Reforma Tribut

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Reforma Tributária para Retomada do
Desenvolvimento

• Yoshiaki Nakano
• Diretor da Escola de Economia de São Paulo da
  Fundação Getulio Vargas

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Retomada do Desenvolvimento

1. Nova Forma de Integração a Economia Global
2. Projeto Nacional de Desenvolvimento
3. Nova Política Macroeconômica
4. Reformas para Acelerar o Crescimento

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Sistema Tributário Nacional

• Carga Tributária Excessivamente Elevada
• Tributação com Viés Anti-Crescimento
• a. Tributação da Produção
• b. Penalização da Geração de Emprego
• c. Penalização das Exportações
• d. Sistema de Partilha de Recursos
• Gastos com Viés Anti-Crescimento
• a. Desmanche do Estado Desenvolvimentista
• b. Vazamentos do Fluxo de Renda
• c. Despesa Corrente gt Receita Corrente
• c. Gastos com Efeitos Redistributivos Limitados

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Sistema Tributário Pró-Desenvolvimento

• Seguir as Regras de Boa Tributação
• a. Justos e que não Penalizam a Produção
• b. Transparentes
• c. De Acordo com a Capacidade de Pagamento
• d. Não devem Provocar Má Alocação de Recursos.
• e. Estimular Competição Sadia Entre Entes da
  Federação
• Incentivar Investimento e Poupança

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Poupança, Investimento e Crescimento

1. A Taxa de Crescimento é determinada pela Taxa de
   Investimento, dada a produtividade do capital
2. A Taxa de Investimento determina a Taxa de
   Poupança e não o contrário
3. Portanto, para promover o crescimento, o Governo
   deve estimular o Investimento
4. Aumento de Poupança não significa,
   necessariamente aumento de Investimento

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Poupança Privada

• Quanto maior a Taxa de Crescimento maior a Taxa
  de Poupança
• Não há evidência de que a taxa real de juros ou
  outras variáveis tenham efeito significativo
  sobre a Taxa de Poupança
• Nos países desenvolvidos cerca de metade da
  Poupança Privada é gerada pelos Lucros Retidos
  das empresas e a outra metade pela Poupança
  Pessoal, cada uma representando cerca de 10 do
  PIB

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Poupança Privada

• Na América Latina 86,4 da Poupança Privada é
  gerada pelos Lucros Retidos das empresas, e a
  Poupança Pessoal 13,6.
• Em relação ao PIB os Lucros Retidos representam
  13,7 do PIB e Poupança Pessoal 2,6 do PIB
• No Brasil 72,2 da Poupança Privada são gerados
  pelos Lucros Retidos enquanto que a Poupança
  Pessoal responde por 27,8.
• Os Lucros Retidos representam cerca de 11,5 do
  PIB e Poupança Pessoal 4,4 do PIB.

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Taxa de Poupança no Brasil2002
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Poupança Privada
Fonte Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric
Information in Financial Markets , Cambridge
University Press.
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Taxa de Retenção de Lucros 1994
Fonte Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric
Information in Financial Markets , Cambridge
University Press.
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Financiamento do Investimento em Empresas
não-financeiras nos Países Desenvolvidos,
1990-1995
Fonte Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric
Information in Financial Markets , Cambridge
University Press.
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Financiamento do Investimento em Empresas não-
financeiras na América Latina, 1990-1996
Fonte Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric
Information in Financial Markets , Cambridge
University Press.
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Como Aumentar o Investimento e Poupança

• No Brasil mais do ¾ dos Investimentos das
  empresas são financiados por Lucros Retidos
• Portanto, a política econômica mais eficaz para
  promover o crescimento deve estimular o aumento
  de
• a. Investimentos e, simultaneamente, os
  Lucros Retidos das empresas
• b. Retorno sobre Investimentos

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Impostos Pagos Sobre Lucros das Empresas
1. Tributação de Imposto de Renda e Contribuição
Social sobre Lucro Líquido 34 2. Regra de
Depreciação a. Instalações 10 ao ano b.
Máquinas e Equipamentos 10 ao ano c. Trator e
Veículos 25 ao ano 3. Sobre Bens de Capital
incidem impostos indiretos.
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Incentivos à Poupança e ao Investimento

1. Reduzir a Tributação sobre Lucros Retidos pelas
   Empresas desde que sejam Investidos na ampliação
   da capacidade produtiva ou em novos projetos
   produtivos
2. Permitir Depreciação mais acelerada.
3. Eliminar a tributação indireta sobre os bens de
   capital.