Minist

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República de Moçambique Ministério da Agricultura
PSP Projecto de Apoio ao Programa Nacional de
Extensão Agrária (PRONEA) Apresentação aos
parceiros
Nampula, 16 de Outubro de 2013
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Conteúdo da Apresentação

• Introdução
• Objectivos
• Componentes do Projecto
• Cobertura geográfica
• Abordagem do Projecto
• Princípios de Implementação
• Responsabilidades Institucionais
• Mecanismos de coordenação
• Planificação, monitoria e avaliação
• Papel dos intervenientes
• Resultados
• Custos do Projecto

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Introdução

• PSP PRONEA Suport Programme ou seja Projecto de
  Apoio a PRONEA nasceu em 2012 através de um
  acordo de crédito com o FIDA/IFAD e surge no
  âmbito da implementação do PEDSA (Programa
  Estratégico de Desenvolvimento do Sector
  Agrário),
• Duração
• 5 anos, de Junho 2012 a Dez 2017
• Abrangência geográfica
• 10 Províncias e 42 Distritos
• Financiadores
• GOV, FIDA,EU,BENEFECIÁRIOS

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OBJECTIVO GERAL do PSP

• Aumentar a renda e melhorar a segurança alimentar
  dos produtores através de uma produção mais
  eficiente e orientada para o mercado tendo como
  principal grupo alvo pequenos produtores com
  atenção especial a mulher

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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS do PSP

• Aumentar a capacidade de implementação do
  programa de Extensão Agrária dentro de um quadro
  pluralista e participativo
• Aumentar a capacidade técnica e de gestão dos
  produtores
• Providenciar serviços de extensão agrária a nível
  provincial e distrital para a promoção da
  produtividade agrária e uso sustentável dos
  recursos

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COMPONENTES DO PSP
Desenvolvimento da oferta de serviços de
extensão
Desenvolvimento da procura de serviços de
extensão
Provisão de serviços de extensão agrária

• Reorientação e
• capacitação do
• sector público
• Promoção e apoio ao
• sector privado e ONG

• Organização e
• capacitação
• dos produtores
• Desenvolvimento
• Empresarial de
• Grupos e Associações

• Provisão de Serviços a
• nível Provincial
• Provisão de serviços
• a nível distrital e local

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DESENVOLVIMENTO DO LADO DA OFERTA-C1

• Melhorar a capacidade do sector público a todos
  os níveis e promover maior envolvimento de ONGs
  e provedores de serviços privados para de forma
  eficiente providenciarem informação, formação e
  assistência técnica aos produtores
• - Desenvolvimento da capacidade Humana
• - Provisão de meios e equipamentos de trabalho
• - Promoção e apoio ao sector
  privado/ONGs

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Desenvolvimento do lado da procura - C 2.

• Promover o desenvolvimento de grupos, associações
  e empresas e o empoderamento das organizações de
  produtores de forma a influenciarem cada vez mais
  nos planos de desenvolvimento distrital
  construindo uma real parceria com o Governo e
  sector privado

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PROVISÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO - C 3

• As províncias e Distritos fazem a provisão de
  serviços de extensão com base na procura tendo em
  conta o melhoramento e expansão das acções em
  curso a consolidação das relações com
  investigação (REPETEs,CDRs,Formações,etc) e
  outros parceiros.
• Fazem a terciarização de serviços para aumentar e
  melhorar a capacidade de assistência técnica,
  formação e o desenvolvimento de organizações de
  produtores

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COBERTURA GEOGRÁFICA Nampula

• Na Província de Nampula serão abrangidos os
  seguintes distritos
• Meconta, Malema, Monapo, Rapale, Ribaué e
  Mossuril
• Processo de selecção foi participativo e tendo
  como com base nos critérios de potencial agro -
  ecológico, acesso ao mercado complementaridade
  com outros projectos

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ABORDAGEM

• Baseada nos princípios de orientação para o
  mercado,
• Participativa com destaque para as Escolas na
  Machamba do camponês (EMCs)
• Baseada no estímulo à interacção entre os
  produtores com outros prestadores de serviços no
  sector público e não público

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FOCO TEMÁTICO

• No corredor de Nacala foram identificadas, no
  âmbito do PEDSA, as principais cadeias de valor
  com base na procura, segurança alimentar e
  oportunidades de mercado.
• Mandioca, milho, algodão, fruteiras, amendoim,
  Soja, Gergelim, caju e aves

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PRINCÍPIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

• Gestão integrada na DNEA, DPAs e SDAEs
• Terciarização de serviços com base nos principios
  de
• Eficiência
• Custo -benefício
• Sustentabilidade

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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS

• DNEA com suporte da unidade de gestão do projecto
• Coordenação na implementação do Projecto
• Planificação , monitoria e avaliação
• Orçamentação e gestão dos fundos do projecto
• Procurement de bens e serviços
• Supervisão e assistência às DPAs e SDAEs na
  gestão do projecto e procurement de bens e
  serviços
• Desenvolvimento da gestão de conhecimento e
  promoção da disseminação e partilha de
  experiências de extensão e boas práticas

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RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS

• DPA através dos SPER coordenador a nível
  provincial
• Implementação do PSP a nível Provincial
• Coordenação de todas as actividades do projecto
• planificação, orçamentação e monitoria a nível
  provincial
• Procurement e contratação de serviços
• Supervisão e assistência aos SDAEs no
  procurement de bens e serviços

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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS

• SDAEs com o apoio do supervisor Distrital de
  extensão
• Coordenação da planificação
• implementação
• Procurement e contratação de serviços
• Monitoria das actividades

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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS

• A unidade de gestão do projecto(UGP) trabalha sob
  a direcção do Director Nacional de Extensão
• Coordena a implementação e gestão do PSP a nível
  central e assiste a DNEA na coordenação e
  implementação do projecto a nível Provincial e
  Distrital
• Apoia a DNEA na implementação do PRONEA

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Mecanismos de coordenação

• Grupo consultivo do PRONEA (nível nacional)
• É liderado pelo Director da DNEA e constituído
  pelos sectores relevantes do MINAG, Instituições
  Governamentais e Parceiros
• Aconselha e assiste a DNEA na coordenação e
  supervisão da implementação do PRONEA
• Reúne-se ordinariamente 2( antes de 1 de Julho e
  em Novembro) vezes por ano e extraordinariamente
  sempre que necessário

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Mecanismos de coordenação (cont.)

• Grupo Consultivo de PRONEA Provincial
• (Matéria deste encontro)

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Mecanismos de coordenação (cont.)

• Grupo Consultivo de PRONEA Distrital
• (Matéria para mais tarde)

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PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO

• Planificação participativa com envolvimento de
  todos intervenientes a todos os
  níveis(investigação agrária, organizações de
  produtores, provedores de serviços, outros)
• Inserido no sistema de PMA da DNEA
• Definidos indicadores apropriados tendo em conta
  a especificidade das actividades do projecto
  orientadas para resultados e objectivos

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RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS

• Pelo menos mais 200.000 pequenos produtores
  assistidos
• 20 dos produtores assistidos adoptando novas
  tecnologias
• Pelo menos 2.000 associações capacitadas
• Melhoramento da qualidade e eficiência do serviço
  público de extensão
• Aumento em número e qualidade de provedores dos
  serviços de extensão

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Composição do GCPP (cont.)

• Sector publico
• - Direcção Provincial de Agricultura,
• - Direcção Provincial de Finanças,
• - Centros zonais de investigação,
• - Delegação do INCAJU
• Representantes de produtores
• - UGC
• Parceiros que intervêm na extensão em diferentes
  vertentes
• - ONGs e
• - Sector privado
• Cada Instituição que compõe o GCPP deverá
  indicar um membro permanente.

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CUSTOS DO PROJECTO(em USD) Custos do
projecto em milhões de USD
RUBRICAS GOV FIDA UE BENEF TOTAL
Investimento Assistência técnica Terciarização Formação Viaturas e motas Equipamento Matching grants 1.650 17.385 2.729 416 22.150

Correntes Custos operacionais 420 2.400 ------- ------ 2.820
Total 2.070 19.785 2.729 416 24.970
Percentagem 8 79 11 2 100
Dos custos totais 10 correspondem a custos
operacionais,11 destinam-se aos meios de
transporte e equipamento e 79 para capacitação e
implementação das actividades
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• FAÇAMOS DO PSP UM INSTRUMENTO PARA O AUMENTO
  DA PRODUTIVIDADE E PRODUÇÃO AGRÁRIA
• Muito Obrigado!