MACROECONOMIA

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Campus de Marília
MACROECONOMIA
Aula 10 Evolução do Sistema Internacional de
Comércio (1947-1994) do GATT à OMC
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Tópicos de discussão

• O pós-guerra e o Acordo Geral de Tarifas e
  Comércio (GATT)
• Negociações comerciais multilaterais no âmbito do
  GATT
• Globalização e dinâmica da economia mundial
• A Rodada Uruguai e a criação da Organização
  Mundial do Comércio OMC
• OMC a nova Constituição da economia mundial
• OMC uma avaliação crítica

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O pós-guerra e o Acordo Geral de Tarifas e
Comércio (GATT)

• As instituições de Breton Woods (FMI e Banco
  Mundial)
• A criação do GATT (General Agreement on Tarifs
  and Trade) 30/10/1947
• A Carta de Havana (1948)e a Organização
  Internacional do Comércio

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O pós-guerra e o Acordo Geral de Tarifas e
Comércio (GATT)

• Princípios constitutivos do GATT
• Cláusula de Nação Mais Favorecida (Art. I)
• Todos os países-membros do Acordo têm de conceder
  aos demais países o mesmo tratamento especial que
  concederem a qualquer país
• Cláusula de Tratamento Nacional (Art.III)
• São vedadas aos países membros do Acordo
  quaisquer formas de discriminação entre produtos
  nacionais e importados similares ou diretamente
  concorrentes ou substituíveis.

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Negociações comerciais multilaterais no âmbito do
GATT
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Negociações comerciais multilaterais no âmbito do
GATT
Fonte Gilpin, 2004, p.13
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Negociações comerciais multilaterais no âmbito do
GATT

• Crescimento do volume de comércio internacional
• 1913 e 1948 0,5 a.a
• 1948 1973 7,0 a.a
• Volume do comércio mundial
• 1947 U 57 bilhões (7 da renda mundial)
• 1990 US 6 trilhões (21 da renda mundial)

Fonte Gilpin, 2004, p.36
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Negociações comerciais multilaterais no âmbito do
GATT
Fonte Gilpin, 2004, p.37
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Globalização e Dinâmica da Economia Mundial
Inovações Tecnológicas
Globalização Financeira
Concentração do capital
Baixas taxas de crescimento
Aumento da concorrência intercapitalista
Busca de novos mercados
Livre circulação de mercadorias e do capital
(integração profunda)
Necessidade de regras uniformes
Cessão de autonomia política pelos Estados
Proteção dos Investimentos
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A Rodada Uruguai e a criação da OMC

• Temas propostos
• Redução de tarifas (acesso a mercados)
• Comércio de produtos agrícolas, têxteis e
  vestimentas
• Melhorias nos acordos não-tarifários
• Novos temas

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A Rodada Uruguai e a criação da OMC

• Novos temas
• Investimentos
• Propriedade Intelectual
• Serviços

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A Rodada Uruguai e a criação da OMC

• Principais acordos
• Acordo Constitutivo da Organização Mundial do
  Comércio OMC
• Acordos Multilaterais de Comércio de Bens/General
  Agreement on Trade and Tariffs (GATT-94)
• Acordo Geral sobre Comércio de Serviços/General
  Agreement on Trande in Services (GATS)
• Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade
  Intelectual relacionados ao Comércio/Trade-Related
  Aspects of Intellectual Property Rights TRIPs
• Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas
  ao Comércio/Trade-Related Investment Measures
  TRIMs
• Regras para solução de controvérsias (painéis/WTO
  panels)

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A Rodada Uruguai e a criação da OMC

• Demais acordos (Anexo 1)
• Acordo sobre Agricultura
• Acordo sobre aplicação de Medidas Sanitárias e
  Fitossanitárias
• Acordos sobre Têxteis e Vestuário
• Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
• Acordo sobre Inspeção Pré-Embarque
• Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento
  de Importações
• Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias
• Acordo sobre Salvaguarda

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A Rodada Uruguai e a criação da OMC

• Principais resultados
• Criação da OMC
• Redução de tarifas
• Novas regras de comércio para a agricultura e
  para o setor têxtil
• Extensão aos serviços dos princípios de
  livre-comércio do GATT-94
• Inclusão da proteção aos direitos de propriedade
  intelectual no âmbito da OMC
• Maior proteção ao investimento estrangeiro

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OMC x GATT 1947
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OMC a nova constituição da economia mundial

• Funções da OMC
• Facilitar, implementar e administrar os acordos
  comerciais multilaterais
• Foro para negociações referentes a todos os
  assuntos de seus vários anexos
• Administrar o entendimento sobre soluções de
  controvérsias
• Administrar o mecanismo de exame de políticas
  comerciais
• Cooperar com o FMI e Banco Mundial na formulação
  de políticas econômicas globais.

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OMC a nova constituição da economia mundial

• Estrutura da OMC
• Conferência Ministerial (a cada 2 anos)
• Conselho Geral (a cada 2 meses)
• Conselho do Comércio de Bens
• Conselho do Comércio de Serviços

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OMC a nova constituição da economia mundial
Conferências Ministeriais da OMC Conferências Ministeriais da OMC
Ano Local
1996 Cingapura
1998 Genebra
1999 Seatle
2001 Doha
2003 Cancúm
2005 Hong Kong
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OMC avaliação crítica

• TARIFAS
• PICOS TARIFÁRIOS ELEVADOS

PAÍS MÉDIA MÁXIMA
EUA 5,15 350 (Tabaco)
UE 5,95 219 (Cogumelos e Trufas)
Japão 6,60 2.554 (Arroz)
Brasil 10,4 55 (coco e preparações de pêssego)
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OMC avaliação crítica
Protecionismo Seletivo
Tarifa nominal média aplicada pelo Brasil, em 2004, para os vinte principais produtos de exportação dos Estados Unidos 11,66
Tarifa nominal média aplicada pelos Estados Unidos para os vinte principais produtos de exportação do Brasil 23,73
21
OMC avaliação crítica
Protecionismo Seletivo (tarifas de importação nos
EUA para alguns produtos brasileiros)
Tecidos e Roupas 38
Chapas de aço 108
Tubos de aço 120
Frutas Até 151
Suco de laranja Imposto específico de US 479,70 por ton.
Calçados 48
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OMC avaliação crítica
Brasil economia fechada?
Fonte O Estado de S. Paulo, 12/09/2006
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OMC avaliação crítica

• ESCALADA TRIBUTÁRIA Ocorre quando um país impõe
  tarifas muito baixas sobre a importação de
  matérias-primas e tarifas muito altas sobre
  produtos finais ou processados que são feitos
  dessa matéria-prima.
• Exemplos
• Soja em grão tarifa zero
• Óleo de soja 19 (China)
• Farelo de soja 38 (China)
• Café verde tarifa zero
• Café solúvel 10
• Couro wet-blue tarifa zero
• Couro acabado 6,5
• Calçados 17 (58,5 nos EUA para certos tipos)

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OMC avaliação crítica
EMENDA BIRD (anti-dumping) Aprovada pelo
Congresso dos Estados Unidos e já condenada em
painel da OMC - beneficia os peticionários de
uma medida de defesa comercial com o recursos
recolhidos com a cobrança dos direitos
correspondes
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OMC avaliação crítica ANTI-DUMPING
Exportações brasileiras de aços laminados a
quente para os EUA (em toneladas)
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OMC avaliação crítica ANTI-DUMPING
Fonte Valor Econômico, 12/09/2006
27
OMC avaliação crítica ANTI-DUMPING
Fonte Folha de S.Paulo, 06/10/2007
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OMC avaliação crítica INVESTIMENTOS

• Medidas de Investimentos (TRIMS) proibidas
• Exigência de o novo investidor usar certa
  quantidade de componente local na produção
• Exigência de desempenho exportador
• Subsídios proibidos
• Subvenções diretas vinculadas a resultado de
  exportação.
• Exoneração de impostos
• Concessão de créditos de exportação com juros
  subsidiados

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FonteO Estado de S. Paulo, 27/10/2006
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OMC avaliação crítica

• SERVIÇOS GATS (General Agreement on Trade in
  Services)
• Prevaleceu a posição norte-americana de
  liberalizar apenas os serviços não-fator, ou
  seja, serviços finais, tais como serviços
  financeiros, telecomunicações, excluindo assim
  serviços que pudessem ser vistos apenas como
  insumo para produção de outros bens, como por
  exemplo, serviços de mão-de-obra na construção
  civil.
• O Brasil apresenta um déficit anual na balança de
  serviços de cerca de US 8 bilhões.

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OMC avaliação crítica

• PROPRIEDADE INTELECTUAL
• TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual
  Property Rights)
• O acordo aumenta o grau de monopólio sobre as
  invenções e dificulta ainda mais o acesso de
  potenciais concorrentes a essas novas
  tecnologias.
• Medicamentos e alimentos
• Prazo de 20 anos
• Patente de importação
• Pipe-line

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OMC avaliação crítica
Valor, 08/02/2007, p. A2