O meio ambiente,
  neste contexto, prolonga-se desde a organização
  até o sistema global.
• Área de Influência Área delimitada
  geograficamente e que pode ser afetada, direta ou
  indiretamente, pelas atividades da organização.

52
Definição de Termos

• Aspecto Ambiental Elemento das atividades
  produtos ou serviços de uma organização que pode
  interagir com o meio ambiente.

53
Definição de Termos

• Impacto Ambiental Qualquer alteração das
  propriedades físicas, químicas e biológicas do
  Meio Ambiente, causada por qualquer forma de
  matéria ou energia resultante das atividades
  humanas que, direta ou indiretamente, afetam

54
Definição de Termos

• Impacto Ambiental Qualquer alteração das
  propriedades físicas, químicas e biológicas do
  Meio Ambiente, causada por qualquer forma de
  matéria ou energia resultante das atividades
  humanas que, direta ou indiretamente, afetam
• A saúde, a segurança e o bem-estar da população
• As atividades sociais e econômicas
• A biota
• As condições estéticas e sanitárias do Meio
  Ambiente
• A qualidade dos recursos ambientais.

55
Definição de Termos

• Poluição Degradação da qualidade ambiental
  resultante de um impacto ambiental.
• Degradação da Qualidade Ambiental Alteração
  adversa das características do Meio Ambiente.
• Poluidor Pessoa física ou jurídica, de direito
  público ou privado, responsável, direta ou
  indiretamente, por atividade causadora de
  degradação ambiental.

56
Definição de Termos

• Poluente Qualquer forma de matéria ou energia
  lançada no Meio Ambiente com intensidade ou em
  quantidade que tornem ou possam tornar as águas,
  o ar ou o solo impróprios, nocivos ou ofensivos à
  saúde, inconvenientes ao bem-estar público,
  danosos aos materiais, à fauna e à flora, e
  prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da
  propriedade e às atividades normais da comunidade.

57
Definição de Termos

• Avaliação de Impacto Ambiental Processo cujo
  objetivo final é fornecer aos responsáveis pela
  tomada de decisão da organização as indicações de
  conseqüências ambientais potenciais que possam
  resultar de seus atos.

58
Definição de Termos

• Avaliação de Impacto Ambiental Processo cujo
  objetivo final é fornecer aos responsáveis pela
  tomada de decisão da organização as indicações de
  conseqüências ambientais potenciais que possam
  resultar de seus atos.
• Análise do Ciclo de Vida do Produto Uma
  avaliação do impacto ambiental de seu ciclo de
  vida, desde a sua origem até sua morte (berço ao
  túmulo).

59
Definição de Termos

• Gestão Ambiental Aspecto da função global da
  gestão ambiental da organização que desenvolvem,
  implementam, realizam, revisam e mantém a
  Política Ambiental (ISO 14001).

60
Definição de Termos

• Gestão Ambiental Aspecto da função global da
  gestão ambiental da organização que desenvolvem,
  implementam, realizam, revisam e mantém a
  Política Ambiental (ISO 14001).
• Sistema de Gestão Ambiental Estrutura
  organizacional, responsabilidades, práticas,
  procedimentos, processos e recursos para a
  implementação e manutenção da Gestão Ambiental
  (ISO 14001).

61
Definição de Termos

• Política Ambiental Declaração das intenções e
  princípios da organização em relação ao
  desempenho do Meio Ambiente que seja proporcional
  a estrutura para ações e para posicionamento dos
  seus objetivos e metas ambientais (ISO 14001).

62
Definição de Termos

• Política Ambiental Declaração das intenções e
  princípios da organização em relação ao
  desempenho do Meio Ambiente que seja proporcional
  a estrutura para ações e para posicionamento dos
  seus objetivos e metas ambientais (ISO 14001).
• Partes Interessadas Indivíduo ou grupo
  preocupado ou afetado pelo desenvolvimento
  ambiental da organização (ISO 14001).

63
Definição de Termos

• Prevenção da Poluição Uso de processos,
  práticas, materiais, produtos ou energia que
  evita ou reduz a geração de poluição ou refugo
  (isto pode incluir reciclagem, mudanças de
  processo, mecanismos de controle, eficiência de
  recursos e energia e substituição de materiais
  (ISO 14001).

64
CAPÍTULO 4
NORMA NBR ISO 14001
65
A Estrutura da ISO 14000
A ISO 14001 está dividida da seguinte maneira

• As primeiras partes são introdutórias e visam
  apresentar a norma e seus objetivos

66
A Estrutura da ISO 14000
A ISO 14001 está dividida da seguinte maneira

• As primeiras partes são introdutórias e visam
  apresentar a norma e seus objetivos
• Os demais itens são
• Item 3 Definições
• Item 4 Sistema de Gestão Ambiental. São os
  itens da norma que serão auditados na empresa
• Anexo A Trazem informações adicionais sobre os
  itens da norma.

67
A Estrutura da ISO 14000
A ISO 14001 está dividida da seguinte maneira

• A numeração do anexo é feita da seguinte maneira
• Se o item da norma tem o número 4.3.3, o item do
  anexo terá a indicação A.3.3
• O anexo B traz a relação entre a ISO 14001/2004 e
  a ISO 9001/2000 e vice-versa.

68
O Modelo da Norma ISO 140012004
Melhoria Contínua
Análise pela administração 4.6
Política Ambiental 4.2
Verificação 4.5
Auditoria interna 4.5.5
Aspectos ambi- entais 4.3.1
Planejamento 4.3
Controle de registros 4.5.4
Requisitos legais e outros 4.3.2
Comprometimento da Alta Administração
Não Conform. Ação corr. e prev. 4.5.3
Objetivos, metas e programas 4.3.3
Recursos, funções, respons. e autoridades 4.4.1
Monitoramento e medição 4.5.1
Competência, treinamento e consc. 4.4.2.
Prep. e resposta à emergências 4.4.7
Comunicação 4.4.3
Controle operacional 4.4.6
Documentação 4.4.4
Controle de documentos 4.4.5
Implementação e Operação 4.4
69
ISO 14000 - Requisitos
4.1. Requisitos Gerais 4.2. Política
Ambiental 4.3. Planejamento 4.4. Implementação e
Operação 4.5. Verificação e Ação Corretiva 4.6.
Análise Crítica pela Administração
70
ISO 14000 - Requisitos
4.1. Requisitos Gerais
SGA Ferramenta que permite a organização
atingir e sistematicamente controlar o nível de
desempenho ambiental por ela estabelecido.
Verificar se o Escopo está definido e
documentado
71
ISO 14000 - Requisitos
4.2. Política Ambiental Deve

• Ser apropriada à natureza, escala e impactos
  ambientais de suas atividades, produtos e
  serviços
• Comprometimento com a melhoria contínua e com a
  prevenção da poluição

72
ISO 14000 - Requisitos
4.2. Política Ambiental Deve

• Ser apropriada à natureza, escala e impactos
  ambientais de suas atividades, produtos e
  serviços
• Comprometimento com a melhoria contínua e com a
  prevenção da poluição
• Comprometimento para atender a legislação e
  outros requisitos ambientais
• Fornecer a estrutura para o estabelecimento e
  revisão do objetivo e metas ambientais

73
ISO 14000 - Requisitos
4.2. Política Ambiental Deve

• Estar documentada, implementada, mantida e
  comunicada a todos os funcionários ou outras
  pessoas que trabalhem em seu nome (executem
  tarefas com impactos ambientais)
• Disponível ao público.

74
O Modelo da Norma ISO 140012004
Melhoria Contínua
Análise pela administração 4.6
Política Ambiental 4.2
Verificação 4.5
Auditoria interna 4.5.5
Aspectos ambi- entais 4.3.1
Planejamento 4.3
Controle de registros 4.5.4
Requisitos legais e outros 4.3.2
Comprometimento da Alta Administração
Não Conform. Ação corr. e prev. 4.5.3
Objetivos, metas e programas 4.3.3
Recursos, funções, respons. e autoridades 4.4.1
Monitoramento e medição 4.5.1
Competência, treinamento e consc. 4.4.2.
Prep. e resposta à emergências 4.4.7
Comunicação 4.4.3
Controle operacional 4.4.6
Documentação 4.4.4
Controle de documentos 4.4.5
Implementação e Operação 4.4
75
ISO 14000 - Requisitos
4.3. Planejamento

• Aspectos Ambientais significativos da atividade
• Requisitos legais e outros

76
ISO 14000 - Requisitos
4.3. Planejamento

• Aspectos Ambientais significativos da atividade
• Requisitos legais e outros
• Objetivos e metas
• Programa de Gestão ambiental atingir objetivos
  e metas.

77
ISO 14000 - Requisitos
4.3.1. Aspectos Ambientais
Elementos das atividades, produtos ou serviços
de uma organização que pode interagir com o
meio-ambiente.
COMO É UMA EMPRESA, CASA, ESCOLA, CLUBE..IDEAL
PARA O MEIO AMBIENTE?
78
ISO 14000 - Requisitos
4.3.1. Aspectos Ambientais
Elementos das atividades, produtos ou serviços
de uma organização que pode interagir com o
meio-ambiente.
79
ISO 14000 - Requisitos
4.3.1. Aspectos Ambientais
Elementos das atividades, produtos ou serviços
de uma organização que pode interagir com o
meio-ambiente.
1. Identificação
Levar os processos a organização desdobrando em

• Operação
• Atividade
• Serviço ou produto

80
(No Transcript)
81
(No Transcript)
82
ASPECTO
83
ISO 14000 - Requisitos
4.3.1. Aspectos Ambientais

• Considerar ciclo de vida do negócio e de suporte
  
• Emissões atmosféricas
• Lançamento em corpos dágua
• Contaminação do solo

84
ISO 14000 - Requisitos
4.3.1. Aspectos Ambientais

• Considerar ciclo de vida do negócio e de suporte
  
• Emissões atmosféricas
• Lançamento em corpos dágua
• Contaminação do solo
• Uso de matéria-prima e recursos naturais
• Comunidade.
• Obs. Refeitório Ambulatório Manutenção -
  Terceiros

85
Este Levantamento deve considerar

• As situações normais e anormais de operação
• Situações de emergência (Incidentes e Acidentes)
• Legislação e regulamentos

86
Este Levantamento deve considerar

• As situações normais e anormais de operação
• Situações de emergência (Incidentes e Acidentes)
• Legislação e regulamentos
• Reclamações, autuações
• Passivo ambiental
• Imagem pública da empresa.

87
Aspectos e Impactos Ambientais Correspondentes
Item Aspecto Impacto
01 Consumo de óleo lubrificante Esgotamento de recursos naturais
02 Disposição do óleo lubrificante usado Contaminação do solo e água
03 Consumo de água Esgotamento de recursos naturais
04 Descarte de efluente líquido Contaminação do solo e água
05 Consumo de energia elétrica Exaustão de fontes de energia
06 Emissão de ruído Poluição sonora desconforto
07 Emissão atmosférica de particulados Poluição do ar
08 Emissão de vibração Desconforto
09 Disposição de lodo e ETE Contaminação do solo e água
10 Vazamento de gás CFC Destruição da camada de ozônio
11 Emissão de CO2 Efeito estufa
12 Emissão de Sox Poluição do ar/efeito estufa
13 Disposição de lixo orgânico Contaminação do solo e água
88
ISO 14000 - Requisitos
Ex. de Aspectos Ambientais benéficos e os
correspondentes Impactos
Item AspectoCausa ImpactoEfeito
01 Plantio de árvores Reflorestamento
02 Palestras ambientais Conscientização ambiental
03 Distribuição de mudas de árvores Reflorestamento
89
ISO 14000 - Requisitos
Ex. de Aspectos Ambientais benéficos e os
correspondentes Impactos
Item AspectoCausa ImpactoEfeito
01 Plantio de árvores Reflorestamento
02 Palestras ambientais Conscientização ambiental
03 Distribuição de mudas de árvores Reflorestamento
Benéficos ou Adversos?
Item AspectoCausa ImpactoEfeito
01 Reciclagem ?
02 Manutenção de autos ?
90
ISO 14000 - Requisitos

• Avaliação de Impacto Ambiental Processo cujo
  objetivo final é fornecer, aos responsáveis pela
  tomada de decisão da organização, as indicações
  de conseqüências ambientais potenciais que possam
  resultar de seus atos.
• MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO

91
Política e Aspectos e Impactos.
Distribuição dos Aspectos e Impactos.
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POLÍTICA
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92
ISO 14000 - Requisitos

• Avaliação de Impacto Ambiental Processo cujo
  objetivo final é fornecer aos responsáveis pela
  tomada de decisão da organização as indicações de
  conseqüências ambientais potenciais que possam
  resultar de seus atos.
• MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO
• IDENTIFICAR OS SIGNIFICATIVOS

93
ISO 14000 - Requisitos
4.3.1. Aspectos Ambientais
2. Caracterização e priorização dos Aspectos
Ambientais
Identificação dos aspectos e impactos (4.3.1)
Situações Normais, Anormais e Emergenciais
Matriz de Classificação
Aspecto Significativo?
Não
Sim
Controle Operacional (4.4.6)
Revisão Periódica
Monitoramento (4.5.1)
94
ASPECTOS SIGNIFICATIVOS
150
150
150
140
145
138
70
66
1
1
1
95
Política e Aspectos e Impactos.
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POLÍTICA
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POLÍTICA
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Aspectos significativos
96
Política e Aspectos e Impactos.
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POLÍTICA
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97
ISO 14000 - Requisitos
4.3.2. Requisitos Legais e Outros Requisitos
Requisitos legais ou de outra natureza aplicáveis
as suas atividades, produtos ou serviços.

• Estabelecer e manter um procedimento de
  identificação dos mesmos
• Assegurar o acesso aos requisitos aplicáveis
• Aplicação Requisitos versus Aspectos.

98
Aspectos ambientais e requisitos legais e outros
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POLÍTICA
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99
ISO 14000 - Requisitos
4.3.3. Objetivos, Metas e Programas
A Organização deve estabelecer e manter objetivos
e metas ambientais documentados, para cada função
e nível pertinente da organização,
considerando...

• Requisitos legais e de outra natureza
• Aspectos ambientais significativos
• Opções tecnológicas

100
ISO 14000 - Requisitos
4.3.3. Objetivos, Metas e Programas
A Organização deve estabelecer e manter objetivos
e metas ambientais documentados, para cada função
e nível pertinente da organização,
considerando...

• Requisitos legais e de outra natureza
• Aspectos ambientais significativos
• Opções tecnológicas
• Requisitos financeiros
• Visão das partes interessadas.

...e consistentes com sua política ambiental e
seu compromisso com a prevenção da poluição
101
OBJETIVOS E METAS
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POLÍTICA
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POLÍTICA
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102
OBJETIVOS E METAS
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POLÍTICA
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103
ISO 14000 - Requisitos
Definição de Objetivos, metas e
programas Controle Operacional e Monitoramento
Identificação dos aspectos e impactos (4.3.1)
Situações Normais, Anormais e Emergenciais
Matriz de Classificação
Requisitos Legais e Outros (4.3.2)
Aspecto Significativo?
Não
Sim
Objetivos, metas e programas (4.3.3)
Revisão Periódica
104
ISO 14000 - Requisitos
4.3.3. Objetivos, Metas e Programas
A Organização deve estabelecer e manter programas
de gestão para atingir seus objetivos ambientais,
incluindo

• A atribuição de responsabilidade em cada função e
  nível organizacional pertinente

105
ISO 14000 - Requisitos
4.3.3. Objetivos, Metas e Programas
A Organização deve estabelecer e manter programas
de gestão para atingir seus objetivos ambientais,
incluindo

• A atribuição de responsabilidade em cada função e
  nível organizacional pertinente
• Os recursos e prazos para o seu cumprimento.

Os programas devem ser revisados para projetos
relativos a novos empreendimentos e atividades,
produtos ou serviços, novos ou modificados.
106
O Modelo da Norma ISO 140012004
Melhoria Contínua
Análise pela administração 4.6
Política Ambiental 4.2
Verificação 4.5
Auditoria interna 4.5.5
Aspectos ambi- entais 4.3.1
Planejamento 4.3
Controle de registros 4.5.4
Requisitos legais e outros 4.3.2
Comprometimento da Alta Administração
Não Conform. Ação corr. e prev. 4.5.3
Objetivos, metas e programas 4.3.3
Recursos, funções, respons. e autoridades 4.4.1
Monitoramento e medição 4.5.1
Competência, treinamento e consc. 4.4.2.
Prep. e resposta à emergências 4.4.7
Comunicação 4.4.3
Controle operacional 4.4.6
Documentação 4.4.4
Controle de documentos 4.4.5
Implementação e Operação 4.4
107
ISO 14000 - Requisitos
4.4. Implementação e Operação

• Estrutura e responsabilidade
• Treinamento, conscientização e competência
• Comunicação (inclusive comunicação externa)
• Documentação do sistema de Gestão Ambiental

108
ISO 14000 - Requisitos
4.4. Implementação e Operação

• Estrutura e responsabilidade
• Treinamento, conscientização e competência
• Comunicação (inclusive comunicação externa)
• Documentação do sistema de Gestão Ambiental
• Controle de Documentos
• Controle Operacional
• Preparação e atendimento as emergências.
• (testar periodicamente os procedimentos, onde
  exequível).

109
ISO 14000 - Requisitos
4.4.1. Recursos, funções, responsabilidades e
autoridades

• As funções, responsabilidade e autoridades são
  definidas, documentadas e comunicadas
• Os recursos humanos, tecnológicos e financeiros
  são adequadamente fornecidos
• Um representante de alta administração é
  designado responsável pelo SGA.

110
ISO 14000 - Requisitos
4.4.2. Competência, Treinamento e Conscientização

• As necessidades de treinamento são identificadas
  
• O treinamento apropriado é recebido por todo
  pessoal relevante (funcionários ou não)

111
ISO 14000 - Requisitos
4.4.2. Competência, Treinamento e Conscientização

• As necessidades de treinamento são identificadas
  
• O treinamento apropriado é recebido por todo
  pessoal relevante (funcionários ou não)
• Alto nível de conscientização ambiental dos
  empregados é requerido
• A competência é adquirida através de educação,
  treinamento e/ou experiência apropriados.

112
ISO 14000 - Requisitos
4.4.3. Comunicação

• Procedimento para as comunicações internas e
  externas devem ser estabelecidos e mantidos
• Documentação da decisão de comunicar ou não
  público externo
• Os processos de comunicação externa sobre
  aspectos ambientais significativos são
  registradas.

113
ISO 14000 - Requisitos
4.4.4. Documentos do SGA

• Os elementos essenciais do sistema de gestão
  ambiental são descritos, bem como a integração
  entre eles identificadas
• Fornecer orientação sobre documentação
  relacionada
• Política, Objetivos e metas, escopo,
  funções/responsabilidades, etc.

114
ISO 14000 - Requisitos
4.4.5. Controle de Documentos

• Todos os documentos exigidos devem ser
  localizados
• Os documentos exigidos pela norma são
  periodicamente analisados criticamente e
  revisados, quando necessário. As versões atuais
  estão onde são necessários
• Documentos obsoletos retidos são identificados
  adequadamente.

115
ISO 14000 - Requisitos
4.4.6. Controle Operacional

• Os procedimentos que cobrem aspectos ambientais
  significativos são estabelecidos, documentados e
  mantidos caso necessário
• Os critérios de operação são estipulados
• Os procedimentos incluem aspectos ambientais de
  bens/ serviços utilizados e se estendem a
  fornecedores/ contratadas.

116
ISO 14000 - Requisitos
4.4.7. Preparação e Atendimento a Emergências

• Os procedimentos
• Para identificar e responder às emergências são
  estabelecidos e mantidos
• Abrangem a prevenção e mitigação dos impactos
  ambientais associados

117
ISO 14000 - Requisitos
4.4.7. Preparação e Atendimento a Emergências

• Os procedimentos
• Para identificar e responder às emergências são
  estabelecidos e mantidos
• Abrangem a prevenção e mitigação dos impactos
  ambientais associados
• São analisados criticamente e revisados, conforme
  necessidade
• São periodicamente testados onde exequível.

118
O Modelo da Norma ISO 140012004
Melhoria Contínua
Análise pela administração 4.6
Política Ambiental 4.2
Verificação 4.5
Auditoria interna 4.5.5
Aspectos ambi- entais 4.3.1
Planejamento 4.3
Controle de registros 4.5.4
Requisitos legais e outros 4.3.2
Comprometimento da Alta Administração
Não Conform. Ação corr. e prev. 4.5.3
Objetivos, metas e programas 4.3.3
Recursos, funções, respons. e autoridades 4.4.1
Monitoramento e medição 4.5.1
Competência, treinamento e consc. 4.4.2.
Prep. e resposta à emergências 4.4.7
Comunicação 4.4.3
Controle operacional 4.4.6
Documentação 4.4.4
Controle de documentos 4.4.5
Implementação e Operação 4.4
119
ISO 14000 - Requisitos
4.5. Verificação

• Monitoramento e medição.
• Avaliação de atendimento a requisitos legais e
  outros
• Não-conformidade, ação corretiva e ação
  preventiva
• Controle de registros e
• Auditoria interna.

120
ISO 14000 - Requisitos
4.5.1. Monitoramento e Medição

• Procedimento para monitorar e medir as
  características principais de suas atividades e
  operações devem ser estabelecidos e mantidos
• Informações são registradas para acompanhar o
  desempenho, controles operacionais e a
  conformidade com os objetivos e metas
• Equipamento de monitoramento é calibrado e
  mantido registros deste processo devem ficar
  retidos.

121
ISO 14000 - Requisitos
4.5.2. Avaliação do atendimento a requisitos
legais e outros

• Procedimentos para avaliar periodicamente a
  conformidade legal e regulamentos ambientais
  pertinentes são estabelecidos e mantidos
• Avaliação do atendimento a outros requisitos.

122
ISO 14001 - Requisitos
Identificação dos aspectos e impactos (4.3.1)
Situações Normais, Anormais e Emergenciais
Objetivos e metas, Controles operacionais
e Monitoramentos.
Sim
Possui Requisito Legal ou outro?
Av. do atend. a requis. legais e outros ( 4.5.2)
Não
Matriz de Classificação
Sim
Aspecto Significativo?
Não
Objetivos, metas e programas (4.3.3)
Revisão Periódica
123
ISO 14000 - Requisitos
4.5.3. Não Conformidade e Ação Corretiva /
Preventiva

• Procedimentos para tratar e investigar as
  não-conformidades, mitigar os impactos
  resultantes e tomar as ações corretivas, devem
  ser estabelecidos e mantidos

124
ISO 14000 - Requisitos
4.5.3. Não Conformidade e Ação Corretiva /
Preventiva

• Procedimentos para tratar e investigar as
  não-conformidades, mitigar os impactos
  resultantes e tomar as ações corretivas, devem
  ser estabelecidos e mantidos
• As ações corretivas/ preventivas são apropriadas
  à magnitude dos problemas e proporcionais ao
  impacto
• Implementar e registrar mudanças nos
  procedimentos documentados resultantes de ações
  corretivas/ preventivas.

125
ISO 14000 - Requisitos
4.5.4. Controle de Registros

• Procedimento para identificação, manutenção e
  disposição dos registros ambientais devem ser
  estabelecidos e mantidos
• Os registros incluem resultados de auditorias,
  registros de treinamento e análise crítica

126
ISO 14000 - Requisitos
4.5.4. Controle de Registros

• Procedimento para identificação, manutenção e
  disposição dos registros ambientais devem ser
  estabelecidos e mantidos
• Os registros incluem resultados de auditorias,
  registros de treinamento e análise crítica
• Os registros são legíveis, rastreáveis pra
  atividades, produtos ou serviços envolvidos,
  recuperáveis para a leitura, protegidos contra
  danos, e retidos por períodos apropriados de
  tempo
• Registros são mantidos a fim de demonstrar a
  conformidade com as exigência desta norma.

127
ISO 14000 - Requisitos
4.5.5. Auditoria Interna

• Auditorias periódicas do sistema de gestão
  ambiental
• As auditorias determinam se o SGA está de acordo
  com as disposições planejadas, foi
  apropriadamente implementado e tem sido mantido

128
ISO 14000 - Requisitos
4.5.5. Auditoria Interna

• Auditorias periódicas do sistema de gestão
  ambiental
• As auditorias determinam se o SGA está de acordo
  com as disposições planejadas, foi
  apropriadamente implementado e tem sido mantido
• As informações sobre o resultado das auditorias
  de SGA são fornecidas à administração
• Os procedimentos da auditoria incluem freqüência,
  escopo, metodologia e função/ responsabilidade.

129
O Modelo da Norma ISO 140012004
Melhoria Contínua
Análise pela administração 4.6
Política Ambiental 4.2
Verificação 4.5
Auditoria interna 4.5.5
Aspectos ambi- entais 4.3.1
Planejamento 4.3
Controle de registros 4.5.4
Requisitos legais e outros 4.3.2
Comprometimento da Alta Administração
Não Conform. Ação corr. e prev. 4.5.3
Objetivos, metas e programas 4.3.3
Recursos, funções, respons. e autoridades 4.4.1
Monitoramento e medição 4.5.1
Competência, treinamento e consc. 4.4.2.
Prep. e resposta à emergências 4.4.7
Comunicação 4.4.3
Controle operacional 4.4.6
Documentação 4.4.4
Controle de documentos 4.4.5
Implementação e Operação 4.4
130
ISO 14000 - Requisitos
4.6. Análise Crítica pela Administração
O próprio sistema de gestão ambiental é analisado
criticamente de tempos em tempos frente às
alterações das necessidades e exigências da
organização

• A revisão é dirigida pela alta administração
• Assegura a contínua conveniência, adequação e
  eficácia do SGA

131
ISO 14000 - Requisitos
4.6. Análise Crítica pela Administração
O próprio sistema de gestão ambiental é analisado
criticamente de tempos em tempos frente às
alterações das necessidades e exigências da
organização

• A revisão é dirigida pela alta administração
• Assegura a contínua conveniência, adequação e
  eficácia do SGA
• A revisão abrange as possíveis necessidades de
  alterações do SGA, reflete o comprometimento com
  a melhoria contínua
• O processo de análise crítica deve ser
  documentado.

132
O Modelo da Norma ISO 140012004
Melhoria Contínua
Análise pela administração 4.6
Política Ambiental 4.2
Verificação 4.5
Auditoria interna 4.5.5
Aspectos ambi- entais 4.3.1
Planejamento 4.3
Controle de registros 4.5.4
Requisitos legais e outros 4.3.2
Comprometimento da Alta Administração
Não Conform. Ação corr. e prev. 4.5.3
Objetivos, metas e programas 4.3.3
Recursos, funções, respons. e autoridades 4.4.1
Monitoramento e medição 4.5.1
Competência, treinamento e consc. 4.4.2.
Prep. e resposta à emergências 4.4.7
Comunicação 4.4.3
Controle operacional 4.4.6
Documentação 4.4.4
Controle de documentos 4.4.5
Implementação e Operação 4.4
133
CAPÍTULO 5
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
134
PRODUÇÃO
ARMAZENA- MENTO
ENTREGA
RECEBIMENTO
135
CAPÍTULO 6
ESTUDO DE CASO E CENÁRIOS
136
GRATO A TODOS PELA ATENÇÃO!

• MITSUHISA SHOJI

137
Funcionamento

• Licença de Operação
• Exército
• Polícia Federal
• Polícia Civil
• Vistoria de Inspeção do Corpo de Bombeiros
• Alvará da Prefeitura
• CNEN
• Área de Proteção Permanente
• Registro IBAMA
• Portaria Minter 124

138
Funcionamento
Menu Funcionamento
Licença de Operação Decreto nº 47.397 de
04/12/2002 Informa as diretrizes para a obtenção
das Licenças Prévias, de Instalação e de
Operação, diante a CETESB.
139
Funcionamento
Menu Funcionamento
Licença de Funcionamento Exército Decreto nº
3.665 de 20/11/2000 Tem por finalidade
estabelecer as normas necessárias para a correta
fiscalização das atividades exercidas por pessoas
físicas e jurídicas, que envolvam produtos
controlados pelo Exército.
140
Funcionamento
Menu Funcionamento
Licença de Funcionamento da Polícia
Federal Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 Estabelece
normas de controle e fiscalização sobre produtos
químicos que direta ou indiretamente possam ser
destinados à elaboração ilícita de substâncias
entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem
dependência física ou psíquica, e dá outras
providências. Portaria nº 1.274 de 26/08/2003
Regulariza a emissão do Certificado de Licença
de Funcionamento ou Autorização Especial para a
execução de atividades com produtos químicos
sujeitos a controle e fiscalização.
141
Funcionamento
Menu Funcionamento
Licença de Funcionamento da Polícia
Civil Decreto nº 6.911 de 11/01/1935 Regulamenta
os pedidos de licença, para fabricar, importar,
exportar, comerciar, ter em depósito, possuir,
empregar ou usar matérias explosivas,
inflamáveis, armas, munições e produtos químicos
agressivos ou corrosivos.
142
Funcionamento
Menu Funcionamento
Auto de Inspeção do Corpo de Bombeiros Decreto
46.076 de 31/08/2001 Institui o Regulamento de
Segurança contra incêndio das edificações e áreas
de risco. Cabe ao Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar de São Paulo, por meio do Serviço de
Segurança Contra Incêndio regulamentar, analisar
e vistoriar as medidas de segurança contra
incêndio nas edificações e áreas de risco.
143
Funcionamento
Menu Funcionamento
Alvará da Prefeitura O Alvará de Licença para
Estabelecimento, ou simplesmente alvará, é uma
licença concedida pela Coordenação de
Licenciamento e Fiscalização, permitindo a
localização e o funcionamento de estabelecimentos
comerciais, industriais, agrícolas, prestadores
de serviços, bem como de sociedades,
instituições, e associações de qualquer natureza,
vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
144
Funcionamento
Menu Funcionamento
CNEN Como órgão superior de planejamento,
orientação, supervisão e fiscalização, estabelece
normas e regulamentos em radioproteção e
licencia, fiscaliza e controla a atividade
nuclear no Brasil.
145
Funcionamento
Menu Funcionamento
Área de Proteção Permanente Resolução Conama nº
302 de 20/03/2002 Dispõe sobre os parâmetros,
definições e limites de Áreas de Preservação
Permanente de reservatórios artificiais e o
regime de uso do entorno. Resolução Conama nº
303 de 13/05/2002 Dispõe sobre parâmetros,
definições e limites de Áreas de Preservação
Permanente.
146
Funcionamento
Menu Funcionamento
Registro IBAMA Portaria nº113 de 25/09/1997
Registro Técnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de
Recursos Ambientais.
147
Funcionamento
Menu Funcionamento
Portaria Minter nº124 de 20/08/1980. Estabelece
normas para a localização de indústrias
potencialmente poluidoras junto às coleções
hídricas. Todo depósito projetado ou construído
acima do nível do solo, para receber líquidos
potencialmente poluentes, deverá ser protegido,
...devendo ser construídos, para tanto, tanques,
amuradas, silos subterrâneos, barreiras ou outros
dispositivos de contenção....
148
Fornecedores
Portaria IBAMA n 85 Decreto n 96.044 Resolução
ANTT n 420/701/1.644/2.657/2.975
149
Fornecedores
Menu Fornecedores
Portaria IBAMA n 85 de 17/10/1996 Estabelece
diretrizes para a criação de Programa interno de
auto-fiscalização da correta manutenção de frotas
de veículos movidos a diesel quanto à Emissão de
fumaça preta. Empresas que contratarem serviços
de transporte são co-responsáveis, pela correta
manutenção dos veículos contratados.
150
Fornecedores
Menu Fornecedores

• Decreto n 96.044 de 18/05/1988
• Estabelece regras e procedimentos para o
  transporte, por via pública, de produto que seja
  perigoso ou represente risco para a segurança
  pública ou para o meio ambiente, sem prejuízo do
  disposto em legislação e disciplina peculiar a
  cada produtos.
• Define
• quais são as condições do transporte
• os procedimentos em caso de emergência, acidente
  ou avaria
• os deveres, obrigações e responsabilidades
• e outros.
• OBS o decreto 4.097 de 23/ 01/ 02 altera a
  redação do art 7º desse decreto.

151
Fornecedores
Menu Fornecedores
Resolução ANTT n 2.975 de 18 de dezembro de
2008 Resolução ANTT n 2.657 de 15 de abril de
2008 Resolução ANTT n 1.644 de 26 de setembro de
2006 Resolução ANTT n 701 de 31 de agosto de
2004 Resolução ANTT n 420 de 12 de fevereiro de
2004 Aprova as Instruções Complementares aos
Regulamentos dos Transportes Rodoviários e
Ferroviários de Produtos Perigosos, concede os
prazos para a entrada em vigor das disposições
referentes aos padrões de desempenho fixados para
embalagem e concede o prazo para entrada em vigor
do programa de reciclagem periódica para
condutores de veículos automotores utilizados no
transporte de produtos perigosos.
152
Recursos Naturais
Decreto n 32.955 Portaria DAEE n 717 Portaria
FUNASA n 1.469
153
Recursos Naturais
Menu Recursos Naturais
Decreto n 32.955 de 07/02/1991 Dispõe sobre a
preservação dos depósitos naturais de águas
subterrâneas do Estado de São Paulo. As águas
subterrâneas terão programa permanente de
conservação e proteção, visando seu melhor
aproveitamento.
154
Recursos Naturais
Menu Recursos Naturais
Portaria DAEE nº 717, de 12 de dezembro de
1996 Aprova a norma e anexos que disciplinam o
uso dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos do Estado de São Paulo. (Outorgas)
155
Recursos Naturais
Menu Recursos Naturais
Portaria n 1.469 de 29/12/2000
(FUNASA) Estabelece os procedimentos e
responsabilidades relativos ao controle e a
vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade e dá outras
providências.
156
Produtos controlados
Decreto nº 2.657 Decreto nº 3.665 Portarias nº
19, 1.274, 164 Leis n 12.288, 12.684
157
Produtos controlados
Menu Produtos Controlados
Decreto nº 2.657 de 03 de julho de 1998 Institui
a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de
Produtos Químicos), ao exigir dos usuários de
produtos químicos fichas com dados de segurança
que contenham informações essenciais detalhadas
sobre a sua identificação, seu fornecedor, a sua
classifica