Title: Integra
1Integração dos Novos Servidores
Palestrante Robson Gomes André Chefe do DARH
Setembro de 2008
2Departamento de Administração de Recursos Humanos
- DARH
2008
3Departamento de Administração de Recursos Humanos
- DARH
Missão
Gerir informações relacionadas aos Recursos
Humanos da FIOCRUZ e seus efeitos, referentes à
retribuição e à gestão funcional, considerando a
estrutura e os institutos legais próprios da
Administração Pública, nas áreas de Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública.
2008
4Departamento de Administração de Recursos Humanos
DARH
SED SECRETARIA DE DEPARTAMENTO SELAP - SEÇÃO DE
LEGISLAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS SECAC -
SERVIÇO DE CADASTRO E CONCESSÕES SEPAG SERVIÇO
DE PAGAMENTO SECAT SEÇÃO DE CADASTRO DE
ATIVOS SECAP SEÇÃO DE CADASTRO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES SEBEN SETOR DE
BENEFÍCIOS
SECRETARIA
SELAP
SECAC
SEPAG
SECAT
SECAP
SEBEN
5MACRO ATIVIDADES
SECRETARIA Interface e Assessoramento ao Departamento
SECAC Registro e Gestão de Informações e Dados de Inativos e Pensionistas
SECAC Registro e Gestão de Informações e Dados de Ativos
SELAP Análise e Instrução de processos de concessão
SEPAG Gerenciamento da retribuição de servidores e seus efeitos financeiros
6REMUNERAÇÃO
Benefícios
Indenizações
Descontos
Gratificações
Adicionais
Vencimento Básico
7CONHEÇA SEU CONTRACHEQUE
REMUNERAÇÃO É o vencimento do cargo efetivo,
acrescido das vantagens pecuniárias permanentes
estabelecidas em lei.
RENDIMENTOS
DESCONTOS
8- . O vencimento básico (VB) refere-se ao valor
base de retribuição pelo exercício do cargo
efetivo da carreira. No salário do servidor
existem algumas rubricas que utilizam o VB como
referencial para o seu cálculo.
- Adic. Tempo de Serviço Anuênio (TS), foi
extinto em 08/03/1999, concedido ao servidor na
razão de 1 desde sua admissão na administração
pública Federal, inclusive na condição de CLT,
calculado sobre o VB, podendo chegar ao limite de
35. - Adic. Insalubridade, Periculosidade e Irradiação
Ionizante Concedido após inspeção técnica das
atividades desenvolvidas. Nos graus mínimo (5),
médio (10) e máximo (20). - ? Adic. 1/3 Férias Pago um mês antes do gozo
das férias - ? Retribuição por Titulação Antigo Adicional de
Titulação. Pago para o nível superior, varia de
acordo com a classe e o padrão, vai de R 879,00
a R 415,00 (especialização), R 2.249,00 a R
1.065,00 (mestrado) e R 4.096,00 a R 1.939,00
(doutorado).
RENDIMENTOS
Adicionais
Art. 61 Lei 8.112 ? I - retribuição pelo
exercício de função de direção, chefia e
assessoramento ? II - gratificação
natalina ? III GDACTSP varia de acordo com o
nível, classe e padrão do servidor. e é calculada
por pontos que chegam a valer 33,97 (nível
superior) e 12,11 (nível intermediário) cada.
Esses pontos podem chegar a 100 (80 inst. e 20
indiv.) ? IV gratificação por qualificação
Antigo Adicional de Titulação (nível
intermediário) varia de R 654,00 a R 332,00
(especialização) de R 1.271,,00 a R 645,00
(mestrado) de R 2.544,00 a R 1.290,00
(doutorado), dependendo da classe e do padrão do
servidor.
Vencimento Básico
Gratificações
Indenizações
- As indenizações não se incorporam ao vencimento
ou provento para qualquer efeito. São elas - I - Ajuda de Custo
- II - Diárias
- III - Transporte.
9Departamento de Administração de Recursos Humanos
O DAS parcial equivale a 60 do integral.
10DESCONTOS OBRIGATÓRIOS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PSSS
11 sobre a Remuneração (exceto auxílios
transporte, alimentação, pré-escolar, DAS / FG e
adicionais insalubres). Porém, o servidor poderá
optar por descontar o PSSS sobre o DAS / FG e
sobre os adicionais insalubres, objetivando levar
esses valores para o cálculo dos proventos da
aposentadoria (Média art. 2º da EC 41/2003
Regra de Transição e art. 40 da CRF/88, redação
dada pela EC 41/2003 Regra Atual).
PENSÃO ALIMENTÍCIA
11DESCONTOS OBRIGATÓRIOS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Tabela Progressiva Mensal
Valor de Dedução por Dependente 137,99
Ex Remuneração (exceto o auxílio transporte,
alimentação e pré-escolar) menos PSSS, menos
137,99 (por dependente). O valor achado deve ser
posicionado nas faixas acima. Caso seja igual a
2.000,00 achasse 15 e desconta-se 205,92
(parcela dedutora). O valor encontrado será o
desconto do Imposto de Renda do servidor.
12Departamento de Administração de Recursos Humanos
DEPENDENTES Quem pode ser dependente de acordo
com a legislação tributária Podem ser
dependentes, para efeito do imposto sobre a
renda 1 - companheiro(a) com quem o
contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5
anos, ou cônjuge 2 - filho(a) ou enteado(a), até
21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando
incapacitado física ou mentalmente para o
trabalho 3 - filho(a) ou enteado(a)
universitário ou cursando escola técnica de
segundo grau, até 24 anos 4 - irmão(ã), neto(a)
ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o
contribuinte detenha a guarda judicial, até 21
anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado
física ou mentalmente para o trabalho 5 -
irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos
pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda
estiver cursando estabelecimento de ensino
superior ou escola técnica de segundo grau, desde
que o contribuinte tenha detido sua guarda
judicial até os 21 anos 6 - pais, avós e bisavós
que, em 2007, tenham recebido rendimentos,
tributáveis ou não, até R 15.764,28 7 - menor
pobre até 21 anos que o contribuinte crie e
eduque e de quem detenha a guarda judicial 8 -
pessoa absolutamente incapaz, da qual o
contribuinte seja tutor ou curador.
Fonte Secretaria da Receita Federal
www.receita.fazenda.gov.br/
13DESCONTOS
FACULTATIVOS
FIOPREV Plano de Saúde
ASFOC Mensalidade
EMPRÉSTIMOS e outras consignações (Exemplo
Mensalidades de Sindicatos, Seguro de Vida e
Empréstimo Imobiliário CEF)
14BENEFÍCIOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE Custeia as despesas com
transporte no trajeto residência/trabalho/residênc
ia. Desta forma o servidor arca com a quantia
equivalente a 6 apenas do seu vencimento básico
e os demais valores são complementados pela
FIOCRUZ. (Cálculo do desconto divide-se o VB por
30 (dias) e multiplica-se por 22 (dias) e do
resultado calcula-se 6)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO destinado a custear despesas
com alimentação. Valor no RJ R143,99. O valor
do benefício pode variar para cada Estado.
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR Modalidade direta
Corresponde ao valor de R 89,00 pago no
contracheque por dependente cadastrado com idade
até 05 anos, 11 meses e 29 dias. Descontado R
22,25 de cota parte mensalmente. Modalidade
Indireta - Custeia as despesas escolares dos
dependentes cadastrados na Creche da FIOCRUZ ,
com idade até 05 anos, 11 meses e 29 dias.
Descontado R 22,25 de cota parte mensalmente. .
15INFORMES GERAIS
1) O pagamento da remuneração ocorre a partir da
data de exercício, cujo crédito é realizado em
conta corrente individual no 2º dia útil do mês
subseqüente ao correspondente da folha de
pagamento aberta para atualizações. (Bancos
Cadastrados Banco do Brasil, Caixa Econômica,
Bradesco, Itaú e Unibanco)
2) Todos os contracheques são entregues no
Serviço de Recursos Humanos de cada Unidade.
16SITES DE INTERESSE
http//www.siapenet.gov.br
http//www.servidor.gov.br
http//intranet.direh.fiocruz.br
http//www.bb.com.br
http//www.caixa.com.br
17CONTATOS
Robson Gomes André robsongs_at_direh.fiocruz.br Chefe
do DARH
Secretaria 3836-2042 SECAC 3836-2185 SECAT/
Ativos 3836-2090 SEBEN 3836-2099 SECAP/
Aposentados 3836-2096 SELAP / Legislação
3836-2155 SEPAG 3836-2215
18O Departamento de Administração de Recursos
Humanos deseja a todos
SUCESSO NA CARREIRA!
2008
Orgulho de ser FIOCRUZ!