GT- 04

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• GT- 04 Dívida Pública
• Coordenadores
• Silvio Vieira da Luz (GO)
• Wanderlei Pereira das Neves (SC)

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• QUESTÕES PARA DEBATE
• Qual a estratégia a ser adotada para que tenhamos
  sucesso na renegociação da dívida?
• Há espaço para debate com a União para
• Redução da taxa de juros?
• Redução do desembolso mensal?
• .... (O que mais?)
• A negociação da dívida da 9496 será utilizada
  pela União como moeda de troca para debates da
  reforma tributária, FPE e Royalties?

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DEMANDA DOS SECRETÁRIOS Quatro cenários foram
solicitados
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• 1º Cenário
• IPCA
• Taxa contratada pelo Estado
• Percentual de comprometimento da RLR contratado
  pelo Estado
• Prazo data da contratação até 2011 (com
  retroatividade)
• Valores pagos
• Foi pedido pelo Secretário do Ceará e validado
  pelos outros Secretários. Qual seria a diferença
  do saldo devedor se tivéssemos aplicado o IPCA no
  lugar do IGP-DI.
• SC Com retroatividade.
• Até Dez/2010 - IGP-DI R 10.030.333.012,00
  IPCA R 7.833.545.029,01
• Diferença R 2.196.787.982,99
• Até Jul/2011 - IGP-DI R 9.848.692.458,74
  IPCA R 7.456.640.969,36.
• Diferença R 2.392.051.489,38

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• 2º Cenário
• IPCA
• Taxa contratada pelo Estado
• Percentual de comprometimento da RLR contratado
  pelo Estado
• Prazo 2011 até 2028 (sem retroatividade)
• Como ficaria a situação dos Estados de agora para
  frente adotando o IPCA e preservando as outras
  cláusulas do contrato?
• A simulação seria de 2011 até 2028.
• Apresentar uma proposta de como tratar o saldo
  devedor a partir de 2028 (resíduo).
• NOTA sem mudar a taxa de juros ficamos na
  dependência do comportamento do IGP-DI e do IPCA.

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• 3º Cenário
•  
• IPCA
• Taxa de 2
• Percentual de comprometimento da RLR contratado
  pelo Estado
• Prazo 2011 até 2028 (sem retroatividade)
• Como ficaria a situação dos Estados de agora para
  frente adotando o IPCA, uma taxa de juros de 2 e
  mantendo as demais cláusulas do contrato.
• A simulação seria de 2011 até 2028. Também
  apresentaríamos uma proposta de como tratar o
  saldo devedor a partir de 2028.
• SC
• O ganho seria pela redução dos juros e demais
  resultados conforme os percentuais projetados
  para o IGP-DI e IPCA.

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• 4º Cenário
•  
• IPCA
• Taxa de 2
• Percentual de comprometimento - 9
• Prazo 2011 até 2028 (sem retroatividade)
• Valores pagos.
• Como ficaria a situação dos Estados de agora para
  frente adotando o IPCA, e o percentual de
  comprometimento da RLR de 9 e alterando a taxa
  de juros para 2?
• A simulação seria de 2011 até 2028. Também
  apresentaríamos uma proposta de como tratar o
  saldo devedor a partir de 2028.

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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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• Dificuldades/Particularidades
•  
• No limite do de desembolso da RLR (15, 13,
  9) estão inclusas a 8727, 9496, DMLP......
• Alguns tem resíduo, outros não (pagam pela
  Price)
• Na reunião de Curitiba foram elencadas as
  demandas do GEFIN e elaboradas as propostas. Em
  quais vamos nos focar?

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(No Transcript)
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(No Transcript)
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• FIM